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Avanço lento

 

A senadora Marina Lima / Foto: Alexandre Sant´Anna/Abril Imagens

Participação feminina na política brasileira é pequena e cresce com muita timidez

SALETE SILVA

A desigualdade entre homens e mulheres, tão comum no mercado de trabalho, revela-se igualmente gritante quando o assunto é a representação política. Nesta área, aliás, as diferenças são muito mais significativas. Nem mesmo a inclusão na lei eleitoral brasileira de uma cota mínima de mulheres candidatas aos cargos eletivos foi suficiente para provocar algum avanço. Das 513 cadeiras da Câmara Federal, por exemplo, somente 30 são ocupadas por representantes do sexo feminino.

No Senado, a situação não é muito diferente: dos 81 integrantes, só cinco são mulheres. Apenas dois partidos, o PSDB e o PMDB, cumpriram a cota mínima de 20% de candidatas nas eleições de 1998.

Dados da bancada feminina do Congresso Nacional mostram que o número de mulheres no Legislativo avança muito lentamente. Entre 1990 e 1995, apenas 28 mulheres estiveram presentes na Câmara Federal. Quase dez anos depois, o quadro feminino no Legislativo continuava praticamente o mesmo: em 1998, só 29 mulheres conseguiram se eleger deputadas federais. No Senado, a ascensão feminina também é lenta, embora o resultado das últimas eleições tenha surpreendido.

Junia Marise, do PDT de Minas Gerais, a primeira brasileira eleita senadora, chegou ao cargo em 1990. Antes disso, as mulheres que ocuparam essa posição o fizeram apenas como suplentes.

Há consenso entre os movimentos de mulheres de que a participação feminina na política evoluiu mais devagar do que previam as lideranças, especialmente se se considerar que há 52,7 milhões de eleitoras no país, praticamente metade do número total de eleitores brasileiros. As explicações são várias. A primeira delas é que há muita dificuldade em superar barreiras impostas pela formação educacional e pela cultura brasileira, que não preparam a mulher para a disputa política nem para o poder.

"Quando se fala em política, automaticamente se pensa num homem", explica a professora Tatau Godinho, mestra em sociologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e integrante da Secretaria Nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores.

Alguns fatores reforçam essa visão, na opinião da socióloga. Um deles é o tratamento dado às mulheres políticas pelos meios de comunicação. "As reportagens abordam mais aspectos da vida pessoal, como aparência, roupa, cabelo, estado civil, entre outros, do que seus projetos legislativos ou de governo", analisa. Isso, segundo ela, não ocorre com os homens.

A dificuldade da ascensão feminina a cargos de diretoria de entidades representativas de movimentos populares também explica a baixa participação das mulheres em cargos políticos, afirma Tatau. Essas instituições são responsáveis pela formação de boa parte dos líderes políticos.

A concentração econômica é outro obstáculo no caminho da mulher rumo ao poder. Parcela considerável dos integrantes do Congresso ou do Senado, especialmente dos partidos tradicionais, pertence às classes média alta e alta. "O sistema exclui do processo político até mesmo as mulheres com maior poder aquisitivo porque quase nunca elas detêm o controle financeiro da situação", avalia a socióloga.

Mas de todos os fatores o que vem se mostrando mais eficaz para brecar a evolução da participação feminina no poder, mesmo após a criação das cotas, é o próprio sistema eleitoral. Personalista, ele favorece a eleição de quem é mais conhecido e tem mais espaço na mídia, isto é, o candidato, e não o projeto político nem o partido.

Vantagens femininas

Apesar de o cenário político-econômico ser desfavorável, Tatau Godinho aponta algumas qualidades femininas que colocam as mulheres em vantagem sobre os homens. A primeira é o acentuado engajamento feminino nos movimentos sociais, que faz com que sua imagem esteja associada às lutas cotidianas da população.

A segunda vantagem é o fator novidade. Em meio a tantas denúncias, que envolvem quase sempre homens do poder público, a mulher aparece como uma alternativa para combater a corrupção. Essa pode ser uma das explicações para as boas chances nas próximas eleições das candidatas do PT, Marta Suplicy, que, segundo pesquisas de opinião, se mantém na liderança da disputa para a prefeitura de São Paulo, e do PSB, Luiza Erundina, que desde o início da campanha vem se mantendo no segundo lugar, ao lado de outros postulantes ao cargo.

Erundina, que já governou a cidade, notabilizou-se por liderar movimentos pelos direitos da população carente. Marta engajou-se mais em programas de defesa da saúde, educação e sexualidade também das camadas mais pobres.

Além das duas fortes representantes femininas na disputa pela prefeitura paulistana, o número de mulheres na briga por cargos no Executivo em cinco municípios da região de Campinas, uma das mais ricas do interior do estado, é indicativo da evolução feminina na política e pode ser avaliado como resultado da criação da lei de cotas, segundo a técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria Sônia Malheiros Miguel.

