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A sociedade brasileira se mobiliza e transforma paternalismo em oportunidade de emprego, educação e transporte para as pessoas portadoras de deficiência. No próximo milênio, espera-se o rompimento de mais barreiras - sejam físicas ou de atitudes - para que as pessoas com necessidades especiais possam ter acesso a serviços, lugares e bens necessários ao seu desenvolvimento

Mariana Amato, de 20 anos, é a mais nova contratada da rede de restaurantes norte-americana TGI Friday's. É possível encontrá-la na filial da avenida Juscelino Kubitschek, zona Sul paulistana, distribuindo carinho e atenção. Mas não é apenas isso. Por seus olhos não passa despercebida a falta de um só utensílio de mesa. Observadora e sempre atenta a cada gesto de seus clientes, ela percebe até a vontade não revelada de mais uma bebida ou o incômodo de algum pedido que não chega.
A moça é assistente de garçom. Começou como estagiária em maio de 1998 e em fevereiro deste ano foi contratada.
Assim como Mariana, Nei e Carla sonham com a contratação. Eles são os estagiários da cozinha, trabalham na preparação de alimentos e têm, bem longe da descontração daquele ambiente, histórias de dor e preconceito em comum. São portadores de deficiência mental, sofrem de Síndrome de Down.
"Quando descobri que Mariana era Down, perdi o chão. Mas se eu não assumisse, ninguém assumiria. Hoje entendo que ela veio para mudar meus valores. Ela me mostrou o quanto a pessoa com deficiência pode realizar", diz Glória Amato, professora e mãe de Mariana.
Quando a filha nasceu, ela deixou de dar aulas e acompanhou toda a sua trajetória. Passaram juntas por muitas escolas, clínicas de fisioterapia e fonoaudiólogos. Dividiram angústias e alegrias. Mas na proporção em que crescia a curiosidade da menina pelo mundo, crescia também a preocupação de Glória. "Queria garantir que minha filha tivesse uma vida produtiva, pudesse ter oportunidade de trabalho", lembra.
Em 1996, Glória criou a Associação Carpe Diem, que foi a grande ponte entre Mariana, Nei e Carla com a rede Friday's. Assim como esses jovens têm, hoje, oportunidade de atuar no mercado de trabalho, muitos já passaram pela instituição e também marcam presença em outras empresas.
A Carpe Diem é uma entidade que possibilita a inclusão de jovens e adultos portadores de deficiência mental em empresas de diferentes segmentos. Oferece orientação e acompanhamento, além de desenvolver habilidades, por meio de vivências, preparando-os para o mercado.
"Temos o suporte da Carpe Diem no monitoramento do trabalho dos jovens durante o estágio", diz Antonio Neves, gerente geral da Friday's. Quando são contratados, a responsabilidade é da instituição. Para ele, que já trabalhou com portadores de deficiência em outra empresa em Portugal, nunca houve problemas. "Eles atuam com muito profissionalismo, dão lições de responsabilidade. E não tem proteção, é tudo de igual para igual", diz.
De igual para igual... Em outras palavras Neves, ao comentar a atuação dos portadores de deficiência, invoca um tema muito delicado e discutido: a chamada inclusão social.
Segundo Romeu Kazumi Sassaki, consultor técnico e profissional especializado em reabilitação, a inclusão social é um processo bilateral, no qual as pessoas com deficiência, juntamente com a sociedade, buscam equacionar problemas, decidir sobre soluções e efetivar a equiparação de oportunidades.
"A sociedade se adapta para poder incluir pessoas com deficiência e esses cidadãos se preparam para assumir seus papéis na sociedade", completa. Romeu é autor de Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos, da editora WVA, e também conselheiro da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar do Butantã.
A prática da inclusão social começou a ser discutida no mundo nos últimos vinte anos. No entanto, somente na década de 1990 se fortaleceu no Brasil. O modelo que dominou os debates desde a Segunda Guerra Mundial até o final da década de 1980 era o da integração social. "No qual a inserção da pessoa com deficiência na sociedade dependia exclusivamente dela", explica Romeu.
Hoje, no entanto, o especialista acredita que o problema não se restringe apenas à pessoa com deficiência. Ao contrário. É uma questão que compete à sociedade. "Cabe a todos corrigir os fatores que causam a não-participação de tanta gente", completa.
