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Pesquisa prévia a licenciamento de obras favorece descobertas e preservação

FRANCISCO LUIZ NOEL

Se existisse na vida real e morasse no Brasil do século 21, o arqueólogo e aventureiro Indiana Jones estaria salvando relíquias a serviço de grandes companhias antes de os tratores darem início à construção de hidrelétricas, rodovias, gasodutos, fábricas e outras obras de peso. A missão do herói de Steven Spielberg e George Lucas, vivido nas telas por Harrison Ford, seria a mesma que desafia os profissionais brasileiros do ramo. Nove entre dez pesquisas arqueológicas no Brasil são encomendadas por construtoras e outras empresas, como pré-requisito para a obtenção de licenças ambientais para seus empreendimentos.

Vinte anos após a inclusão da arqueologia entre as ciências mobilizadas nos processos de licenciamento, por força da Constituição, o novo campo de atuação dos arqueólogos só faz crescer. Em proporção direta, aumenta o conhecimento sobre o passado remoto e recente dos brasileiros. De 2004 a 2007, das mais de 1,5 mil portarias do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com autorizações de pesquisa arqueológica, 90% destinavam-se a projetos empresariais. De janeiro a agosto deste ano, foram 475 – pouco menos que as quase 500 de 2007 –, indicando que será superada em 2008, com folga, a marca de meio milhar anual.

A obrigação legal do trabalho arqueológico teve o caminho aberto pelo artigo 225 da Constituição de 1988, que determina a elaboração prévia de estudo de impacto ambiental (EIA) "para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente". Os sítios arqueológicos, considerados bens da União a ser protegidos de acordo com o artigo 23, foram assim incluídos nos EIAs. Eles já contavam com a defesa do decreto-lei 15, de 1937, e da lei 3.924, de 1961. E, desde 1986, eram levados em conta pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a concessão de licenças a grandes empreendimentos.

O Iphan regulamentou os procedimentos da arqueologia de contrato – também conhecida como preventiva – em 2002. Por meio da portaria 230, o instituto determina que a atividade arqueológica seja complementada por projetos de educação patrimonial, para a divulgação dos resultados das pesquisas aos moradores da região estudada. Além de valorizar a importância desse legado histórico, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer a identidade cultural da população por meio do conhecimento sobre a vida de seus ancestrais.

Para o Iphan, a arqueologia preventiva vem desempenhando papel de destaque na defesa do patrimônio cultural. "Ela tem sido uma das mais importantes ferramentas para o diagnóstico de áreas pouco ou nada conhecidas, possibilitando a criação de quadros arqueológicos em micro e macroescalas, até então inimagináveis por meio de pesquisas puramente acadêmicas", afirma o gerente de Patrimônio Arqueológico e Natural do instituto, Rogério José Dias. Nesse mosaico de conhecimentos, segundo ele, todas as descobertas e resultados são relevantes: "Uma pequena ocorrência num sítio pode vir a ter significado tão importante quanto os sítios da serra da Capivara".

O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, é o mais cultuado santuário da arqueologia brasileira. Em 1992, numa pesquisa acadêmica, a arqueóloga Niède Guidon, da Fundação Museu do Homem Americano (Fundham), encontrou vestígios humanos de 48 mil anos na localidade do Boqueirão da Pedra Furada. A descoberta – restos de fogueira e artefatos de pedra lascada, num abrigo sob rocha – deitou por terra a antiga tese de que o povoamento do continente data de 12 mil anos, quando grupos da Ásia teriam atravessado o estreito de Bering, alcançado o Alasca e dado início à ocupação das Américas.

A arqueologia de contrato ainda não descobriu a sua serra da Capivara, mas os muitos achados e salvamentos feitos a serviço de empresas têm contribuído para lançar luz sobre antigas ocupações humanas em inúmeros lugares do Brasil. Longe de se limitar a vestígios materiais de povos pré-colombianos que viveram em tempos distantes, esse conhecimento produzido antes ou mesmo durante as grandes obras vem abrangendo também a vida social de épocas mais próximas. É o caso do Brasil Colônia, estudado pela arqueologia histórica, e da cultura de grupos indígenas, negros e caiçaras, sob o foco da etnoarqueologia.

