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A luta pelo verde

As recentes discussões sobre a reforma do Código Florestal mobilizaram muita gente. Foi enorme a grita de vários segmentos da sociedade contra a predisposição de alguns deputados em aprovar medidas nocivas ao país.
Talvez as questões sobre preservação do meio ambiente sejam as que mais despertem a atenção da opinião pública, pois envolvem muito mais que a conservação de áreas verdes. Elas significam a sobrevivência do planeta. Nesta série Em Pauta - 500 Anos, especialistas discutem o tema sob diversos aspectos.

Jorge Linhares Ferreira Jorge

Muito se tem comentado sobre biodiversidade e transgênicos, mais particularmente sobre a soja transgênica, cuja autorização para plantio foi impedida por liminar concedida pela Justiça. A polêmica está estabelecida.

A lei no 8.974/95 foi criada com a finalidade de regulamentar os incisos II e V, do parágrafo 1o do artigo 225 da Constituição Federal. Ao mesmo tempo em que estabeleceu normas para o uso de técnicas de engenharia genética, criou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança. Assim foram determinadas normas de segurança, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte para a sobrevivência dos seres humanos e do meio ambiente de maneira equilibrada.

O que são os transgênicos: as técnicas modernas de engenharia genética permitem que se retirem genes de um organismo e se transfiram para outro. Esse genes "estrangeiros" quebram a seqüência de DNA, que contém as características de um ser vivido no organismo receptor, que sofre uma espécie de reprogramação, tornando-se capaz de produzir novas substâncias. Esses são os chamados transgênicos ou organismos geneticamente modificados (OGMs).

Entre os riscos potenciais ao meio ambiente incluem-se a criação de novas plantas daninhas, amplificação de seus efeitos, danos a outras espécies, perturbação das comunidades bióticas, efeitos em processos dos ecossistemas.

Independentemente do processo ou tecnologia com os quais o organismo foi modificado, a avaliação de segurança deve obedecer, segundo os estudiosos, a alguns princípios fundamentais de avaliação de riscos.

Os principais critérios incluíram a consideração preliminar sobre as características do organismo e do possível ambiente que irá recebê-lo, a familiaridade com o organismo geneticamente modificado, a distinção geral entre uso em condições confinadas e liberação no meio ambiente.

O que se pretende é que a estrutura regulamentar brasileira acompanhe os tempos, que abra os braços para as mudanças de forma criteriosa, embasada na experiência internacional e com a participação da comunidade científica.

As opiniões no planeta diversificam-se, porém o Brasil não pode ficar alienado dos avanços biotecnológicos, já consubstanciados em muitos países, pois representararia um erro estratégico, talvez irreversível.

Hoje, com o desenvolvimento da biotecnologia e considerando os avanços na aplicação da legislação, é possível reduzir fortemente esse risco. Existe um grande aparato científico e legal.

A mudança de enfoque é realmente revolucionária, representando uma forte quebra de tradição. A legislação ambiental está muito ampliada, dando prevalência à conservação em bases sustentáveis dos recursos naturais. Além dos argumentos econômicos, existem os de natureza ambiental, para o cultivo dos alimentos transgênicos.

A humanidade em futuro próximo poderá ter a seu dispor alimentos enriquecidos com vitaminas específicas e de elevado teor nutricional. Aspira-se, sobretudo, conservar o meio ambiente equilibrado, constituindo um pólo de convergência que satisfaça as partes envolvidas, qual seja, a sociedade, o poder público e econômico, em benefício da qualidade de vida e sobrevivência do planeta.

Jorge Linhares Ferreira Jorge é o representante do Ibama no estado de São Paulo e procurador autárquico federal de carreira

Ricardo Tripoli

Se existiam dúvidas, o tempo se encarregou de dissipá-las. A nova terra "muito chã e muito formosa", descrita pelo escrivão Caminha, era realmente o paraíso terreal tão cobiçado que a virtude do diálogo fez crescer, transigindo com outras etnias, com outras maneiras de ver o mundo. E assim chegamos ao perfil multiétnico que hoje nos caracteriza, com as presenças indígena, africana, árabe, asiática e de outros povos europeus moldando uma nova cultura de convivência humana, que só se acreditava possível florescer no paraíso.

