Sesc SP

O lixo das grandes metrópoles, principalmente em São Paulo, tornou-se um problema de difícil solução. Em artigos inéditos, especialistas discutem qual o melhor destino para os detritos

Emerson Kapaz
é deputado federal pelo PPS-SP e relator da Comissão Especial para uma Política Nacional de Resíduos Sólidos

A incorreta destinação dos resíduos sólidos urbanos, sobretudo nas regiões metropolitanas mais densamente povoadas do país, chegou a uma situação-limite. No estado de São Paulo, por exemplo, um levantamento feito em 1999 pela Cetesb mostrava que metade dos municípios ainda utilizava exclusivamente lixões, ameaçando a saúde pública, enquanto apenas 28% armazenava os detritos corretamente em aterros sanitários - e, mesmo assim, sem ainda obter alto índice de reciclagem.
A situação piora ano a ano, com o esgotamento da capacidade de lixões e aterros sanitários, a ausência de locais para a construção de novos aterros, os equipamentos de incineração desativados ou funcionando inadequadamente e a falta de estímulos à coleta seletiva e recuperação de materiais, como plásticos, latas, alumínio e vidro.
A razão do drama crescente enfrentado pelo país com o problema da destinação do lixo repousa sobre a ausência de uma política nacional que co-responsabilize poder público, iniciativa privada e cidadãos, e que seja implementada com instrumentos como educação ambiental e gestão eficiente em todas as fases do processo.
De fato, sem uma ampla articulação entre poder público e sociedade, continuaremos expostos a todo tipo de improvisação quanto à destinação do lixo. Entretanto, essa união de esforços requer que as diversas ações dos agentes públicos e privados sejam concatenadas dentro de um marco legal.
É isso que está sendo discutido por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, formada para consolidar, em uma única legislação, mais de 70 projetos de lei apresentados. Essa legislação deve dispor sobre a utilização dos escassos recursos existentes com o máximo de eficiência econômica; contemplar o que existe de mais avançado em logística de coleta seletiva e tecnologia de compostagem, reciclagem, aterramento, recuperação energética e incineração limpa; e dotar o estado de instrumentos legais para fiscalizar empreendimentos que gerem grande volume de resíduos.
A Política Nacional de Resíduos será bem-sucedida enquanto tiver como alvos reduzir a quantidade e a nocividade dos resíduos sólidos, eliminar os prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente, formar uma consciência comunitária sobre a importância da opção pelo consumo de produtos e serviços que não afrontem o meio ambiente e/ou que sejam recicláveis e gerar benefícios sociais e econômicos tanto aos municípios que se dispuserem a licenciar instalações para a destinação correta dos resíduos, como a centenas de milhares de catadores, e ainda a empresas de reciclagem.
O grande desafio do relatório que estou incumbido de preparar e apresentar para ser submetido à votação será chegar a um consenso razoável sobre as bases e os instrumentos de tal política.
Até o momento, por exemplo, chegou-se ao consenso de que um dos princípios a embasar uma Política Nacional de Resíduos é o da responsabilidade compartilhada entre os diversos agentes. Vejamos como isso funcionaria, por exemplo, na fabricação e consumo de alimentos industrializados. Todo elo de cada cadeia produtiva será responsável pela destinação correta de seus próprios resíduos industriais. O resíduo do produto final deve ser corretamente descartado pelo consumidor, que deve separar o lixo doméstico em duas frações: uma orgânica (restos do alimento), que seguiria para a compostagem, e outra seca (embalagem usada), cujos materiais podem ser reciclados. As prefeituras continuam com a responsabilidade sobre o transporte, introduzindo a coleta seletiva e indicando locais para a destinação de resíduos não recicláveis. Cooperativas de catadores fazem a separação dos materiais e, mediante acordos com as prefeituras, poderão comercializá-los. Empresas de reciclagem devem estar envolvidas, devolvendo os materiais ao mercado sob a forma de novos produtos.
Neste momento, um intenso trabalho de articulação parlamentar está sendo desenvolvido para o consenso sobre a definição dos principais dispositivos da nova política. Desenvolvem-se audiências públicas com representantes dos diversos agentes diretamente atingidos, como prefeituras, cadeias produtivas de materiais recicláveis e órgãos de controle ambiental, com apoio do conhecimento acadêmico.
O passo seguinte será a apresentação do relatório final. Dessa forma, a comissão poderá debater e aperfeiçoar uma proposta que já contará com um razoável respaldo dos diferentes segmentos do poder público e da sociedade.

