Entrevista

FÁBIO KONDER COMPARATO

 

fotos: Adriana Vichi

 

Em entrevista exclusiva, o jurista fala da democracia brasileira e destaca a necessidade de uma maior participação popular na política nacional

 

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato especializou-se em direito comercial - época em que chegou a publicar o livro O Poder de Controle na Sociedade Anônima, em co-autoria com o também advogado e professor Salomão Filho Calixto e reeditado pela Editora Forense em 2005 -, mas acabou enveredando-se pela área de direitos humanos e direito do desenvolvimento. Doutor pela Universidade de Paris, na França, e honoris causa pela Universidade de Coimbra, em Portugal, o autor do livro Ética - Direito Moral e Religião no Mundo Moderno (Companhia das Letras, 2006) foi um dos advogados de acusação no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, e também autor de uma das ações populares, movida por um grupo de advogados e juristas de São Paulo, contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida em 1997, durante o primeiro mandato de ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Na entrevista exclusiva que concedeu à Revista E, Comparato analisa as bases da democracia brasileira e defende uma participação mais efetiva por parte da população. "O povo escolhe seus representantes, mas isso significa, na prática, que a cada dois anos damos carta branca aos eleitos para fazer o que eles bem entenderem", afirma. "Acha que política não é para ele, e sim para os políticos". A seguir, os melhores trechos da conversa.

 

Acabamos de eleger um novo presidente da República. Cada vez que o nosso sistema eleitoral é testado pela população, especialistas, jornalistas e políticos questionam o modelo e se fala de uma reforma política. Qual a sua visão sobre o tema?
O sistema político é defeituoso, sem dúvida nenhuma. Mas o grande defeito não é o conjunto das eleições ou o sistema eleitoral. Por outro lado, a grande dificuldade para mudar a legislação eleitoral - e a própria Constituição, no que diz respeito às eleições -, está no fato de que quem decide são os próprios interessados, ou seja, os parlamentares. O sistema eleitoral não é o que de mais urgente há para ser mudado no Brasil. Isso porque nós temos uma falsa democracia que encobre uma efetiva oligarquia. E os grupos oligárquicos brasileiros se adaptam a qualquer sistema eleitoral. É inútil procurarmos aperfeiçoar o sistema eleitoral sem mudar fundamentalmente, de um lado, o estado de alienação da soberania popular, de outro lado, a disfuncionalidade do aparelho estatal para enfrentar o desenvolvimento nacional, que é o grande problema brasileiro. A nossa democracia não é autêntica, pois não existe democracia sem soberania popular. Soberania efetiva e não simplesmente simbólica. No Brasil, nunca tivemos a possibilidade de dar ao povo o verdadeiro controle sobre os agentes políticos e também de dar o poder para tomar as decisões concernentes às grandes questões nacionais. O povo escolhe seus representantes, mas isso significa, na prática, que a cada dois anos damos carta branca aos eleitos para fazer o que eles bem entenderem. Evidentemente, dentro da Constituição. Mas a própria Constituição já foi mudada 58 vezes, e em nenhum momento se pensou em consultar o povo brasileiro. Isso faz com que se perpetue a velha relação de subserviência do povo em relação aos poderosos, estabelecida no Brasil desde o início da colonização. O coronelismo é uma das formas dessa subserviência. O que significa o coronelismo na prática? Para o povo, subordinado do coronel, é indispensável que o coronel tenha duas qualidades: que ele seja forte, o que, no caso do coronel urbano, significa o mesmo que ter dinheiro; e que ele seja fiel, no sentido de ajudar seus subordinados. O subordinado confia no coronel, porque, quando ele precisa, o coronel está lá para ajudá-lo. Mas se o coronel for fraco ou se ele for negligente em proteger os subordinados, aí se rompe a relação de confiança. Mas, uma vez estabelecida essa relação, o coronel pode fazer o que bem entender: pode ser homicida, ladrão, estuprador.

 

De onde viria essa relação?
É exatamente o contrário da democracia. Isso se estabeleceu nas bases de nossa oligarquia. Esses poderosos foram evoluindo com a história. Antes eram os grandes proprietários de terras, depois os grandes comerciantes, depois os traficantes de escravos, os grandes industriais, e hoje são os banqueiros. Pois bem, romper isso é muito difícil. O que significa isso? Significa a possibilidade de o povo começar a decidir diretamente questões que digam respeito a sua vida cotidiana, a suas necessidades básicas e também ao futuro do país. Por exemplo, o povo tem dificuldade de conseguir trabalho. Qual é a solução? Antigamente era se queixar ao bispo. Hoje é procurar um vereador ou um deputado que consiga arranjar emprego. O povo se queixa de que o transporte está ruim. A quem ele vai recorrer? Aí é um pouco mais difícil, porque a solução passa por uma política pública, ou seja, um programa de ação governamental. E obviamente isso é competência do Estado, e os políticos pouco podem fazer por isso. Trata-se, por outro lado, de uma decisão que diz respeito ao futuro do país. Por exemplo, nós vamos ou não privatizar as empresas estatais? Essa é uma coisa mais complexa, o povo não sabe em princípio o alcance disso. Se houvesse, no entanto, um esclarecimento, uma campanha de explicações pela televisão e pelo rádio, o povo compreenderia facilmente que o governo Fernando Henrique Cardoso cometeu um crime de lesa-pátria ao privatizar as instituições estatais. Isso não pode ser decidido por aqueles que foram eleitos pelo povo. Eles não têm legitimidade para decidir o futuro do país.

