Sesc SP

De que forma o reconhecimento e o fomento da pluralidade de manifestações culturais numa comunidade podem ser traduzidos em políticas públicas? E quais iniciativas passadas podemos mirar como referências para os próximos gestores culturais do país? Na década de 1930, na cidade de São Paulo, o escritor e professor de música Mário de Andrade (1893-1945) foi pioneiro nesta seara ao desenvolver uma política pública de cultura enquanto esteve à frente do Departamento de Cultura e Recreação da prefeitura de São Paulo. “Pensando em atenuar a vida dos operários, em sua maioria estrangeiros, Mário concebeu uma rede de Casas de Cultura, que contariam com biblioteca popular, orfeão [agremiação cujos membros se dedicam ao canto coral], auditório para conferências e projeções, sala de música e rádio, clube popular (bilhar, pingue-pongue, baralhos), banhos públicos e aparelhos ginásticos. Na visão dele, cultura e recreação completavam-se em espaços que favoreciam o convívio social”, analisa Carlos Augusto Calil, professor do Departamento de Cinema, Televisão e Rádio da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP). Já nos anos 2000, outro gestor cultural de relevante impacto sobre políticas culturais, desta vez do país, foi o músico Gilberto Gil, que atuou como ministro da Cultura. “O ministro/Ministério criou um dos primeiros órgãos dedicados ao tema: a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural. Mais que as variadas versões sobre sua criação, importa sua atuação. Sob o comando de Sérgio Mamberti, ela estimulou o Brasil Plural e cuidou dele. Gil e seu Ministério cultuaram sempre políticas para a diversidade cultural”, explica Antonio Albino Canelas Rubim, professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Neste Em Pauta, Calil e Rubim, que ministraram o curso online Pensadores(as) de Políticas Culturais, ao lado de outros especialistas, realizado pelo Centro de Pesquisa e Formação do Sesc São Paulo (CPF), refletem sobre a contribuição destes dois nomes ao pensamento e à formulação de políticas culturais no Brasil.

A invenção da política pública de cultura em São Paulo

Carlos Augusto Calil

Entre 1935 e 1938 no Departamento de Cultura e Recreação da prefeitura de São Paulo, Mário de Andrade (1893-1945), poeta, crítico e professor de música, desenhou uma pioneira política pública de cultura. As condições políticas eram surpreendentemente favoráveis.

Após derrotar os paulistas em 1932, Getúlio Vargas teve de negociar a convocação de uma Assembleia Constituinte. Nomeou Armando de Sales Oliveira, um dos líderes revoltosos, interventor federal em São Paulo em troca do apoio a um mandato presidencial a ele concedido indiretamente pelo Congresso. Desse modo, ambos revestiram de legitimidade democrática as respectivas administrações. A Constituição de 1934 possibilitou um mandato indireto federal a Getúlio e um estadual a Armando.

Armando de Sales Oliveira deu, então, início ao projeto político que visava devolver aos paulistas o comando da República, subtraído pelo golpe de 1930. Ele representava a oligarquia que gravitava em torno de Júlio de Mesquita Filho, diretor do jornal O Estado de S. Paulo. A partir do governo do estado, o Partido Constitucionalista iria disputar as eleições presidenciais de janeiro de 1938.

Fábio Prado, grande empresário e membro de ilustre família, foi nomeado prefeito de São Paulo. Chamou Paulo Duarte para a chefia de seu gabinete e deu cunho verdadeiramente moderno à administração municipal. Anos antes, Paulo Duarte havia estimulado discussões sobre o papel que a cultura poderia desempenhar na sociedade. Reunia em seu apartamento na avenida São João, em torno de uma mesa farta, os companheiros da jornada modernista: Sérgio Milliet, Rubens Borba de Moraes, Couto de Barros, Alcântara Machado, Tácito de Almeida, Paulo Magalhães e Mário de Andrade. O que passava por diletantismo visionário acabaria por se tornar a primeira política cultural do mundo.