André Vilhena
é diretor executivo do Cempre - Compromisso Empresarial para Reciclagem

A teoria dos três Rs é bastante conhecida por quem se empenha na preservação do meio ambiente. A minimização refere-se a medidas que levam à redução do material a ser disposto ou incinerado. A filosofia e os princípios da legislação ocidental atual levam a ações mais pró-ativas do que as realizadas para observar os limites legais das emissões.
Essas medidas incluem as que são tomadas no próprio processo produtivo. O ato de evitar considera todas as medidas, reduzindo a geração de resíduos pela produção ou pelo consumo de bens. Essa geração dificilmente será reduzida a zero, mas boa parte pode ser evitada. As chamadas tecnologias limpas inserem-se neste contexto. Usar materiais de maior durabilidade e recicláveis e evitar desperdícios são ferramentas para diminuir a geração de resíduos.
A reciclagem de materiais ou resíduos pode ser realizada interna (on-site) ou externamente (off-site) em relação ao processo produtivo da empresa. As ações são:
o reuso ou reutilização - os materiais e os produtos são reusados praticamente sem transformação. Exemplo: frascos "reenchidos" e reutilizados;
o reciclagem interna - os materiais voltam para o processo produtivo original. Exemplo: manufatura de garrafas de vidro a partir de cacos oriundos de peças defeituosas geradas na linha de montagem;
o reciclagem externa ou pós-consumo - os materiais sofrem algum processo industrial de transformação visando à obtenção de um produto (reciclado) para a mesma finalidade ou outra qualquer, desde que viável do ponto de vista técnico e econômico. Exemplo: garrafas de refrigerante de plástico que se transformam em camisetas.
Não devemos estabelecer uma hierarquia rígida entre reciclagem e reutilização, principalmente em países de dimensões continentais como o Brasil. Analisando o ciclo de vida de um produto, por exemplo, pode-se concluir que, do ponto de vista ambiental, a reutilização pode ser mais vantajosa do que a reciclagem, considerando aspectos como logística, condições climáticas, características culturais locais, entre outros. A seguir, algumas dicas para redução, reutilização e reciclagem.
Redução
º Organização das etapas de descarga e estoque;
º pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e processos;
º regulagem/manutenção de máquinas e equipamentos;
º evolução do ecodesign de produtos;
º otimização da utilização de papéis para fotocópias;
º estruturação da cozinha e da oferta de alimentos, visando reduzir o desperdício nos refeitórios.
Reutilização
º Encaminhamento ao fornecedor, quando possível, de bombonas, tonéis, barris, vidros, entre outros materiais reutilizáveis;
º reutilização de papéis de fotocópias como rascunho;
º reutilização de envelopes de correspondência (principalmente interna);
º encaminhamento de cartuchos de impressoras e de toners para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais para serem recarregados.
Reciclagem
º Coleta seletiva e envio de papel velho, embalagens recicláveis etc. para recicladores;
º lâmpadas de vapor de mercúrio e sódio devem ser direcionadas a empresas que fazem a descontaminação (retirada de gases) e posterior separação dos materiais que as compõem, visando à reciclagem em separado;
º madeira: a reciclagem energética (incineração com recuperação de energia) é o destino mais comum para esse resíduo. É muito utilizado como combustível em fornos.

