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Em pauta
Ecos da escravidão
Maria Helena Machado
é professora doutora do Depto. de História da USP, autora de O plano e o pânico
Um dos maiores desafios com que se defrontam atualmente os historiadores e outros pesquisadores da área das ciências humanas é o de achar os caminhos corretos para recuperar a história dos chamados excluídos. Trata-se de estabelecer os parâmetros teóricos e metodológicos por meio dos quais as narrativas que dispomos acerca desses grupos, escritas ou orais, possam se tornar meios de acesso para a textualização de vivências, modos de vida, mentalidades, idéias políticas etc. de grupos aparentemente desprovidos de importância social. Um dos principais problemas a ser enfrentado nesta tarefa refere-se ao fato de que estes grupos sociais, por serem socialmente despossuídos, em vez de produzirem versões próprias, foram e continuam sendo descritos e catalogados em documentos e narrativas produzidas por agentes socialmente comprometidos com o poder instituído, com o Estado e com instituições, forjando documentos comprometidos com versões viciadas por preconceitos, determinismos raciais e sociais. No entanto, a tarefa requer grande cuidado crítico para que o historiador, em sua busca de estabelecer uma nova verdade social sobre estes grupos, não se coloque ele mesmo no espaço de poder antes ocupado pelas forças da dominação social.
Hoje, num universo teórico em que os "povos sem-história" foram trazidos à cena, e os grupos afrodescendentes e indígenas clamam pelo direito de fazer a própria história, os intelectuais se esforçam para achar o caminho, senão correto, menos danoso, para textualizar essas histórias, tarefa que nos torna vulneráveis a todos os perigos, e no qual nossas melhores intenções podem se tornar nossas piores inimigas. Como notou Mary Pratt, professora da Universidade de Stanford e crítica literária combativa, seria necessário antes de tudo estabelecer um contexto dialógico entre estas diferentes textualidades - a nossa, letrada e a deles, oral, dominada etc. - num território no qual os intelectuais momentaneamente abrissem mão de seu lugar de autoridade. Ao mesmo tempo, este intelectual teria que se manter alerta para a intrusão de dimensões idealizadas, que colocam no discurso dos grupos socialmente iletrados, uma pureza e originalidade que amordaçam e destroem a criatividade da cultura idealizada, em nome de nossa própria incapacidade de abdicar do controle sobre o outro.
Relembro, no entanto, as possibilidades de sucesso desta tarefa como ela se apresenta, por exemplo, no livro de Richard Price, First Time, seu primoroso trabalho de registro da história oral e sagrada dos saramaka do Suriname - escravos fugidos, quilombolas, que secularmente resistiram aos ataques dos escravistas e militares coloniais, encarniçadamente se recusaram a reescravização e que acabaram estabelecendo comunidades livres em áreas recuadas da colônia, assim permanecendo até a modernização da década de 60. O trabalho de dar corpo ou textualidade à memória sagrada dos quilombolas, em sua epopéia de fuga à escravidão é recuperada numa concepção que não pretende sobrepor a nossa história à história deles ou mostrar como esta pode se tornar inteligível, desde que transcrita em nossos códigos. Mas um patamar dialógico é estabelecido por meio da sobreposição da versão nativa aos documentos e pesquisas levantados pelo estudioso dos cânones acadêmicos da pesquisa histórica do século 20. Assim, talvez, embora atravessada por uma nova textualidade, algo de sua dinâmica anterior, quem sabe seu próprio espírito rebelde, pudesse ser, de fato, preservado.
Manolo Florentino
é professor do Depto. de História da UFRJ, autor de Em costas negras
Que ninguém se iluda: os recentes ganhos na compreensão da história social da escravidão brasileira resultam mais do esforço de uns poucos pesquisadores do que do efetivo interesse da academia sobre o tema. Para comprovar tal afirmação, estão os projetos registrados nos inúmeros departamentos de história do país, voltados majoritariamente não apenas para o estudo da República, como também, nela, para a análise dos sistemas culturais e das representações sociais.
