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De acordo com as pesquisas recentes que apontam as grandes preocupações do brasileiro, além da violência, o desemprego atemoriza um número cada vez maior de pessoas. Os índices confirmam o temor e teimam em se manter altos. Nesta série Em Pauta - 500 Anos,
especialistas debatem a questão sob diversos pontos de vista

Francisco Dornelles

A promoção exitosa de trabalho e emprego não pode prescindir da construção e manutenção de condições macroeconômicas favoráveis e de políticas públicas ativas de qualificação e de apoio à geração de renda. O Brasil da atualidade reúne essas duas condições.

No que concerne à estabilidade econômica, os números são eloqüentes. A inflação está sob controle, acumulando, ao longo dos últimos doze meses, cerca de 6,9%. A balança comercial, ainda que timidamente, sinaliza para um superávit da ordem de 3 bilhões de dólares neste ano. Por sua vez, o resultado primário das contas públicas, a diferença entre arrecadação e despesas do governo, continua a apresentar desempenho positivo no ano 2000, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Esses resultados fazem do país um ambiente de negócios atrativo para os capitais estrangeiros, especialmente aqueles de natureza produtiva, tese confirmada pelos cerca de 5 bilhões de dólares em investimentos diretos recebidos nos dois primeiros meses deste ano.

Essas condições favoráveis terminam por impactar positivamente o mercado, elevando os níveis de produção e, por conseguinte, de emprego. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que, comparando-se o período de fevereiro de 1999 ao mesmo mês deste ano, houve um saldo positivo da ordem de 42.613 postos de trabalho. Somente em fevereiro, mais de 88 mil empregos foram criados, dos quais cerca de 37 mil nos setores do comércio e serviços.

Uma outra clara evidência de recuperação dos níveis de ocupação é encontrada nos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Considerando as seis maiores regiões metropolitanas do país, o número de ocupados em fevereiro, da ordem de 16,62 milhões de trabalhadores, é o mais alto da história do índice para aquele mês. A PME também registra a abertura de quase 80 mil postos de trabalho em fevereiro que, somados àqueles criados desde o mesmo mês de 1999, totalizam mais de 538 mil novas oportunidades de ocupação.

O governo federal, entretanto, entende que ainda há muito a ser feito para melhorar o desempenho do mercado laboral brasileiro. Nesse sentido, destacam-se duas iniciativas cuja implementação é coordenada pela Pasta do Trabalho e Emprego: o Plano Nacional de Qualificação Profissional (Planfor) e o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), ambos custeados majoritariamente com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Com o objetivo de aumentar a produtividade e a renda laboral, o Planfor prevê investimentos de aproximadamente 497 milhões de reais em qualificação, beneficiando cerca de 4 milhões de trabalhadores no ano 2000. Parte desse esforço está contemplado no Programa Brasil Empreendedor, com o objetivo de melhorar a capacitação de micro e pequenos empreendedores.

No que concerne às iniciativas no âmbito Proger, que oferece oportunidades concretas àqueles que já são empreendedores e desejam ampliar seus negócios, e aos que pretendem tornar-se donos de seu próprio empreendimento, outro 1,18 bilhão de reais será investido, garantindo a realização de aproximadamente 124 mil operações de crédito para cooperativas, micro e pequenos empreendimentos urbanos e rurais.

A implementação desses instrumentos ativos de políticas públicas de promoção do emprego e do trabalho, associada a condições macroeconômicas favoráveis, permite, portanto, antever um ano 2000 de produção e de renda, com prosperidade para todos.