E são muitos. Os números comprovam que há uma legião de portadores de deficiência em todo o mundo. Com base nos índices da Organização Mundial de Saúde (1980), são 16,5 milhões de portadores de deficiência no país. Os portadores de deficiência mental correspondem a 5% da população; físicos, 2%; auditivos, 1,5%; múltiplos, 1%, e deficientes visuais, 0,5%. Só no Estado de São Paulo existem, no total, 3,52 milhões de pessoas portadoras de alguma deficiência.
De acordo com a jornalista Ana Maria Morales Crespo - conhecida como Lia -, de São Paulo, presidente do Centro de Vida Independente Araci Nallin, que auxilia portadores de deficiência, ainda há muito o que conquistar. Ela acredita que a sociedade, hoje, está mais aberta, mas que a convivência de cidadãos comuns com pessoas com deficiência é que contribuirá para derrubar tabus. Para ela, até tempos atrás existiam dois tipos de portadores de deficiência: o "coitadinho" e o "super-herói". Enquanto um era incapaz para tudo, inclusive tomar suas próprias decisões, inspirando atitudes paternalistas e assistencialistas; o outro, corajoso e repleto de força de vontade, induzia a sociedade a desconsiderar a necessidade de se remover os obstáculos que dificultavam a sua vida.
Lia entende bem o que isso significa. Quando tinha um ano e dois meses sofreu de paralisia infantil. Desde então, como portadora de deficiência física, procurou levar uma vida comum, mas, para isso, enfrentou muitos obstáculos.
Sempre estudou em escolas comuns e prestou vestibular para uma consagrada faculdade de São Paulo. No entanto, para chegar à sala de aula, todos os dias, era uma dificuldade. "As pessoas que quisessem se integrar teriam de se movimentar", diz. Conclusão: fez jornalismo subindo, diariamente, vários degraus de escadas para chegar à sua sala. Um sacrifício.
Ela diz que o preconceito que existe na sociedade em relação às pessoas com deficiência também é culpa dos próprios portadores que, sem perceberem, assumem para si imagens estereotipadas. "A conscientização da sociedade sobre quem são as pessoas com deficiência tem de incluir, necessariamente, os próprios deficientes", explica. Lia diz que procurou exteriorizar suas angústias e lutar pelos seus direitos, diferentemente do que acontecia, até meados da década de 1970, quando, segundo ela, os portadores de deficiência pouco reivindicavam.
"Foi no final da década de 1970 que, pela primeira vez, as pessoas com deficiência desautorizaram seus antigos porta-vozes (religiosos, médicos, psicólogos) e começaram a falar por si mesmos", revela.
Para ela, as pessoas com deficiência passaram, então, a disseminar por todo o país uma nova imagem. "Nem coitadinho, nem super-herói, apenas uma pessoa comum, com potencialidades de desenvolvimento e algumas dificuldades específicas", diz.
Lia procura trocar muitas experiências com outros portadores de deficiência. No Centro de Vida Independente Araci Nallin, do qual é presidente, dá assessoria para remoção de barreiras arquitetônicas e conscientiza os portadores de deficiência sobre seus direitos. Com muita segurança, Lia esclarece que os direitos de um portador de deficiência são os mesmos dos demais cidadãos, no entanto, é preciso adotar medidas especiais para que ele possa conviver normalmente.
A falta de transporte adequado e de atendimento integral ao portador de deficiência, assim como as barreiras ambientais e a falta de áreas de lazer também impedem o exercício de cidadania dos portadores. "Está muito claro que existe um segmento da sociedade que possui direitos e poder". No entanto, ela diz que ainda existem inúmeras situações em que o preconceito impera. "Ele nunca vai acabar, mas pode diminuir", diz.

Equiparação de oportunidades
De acordo com o documento "Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência", adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993, equiparação de oportunidades é o processo por meio do qual os diversos setores sociais e ambientais, tais como serviços, atividades, informações e documentação, estão disponíveis para todos, particularmente para pessoas com deficiência. O documento também ressalta que os portadores de deficiência são membros da sociedade e devem receber o apoio que necessitam dentro das estruturas comuns de educação, saúde, emprego e serviços sociais.