Semelhante perfil desvela algo mais do que a simples busca de compreender a experiência histórica dos vivos e de seus antepassados mais próximos. É possível que, dentre outros sentidos, relegar a um plano secundário a história de nossa escravidão nos achegue mais do que queiramos àqueles que, um dia, consideraram-na a grande nódoa de nossa história. Certo, tal argumento se prestava a justificar a não indenização aos antigos proprietários de escravos. Mas, no fundo, ontem - como hoje - o que se buscava era elidir o que de africano e não cristãos sempre tivemos.
Há mais, porém. Se existe tema que definitivamente manda para as calendas a perspectiva politicamente correta - esta espécie de fascismo bem comportado (como bem afirmou Millôr Fernandes), hoje em dia disseminado por todos os cantos -, este é o escravismo brasileiro. Um exemplo? Basta observar a pirâmide social da época colonial para detectar nela uma cruel distribuição de renda. Ao mesmo tempo, do ponto de vista racial, ela se assemelhava a um gradiente cujos tons lentamente transitavam do mais escuro da base ao mais claro do topo. Perfis esperados e renitentes no tempo, mas que desvelam um prodígio: ao longo da etapa escravista de nossa história mesclávamo-nos profundamente aos que excluíamos, e conseguíamos sempre excluir aqueles com quem nos confundíamos. Um atentado a toda e qualquer boa consciência, naturalmente.
O fato é que miscigenação e exclusão social sempre conviveram razoavelmente bem entre nós, e a tentativa de entendê-las certamente deve levar em conta os nossos históricos padrões de ascensão social. Durante a fase escravista, a alta freqüência de alforrias redundou em uma enorme participação de "homens de cor" entre os livres - pardos e negros eram metade desta fatia da população em 1872. E não se tratava apenas de mudar de estatuto jurídico, pois não raro o ex-escravo tornava-se proprietário de outros homens. No plano individual, a esperança de ascender significava para negros e mestiços ter a ocasião de reproduzir, em uma eventual posição de superioridade, o status quo - o outro nome da profunda desigualdade.
É evidente que, assim expresso, o problema não permite separar as nossas idiossincrasias raciais do secular egoísmo das elites escravistas. O que se postula é profundo e insidioso: a possibilidade oferecida pela sociedade escravista brasileira de transitar pelos diversos estratos tornava a todos, ricos e pobres, sócios da contínua reprodução do melting pot racial; pela mesma razão, a despeito de nossas cores, todos nos comprometíamos até o pescoço com a reiteração da exclusão social.
Joseli Maria Mendonça
é professora de História na Unimep, autora de Entre a mão e os anéis - a lei de 1885 e os caminhos da abolição no Brasil
Como sou desses (ou dessas) historiadores (ou historiadoras) que gostam de contar histórias, vou narrar uma experiência pela qual passei, há uma já considerável quantidade de anos. Cursava ainda o curso de graduação quando, nem me recordo bem em que circunstância, caiu-me nas mãos um texto do qual despontava uma história muito interessante e, para mim, então, bastante surpreendente.
Era tal o caso: em 1789, no Engenho de Santana, em Ilhéus, um grupo de escravos - um documento diz serem cinqüenta, outro diz trezentos- rebelou-se, matou o feitor, fugiu para o mato e formou um quilombo. Até então, nenhum motivo para espanto. Já nos anos 70 - anos duros de repressão em que a insubmissão parecia configurar-se como única possibilidade diante da barbárie instaurada pelo regime político vigente - uma importante corrente historiográfica havia dado relevância à rebeldia escrava. Por terem, muitos e muitos, resistido abertamente à escravidão, os escravos já podiam ser reconhecidos como sujeitos de sua própria história.
