FÁBIO KONDER COMPARATO
fotos: Adriana Vichi
Em
entrevista exclusiva, o jurista fala da democracia brasileira e destaca
a necessidade de uma maior participação popular na política
nacional
Professor
titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
(USP), Fábio Konder Comparato especializou-se em direito comercial
- época em que chegou a publicar o livro O Poder de Controle
na Sociedade Anônima, em co-autoria com o também advogado
e professor Salomão Filho Calixto e reeditado pela Editora
Forense em 2005 -, mas acabou enveredando-se pela área de direitos
humanos e direito do desenvolvimento. Doutor pela Universidade de
Paris, na França, e honoris causa pela Universidade de Coimbra,
em Portugal, o autor do livro Ética - Direito Moral e Religião
no Mundo Moderno (Companhia das Letras, 2006) foi um dos advogados
de acusação no processo de impeachment do ex-presidente
Fernando Collor, em 1992, e também autor de uma das ações
populares, movida por um grupo de advogados e juristas de São
Paulo, contra a privatização da Companhia Vale do Rio
Doce, ocorrida em 1997, durante o primeiro mandato de ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso. Na entrevista exclusiva que concedeu à
Revista E, Comparato analisa as bases da democracia brasileira e defende
uma participação mais efetiva por parte da população.
"O povo escolhe seus representantes, mas isso significa, na prática,
que a cada dois anos damos carta branca aos eleitos para fazer o que
eles bem entenderem", afirma. "Acha que política
não é para ele, e sim para os políticos".
A seguir, os melhores trechos da conversa.
Acabamos
de eleger um novo presidente da República. Cada vez que o nosso
sistema eleitoral é testado pela população, especialistas,
jornalistas e políticos questionam o modelo e se fala de uma
reforma política. Qual a sua visão sobre o tema?
O
sistema político é defeituoso, sem dúvida nenhuma.
Mas o grande defeito não é o conjunto das eleições
ou o sistema eleitoral. Por outro lado, a grande dificuldade para mudar
a legislação eleitoral - e a própria Constituição,
no que diz respeito às eleições -, está
no fato de que quem decide são os próprios interessados,
ou seja, os parlamentares. O sistema eleitoral não é o
que de mais urgente há para ser mudado no Brasil. Isso porque
nós temos uma falsa democracia que encobre uma efetiva oligarquia.
E os grupos oligárquicos brasileiros se adaptam a qualquer sistema
eleitoral. É inútil procurarmos aperfeiçoar o sistema
eleitoral sem mudar fundamentalmente, de um lado, o estado de alienação
da soberania popular, de outro lado, a disfuncionalidade do aparelho
estatal para enfrentar o desenvolvimento nacional, que é o grande
problema brasileiro. A nossa democracia não é autêntica,
pois não existe democracia sem soberania popular. Soberania efetiva
e não simplesmente simbólica. No Brasil, nunca tivemos
a possibilidade de dar ao povo o verdadeiro controle sobre os agentes
políticos e também de dar o poder para tomar as decisões
concernentes às grandes questões nacionais. O povo escolhe
seus representantes, mas isso significa, na prática, que a cada
dois anos damos carta branca aos eleitos para fazer o que eles bem entenderem.
Evidentemente, dentro da Constituição. Mas a própria
Constituição já foi mudada 58 vezes, e em nenhum
momento se pensou em consultar o povo brasileiro. Isso faz com que se
perpetue a velha relação de subserviência do povo
em relação aos poderosos, estabelecida no Brasil desde
o início da colonização. O coronelismo é
uma das formas dessa subserviência. O que significa o coronelismo
na prática? Para o povo, subordinado do coronel, é indispensável
que o coronel tenha duas qualidades: que ele seja forte, o que, no caso
do coronel urbano, significa o mesmo que ter dinheiro; e que ele seja
fiel, no sentido de ajudar seus subordinados. O subordinado confia no
coronel, porque, quando ele precisa, o coronel está lá
para ajudá-lo. Mas se o coronel for fraco ou se ele for negligente
em proteger os subordinados, aí se rompe a relação
de confiança. Mas, uma vez estabelecida essa relação,
o coronel pode fazer o que bem entender: pode ser homicida, ladrão,
estuprador.