Para que o diálogo e o caldeamento racial pusesse fim às diferenças, entretanto, o cenário dessa experiência inédita na história da humanidade acabou sendo sacrificado: a colonização, em busca das riquezas do Eldorado, desdenhou essas riquezas desde o início, enxergando nas jazidas fantásticas do Novo Mundo apenas uma selva que devia ser queimada, cortada e desventrada.

Em outras palavras, viu-se o pau-brasil mas não se enxergaram a Mata Atlântica, a Amazônia e tantos outros frutos de uma refinada seleção evolutiva processada ao longo das eras geológicas, mal sabendo Pero de Magalhães Gandavo, primeiro historiador do Brasil (1576), que aquela floresta litorânea paulista de que ele falava era o mítico Jardim Prometido e Perdido, capaz de tudo dar ao seu possuidor sem nada pedir em troca, assim como seus habitantes - que dois séculos mais tarde levaram o filósofo Jean-Jacques Rousseau a utilizá-los como exemplo de feliz equilíbrio entre o homem e a natureza em Emílio, uma obra perseguida e vilipendiada mas que acabou tendo enorme peso para a deflagração da Revolução Francesa (1789) e a difusão mundial da importância da conservação ambiental.

Felizmente, os protagonistas desse espetáculo não lograram devastar tudo, razão pela qual ao completarmos nosso primeiro meio milênio de existência ainda somos detentores de amostras ambientais pré-cabralinas, similares àquelas em que nossos indígenas viam o curupira, o caapora, o boitatá e outros gênios protetores daquele ecossistema que lhes dava abrigo e sustento sem nada pedir ou exigir.

Nosso desafio, meio milênio mais tarde, é descobrir essas jazidas intocadas de nosso Eldorado, respeitando os gênios protetores ancestrais e o objeto de sua tutela como respeitamos nossos entes queridos. Na Era da Informação e em meio a essa revolução biotecnológica que nos permite decifrar o código genético e redesenhar o próprio futuro, a civilização brasileira tem a oportunidade de se redescobrir sem correr o risco de, qual Fausto ou Prometeu, pagarmos um preço insustentável por essa descoberta, desde que saibamos fazer de nossa biodiversidade o motor propulsor da sociodiversidade - que vem a ser o imperativo do governo Mário Covas, tanto ao promover a pesquisa genética de ponta, que levou ao seqüenciamento dos genes de uma praga que assola nossos canaviais, como ao preservar em 17 mil quilômetros quadrados de parques de Mata Atlântica virgem as próprias raízes da nacionalidade, que vêm a ser aquele arvoredo de que falava Caminha. Se uma só de suas 10 mil espécies distintas, o pau-brasil, significou tanto, o que nos reservam as 9.900 restantes, se em seu aproveitamento não repetirmos os erros anteriores?

Ricardo Tripoli é secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo

Márcio Araujo

Muita gente ouve falar em ecologia, em poluição da terra, do ar e da água, em alimentos contaminados, em destruição da Mata Atlântica e da Floresta Amazônica, em buraco da camada de ozônio, em CFC, e sente uma vontade imensa de fazer alguma coisa para ajudar a mudar essa situação. Mas não sabe o que fazer, nem como, nem onde. E, às vezes, nem tem tempo para ajudar.
Por isso, foi criada a primeira entidade do Brasil para mostrar que é possível contribuir com a preservação do meio ambiente e melhorar a qualidade de vida dentro de casa, no trabalho, no dia-a-dia.

O objetivo do IDHEA (Instituto para o Desenvolvimento da Habitação Ecológica) é levar a ecologia para o dia-a-dia das pessoas nos centros urbanos, com a disseminação de práticas e procedimentos que ajudem a minimizar o impacto da presença do homem sobre o meio ambiente e a melhorar a qualidade de vida das comunidades. Dentro dessa linha de atuação, o IDHEA trabalha ativamente para difundir tecnologias sustentáveis e de baixo impacto ambiental nas áreas de construção, arquitetura, agricultura, água, energia, lazer e saúde, entre outros segmentos, bem como para popularizar os conceitos de desenvolvimento sustentável, produto ecológico e econegócio.