Patrícia Blauth
é bióloga e consultora de educação e resíduos sólidos

O destino do lixo é um dos maiores problemas das cidades. Do lixo que chega a ser coletado no Brasil, mais de 75% é despejado em lixões, onde não recebe nenhum tratamento que diminua seu impacto no ambiente. Aí gera poluição do solo, da água subterrânea e do ar, degrada a paisagem e atrai uma população enorme de pessoas excluídas do mercado de trabalho - estima-se que um milhão de pessoas vivam da catação de resíduos nas ruas e nos lixões brasileiros! Na cidade de São Paulo, que não possui lixões "oficiais", mas aterros sanitários, o problema persiste. Considerando a lenta degradação (lenta mesmo!) dos resíduos, o lixo vai ocupando rapidamente todo o espaço disponível. Em pouco tempo não caberá mais lixo nos nossos dois aterros! E a cidade não possui muitas áreas disponíveis onde despejar o lixo gerado - mais de 1 kg por pessoa por dia!
O que fazer, então, com tanto lixo? Se analisarmos atentamente, veremos que é basicamente um conjunto de coisas boas no lugar errado. Nesse sentido, aumentam as iniciativas de separação de resíduos para reciclagem e/ou compostagem, ou seja, alternativas que tratam os resíduos não mais como lixo, mas como matéria-prima passível de recuperação. Programas de coleta seletiva, do poder público e de entidades da sociedade civil, inclusive de cooperativas de catadores (cada vez mais organizadas no país), vêm contribuindo sobremaneira para diminuir o lixo, com benefícios ambientais, sociais, educativos e econômicos.
Reciclar resíduos, porém, é como "limpar o leite derramado", uma tentativa de devolver ao ciclo produtivo recursos que extraímos do ambiente, muitas vezes de modo excessivo e irracional. Além disso, convém lembrar que a reciclagem envolve processos industriais, que consomem água e energia, e também poluem. Sem contar que muitos materiais descartados não são técnica ou comercialmente recicláveis no país. O que podemos fazer, por exemplo, com o isopor?
Além de pensarmos num fim para o lixo, precisamos considerar, seriamente, seu começo. Isto é: de onde vem tanto lixo? Tudo o que usamos é realmente necessário? Documentos "ambientais", como a Agenda 21, apontam que a diminuição da quantidade de lixo depende da adoção de alguns passos básicos - os três Rs - na seguinte ordem:
1) redução no consumo e no desperdício;
2) reutilização de produtos, e (por último)
3) reciclagem de materiais.
Reduzir o consumo - evitar a produção de lixo - certamente não é fácil na nossa sociedade urbano-industrial, em que o avanço tecnológico, a propaganda e, fundamentalmente, a desagregação das relações familiares e comunitárias contribuem para um estilo de vida fortemente consumista. Mas esse desafio deve ser enfrentado se quisermos uma sociedade efetivamente sustentável, num planeta com recursos preciosos e finitos. Pois, como me disseram uma vez: "reciclar é pedir desculpas à natureza, enquanto reduzir é não ofender em primeiro lugar".

Marco Antonio Fialho
é diretor do Departamento de Limpeza Urbana da Secretaria de Serviços e Obras da cidade de São Paulo

