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Para algumas pessoas, a região do pico do Jaraguá é onde São Paulo acaba. Para outras, é ali que a cidade começa. Como acontece na maior parte da periferia, é um lugar bastante carente, que sofre com a falta de esgoto, água encanada, escolas, hospitais, transporte... "Mas pelo menos aqui a gente está morando no que é nosso", explica Maria Alzenes dos Santos, que conseguiu construir uma casa sólida e de bom tamanho na Vila Palmares. Essa obra foi possível graças à parceria entre as 42 famílias integrantes da Associação Residencial Palmares e estudantes do Escritório Piloto de Engenharia Civil do Grêmio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

Além da casa de Maria Alzenes, outras três já foram construídas pelos próprios moradores, desde a fundação da associação, em novembro de 1998, e mais quatro estão em fase de acabamento. O dinheiro vem dos associados, e as obras acontecem principalmente durante os finais de semana, quando os estudantes vão acompanhar a construção.

Um número cada vez maior de paulistanos vai sendo empurrado para a periferia, por falta de alternativas. Para muitos, o sonho de construir uma casa própria, ainda que precária, acaba em loteamentos clandestinos e favelas em encostas de morro, beiras de córregos e áreas de mananciais, onde, além de ficarem sujeitos a enchentes e deslizamentos, muitas vezes causam prejuízos ao meio ambiente. O predomínio da autoconstrução, com freqüência em lotes irregulares, manifesta a falta de planejamento e de políticas habitacionais sustentáveis, que, quando existem, mal conseguem sobreviver às mudanças de governo.

Na verdade, o crescimento desordenado da cidade não é novidade. Muitas vezes, a expansão do limite urbano foi reforçada por iniciativa oficial, como ocorreu com o extinto Banco Nacional da Habitação (BNH), que financiava conjuntos habitacionais longe do centro. Dos anos 60 aos 90, o aumento vertiginoso da população também contribuiu para o alastramento urbano. Entretanto, a queda dessa taxa nos últimos anos não foi capaz de frear o fenômeno: apesar de o crescimento populacional da cidade ter passado de 3,7% em 1980 para 0,4% em 1996, a década de 90 assistiu a uma expansão da periferia 25% maior que o aumento verificado nos anos 80, segundo dados da Secretaria Municipal do Planejamento.

Assim como os integrantes da Associação Residencial Palmares, uma parte cada vez maior da população carente da cidade organiza-se em associações, geralmente vinculadas a movimentos maiores em favor da moradia popular. No estado de São Paulo, a União dos Movimentos de Moradia (UMM) congrega 36 entidades menores, 15 delas só na capital.

Outros setores da sociedade civil também tentam reagir à falta de investimentos públicos e privados na habitação. Prova disso é o crescente número de projetos elaborados por estudantes em laboratórios universitários em parceria com os movimentos de moradores. O objetivo é não só responder às demandas da população, mas fazê-la participar das soluções. As casas e espaços coletivos são projetados pelos estudantes, que depois acompanham a execução das obras, especialmente nos mutirões. A utilização de novas tecnologias tem sido freqüente, como é o caso do bloco de alvenaria estrutural, usado nas casas de Vila Palmares. Desenvolvido pela Engenharia Civil da Politécnica da USP, esse material propicia não apenas a vedação das casas, como faz o bloco comum, mas a sustentação. Outros projetos adotam o tijolo de solo-cimento, que é mais barato, ecológico, e pode ser produzido pela própria população, pois contém pouco cimento e não precisa ir ao forno, bastando o sol para secá-lo.

Os projetos em parceria acabam se defrontando também com problemas que vão além da construção das casas. "Muitas vezes, você se depara com questões que estão na vida, e não na obra", explica Reginaldo Ronconi, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP). A atuação de psicólogos é com freqüência essencial, já que boa parte da população carente de moradia sofre também de baixa auto-estima. Muitos moradores migraram do nordeste e estão abandonados à própria sorte na maior metrópole do país. Outras vezes, falta identidade ao próprio grupo, o que dificulta ações coletivas.

A assessoria jurídica também se faz presente, visto que a situação legal dos terrenos onde os projetos se desenvolvem é com freqüência irregular. No caso do mutirão de Vila Palmares, por exemplo, há problemas com o contrato de compra do terreno, pois o pagamento não foi totalmente efetuado. Nessa questão, os moradores estão sendo auxiliados pelo Escritório Modelo da Faculdade de Direito da PUC-SP.