De onde viria
essa relação?
É exatamente o contrário da democracia. Isso se estabeleceu
nas bases de nossa oligarquia. Esses poderosos foram evoluindo com a
história. Antes eram os grandes proprietários de terras,
depois os grandes comerciantes, depois os traficantes de escravos, os
grandes industriais, e hoje são os banqueiros. Pois bem, romper
isso é muito difícil. O que significa isso? Significa
a possibilidade de o povo começar a decidir diretamente questões
que digam respeito a sua vida cotidiana, a suas necessidades básicas
e também ao futuro do país. Por exemplo, o povo tem dificuldade
de conseguir trabalho. Qual é a solução? Antigamente
era se queixar ao bispo. Hoje é procurar um vereador ou um deputado
que consiga arranjar emprego. O povo se queixa de que o transporte está
ruim. A quem ele vai recorrer? Aí é um pouco mais difícil,
porque a solução passa por uma política pública,
ou seja, um programa de ação governamental. E obviamente
isso é competência do Estado, e os políticos pouco
podem fazer por isso. Trata-se, por outro lado, de uma decisão
que diz respeito ao futuro do país. Por exemplo, nós vamos
ou não privatizar as empresas estatais? Essa é uma coisa
mais complexa, o povo não sabe em princípio o alcance
disso. Se houvesse, no entanto, um esclarecimento, uma campanha de explicações
pela televisão e pelo rádio, o povo compreenderia facilmente
que o governo Fernando Henrique Cardoso cometeu um crime de lesa-pátria
ao privatizar as instituições estatais. Isso não
pode ser decidido por aqueles que foram eleitos pelo povo. Eles não
têm legitimidade para decidir o futuro do país.
A solução
seria a de se praticar no Brasil uma espécie de democracia direta,
por meio de plebiscitos?
Exatamente. Em um plebiscito, as questões relevantes são
levadas diretamente à decisão popular. Dir-se-á
com razão: o povo pode errar, eles são ignorantes, não
sabem votar. Tudo bem, vamos começar com a última objeção:
se o povo não sabe votar em plebiscitos, por que saberia votar
em eleições? A verdade é que o povo erra com freqüência,
mas o simples processo de plebiscito tem um efeito pedagógico
muito importante. Isso porque obriga o povo a pensar, a discutir sobre
questões que ultrapassam o simples interesse individual ou de
grupos ou de corporações. Tomemos por exemplo o referendo
sobre a comercialização ou não de armas de fogo
no Brasil. Eu pessoalmente acho que a decisão do povo foi um
desastre, mas o referendo teve efeitos muito positivos. Pela primeira
vez a população se interessou em discutir questões
que ultrapassam o âmbito da simples simpatia ou popularidade de
A, B ou C. Ora, o sistema eleitoral em si, tal como é praticado
no Brasil, é profundamente deformador porque mantém o
povo em uma situação de incapacidade. O povo realmente
se considera incapaz, acha que política não é para
ele, e sim para os políticos.
O
referendo e o plebiscito são mencionados em nossa atual Constituição,
de 1988. Mas, desde que foi feita, nós apenas tivemos o plebiscito
do sistema político e agora o referendo sobre a comercialização
de armas. O senhor acha que isso se dá por quê?
