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Biotecnologia é o conceito-chave para a agricultura mundial, hoje e no futuro. A manipulação biológica é fator estratégico para a humanidade, tanto do ponto de vista alimentar, quanto do econômico e ambiental. Países e empresas se lançam numa verdadeira corrida para dominar o novo paradigma da produção agrícola no próximo século, representado de forma emblemática pela polêmica em torno da modificação genética das fontes de alimentação humana. O Brasil deve aderir à novíssima tecnologia num prazo bem curto. A multinacional norte-americana Monsanto obteve do Serviço Nacional de Registro de Cultivares, do Ministério da Agricultura, o registro de cinco variedades transgênicas de soja, em meados de maio, e a primeira safra de grãos transgênicos do país pode ser colhida em breve.

É certo que a maioria dos alimentos básicos passaram por processos de melhoramento genético ao longo do tempo. O método tradicional consiste em cruzar os melhores exemplares da espécie, e avançar gerações até a obtenção de uma nova variedade. Assim, pode-se potencializar determinadas características, como maior produtividade e teor protéico do alimento, e inibir o desenvolvimento de outras, como a suscetibilidade a doenças e adversidades climáticas.

O melhoramento genético de grãos e rebanhos tem sido fundamental para garantir a segurança alimentar do globo. Mas espécies geneticamente modificadas, conhecidas como transgênicas, são organismos completamente estranhos à natureza, uma vez que receberam um, ou mais de um, gene alheio ao seu código original. É como introduzir, por exemplo, o gene responsável pela coloração escarlate do urucum na planta do algodão, para que esta passe a produzir fibras naturalmente vermelhas. O algodão e o urucum não têm nenhum parentesco biológico e não há possibilidade de cruzamento natural entre ambos, mas a ciência já pode "forçar" a migração de caracteres genéticos de um para outro.

Existem dúvidas sobre o efeito dessas novíssimas formas de vida sobre a saúde humana e o meio ambiente. O mundo está dividido quanto aos resultados do avanço da biotecnologia. Já se cultivam, no planeta, variedades transgênicas de soja, milho e algodão, em escala comercial. Outros produtos alterados geneticamente estão em fase de teste.

Na primavera

As variedades de soja transgênica da Monsanto talvez comecem a ser comercializadas no início do segundo semestre, e devem ser semeadas no final da primavera. Assim, o Brasil poderá colher seus primeiros grãos transgênicos no ano que vem. O ministro Francisco Turra, da Agricultura, tem dito que a adoção da transgenia no Brasil só depende, agora, da aceitação dos novos produtos pelo mercado consumidor. E algumas lideranças rurais e analistas do setor acreditam que toda a produção brasileira de grãos, especialmente a de soja, será transgênica num prazo de cinco a dez anos.

Qualquer nova variedade geneticamente alterada a ser lançada no país terá de passar pela aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), formada por especialistas dos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Agricultura e do Meio Ambiente. Mas a autorização do governo federal não abre, por si só, as porteiras das fazendas brasileiras aos transgênicos, pois os estados têm autonomia para legislar sobre o assunto. Importantes estados produtores de grãos, como Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso, restringem a instalação desse tipo de lavoura. O governo gaúcho já encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei que proíbe o cultivo de qualquer espécie geneticamente modificada dentro das divisas do estado. E o Rio Grande do Sul é o segundo maior produtor de grãos do país, logo atrás do Paraná. Enquanto isso, cientistas brasileiros tentam aperfeiçoar variedades transgênicas de soja, milho, feijão, trigo, batata, algodão, arroz, café, eucalipto e leite de vaca. São todas pesquisas ainda muito incipientes, especialmente a última, muito mais complexa por se tratar de intervenção genética em organismo animal.

No exterior, o cultivo de soja transgênica está concentrado nos Estados Unidos, China, Canadá, Austrália, Argentina e México. Na Europa, apenas Espanha e França mantêm lavouras transgênicas de pequeno porte. Ao todo, incluindo as lavouras de milho, algodão e outras de menor escala, o mundo semeou, no ano passado, quase 29 milhões de hectares com organismos transgênicos, segundo levantamento do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, o USDA. Em 1996, a área cultivada com essas variedades somava 1,7 milhão de hectares. A estimativa para este ano é de que os transgênicos ocupem nada menos de 35 milhões de hectares.