Para o IDHEA, a ecologia é um exercício de cidadania e respeito mútuo, que deve começar dentro da casa das pessoas. Em última análise, a devastação do meio ambiente e o esgotamento dos recursos naturais ocorre para atender as necessidades das sociedades urbanas modernas, que buscam continuamente aumentar seu padrão de produção e consumo. A conscientização do homem moderno ou "consumidor final", como preferimos muitas vezes chamá-lo, é fundamental para reverter esse quadro, uma vez que ele tem poder de decisão sobre todo o processo produtivo. Se o consumidor recusa um produto porque o reconhece como prejudicial à sua saúde e ao meio ambiente, ele está atuando para mudar esse quadro. Por sua vez, o empresário que polui e é responsável por passivos ambientais também pode alterar seu foco de atuação se souber que há mercado para um produto ecologicamente correto e se também tiver consciência de que ao agredir o meio ambiente sua empresa está agredindo a ele mesmo, à sua própria família, a seus empregados etc.

É fundamental mostrar que é possível viver de maneira ecológica sem ter que abandonar as grandes cidades. O grande desafio é conciliar as necessidades do homem moderno com a preservação dos recursos naturais.

O IDHEA atua por meio de palestras, cursos e seminários, prestação de consultoria a entidades públicas e privadas, realização de eventos temáticos - como a 1a Mostra de Móveis Ecológicos e Ecodesign, que resultou no primeiro consórcio para exportação de móveis e utilitários, numa parceria entre IDHEA, Sebrae e IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas da USP), e a exposição Vestir Ecológico - Usos e Tendências, mostrando roupas e acessórios ecológicos. Em todos os eventos há duas mensagens permanentes: é possível preservar o meio ambiente, sem abrir mão do conforto, beleza e custo que as matérias-primas convencionais proporcionam; a ecologia é algo prático, palpável, que pode ser vivida por qualquer pessoa, independentemente de sua condição social, cultural e do lugar onde habite.

O IDHEA ainda realizará pelo menos três grandes eventos este ano, o maior será a construção de uma casa ecológica em plena capital de São Paulo, numa grande área de visitação, com todos os equipamentos e materiais necessários e com uso de fontes de energia alternativa.

Outros projetos em andamento são a Cartilha da Habitação Ecológica, uma revista no formato HQ (história em quadrinhos), em linguagem acessível e bem-humorada, com dicas práticas para o dia-a-dia; a Usina Ecológica, um projeto inédito de capacitação de menores carentes e desempregados por meio de artesanato, design ecológico e tecnologias sustentáveis, e o Ecologia para Todos, um projeto multidisciplinar realizado por voluntários, integrando as áreas de saúde, habitação, alimentação, agricultura e lazer, destinado a levar procedimentos ecológicos práticos para a comunidade.

Márcio Araujo é coordenador geral do IDHEA

André Vilhena

No Brasil, o tema meio ambiente vem ganhando destaque, só que agora com uma postura mais profissional. Foi-se o tempo em que o "sensacionalismo" ou a emoção determinavam os rumos das discussões e ações de preservação ambiental. Vemos isso nitidamente na área em que atuamos - Resíduos Sólidos -, que durante a década de 90 sofreu sensível evolução sob diversos ângulos.

São governos em nível federal, estadual e principalmente municipal que começam a tratar como prioridade o gerenciamento integrado do lixo para equacionar os problemas que são ainda perceptíveis em muitas regiões do país, como: ausência de serviços adequados ou eficientes de coleta de lixo; ausência de programas de coleta seletiva; disposição final em lixões, que causam inúmeros impactos ambientais e sociais negativos; excesso de tributos inibindo o setor de reciclagem etc. Ganham espaço também as Organizações Não-governamentais (ONGs), que encaram o tema com maior seriedade e profissionalismo, passando a adotar posturas pró-ativas, em vez do "catastrofismo", ao atuar como parceiros em diversos níveis. Finalmente, destacam-se as lideranças empresariais, que buscam uma maior aproximação e envolvimento com os mais diversos setores, incluindo os citados anteriormente.

Gerenciar o lixo de forma integrada significa atender cem por cento da população com a coleta regular de lixo, implantar e operacionalizar um sistema adequado de coleta seletiva, identificar e estabelecer canais permanentes para fluxo de materiais recicláveis - papel, plástico, vidro, metais, material orgânico etc - em direção às indústrias recicladoras e, finalmente, dispor adequadamente aquilo que não foi possível reciclar.