A cidade de São Paulo, a quarta maior do planeta, apresenta atualmente um quadro extremamente complexo no tocante à gestão dos resíduos gerados. Essa complexidade, no entanto, não se fez acompanhar por um planejamento estratégico, sobretudo nos últimos oito anos. A cidade conta com dois aterros sanitários e um aterro para inertes (entulho), duas usinas de compostagem, três estações de transbordo para resíduos domiciliares e uma para resíduos inertes; além de uma estação para tratamento de resíduos de saúde. A gestão de resíduos em São Paulo passa também pela manutenção de aterros desativados, pela coleta em cerca de três milhões de domicílios (limitada por lei a 100 litros/domicílio), pela varrição diária de 5 mil quilômetros de vias e pela coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, entre os quais se encontram cerca de 300 hospitais e outros 10 mil estabelecimentos, entre clínicas médicas, veterinárias e odontológicas, farmácias e unidades de saúde.
São Paulo gera diariamente 12 mil toneladas de resíduos domiciliares, que seguem para os dois aterros sanitários (Bandeirantes e Sítio São João), que apresentam padrões adequados de operação e são considerados os melhores do estado de São Paulo. A cada mês, são gastos recursos da ordem de 37 milhões de reais, dos quais cerca de 24 milhões referem-se aos serviços de coleta, varrição e complementares. Os outros 13 milhões dividem-se entre custo de operação dos dois aterros sanitários (cerca de 5 milhões mensais), do aterro para inertes (um milhão de reais), das estações de transbordo (cerca de 2 milhões), da estação de tratamento de resíduos de saúde (2,3 milhões mensais) e coleta de resíduos de saúde (400 mil).
A ausência de uma gestão estratégica e a falta de um papel orientador que preserve o interesse público ao longo dos anos colocaram para a atual administração municipal dificuldades que estão sendo superadas de maneira efetiva. A atual gestão vem se pautando pela regularização dos contratos existentes com empresas que operam as unidades destinadas aos resíduos e os serviços de limpeza urbana. O lançamento de editais de concorrência pública para os dois aterros, os serviços de coleta, varrição e complementares e para a contratação de tratamento de resíduos de saúde demonstram esse esforço na obtenção de uma situação regular para a área de limpeza pública.
É preciso, porém, avançar. O estabelecimento de uma agenda de discussão que envolva toda a sociedade é uma condição essencial para formular um novo modelo de gestão. São Paulo deve contar com um plano diretor de resíduos sólidos e limpeza pública que proporcione a criação de metas de curto, médio e longo prazos. Devemos projetar as reais necessidades para instalar novos equipamentos, incrementar a coleta seletiva e a triagem de recicláveis, fomentar as cooperativas de catadores, incentivar as associações de moradores e os condomínios para alcançar índices que superem os baixíssimos indicadores atuais de coleta seletiva oficial (cerca de 0,03% do total de resíduos).
É fundamental alterar a situação existente no que concerne à logística. Não é preciso muito esforço para verificar que a cidade carece de equipamentos simples, como uma lixeira a cada 50 metros nas vias de maior circulação de pessoas e em cada um dos pontos de ônibus. É imperioso revermos a lei municipal que rege toda a matéria sobre limpeza pública (Lei 10.315/87). Para exemplificar a necessidade de revier o texto legal e promover sua adequação à realidade, bem como consolidar todos os textos relacionados à matéria, basta dizer que hoje a responsabilidade pela varrição dos passeios (calçadas) é do morador, do ocupante do imóvel. Dessa forma, mesmo que a via seja de uso predominantemente comercial e atraia um elevado número de transeuntes, a limpeza do passeio permanece sob responsabilidade do ocupante do imóvel.
Para que tudo isso aconteça é fundamental que haja uma comunicação adequada à população, com a preocupação de alcançar os 10 milhões de moradores. Dessa forma, inauguraremos a agenda para definir o modelo para São Paulo já em 2002, esperando que no prazo de um ano possamos concluir o Plano Diretor de Resíduos em consonância com uma política municipal para resíduos sólidos, a exemplo do que ocorre em metrópoles no Brasil e em outros países.
Por fim, a aplicação das metas estabelecidas deverá ser do conhecimento de toda a sociedade, a quem caberá o acompanhamento de sua evolução. Assim, esperamos estabelecer um novo patamar para a cidade, que possibilite implementar um projeto socialmente justo e ambientalmente equilibrado, rompendo com a tradição de ausência de planejamento e participação popular.