Criação do Departamento de Cultura

Uma vez instalado no centro do poder municipal, Paulo Duarte deu início à conversão do governador e do prefeito à ideia de criar na prefeitura um Departamento de Cultura e Recreação com atuação transversal. A ideia decerto foi facilitada pela recente instalação da Escola de Sociologia e Política (1933) e da criação da Universidade de São Paulo (1934). A implantação do Departamento de Cultura completava um projeto político de dotar a população – e não apenas a elite – de meios de elevação do nível de consciência política por intermédio da cultura e do desenvolvimento da inteligência. O Departamento de Cultura fazia parte de uma política de governo. [O sociólogo e crítico literário] Antonio Candido percebeu essa contradição e a interpretou como sendo o “caso de uma vanguarda político-cultural à sombra de uma situação oligárquica, que a aceitou e apoiou”. Paulo Duarte sugeriu ao prefeito que convidasse Mário de Andrade para dirigir o Departamento de Cultura. De sua equipe participariam Sérgio Milliet, Rubens Borba de Moraes e Paulo Magalhães em postos-chave. Mário hesitou, a princípio, mas depois acabou aceitando, com certo alívio. O poeta tinha passado por uma crise existencial quando completara 40 anos. A direção do departamento iria exigir dele dedicação integral. Seus projetos e obras ficariam “para depois”. Em carta a Câmara Cascudo confessou sua radical transformação:

Ah, você nem imagina o que está sendo minha vida, uma ferocidade deslumbrante, um delírio, um turbilhão sublime, um trabalho incessante, dia e noite, noite e dia, [...] bateu uma aura de progresso neste município sofrido, veio um prefeito que topa as coisas de cultura também, incrível! e me chamaram pra dirigir a coisa, imagine só, numa terra em que tudo está por fazer! Tou fazendo. [Carta de 15 de abril 1936; Câmara Cascudo e Mário de Andrade: cartas 1924-1944/pesquisa documenta, livro por Câmara Cascudo, Mário de Andrade e Marcos Antonio de Moraes, Editora Global].

A moldura institucional do Departamento de Cultura e Recreação era excepcional. Constituía uma das seis unidades administrativas da prefeitura no mesmo nível dos departamentos Jurídico, de Obras, de Expediente e Pessoal, de Higiene, da Fazenda. Como a Constituição de 1934 designava a competência do governo do estado sobre a educação pública, às prefeituras era facultado investir até 10% de seu orçamento em atividades de educação lato sensu.

O prefeito Fábio Prado usou dessa liberdade e dotou o Departamento de Cultura de verbas robustas para aplicar em cultura, lazer, esportes, turismo, meio ambiente, assistência social, estatística e planejamento. Cultura era então entendida numa perspectiva transversal e integradora.

O PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ERA AMBICIOSO.

CONJUGAVA AS NECESSIDADES SOCIAIS E SIMBÓLICAS DA POPULAÇÃO COM A PAUTA PESSOAL DE MÁRIO DE

ANDRADE, QUE, AO MERGULHAR COM GOSTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

CONFERIU AO PROJETO POLÍTICO UMA VERTENTE IDIOSSINCRÁTICA

Necessidades sociais

O programa do Departamento de Cultura era ambicioso. Conjugava as necessidades sociais e simbólicas da população com a pauta pessoal de Mário de Andrade, que, ao mergulhar com gosto na administração pública, conferiu ao projeto político uma vertente idiossincrática, segundo o seu temperamento. Agia como escritor público, que encarna na sua arte o devir da nação. A visada do trabalho do departamento era ampla, em escala nacional, como atestou, entre outras iniciativas, a realização da Missão de Pesquisas Folclóricas.

Entre as demandas sociais, havia o lazer e o cuidado com as crianças, sobretudo de origem operária, agrupadas em parques infantis, onde podiam exercitar-se e expandir sua natureza, amparadas em complemento nutricional, como o copo de leite e a merenda, além de contar com serviços médicos e dentários. Do ponto de vista do diretor do departamento, a agenda passava pela educação musical, por meio da socialização, e a defesa das manifestações populares, em paralelo com a etnografia.