O segredo para avançarmos mais rapidamente no futuro reside na ação articulada entre todos os segmentos da sociedade, tendo como alicerce a já famosa teoria dos três Ps: parceria, perseverança e pró-ação. A "chave" para o sucesso dessa empreitada está na articulação conjunta entre poder público, empresas e representações organizadas da sociedade civil, tais como ONGs, entidades de classe, asociações comunitárias etc. Somente com a alavancagem de parcerias, poder-se-á alcançar os objetivos almejados.

André Vilhena é diretor-executivo do Cempre(Compromisso Empresarial para Reciclagem)

Márcia Hirota

Após 500 anos do início da colonização européia no Brasil, temos como resultado a perda de mais de 93% da Mata Atlântica, um dos biomas mais ameaçados de extinção no mundo e considerado prioritário para a conservação dos recursos naturais por instituições nacionais e internacionais. De uma área original superior a 1,3 milhão de quilômetros quadrados distribuída ao longo de 17 estados brasileiros, resta hoje apenas 7,3% desse total.

No início da "descoberta", os portugueses vislumbraram a terra brasilis como uma inesgotável fonte de renda. O pau-brasil, árvore da qual era extraída uma tintura muito utilizada pela indústria têxtil na época, e uma imensa mão-de-obra disponível a ser catequizada, os povos indígenas, eram considerados as principais matérias-primas. Do quase extermínio do pau-brasil partimos para os diversos ciclos econômicos, como o do ouro, o da cana-de-açúcar e, posteriormente, o do café. Outros ciclos econômicos vieram e, como se já não bastassem os milhares hectares destruídos para a (des)construção do país, vivemos mais recentemente um veloz processo de industrialização e, conseqüentemente, urbanização, com as principais cidades brasileiras assentadas hoje na área original da Mata Atlântica.

Apesar de ser patrimônio nacional, mundial, histórico e cultural, ser recordista em biodiversidade e ter mais de setecentas áreas protegidas por lei, a Mata Atlântica não tem garantida a sua proteção e a sua conservação. O quadro atual é crítico, devastador e a situação, gravíssima.

Temos hoje um bioma extremamente frágil, com seus remanescentes fragmentados e isolados. Fala-se muito sobre a riqueza do Brasil, mas que importância damos realmente à Mata Atlântica, que entre outras funções, traz inúmeros benefícios, diretos e indiretos, para garantir a qualidade de vida, especialmente a 100 milhões de pessoas que nela vivem. Para citar alguns, ela protege e regula o fluxo de mananciais hídricos, que abastecem as cidades e principais metrópoles brasileiras, e controla o clima. Além disso, abriga rica e enorme biodiversidade, preserva beleza paisagística e um patrimônio histórico de valor inestimável e abriga várias comunidades indígenas, caiçaras, ribeirinhas e quilombolas, que constituem a genuína identidade cultural do Brasil.

As questões ambientais não são mais vistas como uma ideologia de militantes utópicos, mas ainda temos muito a fazer para reverter o quadro atual, que se apresenta lastimável. Segundo o Atlas da Evolução da Mata Atlântica, projeto realizado desde 1990 pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com a participação de várias instituições, empresas e especialistas, houve um desmatamento de mais de 1 milhão de hectare da Mata Atlântica desde 1985.

Neste ano estaremos lançando uma versão atualizada desse trabalho e os novos números, infelizmente, não são nada animadores, pois o desmatamento continua e os trabalhos de recuperação e recomposição de áreas com espécies nativas são ainda muito tímidos.

Precisamos de uma maior participação da sociedade civil nesse processo, que pode e deve utilizar o atlas, entre outras inúmeras ações, como um instrumento eficaz e hábil para a realização de políticas públicas, seja para cobrar ações mais efetivas do governo ou para pensarmos juntos em alternativas para um outro Brasil, um Brasil que inclua entre suas prioridades, efetivamente, a preservação de seus recursos naturais.

Márcia Hirota, diretora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica

Maria Alice Oieno de Oliveira

Sob o ponto de vista da relação com o ambiente, "riqueza", para os indígenas que viviam no Brasil quando da chegada dos portugueses a estas terras, 500 anos atrás, pautava-se na conservação do que era oferecido pela natureza, aliás, farta e constantemente, bem como na capacidade de colher, caçar, esconder-se, lutar... Uma boa herança a ser deixada para as futuras gerações era, portanto, um ambiente rico e farto que garantiria, dia após dia, seu sustento.