O Brasil é peça importante nessa equação, pois é o segundo maior produtor mundial de soja, atrás apenas dos Estados Unidos. Além disso, é um dos principais fornecedores de produtos do complexo soja (grãos, farelo e óleo) para a União Européia, e os europeus resistem sistematicamente ao consumo de alimentos fabricados a partir de espécies transgênicas. Assim, os Estados Unidos e a Argentina (terceiro produtor mundial de soja) podem perder boa parte do mercado europeu para os estados brasileiros que não aderirem à transgenia. O Japão, outro importante comprador da soja nacional, também recusa mercadoria geneticamente alterada.

Pesquisas insuficientes

Os argumentos favoráveis ao cultivo não são apenas econômicos. São de ordem ambiental também. Uma lavoura alterada pode produzir mais, pois resiste melhor a pragas ou defensivos químicos, e ganha algum acréscimo de capacidade de absorção de fertilizantes, também químicos. O menor uso de agrotóxicos e adubos reduz o custo de produção da lavoura, e em tese contamina menos o ambiente. As instituições públicas e privadas dedicadas à pesquisa biotecnológica desejam oferecer à humanidade, num futuro não muito distante, alimentos enriquecidos com vitaminas específicas, elevado teor nutricional, e até mesmo vacinas e medicamentos. Mas consumidores europeus e japoneses, entidades ecológicas como o Greenpeace e metade da comunidade científica internacional rejeitam o cultivo comercial de transgênicos hoje, porque julgam insuficientes as pesquisas acerca do impacto da nova tecnologia sobre a natureza e a saúde humana. Os experimentos são muito recentes, do ponto de vista científico, para que se obtenham resultados irrefutáveis.

O temor reside na possibilidade do surgimento de superpragas por conta de uma eventual migração dos genes alienígenas para organismos silvestres, sejam ervas daninhas ou insetos. Algo como o que ocorre com alguns vírus e bactérias, que com o correr do tempo se tornam resistentes a antibióticos antes infalíveis. Nesse caso, pode haver descontrole.

Quanto aos riscos à saúde humana, também há controvérsia. Há poucos meses, o cientista escocês Arpad Pusztai divulgou uma pesquisa em que ratos alimentados com batatas transgênicas desenvolveram anomalias no cérebro e no sistema imunológico. Os cientistas da Europa se dividiram entre o escândalo e o aplauso. Por divulgar seu trabalho de forma considerada inconclusiva, sem menção juramentada em publicação científica reconhecida, Pusztai foi demitido do Rowett Research Institute, onde desenvolvia a pesquisa. Mas a dúvida já estava plantada.

Na verdade, os europeus já estão escaldados. Durante anos, as autoridades inglesas garantiram à população que a encefalopatia espongiforme bovina, a doença da vaca louca, não poderia migrar dos animais para a espécie humana por meio do consumo de carne ou leite bovinos. O registro de mortes atribuídas a um mal similar à doença da vaca louca, há cerca de três anos, deitou por terra o discurso das autoridades e disseminou a desconfiança.

Os Estados Unidos lideram o grupo dos países que já aderiram à transgenia, e apregoam que as novas variedades são garantia de produção suficiente para alimentar a crescente população do planeta, e de freio para a degradação ambiental gerada pela atividade agropecuária. Algumas contas foram feitas. A produção da soja transgênica, por exemplo, custará cerca de 20% menos que a convencional. Em contrapartida, as sementes alteradas chegam a ser 50% mais caras. Mas as empresas de biotecnologia dizem que o uso generalizado da tecnologia e a competição entre os fornecedores farão cair o preço das sementes, o que proporcionará a propalada economia, e lembram que alimentos produzidos de modo mais barato chegam mais facilmente às mesas dos mais pobres. Quase sempre, esquece-se de dizer que esses fornecedores não passam de meia dúzia, em todo o mundo.