Mas o caso dos escravos do Engenho de Santana não findava por aí. Várias incursões armadas investiram contra o quilombo, sem sucesso. Como o cerco se tornava cada vez mais acirrado, os escravos, provavelmente percebendo as dificuldades de permanecerem aquilombados, propuseram um tratado de paz. E aqui as coisas já começavam a ficar surpreendentes: escravos propondo tratado de paz, negociando com seu senhor? Não menos espantoso era o que registrava este tratado, que, tendo sido escrito, ficou registrado e a mim se revelava.
"Meu senhor", anunciavam os rebelados, "nós queremos paz e não queremos guerra". Para que a paz se estabelecesse, entretanto, colocavam uma série de condições. Entre outras coisas, queriam reduzir a quantidade de cana que eram obrigados a colher; que os feitores fossem substituídos e que os escolhidos pelo senhor fossem por eles aprovados; queriam que os marinheiros que "andam de lancha", tivessem, além de camisa de baeta, um gibão e "todo o vestuário necessário"; recusavam-se a trabalhar num canavial denominado Jabiru porque não podiam "andar tirando canas por entre mangues; queriam ainda "brincar, folgar, e cantar e, todos os tempos que quisermos, sem que nos impeça e nem seja preciso licença".
Colocavam, enfim, os escravos de Santana uma série de condições sob as quais aceitariam a continuidade da sua escravidão. Dadas as condições que enfrentavam, provavelmente decorrentes de uma "caçada" cruenta, os escravos buscavam amenizar a dureza de seu cativeiro: reivindicavam vestuários apropriados, condições de trabalho menos penosas, mobilizavam elementos de sua cultura, enfim, procuravam alargar os estreitos limites em que a escravidão os colocava.
Da leitura do tratado até hoje, percorri muitos caminhos. Fontes documentais e uma vasta bibliografia me permitiram, ao longo de muitos anos, encontrar muitos e muitos escravos que, mesmo sem terem empreendido atos heróicos, buscaram fazer valer seus anseios. Deparei-me com escravos que tentavam obter ou preservar o acesso a um lote de terra da propriedade do senhor para nele plantar o que comer e comercializar; escravos que buscavam obstinadamente preservar próximos de si seus familiares, escravos que buscavam adquirir a alforria comprando-a com economias acumuladas, muitas vezes à custa de sacrifícios insuspeitados. Escravos, enfim, que fizeram-se sujeitos de suas próprias vidas. Afinal, desta matéria a história é feita...
Jaime Rodrigues
é doutor em História Social pela Unicamp, autor de O tráfico de escravos para o Brasil
Durante trezentos anos, cerca de 3,5 milhões de africanos de diferentes etnias, culturas e línguas foram trazidos como escravos para o Brasil. Diante de uma cifra tão impressionante, podemos acreditar que os africanos fossem apenas números, desprovidos de individualidade, voz, vontade e ação. Não devemos nos enganar: eram homens, mulheres e crianças que, na opressão a que estavam submetidos, experimentaram situações e delas tiraram lições que, muitas vezes, nós só podemos imaginar.
Para os historiadores e os interessados em conhecer essas experiências, é difícil encontrar rastros. Os milhões de africanos escravizados deixaram poucos relatos a partir de seus pontos de vista. Alguns escreveram memórias e outros contaram suas agruras em processos judiciais. No Brasil do século 19 - como decerto em outras épocas mais familiares ao leitor -, muitas leis eram cumpridas apenas parcialmente; duas delas (que proibiram o tráfico em 1831 e em 1850) obrigavam os juízes a ouvirem os depoimentos dos escravos encontrados nos navios que faziam o contrabando, mas quase nunca os magistrados se deram a esse trabalho.