A Constituição brasileira, no artigo 14, diz: "são
manifestações da soberania popular: o sufrágio
eleitoral, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular". Então,
tratando-se de manifestações da soberania popular, nenhum
órgão popular - nem o Congresso, muito menos o chefe do
Poder Executivo - pode dizer: "Não, isso sou eu quem decide,
não é o povo". No entanto, o Congresso Nacional entendeu,
até hoje, que só haverá plebiscito e referendo
quando ele assim decidir. Se a Constituição diz, sem fazer
nenhuma distinção, que o plebiscito e o referendo são
manifestações da soberania popular, da mesma forma que
o sufrágio eleitoral, essa orientação do Congresso
é semelhante àquela de dizer: "Bom, nós estamos
passando por uma crise econômica muito grave, de modo que, por
hora, não haverá eleições. Só haverá
eleições quando nós assim decidirmos". É
exatamente isso. Não há nenhum vício lógico
nesse raciocínio. No entanto, o Congresso Nacional, obviamente,
não teria coragem para dizer que as eleições seriam
adiadas porque o clima não era propício. E é por
isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na campanha nacional
em defesa da República e da democracia ofereceu ao Congresso
Nacional o projeto de lei regulamentando esse artigo 14, no que diz
respeito ao plebiscito, ao referendo e à iniciativa popular.
Esse projeto de lei, que está em andamento, determina que em
primeiro lugar haverá plebiscitos e referendos obrigatórios;
em segundo lugar, que o povo pode ter a iniciativa de plebiscitos e
referendos. Mais do que isso, o projeto diz que a minoria qualificada
de qualquer uma das casas do Congresso Nacional, a Câmara dos
Deputados ou o Senado Federal, pode tomar a iniciativa de plebiscitos
ou referendos sem que a maioria possa impedir. Chamo isso de desbloquear
plebiscitos e referendos. Agora, sobre a objeção de que
isso é perigoso. Em geral, se diz isso fazendo alusão
a alguns precedentes históricos, como a utilização
desse sistema na França napoleônica, na Alemanha de Hitler
e na Espanha de Franco. É uma objeção que me parece
ligeira, para usar de um eufemismo, porque a própria Constituição
diz que só o Congresso pode convocar plebiscitos e autorizar
referendos. Então, que história é essa de o chefe
de Estado poder sozinho, segundo eles dizem, utilizar plebiscitos e
referendos para reforçar o seu poder ditatorial? É importante
também considerar que no nosso projeto não é qualquer
medida que pode ser submetida ao plebiscito. São apenas as grandes
questões de interesse nacional.
O senhor falou
que vivemos em uma falsa democracia. Quais são os indícios
disso?
A democracia se define pela soberania popular. Soberania significa um
poder de controle. O controle em uma sociedade anônima não
é um poder de administrar. O controlador nem sempre exerce um
cargo de direção, por exemplo. O controlador dá
as grandes diretrizes para a política empresarial, é ele
quem escolhe e demite os administradores. Ora, o povo não faz
absolutamente nada disso. Ele escolhe quem vai exercer o Poder Executivo
e o Legislativo, mas não pode destituir. E é exatamente
por isso que a OAB apresentou uma proposta de emenda constitucional
instituindo o recall, ou seja, a revogação popular de
mandatos eletivos. Isso significa que, após um ano de exercício
do mandato, por exemplo, um prefeito, um governador ou o próprio
presidente da República podem ter o mandato submetido à
aprovação do povo.
Seria algo próximo
do que é feito no parlamentarismo?
Exatamente. Na nossa proposta, quando se trata de um cargo parlamentar
obtido pela votação majoritária, por exemplo, um
senador, o recall é feito diretamente sobre o mandato do senador.
Quando se trata de uma casa legislativa eleita pelo sistema de votação
proporcional, como a Câmara dos Deputados, o que há é
uma dissolução da Câmara. A dissolução
de uma casa legislativa não tem nada de revolucionário.
Afinal de contas, o parlamentarismo desde sempre tem esse instrumento
de correção de rumos. Apenas no parlamentarismo quem decide
a dissolução é o chefe de Estado. Mas o que propomos
é que a dissolução de uma Câmara, da Assembléia
Legislativa, seja feita pelo próprio povo, porque o povo é
soberano. Qual é a eficácia prática disso? Isso
é uma arma de dissuasão, ela não precisa ser aplicada
até o fim nem ser aplicada com freqüência. Basta que
haja essa possibilidade. O que acontece no nosso sistema eleitoral é
que os eleitos se consideram donos daquele poder, como se não
tivessem de prestar contas a ninguém. Esse é um sistema
que vai aos poucos aprofundando a indiferença do povo, e da indiferença
passa-se rapidamente ao ceticismo. O caminho seguinte é a revolta.