A falta de dinheiro pode ser um empecilho para o andamento das obras. Mas o maior risco é idealizar em excesso o trabalho participativo, alerta Reginaldo Ronconi. Há o perigo de acreditar no mito de que a população toda é motivada e honesta, visto que ela é, ao menos em teoria, a maior interessada na obra. "Não se pode exigir de uma pessoa que tem um trabalho exaustivo e depreciante a consciência e a motivação que você mesmo levou anos para construir." Para a arquiteta Ermínia Maricato, professora da FAU-USP e secretária de Habitação na gestão de Luiza Erundina na prefeitura de São Paulo, é preciso considerar que todo processo democrático é mais lento e que nunca a mobilização total ocorre. "A classe média, por exemplo, é completamente alienada em relação ao que acontece em seu bairro." Mas, ao contrário das camadas mais pobres, ela pode pagar para não participar.

Troca entre culturas

Não muito longe da Vila Palmares, junto ao pico do Jaraguá, outro projeto com participação de estudantes vai erguendo suas paredes. As carências são muito semelhantes às da área do mutirão. Mas, para estas famílias, a região significa mais uma volta às origens do que a expulsão da cidade e de seus serviços.

Todos os moradores da aldeia guarani Tecoá Ytu, pertencentes à etnia mbiá, conhecem bem a história de seu povo, contada de geração em geração. Poty Porã ouviu de seu avô o relato de como os guaranis que viviam na região antes da chegada dos portugueses fugiram para o interior do Brasil, até alcançarem o Paraguai. Há pouco mais de 50 anos, eles empreendem um caminho de volta, e já são cerca de 80 nessa aldeia.

Em Tecoá Ytu, à exceção da casa de reza, a opã, pouco é feito de taipa de mão, como ocorre tradicionalmente entre os guaranis. Barro, madeira e sapé são escassos na região. Os índios, então, usam o que há no entorno: madeirite, alguns blocos de alvenaria e telhas. Uma exceção é a casa do pajé, que foi projetada com a participação dos estudantes do Laboratório de Habitação (LabHab) do grêmio da FAU-USP e está sendo erguida com tijolos de solo-cimento.

A idéia de construir uma escola, para preservar e recuperar a cultura guarani, especialmente entre as crianças, tomou forma entre os moradores da aldeia numa noite de agosto de 1999. Sobre uma maquete trazida pelos estudantes, os guaranis fizeram o projeto da escola, que hoje já está pronta. "Durante 15 minutos, eles só falaram em guarani e, depois, o pajé nos apresentou o resultado", conta Francisco Toledo de Barros, aluno da FAU-USP. Com poucas alterações, o projeto foi encaminhado ao Núcleo de Educação Indígena, ligado à Secretaria de Educação do estado de São Paulo. A obra foi financiada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e foi contratada uma empreiteira para realizá-la. A inauguração deve ocorrer quando ficar pronta a Casa Guarani, projetada na mesma noite, e que será feita de taipa de mão pelos próprios índios.

Outro projeto, financiado pela Funasa (Fundação Nacional da Saúde), está propiciando a construção de banheiros e de rede de água e de esgoto em uma parte da aldeia onde moram cerca de 30 pessoas. Francisco ressalta que essa proposta de intervenção foi elaborada como trabalho final de uma disciplina optativa da faculdade sobre tecnologia em infra-estrutura urbana, concretizando assim o ideal de troca entre moradores e universidade.

A polêmica dos cortiços

As parcerias entre associações de moradores e estudantes também ocorrem no centro de São Paulo, onde muitas pessoas vivem amontoadas em cortiços, pagando elevados aluguéis, ou ocupando prédios vazios. Às vezes, a luz do sol nem chega até elas. Na "casa" de Fátima dos Santos, por exemplo, não há janelas. Ela vive, com o marido e dois filhos, num cubículo de não mais de 15 metros quadrados, onde cabem a cama, o armário, o fogão e a televisão. Seu sonho, apesar disso, é trazer a mãe da Paraíba, para morar junto dela. "Lá, ela está em situação bem pior", garante. Assim como a família de Fátima, outras 86 ocupam, desde dezembro de 1997, os 13 andares do prédio de número 63 da Rua do Ouvidor, próximo ao Largo de São Francisco, no centro de São Paulo. A faixa logo na entrada do edifício denuncia: "Ocupamos este prédio por falta de política habitacional". As famílias fazem parte do Movimento de Moradia no Centro (MMC) e aguardam a liberação de uma verba, provavelmente da Caixa Econômica Federal, para reformar o local.