Levantamento do arqueólogo paulista Paulo Eduardo Zanettini, com base nas portarias do Iphan publicadas no "Diário Oficial", contabiliza em mais de 200 os arqueólogos à frente das mais de 1,3 mil pesquisas autorizadas entre 2005 e 2007. Ligados a cerca de 210 instituições científicas, organizações não-governamentais e empresas de serviços arqueológicos, eles encabeçam o trabalho de mais de 1,2 mil profissionais, incluídos historiadores, geógrafos, antropólogos, museólogos, arquitetos, pedagogos e fotógrafos. A região sudeste é a mais pesquisada. Entre os estados, São Paulo lidera, concentrando 23% dos trabalhos realizados em todo o país.

Os números do negócio da arqueologia preventiva só tendem a aumentar, embalados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Com investimentos previstos de R$ 503,9 bilhões em transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos no período 2007-2010, o PAC vem demandando de norte a sul os serviços dessa ciência. Nunca na história da arqueologia em terras nacionais se escavou tanto.

Símbolos do PAC, as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no trecho do rio Madeira entre Porto Velho e a fronteira Brasil-Bolívia, em Rondônia, não fogem à regra. No EIA da usinas, feito de 2003 a 2005, arqueólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi enumeraram 44 sítios pré-colombianos – 23 deles com pinturas rupestres. Entre os materiais já resgatados estão objetos de pedra lascada e cerâmica. Outros locais guardam vestígios da ocupação colonial, iniciada no século 18. Na Amazônia, nos últimos anos, linhas de transmissão de energia e canais de hidrovias tiveram o traçado modificado em nome da salvação de sítios arqueológicos.

"A atuação dos arqueólogos no meio empresarial faz parte de um processo natural, que acontece em outros países há muito tempo", afirma a presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), Denise Pahl Schaan. Com 400 associados, a entidade reuniu 1,2 mil profissionais e estudantes no congresso nacional do ano passado, em Florianópolis. Denise, coordenadora da especialização na disciplina na Universidade Federal do Pará (UFPA), destaca a importância da arqueologia de contrato: "Regiões que não seriam objeto de pesquisas acadêmicas passam a ser estudadas. Isso abre oportunidades à produção de conhecimento, à formação de profissionais e à divulgação da arqueologia na sociedade".

Entre os lugares que tiveram o potencial arqueológico desvelado por pesquisas de contrato está a serra dos Carajás, no Pará, onde a mineradora Vale explora ferro e outros minérios. Um dos resultados das ações preventivas em 2003 no vizinho município de Canaã dos Carajás, no entorno da mina de cobre de Sossego, foi a mobilização de mulheres da zona rural para a confecção de réplicas de cerâmicas tupi-guaranis encontradas nas escavações. "As pesquisas na serra dos Carajás tiveram o mérito de ampliar nosso conhecimento sobre a ocupação antiga do território amazônico", afirma a presidente da SAB.

Às exposições, oficinas e publicações que vêm dando visibilidade ao patrimônio arqueológico do país, têm-se somado iniciativas como um laboratório montado num ônibus por Paulo Eduardo Zanettini, em 2004, com patrocínio privado e o apoio do Iphan. O arqueobus, como foi batizado, deu suporte a pesquisas de campo da empresa do arqueólogo em Campinas e outras cidades, ao mesmo tempo em que serviu de vitrine para a mostra dos achados, em tempo real. O laboratório itinerante, com computadores e outros equipamentos, foi visitado por mais de 75 mil pessoas em São Paulo, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal.