Romeu Sassaki ressalta que, durante vários séculos, excluíam-se as pessoas portadoras de deficiência do convívio social porque elas eram consideradas inválidas, sem utilidade, incapazes de trabalhar.
A partir da década de 1960, teve início um processo de institucionalização no tratamento das deficiências. "A idéia era promover, dentro das instituições, todos os serviços possíveis, já que a sociedade não os aceitava", explica.
Foi a época do surgimento de escolas especiais, centros de reabilitação e associações desportivas especiais.
No entanto, hoje, os portadores de deficiência têm sinais claros de que a sociedade amadureceu o paradigma da inclusão social. A mudança é notada na postura e na atuação das próprias entidades que surgiram naquele período. A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), uma das mais expressivas entidades voltadas para portadores de deficiência mental do país, adota os princípios da inclusão e revê programas e serviços. "Esse processo exige transformação, rupturas, o abandono de dogmas enraizados ao longo de anos de segregacionismo", explica Sérgio Luís Mendonça Alves, diretor-presidente da APAE-SP.
Ele considera a sociedade brasileira desinformada e reclama que o empresariado não oferece ao portador de deficiência as mesmas oportunidades de trabalho. Segundo Sérgio, mesmo tratando-se de deficiência, há o preconceito em relação à deficiência mental, privilegiando, em regra, a deficiência física. "Somos os excluídos dos excluídos", lamenta, referindo-se aos doentes mentais da instituição.
No entanto, Sérgio afirma que o portador de deficiência mental, respeitadas suas potencialidades, pode e deve ser perfeitamente hábil no desempenho de inúmeros postos de serviço, na indústria, no comércio e na área de prestação de serviços. "Na APAE-SP, os técnicos habilitam nossos jovens e adultos para as mais diversificadas funções, do arquivista ao digitador, da auxiliar de escritório ou de cozinha à produtora de arranjos florais", explica.
Segundo ele, a entidade paulista, que existe há 38 anos, rompe de forma corajosa com as estruturas arcaicas, o paternalismo, e define sua missão em prevenir a deficiência, facilitar o bem-estar e a inclusão social da pessoa portadora de deficiência mental. "É nessa linha que hoje, apesar de alguns tropeços naturais, fruto do processo de transformação, trabalhamos", conclui.
A exemplo da APAE, a atenção para as conquistas básicas dependeu da iniciativa de entidades filantrópicas e particulares. Hoje, as responsabilidades do poder público estão definidas por legislação específica, que busca assegurar o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência.
De acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), desde 1991 o Ministério da Saúde, em parceria com os níveis estadual e municipal do sistema de saúde, vem apoiando ações de reabilitação do portador de deficiência. Para se ter uma idéia do esforço, em 1996, foram gastos recursos federais equivalentes a 53,5 milhões de dólares com fisioterapia e reabilitação e 24,8 milhões com equipamentos como próteses. Esses valores correspondem, respectivamente, a 2% e a 1% das despesas ambulatoriais realizadas no sistema público de saúde.

Primeiros anos
Em São Paulo, uma portaria assinada em 1997 institui que o investimento público voltado para o portador de deficiência deve ser planejado, também, para contemplar as crianças menores de três anos.
O Programa de Atendimento às Pessoas Portadoras de Deficiência, PRODEF, da Secretaria da Família e Bem-Estar Social, da Prefeitura do Município de São Paulo, criou um projeto para atendimento dessas crianças. Respeitando o limite de 5% da capacidade de atendimento das creches, as crianças até três anos já têm onde ficar.
"Antes, essas crianças eram relegadas ao preconceito. Hoje já temos mais de 800 sendo atendidas em creches da rede municipal", esclarece Regina Sampaio, coordenadora do PRODEF.
A mobilização pela causa do portador de deficiência também sensibiliza a universidade. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foi criada uma divisão que oferece atendimento - educacional e clínico - para portadores de surdez e pessoas com dificuldades de audição, voz, fala e linguagem. É a Divisão de Educação e Reabilitação dos Distúrbios da Comunicação da PUC, a DERDIC.
"Somos uma entidade mantida pela PUC - através da Fundação São Paulo - que oferece desde o ensino básico à orientação para o trabalho", explica o diretor-geral e foniatra Alfredo Tabith Júnior.