Mas podemos escutar a voz rouca e distante dos escravos traficados em outros sinais e até mesmo nos silêncios. Sobre as revoltas que ocorreram a bordo dos navios, por exemplo, quase não restaram registros. Porém, isso não deve ser interpretado como sinal de acomodação. Muitas vezes, os escravos presos no porão podem ter conseguido se libertar e vencer as tripulações em batalhas em alto-mar, ainda que lutassem em condições de enorme desigualdade contra marinheiros portando armas de fogo. Antes mesmo de embarcarem nos tumbeiros que vinham para a América, muitos escravos rebelaram-se no litoral africano, protestando contra os maus-tratos, a falta de comida e a própria perda da liberdade.
No entanto, a presença dos escravos no tráfico não se limitava aos porões. As habilidades de muitos fizeram com que eles se tornassem marinheiros das embarcações negreiras, desempenhando funções de intérpretes, cozinheiros, auxiliares nas transações de compra e venda, ajustadores das velas, dos cabos e do leme e responsáveis pelos cuidados com a saúde dos que vinham embarcados. Conheciam a língua, sabiam interpretar sinais de revoltas e podiam manipular substâncias e transformá-las em remédios para os males que afligiam escravos e marinheiros do navio. Tinham, enfim, sofisticadas bagagens culturais e compartilhavam experiências com os africanos presos a bordo.
Sabemos que a comunicação entre europeus e africanos era difícil, já que falavam línguas diferentes e tinham códigos de expressão bastante diversos. Em comum, havia o medo. Brancos de origem européia sabiam que os negros representavam um perigo se conseguissem articular reações e resistências, e procuraram se precaver. Por outro lado, em muitas culturas africanas, as pessoas acreditavam que os brancos eram espíritos e, mais do que isso, apreciadores da carne dos negros - canibais, enfim. Diante dessa crença, estar preso em um barracão no litoral, ver chegar um navio negreiro e vivenciar a travessia do oceano eram experiências aterrorizantes, cujo resultado esperado era a morte. Sobreviver e tornar-se escravo no Brasil eram outras fases de suas vidas, profundamente marcadas pela experiência anterior da viagem compulsória.
Hebe Maria Mattos
é professora de História do Brasil da UFF, autora de Das cores do silêncio - significado da liberdade no Brasil escravista
Ainda é comum nos livros didáticos que a instituição da escravidão, talvez o traço mais central da história do Brasil até o século passado, neles apareça em apenas duas inserções: o da sua instauração na montagem do sistema colonial e depois de sua abolição, no final do Brasil Império. Mais comum ainda que os escravos, sempre mencionados, sejam lembrados apenas pelo uso intensivo de sua força de trabalho, por sua importância na produção das muitas riquezas do Brasil colonial e monárquico, mas que não surjam, nos livros, efetivamente como atores importantes na produção de suas próprias histórias de vida e também na construção da história da sociedade que os escravizava. Abolida a escravidão, o fenômeno é ainda mais grave, pois os ex-escravos desaparecem como num passe de mágica das narrativas sobre a história do Brasil republicano.
As pesquisas históricas das últimas duas décadas sobre a história social da escravidão no Brasil, no âmbito da chamada Nova História, têm mudado radicalmente este quadro, o que já começa a se refletir na produção de livros didáticos e nas salas de aula do ensino médio e fundamental.
A primeira mudança, e também a mais consolidada na historiografia, é a percepção de que toda a história do Brasil colonial e monárquico só pode ser contada em qualquer nível - político, econômico ou cultural - considerando o caráter escravista da sociedade que a colonização portuguesa veio a constituir na América. Não se trata apenas de reconhecer o papel econômico central da utilização da força de trabalho escrava para a produção de riquezas no Brasil colonial e monárquico, mas também que a vida doméstica, religiosa, política e cultural da sociedade brasileira era marcada pela presença dos escravos e da escravidão. Praticamente todo homem ou mulher livre, no final do período colonial brasileiro, era, ou sonhava ser, senhor de pelo menos um ou dois escravos. Toda a primeira fase da história nacional do Brasil, a partir da independência do país, em 1822 (o chamado Brasil Império), teve, no problema da manutenção/superação da escravidão, o principal fio condutor de sua história política.