Zanettini foi um dos pioneiros da arqueologia de contrato no Brasil. Em 1989, a serviço da Eletropaulo, atuou no resgate da Calçada do Lorena, que ligava São Paulo a Cubatão no século 18. A pavimentação, feita com lajotas de concreto entre 1790 e 1792, foi obra do governador da capitania, Bernardo José Maria de Lorena. Típica da engenharia luso-brasileira, assinala o arqueólogo, a estrada abriu uma nova era na economia do planalto paulista. Vários trechos de seus 50 quilômetros estão conservados e são uma das atrações do Parque Estadual da Serra do Mar.

Graças à consolidação da legislação ambiental e do mercado da arqueologia, o Brasil corre cada vez menos o risco de perder bens preciosos do passado. Entre os erros que o país não deve repetir estão os cometidos na hidrelétrica de Tucuruí, construída entre 1975 e 1984 no rio Tocantins, no Pará. "O reservatório da usina cobriu dezenas de sítios arqueológicos. Na época, a pesquisa de salvamento usou uma metodologia que hoje é considerada ultrapassada", lamenta Denise Pahl Schaan. "De qualquer maneira, a boa notícia é que os sítios não foram destruídos. Só estão debaixo da água, onde, por mais irônico que possa parecer, continuam preservados."

Situação semelhante é a do arraial de Canudos, no sertão da Bahia. Coberto pelo açude Cocorobó, o que restou do povoado erguido pelos seguidores de Antônio Conselheiro, no fim do século 19, é um desafio para os arqueólogos. Na seca de 1999, o local foi pesquisado por Paulo Eduardo Zanettini e Erika González, a serviço da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. "Escavar Canudos com a comunidade após o esvaziamento temporário do açude que o encobriu por dezenas de anos foi um dos meus trabalhos mais emocionantes. Tivemos exatos 20 dias, até a chegada das chuvas", conta Zanettini. Foram coletados mais de 2 mil fragmentos domésticos da Fazenda Velha de Canudos, anterior ao arraial.

A arqueologia preventiva e a acadêmica têm interagido de forma produtiva em vários casos. Um exemplo está em terras acrianas, protagonizado pela presidente da SAB. Dedicado aos grandes desenhos de formas geométricas, humanas e animais traçados por povos pré-colombianos no solo da floresta há mais de mil anos, o projeto Geoglifos do Acre teve início em uma pesquisa de contrato. "A atividade começou num levantamento para a Eletronorte. Hoje, temos dois trabalhos acadêmicos na região, com patrocínio do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e da Academia de Ciências da Finlândia, incorporando quatro universidades e 20 profissionais e estudantes. Já publicamos diversos artigos e um livro", conta Denise.

Frente à dimensão continental do Brasil, a atividade modesta da arqueologia acadêmica, devido ao alto custo, é compensada por sua congênere empresarial também na formação prática de profissionais. Denise explica que sempre procura incluir estudantes de graduação e de pós-graduação nessas pesquisas. "Considero fundamental a participação dos jovens", diz. "Buscamos valorizar a arqueologia acadêmica. O estudante, aspirante a arqueólogo, deve ter como meta profissional trabalhar para o progresso da ciência na academia, que é o local de excelência para isso."

A função formadora da arqueologia de contrato, passo a passo com a produção de resultados, é destacada também pela pesquisadora da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Leila Maria Ribeiro Almeida. "É uma possibilidade extra de estudar e resgatar o patrimônio arqueológico sem depender do financiamento oficial, que é escasso", assinala. Ela observa ainda que a visibilidade cada vez maior da pesquisa em moldes empresariais atrai os jovens para o ofício. "Ao gerar espaço para novos arqueólogos, ela promove o aumento dos interessados e, com isso, faz com que a profissão saia dos gabinetes e se popularize", acrescenta.

Com mais de 15 projetos de contrato no currículo, Leila está à frente de um dos mais notáveis trabalhos de arqueologia empresarial em uma grande cidade brasileira. Iniciado em 2001 para o Metrô de Salvador, com duração prevista de seis meses, o projeto de pesquisa do Campo da Pólvora, no centro da capital baiana, dura até hoje e não pára de render informações sobre a Bahia do século 19. Os pesquisadores esperavam encontrar apenas os alicerces da Casa da Pólvora, que funcionou no fim do século 17 e início do 18, mas viram-se diante de um "cemitério" de objetos usados pela elite baiana depois que dom João VI abriu os portos brasileiros, em 1808.

