Sesc SP

O desafio habitacional

Este número de Problemas Brasileiros traz três assuntos nitidamente inter-relacionados. A reportagem de capa enfoca o desafio gigantesco com que o país se defronta na área habitacional. O déficit de moradias é extremamente elevado e, se não for combatido com energia, há sério risco de se confirmarem as projeções feitas no ano passado pelo Habitat, programa da ONU voltado para a habitação, segundo as quais no final da próxima década um em cada quatro brasileiros poderá estar vivendo em favela.

Fazer frente a essa situação exige, além de altos investimentos, a adoção de uma política capaz de dinamizar um setor há muito carente de estratégias eficazes. A construção de moradias, cujo ritmo já não acompanhava o crescimento das necessidades nos tempos do BNH, diminuiu ainda mais após a promulgação da Constituição de 1988, que transferiu essa responsabilidade da União para os estados e municípios. Em conseqüência, há atualmente incontáveis programas habitacionais espalhados pelo país, grande parte praticamente paralisada por escassez de recursos.

Hoje, nas grandes cidades, as habitações precárias proliferam, o emprego é cada vez mais raro, a falta de segurança é uma ameaça real. Todas essas circunstâncias estão na raiz de um fenômeno conhecido como migração de retorno, tema de outra matéria. Um número crescente de pessoas que um dia saíram, em sua maioria do norte e do nordeste, em busca de melhores condições de vida nas metrópoles do sudeste, em especial São Paulo, está agora empreendendo o caminho de volta. Sem espaço no mercado de trabalho, principalmente por falta de qualificação, muitos dos migrantes vêem o regresso a seu local de origem como a única alternativa de sobrevivência.

Esta edição mostra também a situação de outras comunidades que, por razões muito diversas, são obrigadas a se deslocar do lugar onde vivem. São os chamados refugiados ambientais, grupos forçados a abandonar seu lar devido à degradação do meio ambiente, uma categoria que ainda não tem reconhecimento oficial e, portanto, não conta com programas públicos específicos de assistência. Segundo a Cruz Vermelha, já há no mundo mais pessoas desalojadas por esse motivo do que por guerras. No Brasil, o problema tem sido causado pela construção de barragens, assoreamento de rios, seca, enchentes, entre outros eventos que vêm afetando grandes contingentes populacionais.

Além desses e de outros assuntos, este número apresenta, no campo das artes, a trajetória de dois autores que, cada um à sua maneira, deram importante contribuição à cultura nacional. Caio Fernando Abreu, que atuou também como jornalista, dedicou-se desde cedo à ficção e alcançou projeção como escritor. José Guilherme Merquior, um estudioso disciplinado e de grande erudição, desenvolveu uma vasta obra que percorre áreas como crítica literária, filosofia, ciência política e estética.

Abram Szajman
Presidente da Federação e Centro do Comércio do Estado de São Paulo
e dos Conselhos Regionais do Sesc e do Senac