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Dom Mauro Morelli aponta os caminhos que o governo e a sociedade civil deveriam tomar rumo ao efetivo combate à fome

Dom Mauro Morelli, bispo da Diocese de Duque de Caxias desde 1981, tem 31 anos de episcopado, e é formado em filosofia, no Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição da Arquidiocese de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Estudou teologia no Saint Mary's Seminary and University, em Baltimore, Maryland, Estados Unidos, e tem se destacado por uma forte ação na área da segurança alimentar, sendo considerado, hoje, uma das principais expressões nacionais no combate à fome e à miséria. Depois de integrar, junto com Herbert de Souza, o Betinho, a Ação da Cidadania contra a Miséria, a Fome e pela Vida, continua a busca, junto do governo, de ONGs e entidades civis, por soluções para os problemas sociais do País. Atualmente é presidente do Conselho de Segurança Alimentar (Consea) do Governo de Minas Gerais e assessora iniciativas de combate à fome em todo o território nacional. Em entrevista exclusiva à Revista E, dom Mauro fala criação do Consea e dos entraves culturais e tecnológicos que a segurança alimentar enfrenta no Brasil.

Qual o principal objetivo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)?

Abstenho-me de fazer comentários sobre a ação do atual Consea, restringindo-me à criação e ao funcionamento da primeira versão do conselho. Após o impeachment do presidente Collor, em 1992, o Movimento pela Ética na Política lançou a Ação da Cidadania contra a Miséria, a Fome e pela Vida para combater a pior corrupção do País, isto é, uma economia forte e grande produtora de alimentos gerando exclusão social e fome. Em 18 de março de 1993, em reunião com todo o seu ministério, o presidente Itamar Franco firmou uma parceria com o Movimento pela Ética na Política para implantar no País uma política de segurança alimentar. Foi constituída, então, uma comissão presidida pela ministra Yeda Crusius, integrada por Ana Peliano, Denise Paiva, Betinho e eu, com prazo de um mês para apresentar uma proposta estruturada. Em 13 de maio de 1993, foi aprovado um plano de ação e instalado o primeiro Conselho Nacional de Segurança Alimentar, composto de nove ministros de Estado e 21 representantes da sociedade civil. A convite e por designação do presidente Itamar, coube-me assumir a efetiva coordenação do Consea, como presidente. Foram realizadas ações emergenciais, apoio aos movimentos sociais e medidas estruturantes. Por exemplo, uma operação de guerra de combate à fome em todo o semi-árido (nove estados), na ocasião sofrendo grave seca, com a mobilização de 12 mil soldados, 8 mil caminhões, levando 100 quilos de alimentos para cada família, distribuídos em quatro etapas, atendendo 2,050 milhões de famílias em 1.162 municípios. O Prodea, Programa de Distribuição de Alimentos, foi totalmente reestruturado, a merenda escolar descentralizada e outras medidas foram tomadas em vários ministérios. A parceria com a Presidência da República viabilizou a realização de inúmeras iniciativas dos movimentos sociais em todo o País, a realização de inúmeros seminários de estudos e conferências regionais.

Foi quando ocorreu a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar?

A conferência aconteceu em julho de 1994, em Brasília, com a participação de 1.800 delegados de todo o País. Foi feita uma síntese da conferência com quatros eixos e dez diretrizes que foi entregue aos candidatos à Presidência da República em agosto daquele ano, entre os quais, Fernando Henrique Cardoso e Lula. O mesmo documento foi entregue ao professor Jean Ziegler, relator da ONU [Organização das Nações Unidas] para o direito à alimentação e nutrição, em sua visita ao Brasil, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso. Assumindo a Presidência da República, FHC extinguiu o Consea em seu formato original, criando o Programa Comunidade Solidária.

Havia alguma objeção específica por parte de Fernando Henrique?

Em audiência a mim concedida no Palácio da Alvorada em 14 de dezembro de 1994, o presidente eleito orientou-me para continuar trabalhando até uma nova audiência que me seria concedida após sua posse, o que não ocorreu. Fiquei sabendo pelo Diário Oficial que o Consea teria sido extinto, a parceria desfeita e a minha tarefa encerrada na presidência. Não questiono a decisão do presidente, detentor de um mandato legítimo, cabendo à história a avaliação crítica de sua opção. Em verdade, nossa proposta de segurança alimentar nutricional sustentável não foi contemplada em seu governo, nem mesmo, na abrangência de sua concepção, pelo atual governo Lula. Em cada nível do Poder Executivo, deveria haver um plano de Sans [Segurança Alimentar Nutricional Sustentável] executado por sua estrutura ordinária, garantindo o controle social na sua elaboração, acompanhamento e avaliação.