Mais de 45 mil peças e fragmentos foram coletados nas escavações – de louças inglesas, talheres e outros utensílios domésticos a cachimbos e garrafas de bebidas, de vidros de perfume francês e de remédios americanos a restos de porcelanas da China. Além de receber material de demolições, o lugar foi usado para o descarte de objetos sem serventia nas casas dos abastados da área. Eram médicos, advogados, professores, clérigos e funcionários públicos que consumiam os produtos que passaram a ser desembarcados no Brasil. Seu lixo, soterrado, resistiu às várias intervenções urbanas no local até a chegada das obras do metrô.

"A praça está reurbanizada e, graças ao trabalho da arqueologia de contrato, as informações que o espaço guardava estão recuperadas. Elas vão ficar disponíveis para que urbanistas, sociólogos, historiadores e arquitetos possam usá-las em seus estudos sobre esse trecho da cidade", Leila resume o saldo da pesquisa, que já foi apresentada em 11 exposições. Para a guarda e exibição do acervo, ganha corpo o projeto de um museu, em sintonia com a política do Iphan de deixar os achados nas regiões de origem, a fim de facilitar o acesso de pesquisadores e público locais.

A folha de serviços prestados não livra a arqueologia de contrato de reservas no meio acadêmico. Para a ortodoxia científica, prazos curtos e outros fatores da dinâmica econômica podem comprometer o produto final, na comparação com os hipotéticos resultados que seriam obtidos pela pesquisa acadêmica. Pregando a boa convivência entre contratos e academia, o professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) Everson Fogolari, doutor com tese sobre gestão em arqueologia, afirma que "descaracterizar um campo de atuação em prol de outro é um grande equívoco".

Com participação em mais de 40 projetos de contrato, Fogolari chama a atenção para as especificidades da pesquisa com moldes empresariais. "Como todo novo campo de trabalho, ela reserva armadilhas que passam pela operacionalidade do arqueólogo, bem como pelo jogo de preços e valores que o mercado capitalista pratica. Vejo colegas despreparados para negociar com o empreendedor, que quer reduzir despesas, exigindo qualidade e pagando pouco", lamenta. "Quem não possui gestão séria e eficaz, dimensionando custos e objetivando ganhos, vai trabalhar de graça e ter sérios problemas de condução das atividades."

O saldo científico da arqueologia de contrato desde a Constituição de 1988 é mais do que positivo, aos olhos da presidente da SAB. "Como em toda profissão e em todo ramo, há bons profissionais e também aqueles mal preparados. O mercado e a concorrência acabam isolando os maus profissionais. Temos ótimos trabalhos produzidos com a arqueologia de contrato. E muitos alunos têm feito mestrado e doutorado a partir desses projetos", ela salienta. Raros há alguns anos, os cursos de graduação e pós-graduação na disciplina são oferecidos em universidades públicas e privadas de vários estados.

Aos puristas, Leila Ribeiro Almeida contrapõe trabalhos como o realizado em Salvador. "É uma resposta àqueles que criticam a arqueologia de contrato. Mostramos a importância dos achados às empresas que constroem o metrô e à prefeitura, que passaram a valorizar a pesquisa, ampliando prazos e desejando a criação do museu", destaca. Mesmo diante de limites, ela ressalta, a pesquisa preventiva revela o potencial arqueológico de um lugar. "Qual é a opção? Proibir os empreendimentos e esperar uma pesquisa acadêmica para a qual não há financiamento nem pessoal suficiente?" Bem ou mal, fato é que, se por um lado nenhuma grande obra sairia do papel no Brasil sem a arqueologia de contrato, são esses empreendimentos que justamente têm possibilitado a realização de diversas pesquisas de interesse na área.