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Chiara Bortolotto
RESUMO
Concebido como um “patrimônio vivo” e imaginado como agente de mudança política, econômica e social, o patrimônio cultural imaterial traz para o primeiro plano novos desafios, que vão muito além daqueles convencionalmente associados à preservação. Com base na observação dos encontros dos órgãos estatutários da Convenção da Unesco para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, exploro as controvérsias geradas pelos “riscos de comercialização excessiva” entre responsáveis políticos e administradores internacionais do patrimônio. Argumento que a narrativa oficial da Unesco, que consiste em identificar “maus” tipos de comercialização como apropriação indevida, está de fato vinculada a preocupações que dizem respeito à Propriedade Intelectual, apesar de esta ter sido originalmente excluída do âmbito de competência da Convenção. Essa orientação situa o mecanismo do Patrimônio Cultural Imaterial entre diferentes patrimonializações, o que dificulta, para os atores encarregados da implementação da Convenção, a integração do uso comercial do patrimônio salvaguardado.
Palavras-chave: Unesco. Patrimônio Cultural Imaterial. Mercado. Desenvolvimento Sustentável. Propriedade Intelectual.
ABSTRACT
Conceived as “living heritage” and imagined as an agent of political, economic, and social change, Intangible Cultural Heritage brings to the fore new challenges, which go far beyond those conventionally associated with conservation. Based on ethnographic observation of the meetings of the statutory bodies of the UNESCO Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage, I explore the controversies generated by the “risks of over-commercialization” among international heritage policymakers and administrators. I argue that the UNESCO official narrative of identifying “bad” kinds of commercialization with misappropriation is in fact closely linked with Intellectual Property concerns, despite the latter being originally excluded from the Convention’s field of competence.
This orientation situates the Intangible Cultural Heritage apparatus in-between different patrimonialities, rendering the integration of commercial uses of heritage in safeguarding difficult for actors in charge of implementing the Convention.
Keywords: UNESCO. Intangible Cultural Heritage. Market. Sustainable Development. Intellectual Property.
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