Seria mais ou
menos o que estamos vivendo? Porque temos um desagrado muito grande
com a representação política e a população
tem demonstrado uma grande desconfiança.
Como dizia o Macaco Simão [o colunista José Simão],
na Folha de S.Paulo, há alguns candidatos que chegam a roubar
a cena. Mas, de qualquer maneira, resumirei esse primeiro ponto. Com
a instituição de uma democracia direta e participativa,
de alto a baixo - por exemplo, no plano local, um orçamento participativo,
vinculante e obrigatório, que deve ser observado pela Câmara
de Vereadores; com a introdução dos mecanismos de democracia
direta e participativa, o sistema representativo passaria a ter um novo
vigor. Porque o povo compreenderia que os eleitos receberam um poder
da população, portanto, são delegados do povo.
O segundo grande defeito do nosso sistema político é que
o Estado brasileiro pilota o país sem radar e sem transponder
[aparelho que identifica o avião no radar e integra o sistema
de alerta anticolisão]. Por que ele pilota? É uma imagem
clássica, os filósofos gregos sempre falavam do governante
como piloto. Aliás, as palavras governante e governador têm
um equivalente grego, que significa piloto. Por que eu digo que o Estado
brasileiro pilota o país sem radar e sem transponder? Pelo simples
fato de que ele pode se chocar facilmente, amanhã, com um obstáculo
que ele não viu. Porque tudo está amarrado ao Poder Executivo.
Ora, as grandes políticas públicas, que são responsáveis
pelo desenvolvimento nacional, são de longo prazo. Mas se tudo
isso está amarrado ao Executivo, é obvio que nada disso
será aplicado, porque o horizonte, a visão oficial do
Executivo, é de quatro anos. Todo o desenvolvimento é
fundado no crescimento econômico e na justa distribuição
de renda. Ora, este país não cresce há 25 anos.
A partir de 1980, a média anual de crescimento econômico
é pouco superior a 2%.
Qual seria a
solução?
Consiste em criar um órgão de planejamento que seja autônomo
em relação ao Executivo, que não tenha nada a ver
com interesse partidário e processo eleitoral, e que tenha a
participação efetiva dos agentes econômicos da sociedade
civil. Que tenha também a colaboração dos centros
de pesquisa e análise econômica.
Muitas pessoas,
como o senhor, acham que estamos parados por causa do volume do Estado.
Mas o que aconteceu com o Estado para chegarmos a esse ponto de incapacidade
de crescimento?
Bom, um dos fatores é porque as nossas classes dirigentes, durante
toda a história do Brasil, entenderam que só poderiam
prosperar se houvesse a prosperidade do país. Portanto, foram
entranhadamente nacionalistas. Dir-se-á que foi por interesse
próprio, mas isso não importa, coincidiu com o interesse
nacional. Isso ocorria no passado porque não havia o processo
de globalização. Isso aconteceu no Brasil até praticamente
os anos 80. Porque os industriais sabiam perfeitamente que só
poderiam ganhar dinheiro investindo no Brasil. A partir do processo
de globalização, com as facilidades de movimentação
de capitais, com a possibilidade de aplicar recursos no mundo inteiro,
e, mais do que isso, com o processo agressivo de venda de produtos e
serviços pelos países mais adiantados em toda a periferia
do mundo, ocorreu a desindustrialização. O Brasil cresceu
enormemente de 1930 a 1980 por causa da industrialização.