O risco de monopolização ou cartelização da produção mundial de grãos também preocupa os críticos da nova tecnologia. A discussão parece estar longe do fim. A revista britânica Nature, um dos mais respeitados periódicos científicos do mundo, publicou em editorial recente que não há qualquer evidência de que os alimentos geneticamente modificados sejam mais perigosos que os convencionais, mas alerta que a falta de provas científicas sobre o caráter nocivo de um novo alimento não significa que seja seguro. A melhor alternativa, sugere o editorial da Nature, é prosseguir na pesquisa e aprimorar os testes.

No páreo

Ao contrário do que ocorre em muitos outros campos da ciência, na competição biotecnológica mundial o Brasil está no páreo. Há cerca de 30 anos, o país entrou na era da biotecnologia com o melhoramento genético de algumas espécies vegetais e animais relevantes para a economia nacional. O milho híbrido, cuja lavoura resulta em produção homogênea, regular e mais resistente tanto a pragas quanto a defensivos, passou a ser multiplicado no país, por empresas nacionais e multinacionais, mas com tecnologia e material genético importados. As empresas governamentais de pesquisa começaram a desenvolver variedades, tanto de milho quanto de soja e outros grãos, mais bem adaptadas às condições de solo e clima brasileiros. O melhoramento do rebanho bovino nacional e dos plantéis de suínos e de frangos seguiu o mesmo esquema, também a partir de matrizes e material genético importados.

Foi no início da década de 80 que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lançou seu primeiro projeto de biotecnologia. "Nessa época, ainda não havia massa crítica para o desenvolvimento rápido e adequado das experiências; o corpo científico brasileiro ficou mais bem preparado para o trabalho apenas no final da década de 80", explica o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, José Roberto Peres, engenheiro agrônomo e pesquisador da estatal federal há 24 anos. O preparo da massa crítica nativa foi obtido a partir de parcerias entre as estatais de pesquisa e empresas privadas de biotecnologia, sempre multinacionais, e do envio de pesquisadores a universidades e centros científicos no exterior. Hoje, o Brasil conta com cerca de 7 mil pesquisadores especializados em agropecuária, trabalhando em instituições públicas ou privadas. É pouco. Só a Monsanto, por exemplo, tem mais Ph.Ds. em biotecnologia que a Embrapa. A China, guardadas as proporções demográficas, tem mais de 100 mil cientistas voltados para a pesquisa agropecuária, apesar do atraso tecnológico do país em geral.

O primeiro resultado prático da biotecnologia desenvolvida no Brasil, por cientistas exclusivamente brasileiros, foi obtido apenas no início dos anos 90, quando o Cenargen (Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia da Embrapa), sediado em Brasília, apresentou ao mundo um equipamento de biobalística denominado Gun. O aparelho aumenta muito o grau de sucesso na introdução de genes nas células do organismo a ser modificado. O Gun bombardeia a célula com micropartículas de tungstênio ou ouro, cobertas com o DNA que se deseja introduzir, a velocidades superiores a 1,5 mil quilômetros por hora, de forma que penetrem no corpo celular e se integrem ao genoma da espécie que se quer modificar, seja planta ou animal. O equipamento de biobalística da Embrapa foi patenteado internacionalmente, e atrai a atenção de multinacionais do setor e de centros de pesquisa de outros países, incluindo os Estados Unidos. Sem o Gun, a introdução de genes num organismo se dá, de modo mais usual, via bactéria. Ou seja, o gene é inoculado numa bactéria, que é depois introduzida em algum tecido da espécie a ser modificada, e espera-se que a nova informação "contamine" o código genético do organismo e gere herança, a ser transmitida por meios naturais de reprodução. O Gun aumenta o grau de sucesso da mutação e acelera o processo.

Projeto Genoma

A pesquisa biotecnológica brasileira ganha visibilidade e respeito no cenário internacional, mas o caminho ainda é longo. "O insumo básico de qualquer tentativa de melhoramento genético é o gene isolado, e isolar o gene é um processo caro, lento, que exige muito investimento", diz o agrônomo Peres, da Embrapa. Mas o Brasil também ensaia seus primeiros passos na identificação e isolamento de genes, e é o primeiro país fora do circuito das grandes potências tecnológicas, como Estados Unidos, União Européia e Japão, a manter um programa de genoma. A tentativa de dominar os meios para o mapeamento genético completo de um organismo vivo no Brasil começou como um projeto específico, mas tornou-se programa permanente, coordenado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). O projeto inaugural tem por objetivo identificar o genoma da bactéria Xylella fastidiosa, agente causador da clorose variegada de citros, doença incurável que destrói pomares inteiros de laranja, popularmente conhecida como "amarelinho". A pesquisa, que deve ser concluída até maio do próximo ano, visa encontrar um modo de neutralizar a ação da bactéria sobre a planta. A Xylella produz uma substância chamada goma xantana, que entope o feixe vascular da planta, impede a circulação da seiva e causa a doença fatal.