Na confluência, encontravam-se as ações em benefício da leitura e das bibliotecas. Também aqui a intervenção do poder público foi intensa e generosa. Cobria do incentivo à criação de um curso de biblioteconomia à constituição de uma coleção Brasiliana; da construção de uma biblioteca condizente com uma metrópole que já atingira um milhão de habitantes à constituição de uma rede de bibliotecas populares, sediadas em casas de cultura; da urgência de criar uma biblioteca infantil à defesa intransigente de verba para a compra de livros.

A nomeação de Mário para a direção do Departamento de Cultura é de 31 de maio de 1935. Menos de três meses depois, ele assinava um ofício ao prefeito propondo a instalação da primeira biblioteca circulante, “que, em vez de esperar em casa pelo público, vai em busca do seu público onde este estiver”.

Ao cidadão que procurasse descanso num parque público, ele oferecia uma minibiblioteca ambulante, que convidava à leitura ao abrigo das árvores frondosas. Para o grande escritor, o estímulo à leitura não era apartado do ócio, do lazer, por isso cunhou a expressão “dando ao far-niente uma orientação cultural”.

Pensando em atenuar a vida dos operários, em sua maioria estrangeiros, Mário concebeu uma rede de casas de cultura, que contariam com biblioteca popular, orfeão, auditório para conferências e projeções, sala de música e rádio, clube popular (bilhar, pingue-pongue, baralhos), banhos públicos e aparelhos ginásticos. Na visão dele, cultura e recreação completavam-se em espaços que favoreciam o convívio social. Apesar de anunciadas para 1936, sua implantação nunca se concretizou.

O golpe de Estado que cancelou a eleição presidencial e estabeleceu a ditadura do Estado Novo em 1937 interrompeu a administração Fábio Prado, que não teve tempo de concretizar a implantação das casas de cultura. Era o fim do sonho político dos paulistas. Ademar de Barros foi nomeado interventor em São Paulo e Prestes Maia, prefeito.

Mário de Andrade é o primeiro dirigente a ser afastado, sofre perseguição política e sua gestão é submetida a auditoria, numa clara tentativa de desmoralização. Cai em depressão e muda-se para o Rio de Janeiro. Desmontava-se lentamente todo o aparato institucional construído. Para Prestes Maia, o Departamento de Cultura não passara de “brincadeirinha”.

Carlos Augusto Calil é professor do Departamento de Cinema, Televisão e Rádio da ECA-USP. Foi dirigente de órgãos públicos (Embrafilme, Cinemateca Brasileira, Centro Cultural São Paulo) e Secretário Municipal de Cultura de São Paulo (2005-2012).

Gilberto Gil como pensador de políticas culturais

Antonio Albino Canelas Rubim

O que se espera tradicionalmente de um pensador? Que seus pensamentos estejam expressos em algum material. Normalmente textos escritos. Gilberto Gil não é, por profissão ou por imersão, um pensador em um sentido tradicional. Poucos textos escritos por ele foram localizados sobre políticas culturais. Cabe uma pergunta radical: por que apenas considerar o pensamento como texto escrito? O pensamento pode se traduzir em outros suportes. Precisamos abandonar os limites da racionalidade instrumental ocidental.

Gilberto Gil, músico visceral, se expressa de modo privilegiado na canção. Na sua performance de “cantautor”, no seu itinerário musical, nas suas canções, é traduzido seu modo de imaginar a vida, a cultura e até políticas culturais. Impossível desconsiderar atos, gestos e registros de Gil para compor o mundo. Suas atitudes e universo musical tecem “textos” para acolher seu pensamento.   