Se não se pode contar a história do Brasil colonial e monárquico sem considerar a instituição da escravidão como elemento central, torna-se cada vez mais claro também que, além disso, não se pode entender os processos históricos do Brasil sem considerar o papel histórico e a ação cotidiana dos próprios escravos. Eles estavam dentro de quase todas as casas dos homens e mulheres livres, construíram igrejas e irmandades próprias que se relacionavam com os poderes coloniais constituídos, tomavam com a sua presença as ruas das grandes cidades portuárias, como Rio de janeiro e Salvador. Muitos fugiam e formavam quilombos e mocambos que forçaram a constituição de grandes e constantes aparatos de repressão. Outros conseguiam comprar sua própria liberdade e ganhar a alforria. Seus descendentes formavam praticamente a metade da população livre do Brasil no final do período monárquico. Não foram poucos os escravos que fugiram para lutar pela independência do país, na esperança de tornarem-se livres como cidadãos brasileiros. As grandes concentrações de africanos de diferentes origens, em algumas épocas e regiões, amedrontavam as autoridades, dando origem a grandes insurreições, como o levante dos Malês, em Salvador, em 1835. A contínua chegada de homens e mulheres de diferentes povos da África, com suas tradições culturais específicas, marcaria também para sempre as formas de religiosidade e de musicalidade que se desenvolveriam no país.
Para além do seu papel central, em todos os níveis, na história do Brasil, a pesquisa histórica começa a resgatar, também, o papel dos homens e mulheres aqui escravizados na produção das suas próprias vidas. Primeiramente tentando saber quem eram eles, de que sociedades africanas provinham, como se organizava na África o terrível comércio de escravos, que concepções de vida e cultura traziam para tentar sobreviver à violência do tráfico e da escravização na América. Quantos morriam, quantos sobreviviam? Eram homens ou mulheres? Chegavam com que idade? Uma vez no Brasil, para onde iam? Como se organizavam nos engenhos, nas fazendas e nas cidades? Que relações de solidariedade teciam? Que novas instituições culturais precisaram criar para sobreviver? Em que relações familiares e de parentesco se envolviam? Que identidades sociais construíam? Guardavam suas antigas identidades étnicas de origem? Percebiam-se no Brasil como africanos? As segundas e terceiras gerações de escravos já nascidos no Brasil, os chamados crioulos, sentiam-se brasileiros? Quando fugiam, quando se revoltavam, em que casos conseguiam chegar à alforria? Muito se tem avançado na resposta a todas essas questões. A família escrava, a resistência ao cativeiro, as identidades socioculturais aqui reconstruídas estão sendo esquadrinhadas pelos historiadores, consolidando um rico passado para uma categoria social que até bem pouco tempo era vista apenas como força de trabalho.
E o que foi feito de tudo isso após a abolição? Neste particular, as pesquisas têm fartamente demonstrado que os ex-escravos seguiram trabalhando nas fazendas ou como pequenos camponeses ou ainda nas cidades, lado a lado com os imigrantes recém-chegados e com os demais trabalhadores brasileiros já nascidos livres, majoritários no momento da abolição. Suas fugas em massa foram o grande acontecimento que precipitou a abolição definitiva da escravidão no Brasil e, depois disso, seus esforços foram no sentido de se integrar na antiga população brasileira livre, em grande parte descendente de antigos escravos alforriados. O silêncio, que até recentemente recaía sobre esta presença, começa finalmente a ser quebrado. Isto implica considerar como central, também para o entendimento da história do Brasil contemporâneo, a abordagem dos muitos legados de quatro séculos de escravidão no país, entre eles a diversidade étnica, fortes doses de racismo e alarmantes distâncias, infelizmente ainda encaradas com naturalidade nos indicadores de miséria, concentração de riqueza e desigualdades sociorraciais.