 

A solução seria a de se praticar no Brasil uma espécie de democracia direta, por meio de plebiscitos?
Exatamente. Em um plebiscito, as questões relevantes são levadas diretamente à decisão popular. Dir-se-á com razão: o povo pode errar, eles são ignorantes, não sabem votar. Tudo bem, vamos começar com a última objeção: se o povo não sabe votar em plebiscitos, por que saberia votar em eleições? A verdade é que o povo erra com freqüência, mas o simples processo de plebiscito tem um efeito pedagógico muito importante. Isso porque obriga o povo a pensar, a discutir sobre questões que ultrapassam o simples interesse individual ou de grupos ou de corporações. Tomemos por exemplo o referendo sobre a comercialização ou não de armas de fogo no Brasil. Eu pessoalmente acho que a decisão do povo foi um desastre, mas o referendo teve efeitos muito positivos. Pela primeira vez a população se interessou em discutir questões que ultrapassam o âmbito da simples simpatia ou popularidade de A, B ou C. Ora, o sistema eleitoral em si, tal como é praticado no Brasil, é profundamente deformador porque mantém o povo em uma situação de incapacidade. O povo realmente se considera incapaz, acha que política não é para ele, e sim para os políticos.

 

O referendo e o plebiscito são mencionados em nossa atual Constituição, de 1988. Mas, desde que foi feita, nós apenas tivemos o plebiscito do sistema político e agora o referendo sobre a comercialização de armas. O senhor acha que isso se dá por quê?
A Constituição brasileira, no artigo 14, diz: "são manifestações da soberania popular: o sufrágio eleitoral, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular". Então, tratando-se de manifestações da soberania popular, nenhum órgão popular - nem o Congresso, muito menos o chefe do Poder Executivo - pode dizer: "Não, isso sou eu quem decide, não é o povo". No entanto, o Congresso Nacional entendeu, até hoje, que só haverá plebiscito e referendo quando ele assim decidir. Se a Constituição diz, sem fazer nenhuma distinção, que o plebiscito e o referendo são manifestações da soberania popular, da mesma forma que o sufrágio eleitoral, essa orientação do Congresso é semelhante àquela de dizer: "Bom, nós estamos passando por uma crise econômica muito grave, de modo que, por hora, não haverá eleições. Só haverá eleições quando nós assim decidirmos". É exatamente isso. Não há nenhum vício lógico nesse raciocínio. No entanto, o Congresso Nacional, obviamente, não teria coragem para dizer que as eleições seriam adiadas porque o clima não era propício. E é por isso que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na campanha nacional em defesa da República e da democracia ofereceu ao Congresso Nacional o projeto de lei regulamentando esse artigo 14, no que diz respeito ao plebiscito, ao referendo e à iniciativa popular. Esse projeto de lei, que está em andamento, determina que em primeiro lugar haverá plebiscitos e referendos obrigatórios; em segundo lugar, que o povo pode ter a iniciativa de plebiscitos e referendos. Mais do que isso, o projeto diz que a minoria qualificada de qualquer uma das casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, pode tomar a iniciativa de plebiscitos ou referendos sem que a maioria possa impedir. Chamo isso de desbloquear plebiscitos e referendos. Agora, sobre a objeção de que isso é perigoso. Em geral, se diz isso fazendo alusão a alguns precedentes históricos, como a utilização desse sistema na França napoleônica, na Alemanha de Hitler e na Espanha de Franco. É uma objeção que me parece ligeira, para usar de um eufemismo, porque a própria Constituição diz que só o Congresso pode convocar plebiscitos e autorizar referendos. Então, que história é essa de o chefe de Estado poder sozinho, segundo eles dizem, utilizar plebiscitos e referendos para reforçar o seu poder ditatorial? É importante também considerar que no nosso projeto não é qualquer medida que pode ser submetida ao plebiscito. São apenas as grandes questões de interesse nacional.