Os poucos textos complementam seu pensamento político-cultural. Na quase ausência de textos escritos, a verbalização em discursos e entrevistas ocupa lugar de destaque. Cabe tratar com cuidado tais narrativas, pois elas têm limites. Prática corrente de autoridades ter escrevinhadores para discursos. Emerge o tema da autoria do pensamento. Atenuante: escrevinhadores e discursos passam pelo crivo das autoridades. As discrepâncias de visões entre autoridades e escrevinhadores diminuem. Ainda que persistam anomalias. As entrevistas ao vivo expressam melhor o pensamento das autoridades. Discursos e entrevistas também se tornam fontes do pensamento de Gil.

O percurso de “cantautor” produz sentido sobre cultura e políticas culturais. Ele importa para analisar as noções/concepções de cultura de Gilberto Gil. Não existem políticas culturais sem que acolham concepções de cultura. Nas músicas, modo vital de se expressar, Gil concebe o mundo e a cultura. As noções de políticas culturais afloram bem pouco nesses materiais. Difícil imaginar músicas sobre políticas culturais. Provavelmente seriam insossas. Mas músicas e trajetórias político-culturais são vitais para pensar Gil.

A umbilical ligação entre Gil e suas canções desvela seu pensamento, por meio de análises de música e letra. Tal percurso analítico exige saberes especializados e refinados de música e de poética, além de larga temporalidade, alternativa agora impossível por diferentes motivos. Nas artes e na música, o pensamento não pode ser pura racionalidade, antes complexo imbricamento de racionalidade e sensibilidade. Além das canções, Gil se expressa em seu itinerário musical.

Alternativa escolhida: acompanhar sua trajetória músico-cultural e observar seus impactos no pensar de Gil sobre a cultura e políticas culturais. 

Itinerário como formatador de pensamento

Um olhar da trilha musical de Gil permite ver seu pensamento vivo sobre a cultura. Gil da infância em Ituaçu (BA) se impregnou da música e da cultura nordestina. Luiz Gonzaga para sempre será referência musical e cultural. O aprendizado do acordeão simboliza esse momento existencial. Gil, já soteropolitano, foi tomado pelo encanto de João Gilberto Bossa Nova. O violão sinaliza a nova sonoridade descoberta. Gil, estudante da UFBA, frequenta os Seminários de Música de Hans Koellreutter e de autores das vanguardas musicais eruditas europeias. Gil, estudante da UFBA, participa do CPC (Centro Popular de Cultura) – UNE (União Nacional dos Estudantes), dirige sua escola de samba e interage com a cultura nacional-popular.

Gil concorre nos famosos festivais de música brasileira. Eles agitam a juventude e a televisão nos anos 1960. Em “Domingo no parque”, está junto com o rock dos Mutantes. Gil com Caetano Veloso e grupo baiano inventam o Tropicalismo, movimento músico-cultural de inspiração antropofágica oswaldiana [o escritor Oswald de Andrade (1890-1954) lança o Manifesto Antropófago em 1928]. Ele se alimenta de Beatles, Jovem Guarda, vanguarda erudita, poesia concreta e de diversas outras tradições culturais, inclusive as vividas anteriormente.

Gil, no exílio em Londres, dialoga com a cultura musical internacional, que floresce naqueles anos imaginativos. Gil descobre a cultura negra e sua negritude. Gil é seduzido pela mensagem/musicalidade do Reggae. Na volta, ele reanima o afoxé Filhos de Gandhi no carnaval de Salvador.

PARA ALÉM DO TROPICALISTA, GIL ACOLHEU A MESTIÇAGEM CULTURAL.

DAÍ SUA FÁCIL APROXIMAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL.

GILBERTO GIL TRADUZ A DIVERSIDADE CULTURAL EM POLÍTICA CULTURAL

Os diálogos musicais e culturais de Gilberto Gil são imensos e intensos. Eles facilmente transcenderiam o tempo do texto. Muitos anos e diálogos músico-culturais faltariam até o Gil contemporâneo. O conservatório musical/cultural compõe Gilberto Gil. 