Na cultura européia, ao contrário, a vivência da escassez periódica, associada aos rigores do inverno, das características dos solos e da pouca disponibilidade da água, fez da riqueza uma idéia associada ao acúmulo, às reservas que poderiam garantir sobrevivência e conforto nas adversidades climáticas que atravessariam anualmente.

Nem vestimentas sequer eram necessidade para os índios neste clima tropical que, por mais variações que apresente, não ameaça a sobrevivência humana, ao contrário do europeu que exige verdadeiramente abrigo e roupas.

Culturas e crenças se misturaram. Comportamentos também. Predominou a cultura da exploração, da retirada além da necessidade do dia, os olhos nos acúmulos para os descendentes... Nesta terra em que se plantando tudo dá, de fartura de águas, sol e terras férteis, muitos se instalaram, exploraram, retiraram, usaram, desperdiçaram. E viveram bem. Vivem ainda hoje.

Nas últimas quatro ou cinco décadas, porém, alavancado por um alerta mundial, começou a delinear-se no horizonte um pensamento novo, associado à finitude dos recursos naturais. Vislumbra-se não a escassez periódica, velha conhecida, mas a extinção definitiva.
À plena confiança na dominação dos fenômenos naturais, nas formas cada vez mais rápidas e "eficientes" de exploração dos recursos naturais e à certeza de sua inesgotabilidade, contrapõe-se atualmente a necessidade de construir o caminho para o desenvolvimento sustentável, que é aquele que permite a utilização dos recursos naturais de acordo com as limitações impostas pelos ritmos inerentes à própria natureza, de recuperação, de crescimento, enfim, dos ciclos de manutenção da vida.

Porém, é comum ainda, em muitas comunidades, o pensamento de que os recursos naturais são inesgotáveis. Ouve-se um morador, descendente de várias gerações de moradores mergulhados na região de Mata Atlântica, com tranqüilidade, afirmar que "esse mato todo" não vai acabar nunca. As notícias na tevê não são mais fortes que a percepção concreta de quem nunca atravessou o limite verde para ver o que há para além dali. A informação que chegou a ele não foi vivida na intensidade de sua convivência ancestral com a mata.

Outra mentalidade ainda muito presente é a de que a terra tem maior valor quanto maior seu potencial agricultável. Dessa forma, a terra sem o empecilho da vegetação, isto é, sem cobertura vegetal, é a mais desejável. É bem conhecida no meio rural a máxima "mato em pé, fazendeiro deitado, mato deitado, fazendeiro em pé". Essa mentalidade permeia também os procedimentos de corporações cuja atuação degrada em minutos o que pequenos proprietários rurais levariam algumas gerações na mesma tarefa.
Felizmente percebe-se hoje um crescimento no interesse tanto em aprender como em informar sobre questões ambientais. É notório o aumento do espaço ocupado por esses assuntos em revistas e jornais de grande circulação, por exemplo. A inclusão da educação ambiental com tema obrigatório, transversal, portanto permeando todas as disciplinas da grade curricular do ensino fundamental e médio no Brasil, é um avanço incontestável. Crescem as ações da comunidade pela melhoria das condições ambientais, que estão associadas diretamente à qualidade de vida como um todo. Isso é extremamente positivo e necessário.

A informação, embora imprescindível, não é suficiente para gerar mudança de atitude, haja vista fatos recentes noticiados largamente na mídia, como a negligência que despejou todas aquelas toneladas de petróleo na baía da Guanabara e as alterações irresponsáveis consideradas para o Código Florestal, referentes à Amazônia, entre outras aberrações. Não se pode imaginar que os envolvidos nesses fatos não sejam bem informados quanto às implicações... A informação permite - mas não garante-- associar causas a conseqüências.

Falta consolidar a consciência e o compromisso com a ética e a visão de que fazemos parte de um grupo planetário. A globalização, em termos de ambiente, é um fato atemporal, não uma expressão da moda.

Maria Alice Oieno de Oliveira é bióloga e técnica do Sesc