Para projetar um remédio contra o "amarelinho", os pesquisadores precisam codificar as proteínas de cada seqüência genética da bactéria e descobrir a função de cada uma delas.

Os avanços obtidos com o projeto Genoma Xylella, que exigiu investimentos totais estimados em R$ 15 milhões, renderam frutos preciosos para a biotecnologia genuinamente brasileira. A revista Nature noticiou o lançamento do projeto como o primeiro genoma de patógeno vegetal empreendido pela ciência internacional, e continua publicando artigos sobre a pesquisa genética feita no Brasil.

Estimulada pelo sucesso do primeiro empreendimento, a Fapesp lançou, em abril, o Genoma Cana, orçado em R$ 10 milhões, que pretende identificar todo o código genético da cana-de-açúcar para melhorar a produtividade das lavouras brasileiras, elevar o teor de sacarose das plantas, adaptar a espécie às variações de clima e solo do país, e torná-la mais resistente a pragas naturais. Antes do fim do ano, a fundação deve lançar formalmente o Genoma Cancro Cítrico, com custo estimado em R$ 6 milhões, já iniciado a partir de sobras de recursos da pesquisa sobre a Xylella. O objetivo é identificar os genes da bactéria Xanthomonas citri, causadora da doença do cancro cítrico também em pomares de laranja, cuja ação letal se assemelha à do "amarelinho". Um acordo com o Ludwig Institute for Cancer, sediado nos Estados Unidos, permitirá à Fapesp iniciar, ainda este ano, o projeto Genoma Câncer, para seqüenciar genes humanos e construir uma base de dados pública. Os pesquisadores tentarão codificar o material genético a ser analisado em tumores dos cânceres mais relevantes, do ponto de vista científico, registrados no Brasil. Esse projeto tem um orçamento bianual de US$ 10 milhões. É mais um avanço que contribui para equiparar a pesquisa nacional à mais alta tecnologia genética do planeta.

Na hora certa

O programa genoma da Fapesp é mantido com recursos da própria instituição, que recebe 1% de toda a receita tributária do estado de São Paulo. Mas o diretor científico da fundação, José Fernando Perez, destaca a importância do fato de que o surgimento do programa genoma no Brasil tenha origem na iniciativa privada. O projeto da Xylella e do cancro cítrico foram propostos pelo Fundecitrus (Fundo Paulista de Defesa da Citricultura), um fundo privado para pesquisa agronômica em citros, mantido por produtores de laranja e indústrias de suco. O Genoma Cana foi sugerido pela Coopersucar, cooperativa que reúne grandes usinas açucareiras paulistas. Ambas as instituições doaram cerca de R$ 500 mil, cada uma, para os projetos. "A contribuição financeira da iniciativa privada não constitui compra de informação, pois o resultado das pesquisas será de domínio público", diz Perez. "Mas o interesse da iniciativa privada é fundamental para a aplicação prática do resultado das pesquisas, para que a ciência não se perca em ambientes acadêmicos", explica o diretor.