Francisco Dornelles é ministro do Trabalho

Vicente Paulo da Silva

O desemprego hoje é um fenômeno de amplitude jamais vista na sociedade brasileira nos seus quase 500 anos de história, tendo se generalizado para todos os grupos sociais. Praticamente inexistente entre 1940 e 1980, período de nossa industrialização, o desemprego surge na recessão dos anos 80, sofre uma pequena queda no início do Plano Real, para já a partir de 1996 bater tristes recordes.O IBGE tem verificado aumento do desemprego, repetindo taxas de anos anteriores, às vezes duas vezes maior que as do início dos anos 90. São taxas, entretanto, que não captam toda a complexidade do problema, pois excluem os trabalhadores que estão procurando emprego ao mesmo tempo que realizam "bicos", ou seja, ocupações precárias de caráter irregular. É o exemplo dos "flanelinhas", que encontramos todos os dias nos sinais de trânsito. Os flanelinhas têm um emprego, segundo o IBGE. Já o convênio Seade/Dieese usa outra metodologia, que classifica os trabalhadores em desemprego aberto (que procuram emprego e não realizam atividade remunerada), mas também os trabalhadores que ocultam a sua real situação de desemprego por meio de uma ocupação precária - que não merece o nome de emprego, ao menos numa sociedade que se quer digna - ou com o desalento. Ou seja, necessitam de um emprego, mas não o procuram, pelas dificuldades que encontram e pela baixa auto-estima depois de tantas respostas negativas. Entretanto, o mais trágico é que o desemprego, à medida que se alastra feito erva-daninha, vai atingindo grupos sociais até então relativamente distantes do problema. Se o desemprego é maior para jovens, mulheres e pessoas com menor nível de instrução, ele vem crescendo mais rapidamente entre as pessoas com mais de quarenta anos, chefes de família, homens e trabalhadores mais instruídos. Essas pessoas, além de ter maior participação na renda familiar, apresentam maiores dificuldades de reinserção no mercado de trabalho depois de perder o emprego. Na Grande São Paulo, o trabalhador desempregado demora em média um ano para encontrar um novo emprego.Vale lembrar que apenas no item raça esse "nivelamento" não acontece. Ou seja, na Grande São Paulo, em setembro de 1999, a taxa de desemprego dos não-brancos (metodologia Seade/Dieese) não só era bem maior - 24% contra 17,6% dos brancos - como vinha crescendo a um ritmo mais rápido. É a herança da escravidão que segue viva no modelo econômico excludente e concentrador de renda do governo FHC. Resta perguntarmos acerca das causas que explicam o acirramento do desemprego durante os anos 90. O senso comum difundido pelos segmentos dominantes da mídia, pelo governo FHC e por algumas forças empresariais indica ser o desemprego um fenômeno inevitável, causado pela globalização, pelas novas tecnologias e pela (pasmem!) baixa qualidade da força de trabalho brasileira. Como solução apresentam a redução dos encargos sociais e dos salários dos trabalhadores. Basta de hipocrisia! Ora, deve ficar claro que os altos níveis de desemprego são gerados pelo modelo econômico do governo FHC. Um modelo que não privilegia o crescimento: abriu de forma pouco criteriosa o nosso mercado interno e elevou os juros para satisfazer os banqueiros. Privatizou nossas empresas com crédito público às multinacionais em vez de incentivar os microempreendimentos e as empresas de capital nacional, além de destruir segmentos inteiros da indústria e agricultura brasileiras, ferindo na pele milhares de pequenos empresários, produtores rurais e assalariados.Vale dizer que a inovação tecnológica não necessariamente traz o desemprego, quando acompanhada de expansão da produção e do poder aquisitivo dos trabalhadores. O problema é que as tecnologias são usadas no Brasil de FHC para reduzir a produção e terceirizar a mão-de-obra, reduzindo custos mas também o potencial de crescimento da nossa economia. Ninguém deve esquecer que são os salários que compram os bens produzidos pelos empresários.Quanto aos encargos sociais, não são altos e tampouco responsáveis pelo desemprego. O empresário não deixa de contratar porque os salários ou os encargos sociais não o permitem - o que seria uma piada, e de mau gosto, num país em que o mínimo vale em torno de US$ 75! - mas porque os juros são altos, a economia está estagnada e porque não confia que o país sairá da crise num futuro próximo.

Portanto, para reduzir de forma consistente o nível de desemprego no Brasil não adianta crescer 4% no ano 2000, como vem anunciando de forma excessivamente otimista o governo. É necessário rever de forma drástica o atual modelo econômico, permitindo a valorização do mercado interno, com recuperação dos salários por meio de acordos coletivos. Além disso, era necessário um aumento de pelo menos o dobro do salário mínimo, liberando linhas de créditos para microempresários, trabalhadores autônomos e para a agricultura familiar, além de acertar metas setoriais de recomposição das cadeias produtivas entre trabalhadores, empresários e governo.

Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, é presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT) e presidente do Instituto Sindical Interamericano pela
Igualdade Racial (Inspir)

Walter Barelli

Trabalho ou emprego? Qual a diferença entre essas duas palavras? Emprego supõe que haja uma relação de subordinação do empregado ao empregador. Trabalho, por sua vez, pode ser realizado por conta própria. Quem está empregado trabalha, mas nem todos os trabalhadores são empregados. Trabalhamos para produzir riquezas e ganhar o pão de cada dia, mas, em nosso tempo, está cada vez mais difícil trabalhar como empregado, principalmente na indústria, pois a automação reduziu o número de empregos necessários, aumentando a produtividade de cada trabalhador. Aparente paradoxo, em meio a tanto desenvolvimento científico e tecnológico. Sendo assim, por que hoje não há emprego para todos?

Conforme as fases da história da humanidade, o homem trabalhou das mais diversas maneiras. Na Antiguidade, os piores trabalhos eram executados por escravos. Na Idade Média, sob o regime feudal, os servos tinham direito a um pedaço de terra, mas eram obrigados a cultivar e produzir primeiro as riquezas do soberano. Com o crescimento da economia urbana, foram se multiplicando as corporações de ofício, em que os mestres viviam com seus contramestres, oficiais e aprendizes. Com o capitalismo, surgiram as manufaturas e as fábricas, nas quais uma nova classe - o operariado - trabalhava nas máquinas do patrão, em troca de um salário. Por suas sucessivas transformações tecnológicas, o capitalismo contemporâneo tornou cada vez mais produtivo o trabalho das máquinas. Assim, ficou possível produzir bem mais, com menos trabalhadores. Essa é uma das principais explicações para o fato de não existir tanto emprego para nossas atuais exigências sociais. Outro aspecto que colabora para a falta de trabalho é a desigual distribuição de renda em todo o mundo, principalmente entre países ricos e pobres.

No Brasil, a recente estabilidade monetária promovida pelo Plano Real trouxe algum aumento da renda, principalmente para os trabalhadores mais pobres, pois a inflação deixou de corroer seus salários. Num primeiro momento a economia cresceu, havendo oferta de empregos. Algumas crises internacionais, porém, levaram o governo a tomar medidas recessivas que culminaram num quadro social acentuado de desemprego. Hoje, quando já se ensaia uma tímida reação da economia, há os que reivindicam a aceleração do desenvolvimento para se enfrentar o quadro social problemático. Há, ainda, os que defendem a redução da jornada como saída. Acrescento, também, a necessidade de políticas urgentes de melhoria na distribuição de renda.

Quando se fala em crescimento econômico, entretanto, sempre se pensa nas grandes empresas. Porém, essas empresas parecem viver no limite de absorção de mão-de-obra. Assim, entendo que o futuro do trabalho e do emprego, significativamente em nosso tempo, passa pelo que chamo de microempreendedorismo e por um novo tipo de empresa, prenunciando o cooperativismo. Sei que se quisermos emprego e trabalho precisamos, sem dúvida, de empresas se desenvolvendo. Igualmente, é necessário incentivar um trabalho mais plenamente solidário, em que a função da empresa, mais que o lucro, passe a ser a geração do bem-estar de todos os seus trabalhadores. O cooperativismo vai nessa direção do porvir, no instante em que avançamos para além dos quinhentos anos da chegada da esquadra de Cabral a Porto Seguro. Brasil!

Walter Barelli é secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. Foi ministro do Trabalho e diretor-técnico do Dieese

Maria Aparecida Silva Bento

Em outubro de 1999 foi manchete na grande imprensa das principais capitais do país estatísticas do negro no mercado de trabalho brasileiro, relatório encomendado pelo Instituto Interamericano Sindical pela Igualdade Racial (Inspir) à Fundação Seade/Dieese. O robusto relatório apresentado contempla seis regiões metropolitanas - São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Distrito Federal, Recife e Salvador -, e a coerência dos resultados demonstra que a discriminação racial é um fato presente cotidianamente, que interfere em todos os espaços do mercado de trabalho brasileiro, sobrepondo-se à discriminação por gênero. Quando juntas, discriminação racial e por gênero constituem um cenário de aguda dificuldade para as mulheres negras, atingidas por ambas.