 

O senhor falou que vivemos em uma falsa democracia. Quais são os indícios disso?
A democracia se define pela soberania popular. Soberania significa um poder de controle. O controle em uma sociedade anônima não é um poder de administrar. O controlador nem sempre exerce um cargo de direção, por exemplo. O controlador dá as grandes diretrizes para a política empresarial, é ele quem escolhe e demite os administradores. Ora, o povo não faz absolutamente nada disso. Ele escolhe quem vai exercer o Poder Executivo e o Legislativo, mas não pode destituir. E é exatamente por isso que a OAB apresentou uma proposta de emenda constitucional instituindo o recall, ou seja, a revogação popular de mandatos eletivos. Isso significa que, após um ano de exercício do mandato, por exemplo, um prefeito, um governador ou o próprio presidente da República podem ter o mandato submetido à aprovação do povo.

 

Seria algo próximo do que é feito no parlamentarismo?
Exatamente. Na nossa proposta, quando se trata de um cargo parlamentar obtido pela votação majoritária, por exemplo, um senador, o recall é feito diretamente sobre o mandato do senador. Quando se trata de uma casa legislativa eleita pelo sistema de votação proporcional, como a Câmara dos Deputados, o que há é uma dissolução da Câmara. A dissolução de uma casa legislativa não tem nada de revolucionário. Afinal de contas, o parlamentarismo desde sempre tem esse instrumento de correção de rumos. Apenas no parlamentarismo quem decide a dissolução é o chefe de Estado. Mas o que propomos é que a dissolução de uma Câmara, da Assembléia Legislativa, seja feita pelo próprio povo, porque o povo é soberano. Qual é a eficácia prática disso? Isso é uma arma de dissuasão, ela não precisa ser aplicada até o fim nem ser aplicada com freqüência. Basta que haja essa possibilidade. O que acontece no nosso sistema eleitoral é que os eleitos se consideram donos daquele poder, como se não tivessem de prestar contas a ninguém. Esse é um sistema que vai aos poucos aprofundando a indiferença do povo, e da indiferença passa-se rapidamente ao ceticismo. O caminho seguinte é a revolta.

 

Seria mais ou menos o que estamos vivendo? Porque temos um desagrado muito grande com a representação política e a população tem demonstrado uma grande desconfiança.
Como dizia o Macaco Simão [o colunista José Simão], na Folha de S.Paulo, há alguns candidatos que chegam a roubar a cena. Mas, de qualquer maneira, resumirei esse primeiro ponto. Com a instituição de uma democracia direta e participativa, de alto a baixo - por exemplo, no plano local, um orçamento participativo, vinculante e obrigatório, que deve ser observado pela Câmara de Vereadores; com a introdução dos mecanismos de democracia direta e participativa, o sistema representativo passaria a ter um novo vigor. Porque o povo compreenderia que os eleitos receberam um poder da população, portanto, são delegados do povo. O segundo grande defeito do nosso sistema político é que o Estado brasileiro pilota o país sem radar e sem transponder [aparelho que identifica o avião no radar e integra o sistema de alerta anticolisão]. Por que ele pilota? É uma imagem clássica, os filósofos gregos sempre falavam do governante como piloto. Aliás, as palavras governante e governador têm um equivalente grego, que significa piloto. Por que eu digo que o Estado brasileiro pilota o país sem radar e sem transponder? Pelo simples fato de que ele pode se chocar facilmente, amanhã, com um obstáculo que ele não viu. Porque tudo está amarrado ao Poder Executivo. Ora, as grandes políticas públicas, que são responsáveis pelo desenvolvimento nacional, são de longo prazo. Mas se tudo isso está amarrado ao Executivo, é obvio que nada disso será aplicado, porque o horizonte, a visão oficial do Executivo, é de quatro anos. Todo o desenvolvimento é fundado no crescimento econômico e na justa distribuição de renda. Ora, este país não cresce há 25 anos. A partir de 1980, a média anual de crescimento econômico é pouco superior a 2%.

 

Qual seria a solução?
Consiste em criar um órgão de planejamento que seja autônomo em relação ao Executivo, que não tenha nada a ver com interesse partidário e processo eleitoral, e que tenha a participação efetiva dos agentes econômicos da sociedade civil. Que tenha também a colaboração dos centros de pesquisa e análise econômica.