Mas a atual versão do Consea tem seus braços estaduais. Como funcionam?

Numa federação, cada ente federado tem sua autonomia, e isso se aplica ao relacionamento entre os Conseas existentes nos vários níveis do Poder Executivo. Em Minas Gerais, estamos no sexto ano de funcionamento do Consea-MG, atualmente descentralizado em 22 Comissões Regionais de SAN [Segurança Alimentar Nutricional], sendo que cada uma tem assento no Conselho Estadual.

As comissões regionais implantaram um programa mineiro de SAN que se caracteriza por pequenos projetos associativos e produtivos com um valor médio de R$ 7 mil. Já foram realizados 203 projetos. Agora foram aprovados e estão sendo implantados 479 projetos novos, num total de R$ 4 milhões. Vale ressaltar que a segurança alimentar nutricional sustentável é uma concepção de desenvolvimento que se fundamenta no direito humano básico ao alimento e à nutrição; portanto, de interesse de cada pessoa, de qualquer classe social e idade. Enquanto continuarmos com o discurso de que “há pessoas passando fome”, não equacionaremos bem a questão da fome. Essa é uma questão política e estrategicamente importante, porque todas as pessoas, todos os dias, precisam comer – e bem – para viver. Aliás, tudo que como e bebo me dá saúde e vida ou doença e morte. Por isso, trata-se de um direito humano básico, pois a vocação do ser humano é viver e, quando um indivíduo não tem acesso a alimento, ele está sendo lesado naquilo que lhe é fundamental.

No século 21, a grande questão será o direito e o acesso ao alimento que sustenta a vida, exigindo dos povos e dos governos do mundo um empenho sério na preservação das fontes da vida, ou seja, o meio ambiente. Por isso, afirmo que os governos devem estar estrategicamente organizados para garantir que o povo tenha acesso à comida, à água e ao oxigênio, indispensáveis à vida. Se eu não oxigenar e nutrir adequadamente meu organismo, acabo definhando e morrendo. Da mesma forma são indispensáveis a ternura e a paz social.

O que é fundamental na segurança alimentar?

Desenvolver o país, o estado, ou o município visando a esses objetivos. Isto é, garantir a produção e o acesso aos alimentos indispensáveis à vida humana, assim como a água de qualidade e ar respirável. Inquestionavelmente a preservação do meio ambiente deverá ser considerada como referência absoluta para qualquer proposta de desenvolvimento. Cansa-me a cantilena repetida ao longo dos tempos acerca de uma economia que faça o bolo crescer para depois se realizar a partilha, sem que amanheça o dia em que todo o povo tenha acesso aos frutos da terra e do trabalho humano.

Como seria uma ação ideal contra a fome?

Entre outras razões, as pessoas passam fome porque não têm acesso ao alimento. Na economia vigente você produz ou adquire os alimentos. Toda política agrária e agrícola que favoreça a produção de alimentos para o consumo do povo – além de tudo, que promova a geração de trabalho e a distribuição de renda – contribui para a segurança alimentar nutricional. A experiência comprova que o povo não quer esmola, mas deseja participar da produção e do gozo legítimo daquilo que é produzido. A segurança alimentar nutricional propõe vida com dignidade e esperança. Um caminho de fortalecimento da democracia. Com pouco dinheiro, o povo cresce em cidadania e na qualidade de vida, como demonstram os pequenos projetos associativos e produtivos.

O que emperra a reforma agrária no Brasil?

Creio que seja a opção por um modelo de desenvolvimento não comprometido com a cidadania de cada um dos habitantes do País. O Brasil sempre foi projetado e administrado em favor de uma minoria. Por outro lado, o Estado brasileiro surgiu e viveu da colônia à república na condição de refém da ordem econômica internacional. Neste início de milênio a solução dos problemas brasileiros torna-se mais difícil pela degradação ambiental e pelos mecanismos de transferência de capital da economia globalizada. A crise do meio ambiente e a massa enorme de excluídos e marginalizados não encontrará resposta apenas numa reforma agrária que deveria ter acontecido em outros séculos. E a reforma das águas?

O Nordeste, por exemplo, precisa de um programa de convivência com o semi-árido. Por que não se valorizam as tecnologias de baixo custo desenvolvidas pela Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] naquela região? Mais de 500 organizações religiosas, sociais e sindicais estão envolvidas numa articulação que abrange nove estados, com o objetivo de promover programas de convivência com o semi-árido. O programa Um Milhão de Cisternas, que prevê a construção de cisternas [depósitos construídos abaixo do nível da terra] que recolhem e preservam a água da chuva para consumo doméstico, é a principal proposta – um programa que em sua metodologia promove a cidadania e a solidariedade. Segundo o jornalista Márcio Moreira Alves, seria o maior programa mundial de melhoria das condições de vida da mulher, hoje obrigada todos os dias a caminhar longas distâncias carregando crianças nas costas e latas de água na cabeça. O Fome Zero, no primeiro ano do Governo Lula, poderia ter sido a concretização dos sonhos do povo do semi-árido através da realização de uma política que viesse a romper com o círculo fechado da miséria, valorizando as iniciativas e a organização do próprio povo.