Os dados revelam que crianças e jovens negros começam a trabalhar mais cedo: em Salvador por exemplo, cerca de 53% dos jovens negros dedicam-se apenas aos estudos, enquanto entre os brancos este número salta para 72,3%. Além de ingressar mais cedo no mercado de trabalho, os negros permanecem por mais tempo - há mais negros (as) com mais de quarenta anos e que são chefes de família do que os brancos. Para agravar o quadro, a jornada de trabalho dos negros é duas horas superior à dos brancos. No que se refere à remuneração, o rendimento médio do trabalhador branco é mais do que o dobro do rendimento médio do negro. A taxa de desemprego para as seis regiões metropolitanas é sempre significativamente mais alta para os negros: em São Paulo, por exemplo, 22,7% (negros) e 16,1% (brancos). Na maioria das capitais, a duração do desemprego é bem maior para os negros do que para os brancos: na região metropolitana de São Paulo, 57 e 50 semanas, respectivamente. A proporção de empregadores negros não chega à metade de empregadores brancos em todas as regiões metropolitanas; trabalhadores negros têm de duas a três vezes menos acesso às funções de direção e planejamento. Em contrapartida, estão em maior proporção em ocupações não-qualificadas, como atividades de execução e de apoio em serviços gerais. Poder-se-ia pensar que esses dados refletem diferenças educacionais de escolaridade entre brancos e negros. Todavia, os diferenciais de rendimentos entre negros e brancos aumentam à medida que aumenta a escolaridade. Ou seja, o retorno do investimento em educação é menor para os negros. As conclusões do relatório são contundentes: nenhum outro fato, senão a utilização de critérios discriminatórios baseados na cor dos indivíduos, pode explicar os indicadores sistematicamente desfavoráveis aos trabalhadores negros, qualquer seja o aspecto considerado. É imprescindível que nos atentemos para o fato de que no ascender das luzes do segundo milênio a cor ainda seja um elemento de violação de direitos de metade da força de trabalho brasileira, agravando um quadro já caótico que atinge os trabalhadores e trabalhadoras deste país.

Maria Aparecida Silva Bento é pesquisadora associada do Instituto de Psicologia da USP e coordenadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERTD)

Antonio Prado

Projetar uma sociedade em que o trabalho humano seja substituído pelas máquinas e químicas pode-nos conduzir a pensar no avanço da barbárie, na qual o desemprego cresce indefinidamente, a miséria encontra seus limites malthusianos, a renda e outras fontes de poder se concentram. O risco é real. Mas se por um lado é verdade que durante as revoluções industriais os trabalhadores pagaram um preço elevado com o desemprego, perda de qualificação e de identidade, por outro, está claro que o trabalho não acabou após nenhuma delas e que as lutas sociais permitiram que parcelas dos ganhos de produtividade gerados pela mudança tecnológica fossem transformados em redução de jornada de trabalho, melhoria salarial e políticas públicas distributivas, pelo menos nos países centrais. Hoje, há os que discutem a sociedade do tempo livre e da renda mínima garantida pelo Estado, já como alternativas à barbárie, ao desastre da modernização conservadora. Nessa vertente, a idéia é transformar os ganhos de produtividade, até agora incorporados pelas empresas capitalistas exclusivamente como munição para a superconcorrência global, em ganhos sociais. Se teremos a barbárie do desemprego sem limites ou se seremos libertados da exploração de nosso trabalho, isso dependerá do resultado das lutas reais pela apropriação dos resultados do progresso técnico. Enquanto o debate do fim do trabalho, apresentado sinteticamente, leva-nos aos limites da própria ordem social capitalista, o debate do fim do emprego traduz apenas a perspectiva neoliberal de regredir aos estágios primitivos do capitalismo. Os teóricos do fim do emprego não estão falando do fim do trabalho, pelo contrário, pregam que uma vez que a relação assalariada de trabalho está se esvaindo e o chamado emprego fordista, de qualidade, típico do pós-guerra - formal, de longa duração, por tempo integral e com salário atrelado à produtividade - está agonizante, as pessoas devem se preparar para o auto-emprego. Segundo essa visão, o trabalho como meio de acesso à renda não é mais um direito social que deva ser garantido por políticas econômicas keynesianas orientadas para o pleno emprego, mas passa a depender da postura pessoal. Assim, o que era uma questão social passou a ser uma questão individual. No Brasil, o fim do trabalho ocorre não pelas contradições atribuídas ao progresso técnico, mas pela sucessão de políticas econômicas sem compromisso social. Temos a absurda situação de milhões de desempregados convivendo com milhões de trabalhadores mal remunerados, que fazem horas extras regularmente para ampliar sua renda. O progresso técnico destrói menos empregos (e empresas) que os choques de juros adotados periodicamente desde 1992, menos que a irresponsável abertura comercial e a supervalorização da moeda após o Plano Real. Por sua vez, o fim dos empregos de qualidade no Brasil pode ser comprovado no brutal aumento do emprego informal durante os anos 90. Em 1990, cerca de 60% dos ocupados tinham um emprego formal, em 1998, essa porcentagem caiu para 40%. Inverteu-se o sinal: o mercado de trabalho é majoritariamente informal. Isso não impediu que tivéssemos durante a década de 90 as maiores crises de desemprego da história do país. A flexibilidade de fato do mercado de trabalho brasileiro, fruto da negligência do poder público em fazer valer as leis trabalhistas, não nos transformou na fábrica de empregos prevista pelos neoliberais. Pelo contrário, fragilizou as contas públicas e retirou recursos preciosos do Estado. E, principalmente, desorganizou as finanças da previdência, ao desvalorizar as aposentadorias e pensões, mantendo, dessa forma, milhões de pessoas no mercadode trabalho e realimentando o desemprego. O futuro poderia nos reservar as utopias mais belas do humanismo, com a tecnologia nos libertando das amarras do labor, mas infelizmente, nos tempos atuais, devemos continuar lutando para que empregos de verdade sejam criados com o crescimento econômico, a queda das taxas de juros, a distribuição de renda e a redução da jornada de trabalho.