As candidatas a prefeita são de Jundiaí, Limeira, Sumaré e Vinhedo. Em Campinas, duas mulheres estão na disputa pela vice-prefeitura. Nem todas usam na campanha a condição feminina como vantagem sobre os concorrentes do sexo oposto. "A população está preocupada com quem vai resolver os problemas da cidade e não se é homem ou mulher", diz a candidata do PTB em Sumaré, Cristina Breda Carrara.

Mas em outros casos, como os das candidatas do PT na região, o gênero foi priorizado na hora da escolha do representante do partido. "O objetivo é trabalhar as diferenças", afirma a postulante ao cargo de vice-prefeita de Campinas Izalene Tiene. Esse assunto recebe destaque em sua campanha, durante a qual ela pretende lembrar sempre que a mulher ainda está longe das decisões políticas.

Obstáculos para as negras

Se conquistar um espaço no cenário político é difícil para as mulheres de modo geral, para a mulher negra a tarefa é ainda mais complicada. Não há números oficiais sobre a participação dos negros na política brasileira. Até os líderes de movimentos que defendem seus direitos contam nos dedos os nomes de mulheres e homens não brancos que já ocuparam algum cargo político.

"As mais famosas são Benedita da Silva, candidata do PT à prefeitura do Rio de Janeiro, e Marina Silva, senadora do PT", cita a socióloga Givanilda Gomes dos Santos, do Soweto Organização Negra. A história do negro no poder, lembra a socióloga, é muito recente. A primeira deputada estadual foi Teodosina Ribeiro, eleita em 1970 para a Assembléia Legislativa de São Paulo. Na mesma década, Paulo Rui de Oliveira foi o primeiro vereador negro eleito para a Câmara Municipal de São Paulo. Os negros somam 44% da população brasileira, lembra a socióloga. Sua representatividade na política, portanto, é ínfima. "Como essa população é excluída do mercado, a exclusão do cenário político torna-se automática" explica Givanilda.

Outra dificuldade dos negros para avançar na política é a ausência de parâmetros de comparação, o que, segundo a socióloga, acaba provocando uma cobrança mais intensa da sociedade sobre os que estão no poder. "Numa prefeitura tão importante como a de São Paulo, por exemplo, só tivemos Celso Pitta, o que impossibilita comparar sua administração com a de outros negros", observa. "A impressão que fica sobre os negros, portanto, é péssima", conclui.

As mulheres, lembra a socióloga, sofrem do mesmo mal porque são poucas as que ocupam postos públicos importantes. Quando Zélia Cardoso de Mello, a primeira ministra brasileira de Economia, estava no cargo, não havia outras ministras que possibilitassem comparar sua atuação.

Embora caminhando de forma lenta para o Poder Legislativo, as mulheres brasileiras estão à frente das de outros países, como as do Chile e até as da Argentina, onde a população é considerada muitas vezes mais politizada do que no Brasil.

Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, as mulheres brasileiras ocupam 11,9% dos cargos parlamentares. O percentual na Argentina é de 9,1%, e no Chile de 9,8%. A participação feminina, no entanto, está abaixo da média mundial, calculada em 14%.

Nos cargos ministeriais, no entanto, as brasileiras estão atrás das colegas latino-americanas. As chilenas, as mais bem posicionadas, ocupam 17,7% dos ministérios do país. As argentinas representam 8,3% dos titulares. As brasileiras somam apenas o equivalente a 4,2% dos cargos.

A trajetória política das brasileiras começou mais cedo do que a das argentinas e chilenas. A primeira deputada do Brasil, Carlota Pereira de Queiroz, foi eleita, em São Paulo, em 1933. Argentinas e chilenas só elegeram a primeira representante no Legislativo 18 anos depois das brasileiras. No mundo, a primeira a chegar a um posto eletivo foi uma finlandesa, em 1907.

A Suécia é o país com a maior proporção de mulheres no Parlamento. O sistema de cotas usado pelo grupo político mais representativo, o Partido dos Verdes, entre 1983 e 1990, pelo Partido de Esquerda, entre 1990 e 1993, e pelo Partido Social Democrata, a partir de 1993, contribuiu para esse avanço.

Segundo o relatório da ONU, barreiras sociais e estruturais são em todos os países do mundo o principal empecilho à participação das mulheres na política. Muitos têm apresentado avanços nesse aspecto com o aumento da sensibilidade e consciência feminina. As mulheres têm se mobilizado e exercido maior pressão por cotas eleitorais nos partidos e nos Parlamentos. O levantamento indica que eleições locais equilibradas em relação aos sexos representam, quase sempre, o primeiro passo para a maior participação política feminina em todos os níveis. 

 

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