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Simone Toji
A IDEIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
O conceito de patrimônio cultural imaterial vem ganhando força nos últimos anos.
Desde que a política federal de patrimônio cultural imaterial foi inaugurada no Brasil pelo Decreto 3.551 de 2000, instituindo o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, e que a Unesco promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, em 2003, ideias e práticas associadas a essa terminologia têm progressivamente influenciado discussões e ações nos mais variados campos de atividade, disciplinas e fóruns governamentais, acadêmicos e da sociedade civil.
A emergência do debate em torno do conceito de patrimônio cultural imaterial faz parte de um movimento mais abrangente de ampliação do próprio sentido de patrimônio cultural, que até tempos atrás se restringia ao reconhecimento de edificações, conjuntos urbanos e monumentos.
No Brasil, o conceito figura desde a Constituição de 1988, que passou a definir o patrimônio cultural brasileiro como aquele constituído dos “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira” (BRASIL, 1988, art. 216).
Em âmbito internacional, o conceito de patrimônio cultural imaterial também
surgiu como resposta às limitações e questionamentos de programas voltados ao patrimônio cultural edificado. Assim foi criada a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de 2003, que define o patrimônio cultural imaterial como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas — junto com os instrumentos, objetos, artefatos
e lugares culturais que lhes são associados — que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural” (UNESCO, 2003, art. 2).
Tal reelaboração conceitual, efetuada dentro do campo do patrimônio por meio da ideia de patrimônio cultural imaterial, não somente expandiu o alcance e as possibilidades de reconhecimento cultural, mas trouxe consigo também outros conceitos associados que vieram apresentar novos desafios aos vários atores que fazem parte desse universo. Um desses con-
ceitos trazidos com a ideia de patrimônio cultural imaterial foi justamente o de desenvolvimento sustentável.
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