Antonio Prado é economista sênior do Dieese, professor da PUC-SP e
membro do conselho deliberativo do Instituto Florestan Fernandes

Isabela Baleeiro Curado

Qual é o sentido de emprego? E de trabalho? Analisando a etimologia de cada palavra verifica-se que trabalho vem do latim tripaliare - martirizar com um instrumento de tortura. Emprego vêm do latim implicare - emaranhar, enredar, envolver, atar. A etimologia já aponta para algumas diferenças entre trabalho e emprego - relações de oposição em um e de composição em outro.

Trabalho está relacionado ao ato de transformação. Um operário, um comerciário e um professor estão trabalhando. Uma pessoa cozinhando para a sua família está trabalhando. Pessoas que fazem trabalho voluntário também estão trabalhando. A maioria das pessoas tem diversos trabalhos: alguns geram prazer e realização enquanto outros são fonte de estresse e frustração. O trabalho pode ser remunerado ou não, reconhecido ou não. Quando é remunerado e existe uma relação concreta entre a pessoa e a organização, pode-se falar de emprego.

Emprego está relacionado ao cargo, à posição que a pessoa ocupa na organização e na sociedade. Estar empregado, ter um emprego, confere ao indivíduo uma sensação de segurança e de pertencimento. O emprego confere identidade, referência e possibilidade de se relacionar socialmente e ser aceito.

É interessante observar que, durante muitos séculos, a identidade social estava totalmente atrelada ao trabalho, à capacidade de transformação possibilitada pelo trabalho. A pessoa era a sua profissão, ou seja, a sua posição era definida em função de sua capacidade de trabalho. Apenas nesse século, com o surgimento da empresa capitalista, a identidade começou a ser vinculada à sua posição, ao seu emprego.

Como fica essa identidade quando não há uma situação empregatícia estável? Quando a pessoa está subempregada ou quando presta serviços e trabalha para diversas organizações simultaneamente, realizando diferentes trabalhos? E quando não existem nem o trabalho nem o emprego - quando a pessoa está excluída totalmente do mercado de trabalho? O processo de exclusão é o mais cruel de todos, pois a pessoa se sente impossibilitada tanto de pertencer quanto de transformar.

Muitas perguntas, poucas respostas. Alguns estudiosos apontam para uma transformação positiva na relação futura de emprego e de trabalho - a relação se tornará mais flexível, visando atender tanto as demandas das organizações como a necessidade de qualidade de vida das pessoas. Pessoalmente, sou cética - talvez o novo termo a ser utilizado para emprego deva ser "confusano" (do latim confundere - confundir, misturar, perturbar).

Isabela Baleeiro Curado é professora de administração. Atualmente está "empregada" na Escola de Administração de Empresas de São Paulo - Fundação Getulio Vargas