Sesc SP

Nos grandes centros urbanos, a má conservação, a ocupação e o uso indiscriminado das ruas e calçadas e a profusão de pontos de comércio irregular se expandem em meio a um espaço exígüo dividido também com os pedestres.
Em uma concepção democrática de cidade, o espaço público das calçadas deveria garantir o livre circular das pessoas, além de uma adequada percepção da arquitetura circundante. A qualidade de vida em uma cidade não tem como dimensão aferidora, exclusiva, a disponibilidade de uma rede básica de infra-estrutura, mas também o desenvolvimento de práticas que distingam e respeitem a esfera do público e do privado.
Políticas públicas deveriam fazer cumprir a premissa básica de que as calçadas têm como destinação principal o uso prioritário pelo pedestre. Não deveriam, portanto, sofrer intervenções que desrespeitassem esse direito básico.
Importante ressaltar, que ruas e calçadas são também importantes referências da cultura urbanística de uma cidade, representando marcos significativos nas relações do indivíduo com espaços de uso coletivo.
Se o uso do espaço público é regulamentado por leis, faz-se necessário que as autoridades constituídas, os urbanistas e os movimentos representativos da sociedade civil ultimem todos os esforços para garantir um melhor ordenamento à cidade, bem como a possibilidade de uma experiência urbana de qualidade a todas pessoas.

Abram Szajman
Presidente do Conselho Regional do Sesc no Estado de São Paulo