Impossível não perceber sua visão aberta e ampla de cultura. Da cultura que permeia a sociedade em todas suas gentes e lugares. A vivência do “cantautor” Gilberto Gil no mundo possibilita tal abertura. Fácil entender a reiterada afirmação do ministro e do Ministério do conceito amplo de cultura. Para Gil todas as músicas são músicas. Sua qualidade não é dada pela inscrição social e institucional ou por sua catalogação em música/cultura erudita, comercial, independente, popular, vanguardista etc.

Sua concepção de cultura é alicerce para um conceito ampliado de cultura. Como toda política cultural traz imanente uma concepção de cultura, Gil adota na sua política cultural a noção ampla de cultura. O conceito vinha sendo difundido no mundo pela Unesco desde 1982, a partir da Conferência Mundial de Políticas Culturais, realizada no México. Gil sintonizou as políticas culturais nacionais com tal perspectiva. Elas abandonaram a noção restrita de cultura apenas como artes e patrimônio. Sua experiência de vida e a experiência da Unesco convergem. Suas políticas culturais adotam a noção ampla de cultura.

A brevíssima trajetória musical/cultural traçada acolhe múltiplos diálogos com diversas músicas e culturas: nacionais, internacionais, populares, vanguardistas etc. Músicas e culturas elaboradas em variadas musicalidades, ritmos e tons. Gilberto Gil, “cantautor”, compõe e inventa diálogos musical/cultural intensos. Natural que em muitos atos, falas, gestos, obras, oportunidades, ele reivindique a mestiçagem e a hibridização da música e da cultura. O Tropicalismo exemplifica com potência tais atitudes e concepções. Para além do tropicalista, Gil acolheu a mestiçagem cultural. Daí sua fácil aproximação da diversidade cultural. Gilberto Gil traduz a diversidade cultural em política cultural.

Gil assumiu o Ministério da Cultura em 2003. Entre 2001 e 2005, a Unesco patrocinou debate sobre diversidade cultural. A Declaração Universal da Diversidade Cultural foi aprovada em 2001. Para além da declaração, a Unesco e os países queriam uma convenção. A convenção é um instrumento jurídico mais potente que a declaração. Gil se engajou na mobilização internacional a favor da convenção. Ele articulou/liderou países latino-americanos e africanos, especialmente. Em 2005, a convenção foi aprovada em retumbante vitória. Mais de 150 votos a favor, dois contra (EUA e Israel) e cinco abstenções.

A acolhida visceral não se fez apenas em patamar internacional. O ministro/Ministério criou um dos primeiros órgãos dedicados ao tema: a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural. Mais que as variadas versões sobre sua criação, importa sua atuação. Sob o comando de Sérgio Mamberti, ela estimulou o Brasil Plural e cuidou dele. Gil e seu Ministério cultuaram sempre políticas para a diversidade cultural.

A luta internacional pela diversidade cultural reuniu Gil e Celso Amorim. Combinou Ministério da Cultura e Ministério das Relações Exteriores. Convergiu com a trajetória músico-cultural internacional de Gilberto Gil. Daí nasce uma dimensão relevante das políticas culturais pensadas por Gil. Assessoria internacional, mudanças e finalmente uma diretoria internacional. A dimensão internacional das políticas culturais ganha lugar no Ministério. 

A noção ampliada e o acolhimento da diversidade cultural balizam inovações. Imaginam-se novas políticas, programas e projetos no Ministério. Alguns em diálogo com outros pensadores como Orlando Sena e colegas: Revelando Brasis, DOC-TV, Brasil de Todas as Telas etc. E o mais visível deles, o Programa Cultura Viva e seus pontos de cultura. Improvável uma precisão milimétrica da contribuição de cada formulador. Projeto coletivo possível no ambiente criado pela presença agregadora de Gil. 

Antonio Albino Canelas Rubim é pesquisador do CNPq e do Centro Multidisciplinar de Estudos da Cultura, professor do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e ex-secretário de Cultura da Bahia.

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