A DERDIC-PUC/SP, além de oferecer atendimento, também desenvolve pesquisas e promove a formação e o aperfeiçoamento de profissionais na área. No setor de ensino - Instituto Educacional São Paulo -, os alunos surdos, a partir de dois anos, têm aulas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Eles são atendidos dentro da filosofia da comunicação total, que proporciona o desenvolvimento da comunicação oral, gestual e gráfica.
O modelo de escola inclusiva, no qual as instituições de ensino estão preparadas para propiciar aulas a todos os alunos, independentemente de seus atributos pessoais, é bastante discutido para os deficientes auditivos.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que 42 milhões de pessoas acima de três anos são portadoras de algum tipo de deficiência auditiva, de moderada a profunda. Além disso, há expectativa de que o número de perdas auditivas na população mundial, no ano 2000, chegue a 57 milhões.
Os surdos têm uma linguagem própria e, na maioria das vezes, exigem atendimento pedagógico especializado nas escolas comuns ou aprendizado de recursos como a linguagem de sinais. "Deixar o portador de deficiência numa sala de aula com crianças ouvintes, sem oferecer-lhe condições verdadeiras de se comunicar e entender o que está sendo transmitido é um grande engano", diz Sabine Vergamini, fonoaudióloga e coordenadora da Escola Especial de Crianças Surdas, da Fundação de Rotarianos de São Paulo.

Controle de qualidade
Educar os portadores de deficiência em escolas comuns é tema que provoca muita polêmica. O empresário Victor Siaulys, por exemplo, abraçou a causa do deficiente visual e acredita que só não se educa uma criança cega, no Brasil, porque se ignora que ela pode ser educada no Método Braille. Ele é o idealizador da Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual (Laramara).
O alfabeto Braille é composto por seis pontos que formam todas as letras do alfabeto. O método foi criado por um sapateiro francês chamado Louis Braille, em 1829, quando ele perdeu a visão acidentalmente.
Há 60 anos, desde que foi lançado o primeiro protótipo de uma máquina Braille padrão, os países da América Latina sempre tiveram um número reduzido de peças. "O uso era limitado a instituições, bibliotecas, escolas públicas e era pouco importado, pois era uma peça muito cara", conta Geza Janko, um dos técnicos do Laramara.
Neste mês, a associação dará um dos mais significativos passos para fortalecer seu trabalho dirigido para a educação do deficiente visual: será inaugurada a primeira fábrica montadora de máquinas Braille da América Latina.
Em parceria com a Howe Press, da Perkins School for the Blind (Watertown, MA, EUA), a montagem e a distribuição de cerca de mil máquinas/ano serão realizadas pela equipe da Laramara. "Foram quatro meses de treinamento intensivo para aprender a montagem e a manutenção das máquinas", diz Victor. Ele é o responsável pela instituição, criada em 1991, que tornou-se um centro de referência voltado para o deficiente visual, beneficiando cerca de 500 usuários/mês em programas nas áreas de arte, informática, lazer e atendimento clínico.
Os funcionários da fábrica de máquina Braille possuem visão normal, mas quem faz o controle de qualidade é Marilene Guilherme, cega. Ela aprendeu muito cedo a utilizar a máquina Braille e orgulha-se do novo trabalho. "Meu pai teve muita dificuldade para comprar minha 'Perkins'. É um orgulho fazer o controle de qualidade dessas máquinas. Além do mais, fico feliz em saber que mais cegos poderão adquirir uma dessas por um preço bem mais acessível. Cada máquina custa 660 dólares, antigamente custava mais de 2000 dólares", diz Marilene.
Para Geza, o desafio é outro. Ele se preocupa em levar as máquinas até seu principal destino: as escolas. Um trabalho que envolve convencer diretores e professores sobre a importância da aquisição desse equipamento para a educação e a alfabetização do cego. Ele já visitou várias escolas para oferecer as máquinas fabricadas pela Laramara. "Só que descobri que elas não têm recursos para adquiri-las. Agora estou buscando parcerias com empresas que possam doá-las", explica.