Maria Alice Oieno de Oliveira
é educadora ambiental e técnica do Sesc

A cidade de São Paulo gera cerca de 14 mil toneladas de lixo por dia e não há mais lugar no próprio município para guardar esse material. Logo, esse lixo deverá ser depositado em algum município vizinho. Os custos desse espaço serão pagos, é claro, pelo contribuinte.
Se considerarmos que mais da metade do lixo brasileiro é composta de restos de alimentos, na cidade de São Paulo isso equivaleria a cerca de sete toneladas a cada dia. Quantas pessoas ficam sem comer por vários dias nesta cidade? O professor Aziz Ab'Saber comentou, em conferência recente,que no Brasil, antes de discutir a questão do cultivo de alimentos transgênicos como solução para a fome, seria mais pertinente discutir a distribuição dos alimentos, pois ela se mostra mais problemática do que a falta deles.
No modelo de sociedade que hoje praticamos há uma corrida desigual em busca da produção e do consumo, que abriga muitos descuidos. Um desses imperdoáveis descuidos se refere à negligência de alguns valores humanos elementares, como no exemplo da distribuição de alimentos.
Há mais de uma década têm estado presentes nos meios de comunicação, em publicações e programas diversos, as possibilidades e benesses da reciclagem de lixo. Já houve uma infinidade de tentativas e modelos de implementar esse tipo de ação, apontada como a grande solução para reduzir o volume absurdo de lixo produzido pela atividade humana, com muito, pouco ou nenhum sucesso. Toda essa variação na eficiência de tais programas tem obrigado a uma consideração mais cuidadosa.
Além de questões culturais complexas, todas as mídias e nossos anseios mais íntimos insistem em que essa ou aquela aparência, esse ou aquele produto, vão solucionar as questões de aceitação, auto-estima, realização pessoal e prazer entre outras. Bastante dinheiro é investido tanto na geração da "necessidade", como na produção dos objetos "necessários", e no seu consumo. Produz-se aparentemente mais do que é consumido, a julgar pela quantidade de promoções, liquidações e práticas do gênero. Artifícios dos mais diversos conduzem toda sorte de consumidor a adquirir muitos objetos pelas mais variadas causas, dos mais diversos tipos, preços e tamanhos. Assim, também é consumido mais do que o que se pode utilizar de fato, a julgar pela quantidade de desperdício. É dolorosa aqui a visão das conseqüências da diferença de poder aquisitivo.
Um exemplo dessa situação é a moda atual que pede enfeites natalinos cada vez mais complexos nas casas e nas ruas, enfeites cheios de detalhes, de pequenas bugigangas elétricas ou eletrônicas descartáveis; sem contar os obrigatórios presentes com uma enormidade de embalagens igualmente sofisticadas, embora o bom gosto ou a mais vaga noção de estética pareçam irrelevantes diante da moda. Os papéis de presente hoje não bastam, são substituídos por caixas, envelopes metalizados, sacolas, ganham arranjos de florzinhas e fitas, adesivos com dizeres referentes à data. O conteúdo do "presente", por vezes um elemento a mais no conjunto, é geralmente quase tão descartável quanto esse complexo de embalagens. O significado, por sua vez, muitas vezes nem é sabido, sobretudo pelas crianças. E não tem a menor importância.
O consumo de informações também tem sido, como os outros tipos de consumo, uma prática compulsiva. Sua articulação e sua utilização para modular pontos de vista e tomadas de decisão é dificilmente percebida na atuação dos "superinformados". A partir de uma certa quantidade de dados, bem como da velocidade do acesso a eles, seu processamento aparentemente acaba prejudicado, gerando angústia e sensação de inadequação.
A despeito de não ser a solução final para o problema do lixo produzido, a reciclagem de resíduos das atividades dessa sociedade é um caminho obrigatório. Para ser eficaz ela precisaria, no entanto, ocorrer de forma tão veloz quanto a produção do material em questão. Há portanto muito esforço a ser empenhado nesse sentido.
A reflexão, porém, sobre a estrutura e o funcionamento da sociedade que já se percebe em alguns momentos, de fato, planetária, evolui para a revisão das práticas educacionais, de construção civil, produção, consumo, descarte, tratamento de resíduos, que devem ser consideradas em consonância. As considerações parciais levam a soluções temporárias, como a reciclagem, por exemplo. Mas enquanto não se chega ao ponto, são imprescindíveis o consumo racional, o questionamento sobre fontes de felicidade mais adequadas ao ambiente e à sociedade humana e exercícios conscientes de planejamento urbano.