 

Muitas pessoas, como o senhor, acham que estamos parados por causa do volume do Estado. Mas o que aconteceu com o Estado para chegarmos a esse ponto de incapacidade de crescimento?
Bom, um dos fatores é porque as nossas classes dirigentes, durante toda a história do Brasil, entenderam que só poderiam prosperar se houvesse a prosperidade do país. Portanto, foram entranhadamente nacionalistas. Dir-se-á que foi por interesse próprio, mas isso não importa, coincidiu com o interesse nacional. Isso ocorria no passado porque não havia o processo de globalização. Isso aconteceu no Brasil até praticamente os anos 80. Porque os industriais sabiam perfeitamente que só poderiam ganhar dinheiro investindo no Brasil. A partir do processo de globalização, com as facilidades de movimentação de capitais, com a possibilidade de aplicar recursos no mundo inteiro, e, mais do que isso, com o processo agressivo de venda de produtos e serviços pelos países mais adiantados em toda a periferia do mundo, ocorreu a desindustrialização. O Brasil cresceu enormemente de 1930 a 1980 por causa da industrialização. Em 1930 nós éramos a 50ª potência mundial, em 1980 nós passamos à oitava posição no mundo. Hoje, nós já caímos para a 17ª, e continuamos a cair, estamos em queda livre. De outro lado, a globalização acabou desembocando na hegemonia do capital financeiro. E essa financeirização da atividade econômica faz com que haja muito menos atrativos para o investimento em atividade industrial. Como sempre lembrou Celso Furtado [1920-2004, economista considerado um dos principais teóricos da economia política brasileira], a industrialização do país foi a responsável pela unidade nacional e também propiciou um crescimento espantoso do Brasil, mas aí houve essa hegemonia do capital financeiro que desestimulou o investimento. Por exemplo, países como a China e a Índia investem cerca de 50% do PIB. Nós, quando atingimos 20%, no primeiro semestre de 2006, isso foi saudado com fogos de artifício. Outra coisa gravíssima é o sufocamento da economia brasileira pelo grau de endividamento público. O governo Lula, por exemplo, vangloria-se de ter sido muito mais generoso com o povo do que o governo FHC. Porque no governo FHC, dizia Lula, foram aplicados 5 bilhões de reais em atividades solidárias. Já em seu governo, segundo Lula, foram aplicados de 6 a 8 bilhões de reais no Bolsa Família, todos os anos. É uma falsa generosidade. Se tomarmos tudo aquilo que foi gasto com esse programa em 2005, isso representa menos da metade do que pagamos de juros da dívida pública durante um mês. De onde sai esse dinheiro? Maciçamente dos pobres, porque o governo paga com recursos de impostos. E 70% do nosso sistema tributário é composto de impostos indiretos. Portanto, regressivos. Quem é pobre paga incomparavelmente mais do que quem é rico.

 

Nestas últimas eleições foram eleitos os nomes de sempre e também algumas pessoas que estão envolvidas em processos de corrupção, ou de má aplicação de verbas públicas. Há como isso ser corrigido?
Em grande parte há. A questão das inelegibilidades é um dos pontos em que o fórum da OAB vai propor mudanças. Se alguém for réu em processo criminal instaurado, ou seja, se a denúncia foi recebida pelo juiz de direito, obviamente ele não poderá se candidatar. Atualmente, só não pode ser eleito aquele que já foi condenado com sentença condenatória, o que é uma brincadeira. Agora, o grande problema é esse, no governo Lula se falou muito em corrupção. Acho que há uma visão distorcida, porque a corrupção não foi menor no governo FHC. Por exemplo, o governo tucano conseguiu, mediante suborno de deputados, mudar as regras da Constituição a respeito da reeleição. A proibição de reeleição caiu por terra para os chefes de Executivo. E essa mudança beneficiou o próprio FHC. A grande diferença é que as falcatruas cometidas no governo Lula - e reconheço que foram graves, não quero absolutamente absolver o atual presidente da República - foram objeto de investigação da Polícia Federal e depois do Ministério Público. Ou seja, é preciso reconhecer que durante o governo FHC, houve apenas 20 operações da Polícia Federal, em oito anos. Já nos quatro anos do governo Lula foram 183 operações.

 

Fala-se muito na reforma política, no sentido de implantação de voto distrital, financiamento público de campanhas, fidelidade partidária etc. Qual sua opinião a respeito disso?
Sem dúvida o que há de mais importante em uma sociedade é a política. Tudo mais depende da política, em seu sentido autêntico. E não há mudanças porque essas dependem da decisão dos poderosos, de uma oligarquia, como é o caso brasileiro. Veja o caso do sistema eleitoral, por que razão os parlamentares vão mudar um sistema que lhes é proveitoso? Eles não têm vocação de suicida. É por isso que a reforma só virá de fora para dentro do meio político.

 

De onde viria? Seria mais por uma força da opinião pública através da mídia?
Claro. Eu queria neste momento apelar para a consciência dos empresários. É bem verdade que os grandes podem sair do país e podem se desvencilhar de nossa ruína. Mas a maioria esmagadora dos empresários, que são os pequenos e médios, não pode fazer isso. E eles precisam entender que se este país entrar em um processo de envelhecimento precoce, como eu acho que está entrando, nenhum de nós se salva. Estamos todos no mesmo barco, e todos estão com enjôo.

 

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