É como se houvesse uma opção pelo caminho mais complicado?

Precisamos acreditar na capacidade inventiva e criativa de nossa gente. Como também no valor das coisas simples e pequenas. Embora leigo no assunto, angustia-me a proposta de transposição das águas do Rio São Francisco, por exemplo. Com meus olhos e minha sensibilidade, pude ver e sentir as dores e o choro do Velho Chico.  Não seria o caso de impedir a morte do rio e não apressá-la? Tendo passado longo tempo na UTI, me pergunto se não seria o caso de oxigenar o rio? Na Áustria o povo e o governo já aprenderam que os rios não devem ser prisioneiros da nossa ganância e insensatez! Rio austríaco tem direito de curtir a vida e se espreguiçar à vontade. Enquanto em nossa terra nossos rios são canalizados e aprisionados no cimento para definhar e morrer ou servir de canais de esgoto.

E por que isso não acontece?

Não temos um projeto nacional que nos una para fazer desta terra, se não um paraíso, certamente um lugar em que se vive com dignidade e esperança. Não temos planejamento nem garantimos a continuidade das obras públicas. Os governos têm seu plano plurianual aprovado por lei, mas nada obriga que seja posto em prática. Anualmente se vota uma LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias. O que não for contemplado pela LDO não poderá ser feito. No entanto, nada garante que coisa alguma será concretizada! Além disso, a própria natureza da composição política do Brasil faz com que um governo atenda a seus aliados distribuindo fatias do bolo do Executivo para garantir sua sustentabilidade. Onde ficam a intersetorialidade e a organicidade da ação de governo? Por ocasião do lançamento do Programa Fome Zero, em agosto de 2001, fiz um discurso sobre o sentido e os objetivos daquela candidatura [refere-se à candidatura de Lula]. O então candidato jocosamente afirmou que eu seria o “ministro da fome” se ele fosse eleito presidente. Retruquei que aceitaria o Planejamento, desde que a Fazenda lhe fosse subordinada. Se a fome não for tratada como questão política importante e estrategicamente enfrentada por todo o governo nada de sério vai acontecer.

Baseado na sua experiência, como o senhor explicaria que um País tão grande e rico como o Brasil não se ajusta e vai para a frente?

Precisamos começar a pensar em política descentralizada. No caso da segurança alimentar nutricional sustentável, cada município deve ter seu plano municipal com seus programas e projetos, resguardando-se e supondo a responsabilidade dos outros níveis da federação. O direito humano básico ao alimento e à nutrição será garantido se em cada município houver um diálogo efetivo e crítico, uma ação orquestrada entre a família, a sociedade e o poder público. O alimento interessa a todo e qualquer ser humano. Barreiras devem ser removidas e entendimento construído a fim de que cada um de nós tenha acesso aos alimentos e às demais exigências para uma vida saudável. Nossa Constituição exige que sejamos responsáveis pelos recursos naturais, pois pertencem também às gerações futuras. Não há acordo entre meio ambiente e progresso.

E não há mesmo?

Se a água acabar, acabou o progresso. Temos de nos curvar diante dos recursos naturais. Nesse sentido, não há acordo. Se você violentar, agredir a natureza e acabar com a água, acabou qualquer possibilidade de progresso. Não se planta e não se come sem água. Daí a reverência que os recursos naturais merecem.

E o que se anuncia para o século 21?

Uma grave crise de água já na segunda década do novo milênio. De alguma forma isso já se antecipa. Sinto que estamos no limiar de uma nova civilização. Precisamos construir novas relações com o meio ambiente, conosco mesmos e com as outras pessoas. Relações sociais, econômicas, políticas e culturais. Tudo tem de ser novo. Há uma efervescência no mundo. Insegurança de um lado e uma grande busca do outro. Para mim a grande questão do século 21 é exatamente a preservação das fontes da vida, o senso de gratidão e encantamento diante delas, de não tirar nada mais do que precisamos para viver, sem desperdiçar nem acumular.

O que o senhor pensa do agronegócio?