O projeto de melhoria das condições de habitação do prédio foi realizado em parceria com estudantes do LabHab, do Escritório Piloto da Politécnica e de outras faculdades, além de profissionais formados, que elaboraram uma proposta baseada no que aprenderam nos nove dias em que acompanharam o cotidiano dos encortiçados, fazendo o levantamento da população moradora e de suas demandas. O Laboratório do Cortiço, como ficou conhecida a intervenção, também apontou os problemas mais urgentes do prédio, como a insalubridade e a situação precária da fiação elétrica e dos encanamentos. Apesar disso, a estrutura do edifício encontra-se em boas condições, o que permite projetar unidades habitacionais para 57 famílias, adaptadas à realidade de cada uma.

Enquanto a reforma não vem, Jovelina Mendes de Souza continua morando num quarto sem janelas e apertado demais para ela, o marido e os seis filhos. Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, líder do MMC, conta que o projeto passou por inúmeras instâncias, em busca de financiamento. Reuniões e remessas de papelada se sucedem até hoje. De acordo com Gegê, a Caixa Econômica ainda aguarda um documento de compra e venda da Secretaria Estadual de Cultura. A secretaria informa que o assunto está sendo analisado pelo Departamento de Patrimônio Imobiliário do estado de São Paulo. Enquanto isso, o risco de despejo continua rondando os moradores.

A infra-estrutura e os equipamentos urbanos já instalados no centro da cidade e a proximidade do trabalho são os principais motivos da luta dos moradores de cortiços para continuarem na região. Uma história antiga, pois os cortiços das regiões centrais existem desde a primeira metade do século 20, quando a classe privilegiada passou a construir suas casas nos Jardins e na região do Morumbi, deixando vagos casarões que logo foram ocupados pelos desfavorecidos.

As ocupações de prédios por movimentos que lutam pela moradia nas regiões centrais já chegam a 13, segundo a União dos Movimentos de Moradia, o que denuncia a enorme quantidade de imóveis ociosos nos bairros centrais. A falta de dados mais atuais e aprofundados sobre essa ociosidade acaba gerando divergências entre os especialistas. Uma pesquisa do IBGE de 1991 indicava a existência de 252.893 domicílios não usados na cidade toda, com capacidade para abrigar cerca de 1 milhão de pessoas. Os distritos da Sé, Bom Retiro, Brás e Santa Cecília, por exemplo, perderam respectivamente 4,8%, 5,12%, 4,48% e 2,45% de sua população entre 1991 e 1996, segundo dados do IBGE.

Ninguém discorda do fato de que a função residencial do centro de São Paulo precisa ser retomada, já que seria uma alavanca para a recuperação global da área. Os conflitos surgem quando se coloca a questão de como e onde retomar essa função. "Esse é um tipo de projeto que pode ser usado em vários prédios", afirma Gegê, referindo-se à proposta de reforma do prédio da Rua do Ouvidor. Marcos Antônio Ramos de Almeida, presidente da Associação Viva o Centro, discorda, argumentando que muitos prédios foram projetados para ser escritórios e que, portanto, o custo da adaptação para fins residenciais pode ser mais alto que o de demolir e construir algo mais adequado. Além disso, ele ressalta que as más condições dos cortiços podem expor os moradores ao perigo.

Apesar dos riscos, Ermínia Maricato diz que as ocupações são, com freqüência, a única forma de chamar a atenção da sociedade para a falta generalizada de habitação. E alerta para o fato de que a moradia social ainda está longe de estar garantida: "Poucos agentes envolvidos no processo de reabilitação do centro vão querer moradias destinadas a pobres na vizinhança".