Em 1930 nós éramos a 50ª potência mundial,
em 1980 nós passamos à oitava posição no
mundo. Hoje, nós já caímos para a 17ª, e continuamos
a cair, estamos em queda livre. De outro lado, a globalização
acabou desembocando na hegemonia do capital financeiro. E essa financeirização
da atividade econômica faz com que haja muito menos atrativos
para o investimento em atividade industrial. Como sempre lembrou Celso
Furtado [1920-2004, economista considerado um dos principais teóricos
da economia política brasileira], a industrialização
do país foi a responsável pela unidade nacional e também
propiciou um crescimento espantoso do Brasil, mas aí houve essa
hegemonia do capital financeiro que desestimulou o investimento. Por
exemplo, países como a China e a Índia investem cerca
de 50% do PIB. Nós, quando atingimos 20%, no primeiro semestre
de 2006, isso foi saudado com fogos de artifício. Outra coisa
gravíssima é o sufocamento da economia brasileira pelo
grau de endividamento público. O governo Lula, por exemplo, vangloria-se
de ter sido muito mais generoso com o povo do que o governo FHC. Porque
no governo FHC, dizia Lula, foram aplicados 5 bilhões de reais
em atividades solidárias. Já em seu governo, segundo Lula,
foram aplicados de 6 a 8 bilhões de reais no Bolsa Família,
todos os anos. É uma falsa generosidade. Se tomarmos tudo aquilo
que foi gasto com esse programa em 2005, isso representa menos da metade
do que pagamos de juros da dívida pública durante um mês.
De onde sai esse dinheiro? Maciçamente dos pobres, porque o governo
paga com recursos de impostos. E 70% do nosso sistema tributário
é composto de impostos indiretos. Portanto, regressivos. Quem
é pobre paga incomparavelmente mais do que quem é rico.
Nestas últimas
eleições foram eleitos os nomes de sempre e também
algumas pessoas que estão envolvidas em processos de corrupção,
ou de má aplicação de verbas públicas. Há
como isso ser corrigido?
Em grande parte há. A questão das inelegibilidades é
um dos pontos em que o fórum da OAB vai propor mudanças.
Se alguém for réu em processo criminal instaurado, ou
seja, se a denúncia foi recebida pelo juiz de direito, obviamente
ele não poderá se candidatar. Atualmente, só não
pode ser eleito aquele que já foi condenado com sentença
condenatória, o que é uma brincadeira. Agora, o grande
problema é esse, no governo Lula se falou muito em corrupção.
Acho que há uma visão distorcida, porque a corrupção
não foi menor no governo FHC. Por exemplo, o governo tucano conseguiu,
mediante suborno de deputados, mudar as regras da Constituição
a respeito da reeleição. A proibição de
reeleição caiu por terra para os chefes de Executivo.
E essa mudança beneficiou o próprio FHC. A grande diferença
é que as falcatruas cometidas no governo Lula - e reconheço
que foram graves, não quero absolutamente absolver o atual presidente
da República - foram objeto de investigação da
Polícia Federal e depois do Ministério Público.
Ou seja, é preciso reconhecer que durante o governo FHC, houve
apenas 20 operações da Polícia Federal, em oito
anos. Já nos quatro anos do governo Lula foram 183 operações.
Fala-se muito
na reforma política, no sentido de implantação
de voto distrital, financiamento público de campanhas, fidelidade
partidária etc. Qual sua opinião a respeito disso?
Sem dúvida o que há de mais importante em uma sociedade
é a política. Tudo mais depende da política, em
seu sentido autêntico. E não há mudanças
porque essas dependem da decisão dos poderosos, de uma oligarquia,
como é o caso brasileiro. Veja o caso do sistema eleitoral, por
que razão os parlamentares vão mudar um sistema que lhes
é proveitoso? Eles não têm vocação
de suicida. É por isso que a reforma só virá de
fora para dentro do meio político.
De onde viria?
Seria mais por uma força da opinião pública através
da mídia?
Claro. Eu queria neste momento apelar para a consciência dos empresários.
É bem verdade que os grandes podem sair do país e podem
se desvencilhar de nossa ruína. Mas a maioria esmagadora dos
empresários, que são os pequenos e médios, não
pode fazer isso. E eles precisam entender que se este país entrar
em um processo de envelhecimento precoce, como eu acho que está
entrando, nenhum de nós se salva. Estamos todos no mesmo barco,
e todos estão com enjôo.
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