"Não estamos atrasados em biotecnologia, pois começamos na hora certa", continua o diretor da Fapesp. O lançamento do Genoma Cana coincide com o início de um projeto de identificação do código genético de plantas bancado pelo governo dos Estados Unidos, que visa mapear os genes dos vegetais mais importantes do ponto de vista comercial. Os aspectos econômicos da biotecnologia também balizam a pesquisa brasileira, uma vez que o país é o maior produtor e exportador mundial tanto de suco de laranja quanto de açúcar de cana. Além da manutenção da competitividade e dos mercados conquistados, o que está em jogo é a propriedade intelectual sobre as descobertas científicas em curso. "A biotecnologia responde a especificidades geoeconômicas importantes. Os outros países, preocupados apenas com os seus próprios produtos comercialmente estratégicos, ainda não tiveram tempo de estudar e patentear os nossos", ressalta Perez. Daí a afirmação de que o Brasil está em sintonia com a pesquisa biotecnológica mundial aplicada à agricultura, e que figura entre os países que avançam em ritmo acelerado no domínio da nova ciência. O trabalho com genoma da Fapesp é referência para países com maior poder econômico e tradição científica mais arraigada, como África do Sul, Índia e Austrália. "Esses países também mantêm pesquisas com genoma, mas em escala muito menor", diz.

Sem "royalties"

Para o diretor de pesquisa da Embrapa, José Roberto Peres, a pesquisa governamental é imprescindível para socializar a tecnologia. A diversidade genética presente nas atividades agropecuárias do Brasil é imensa, segundo ele, e o país pode evitar o pagamento de royalties às multinacionais e conquistar independência tecnológica. "O monopólio da tecnologia representa aumento no custo das sementes. Além disso, os governos precisam dar prioridade à pesquisa, pois o retorno do investimento necessário não é imediato, e muitas vezes não pode ser custeado por empresas privadas", explica. O Brasil importa, por exemplo, sementes de batata-inglesa da Holanda. Quando alguma lavoura se perde em conseqüência de praga, seca ou inundação, novas importações são necessárias. Uma pesquisa 100% brasileira, coordenada pela Embrapa, desenvolveu uma variedade transgênica de batata que resiste ao vírus do mosaico, principal doença das plantações do país. A nova variedade ainda está em fase de análise e registro na CTNBio e no Ministério da Agricultura. Uma vez aprovado o cultivo em escala comercial da batata modificada, o país ganhará em produtividade e economiza na importação de sementes. A participação e o apoio de fundos privados de pesquisa, como o Fundecitrus, o Fundepec (Fundo de Desenvolvimento da Pecuária de Corte de São Paulo) e a Fundação MT (instituição privada, sem fins lucrativos, criada por produtores rurais e agroindústrias do Mato Grosso do Sul, que investe em pesquisas com soja e algodão, por exemplo), podem ser decisivos num país com recursos oficiais escassos como o Brasil.

A perspectiva ambiental também poderá ser determinante, num futuro bem próximo. A biotecnologia promete proporcionar ao mundo uma agricultura sustentável, com lavouras mais produtivas que demandem uma quantidade decrescente de defensivos e adubos químicos. Não se pretende limpar a natureza das agressões impostas pelas necessidades alimentares humanas, mas é cada vez mais factível a hipótese de que se possa sujar menos o meio ambiente.

Intervenção radical

Quando um ser humano é concebido, a vida se origina a partir de uma única célula, formada pela fusão de um óvulo e um espermatozóide, que trazem da mãe e do pai, respectivamente, as informações necessárias para o surgimento da nova pessoa: é o código genético. A solitária célula original se multiplica e, em pouco tempo, já é um "bolo" de células. Essas vão se diferenciando, no decorrer da gestação, de acordo com as informações fornecidas pelo código genético herdado dos pais. Por isso, um feto humano desenvolve braços, e não asas. O código genético traz, já naquela única célula original, as informações sobre toda a ascendência da nova pessoa, o que perpetua o gênero. Numa espécie de loteria, por aparente acaso, as pessoas manifestam características diferentes (até mesmo os gêmeos idênticos, que têm impressões digitais distintas, por exemplo), como a cor dos olhos, da pele, o tipo de cabelo, etc. Todo esse processo de reprodução é natural, espontâneo e aleatório. O que a ciência pretende, e está conseguindo, é dirigir o desenvolvimento de algumas espécies, a partir de seus próprios genes, ou da introdução de genes alheios. No código genético, os genes estão organizados, ou seqüenciados, de forma adequada para orientar as células a cumprir determinada função. Quando os cientistas isolam um desses genes, ou uma seqüência deles, podem conferir a uma espécie uma característica típica de outra. A intervenção é radical, uma vez que, na natureza, o processo evolutivo espontâneo leva milhares de anos para se concretizar.