A manutenção das classes desfavorecidas nas regiões centrais depende, segundo os especialistas, de uma política de geração de emprego e de defesa dos pequenos negócios mantidos pelas camadas mais baixas. Regular o preço do solo, diminuindo seu custo, também é essencial. Nabil Bonduki, vereador eleito pelo PT no ano passado e diretor da Superintendência de Habitação Popular da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do governo de Luiza Erundina, lembra a necessidade urgente de criar Zonas Especiais para Habitação de Interesse Social (Zehis). Assim, quando a recuperação da região levasse à valorização do solo e dos imóveis, já haveria zonas separadas para a moradia social.

A preservação das edificações cuja estrutura esteja em boas condições também é defendida por alguns especialistas, já que prédios novos tendem a trazer valorização e especulação, e acabam expulsando aqueles que têm menos dinheiro. Além disso, do ponto de vista ecológico, é bom lembrar que a demolição, seguida de nova construção, gera entulho e requer mais cimento.

Apesar de todas as dificuldades, uma boa notícia: uma das ocupações do MMC, localizada na Rua Floriano Peixoto, já conseguiu financiamento da Caixa Econômica Federal, que contratou uma empreiteira para reformar um prédio vazio na Rua Fernão Sales, para onde os moradores serão transferidos ainda no primeiro semestre de 2001.

Outra ocupação do MMC não teve a mesma sorte. Despejadas no final de janeiro do ano passado do prédio onde se haviam instalado, na Rua Líbero Badaró, 180 pessoas vivem hoje num terreno abandonado, pertencente ao estado, no Ipiranga, onde antigamente funcionava uma metalúrgica. De todos os locais até agora citados onde há parcerias com a universidade, esse é certamente o mais precário. Os 180 moradores dispõem de apenas um banheiro e de dois chuveiros. Por isso, a intervenção atual dos estudantes do LabHab está concentrada na construção de seis novos banheiros.

Além disso, os estudantes já ajudaram a erguer algumas casas que, apesar de temporárias, são melhores do que as que os moradores improvisaram após o despejo. O projeto final, com unidades habitacionais verticais, já foi elaborado e encaminhado à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), mas, prevendo a demora na obtenção do financiamento, os estudantes continuam atuando no que há de mais emergencial, para tornar a espera um pouco mais digna.

Busca por cidadania

A continuidade dessas ações em parceria esbarra com freqüência na falta de apoio. E será difícil reverter essa realidade se as intervenções se basearem apenas na iniciativa voluntária dos estudantes e na tentativa de organização da população.

Ermínia Maricato ressalta a importância dessas intervenções como caminhos alternativos para o setor habitacional, na ausência de políticas estatais. As experiências piloto desenvolvidas por estudantes, diz ela, não vão resolver a questão da moradia, mas servem de exemplo do que pode ser feito.

O mais urgente, de acordo com Reginaldo Ronconi, é institucionalizar os laboratórios de estudantes para que eles possam receber mais apoio dos professores e da universidade. Ele lembra que esse tipo de experiência acaba sendo muito importante para a formação dos estudantes. "Todos os que passam por esses laboratórios saem transformados."

Mais que casas, a parceria entre universidade e população organizada tenta construir a cidadania, inexistente para a maioria dos que moram precariamente. Manter o espírito de transformação da população, para que a mesma mobilização que permitiu a construção de casas possibilite a luta por outras melhorias, é um dos grandes objetivos. Os projetos citados ainda são experiências pontuais, com dificuldades a vencer. Mas têm o mérito de mostrar alternativas viáveis. Com isso, pessoas como Maria Alzenes talvez não precisem mais ir tão longe para construir algo que lhes pertença, nem encolher-se num quarto escuro como o de Fátima dos Santos, só porque buscam estar integradas à cidade.

A participação da universidade em projetos de moradia popular, apesar de estar se destacando mais atualmente, não é tão recente assim. As primeiras parcerias desse tipo ocorreram na Faculdade de Belas-Artes, que passou a dar assessoria a mutirões autogeridos em 1981. Essas experiências possibilitaram também o desenvolvimento das primeiras assessorias técnicas de arquitetos e engenheiros já formados. Durante a gestão de Luiza Erundina, quando o modelo participativo em mutirões tornou-se política pública, essas assessorias eram mais de 20. Hoje, há pouco mais de dez, pois a maioria dos projetos daquela gestão foi paralisada nos anos seguintes.