Primeiro, é preciso perguntar por que se planta, onde, como e para quem. Se se plantar só para transformar o alimento em moeda, visando ao lucro, rumamos para o desastre ambiental e o aumento do número de famintos no mundo. O Brasil não é problema para o mundo, em se tratando da fome, mas deve definir o objetivo de sua produção. Isso é decisivo. Afinal, mesmo a agricultura familiar pode ser danosa ao meio ambiente. No Brasil podemos identificar duas tendências em relação à questão colocada, uma inspirada no modelo americano, outra seguindo o modelo europeu. Diria que o agronegócio, como é concebido, segue o modelo americano. Essas concepções estão instaladas dentro do próprio governo. De um lado, promove-se a produção de alimentos em função do comércio exterior e da balança comercial, enquanto outra ala do governo deseja que a produção atenda às exigências do meio ambiente e da mesa do povo. Nesse caso, se enfatiza a importância da agricultura familiar, embora não seja pequena a contribuição dos pequenos agricultores para o comércio exterior.

O senhor se refere ao papel das cooperativas?

Elas também entram no jogo do mercado. Para mim, o desafio é pensar o Brasil à luz do futuro da humanidade. E uma humanidade que não desperdice nada. O desperdício é muito grande – por razões de tecnologia e de cultura. De tecnologia, porque a colheita, o transporte e o armazenamento são malfeitos; e de cultura, porque as pessoas vão à feira ou ao supermercado e apertam o tomate, espetam a maçã com a unha e coisas assim. As pessoas não sabem guardar o alimento em casa, não sabem conservar, não conhecem o valor nutricional dos alimentos, jogam fora partes riquíssimas deles.

Como o senhor vê, com base em sua experiência, essa pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostrou que um dos nossos grandes problemas hoje é a obesidade, e a questão da fome é uma coisa secundária perto da má alimentação?

Honestamente, eu não tive muito tempo para conhecer a fundo a pesquisa do IBGE. Li algo afirmando que a pesquisa foi mal apresentada. Creio que o problema da nossa população deve ser estudado sob o prisma da saúde. Em última instância, o que o IBGE estaria apontando não seria a insuficiência dos alimentos, mas comida inadequada e de má qualidade, ou seja, um país cuja população não é saudável por causa dos alimentos que ingere ou deixa de ingerir. Essa que é a questão. Com a empreitada contra a fome, nada mais queremos do que um povo saudável, bem-humorado, inteligente e participante. Não basta distribuir comida. A comida distribuída deve ser de boa qualidade. Não interessa a classe social. Há muitas crianças de classe A com graves problemas nutricionais. Em geral, comem de forma errada, não comem com a família, não têm carinho nem ternura. Comem sanduíche – que eu chamo de isopor – diante do videogame! Tomam refrigerante, que “lava” todo o cálcio dos alimentos. Enfim, produzimos crianças doentes porque não se alimentam de forma saudável. Elas não sabem o que comem ou não dispõem de alimento suficiente e saudável.

E como criar um processo sistemático de educação alimentar?

A escola deve se transformar em centro teórico e prático de segurança alimentar nutricional. A avaliação nutricional de crianças e adolescentes deve constar das atividades da escola. Penso que o acompanhamento nutricional das crianças deveria ser na escola, não necessariamente no posto de saúde. Depois da nossa casa, a escola é tudo. Aliás, defendo que deveríamos ter um programa de alimentação escolar para todos os estudantes. Porque a compreensão do organismo humano me leva a dizer que ninguém deveria passar muito mais do que duas horas sem ingerir alimentos líquidos ou sólidos indispensáveis à saúde. Alguns jovens trabalham o dia inteiro, vão para a escola no fim do dia e não têm um lugar para tomar uma ducha gostosa ou para comer um prato quente de comida. Eles vão direto do trabalho para a escola ou faculdade e só voltam para casa às 11 horas, à meia-noite. Isso acaba com a saúde. A família, a sociedade e os governos deveriam se unir para que em toda escola, além da sala de aula, houvesse uma cozinha e um refeitório, como também espaço para ginástica e biblioteca. E que todos esses ambientes fossem tratados com a mesma importância.

Foi criada uma lei em cidades como Florianópolis e Rio de Janeiro que proíbe as cantinas das escolas de vender alimentos gordurosos, refrigerantes e demais industrializados. Qual sua opinião sobre isso?

Eu creio que a lei é necessária, mas sozinha não resolve. É preciso um trabalho de conscientização. Não se deve permitir que um produto que faça mal à saúde apareça numa novela, por exemplo. Além disso, esse trabalho de conscientização poderia ser feito também na escola. Acredito até que nós deveríamos ampliar um pouco mais a escola como um centro de convivência do bairro, com hortas comunitárias em volta dela para garantir o cultivo de alimentos e o conhecimento de seu valor nutricional. Partindo da escola, poderíamos empreender campanhas básicas para a saúde, como o aleitamento materno. Não existe nada que substitua o leite da mãe. Para mim escola é isso.