Enquanto seus funcionários continuam lutando para colocar em prática os novos rumos da Laramara, Siaulys, um inquieto empresário, não pára de sonhar. "Defendo a oportunidade e a igualdade. Meu próximo passo é montar um projeto que permita que as cidades brasileiras com até 100 mil habitantes possuam, pelo menos, uma máquina Braille", revela.


A Situação do Idoso
O conceito de acessibilidade universal traz à tona a questão da inclusão social. Ele informa a necessidade de não diferenciar os membros da enorme colcha social. A cidade e seus equipamentos devem ser projetados de forma a servir a todos, sem exceção.
Nesse sentido, as necessidades especiais dos idosos devem ser observadas e atendidas. Portanto, alguns detalhes podem ser obedecidos para que o idoso participe normalmente da vida social. Alguns deles, como a instalação de corrimãos e de pisos aderentes são de fácil execução (na foto, participante da Assembléia Nacional do Idoso, realizada no Sesc Bertioga, que discutiu os problemas concernentes à Terceira Idade)


Projeto Carona
O direito dos portadores de deficiência de se locomoverem com independência nem sempre pode ser colocado em prática em São Paulo. A falta de transportes adequados não permite.
O Projeto Carona, criado há dois anos e meio, começou como alternativa de transporte de lazer para portadores de deficiência mental. Hoje, oferece aos portadores de deficiência física e mental o transporte para o dia-a-dia e ainda para os programas de lazer da cidade.
"No início, só queríamos levar as pessoas com deficiência para espetáculos teatrais, shows e cinema na cidade. No entanto, elas passaram a nos solicitar para o transporte do dia-a-dia. Hoje, a empresa oferece esses dois projetos", diz Marcelo Vieira Pinto, publicitário e um dos sócios da empresa.
Suas nove vans rodam 40 mil quilômetros/mês transportando cerca de 250 clientes.
Do Projeto Carona nasceu a Associação para Recreação e Transporte Especial (ARTE), que transporta, gratuitamente, portadores de deficiência do Lar Escola São Francisco para espetáculos artísticos na cidade.


Desde a década de 1980, o Sesc se preocupa com a acessibilidade das pessoas às suas unidades. Os programas de adaptação das unidades foram realizados aos poucos, sendo que, hoje, todas estão aparelhadas. Algumas unidades, como a da Vila Mariana e do Ipiranga, já saíram do papel adequadas ao conceito de acessibilidade universal. "A unidade de Santos, o conjunto esportivo do Pompéia, Taubaté, Rio Preto, Itaquera, Ipiranga e São Carlos já estão adaptados. Agora estamos acabando as reformas em Bauru e em Campinas. E as unidades de Araraquara e Santo André estão em fase de acabamento", explica Luiz Wilson Pina, da Assessoria Técnica e de Planejamento do Sesc.
De acordo com ele, quando o Sesc começou a se preocupar com a acessibilidade universal (conceito que exprime a necessidade de uma cidade estar adequada para acolher seus habitantes sem diferenciá-los. O adulto, a criança, o idoso, o obeso, o portador de deficiência, todos eles participam da complexidade social e devem ser atendidos e respeitados na plenitude da cidadania), essa atitude era considerada arrojada, pois não havia sequer legislação sobre o assunto. "Hoje, com a inclusão social, a sociedade está mais receptiva para as questões relacionadas às pessoas com deficiência. A ABNT criou regras e todos sabem que essas pessoas têm de ser incluídas, não excluídas", lembra Luiz Pina.
O Sesc Itaquera deu início, há um mês, a um projeto que visa oferecer aos deficientes toda a gama de atividades a que qualquer outro usuário da unidade tem direito. O projeto Um Dia de Brincar Diferente conta com uma programação inteiramente voltada para os portadores de deficiência, com oficinas na área da consciência ambiental e da música. A unidade trabalha com salas de aula especiais de escolas da região, num total de 170 crianças (de 7 a 16 anos), divididas em grupos que levam em consideração o tipo de deficiência de cada uma. No último dia 19, a oficina Plantinhas do Mato atendeu os portadores de deficiência auditiva. Em 10 de junho, é a vez de crianças e adultos portadores de deficiência mental participarem de uma oficina de música.
Ainda na Grande São Paulo, o Sesc São Caetano, na região do ABC, ofereceu contribuição fundamental na questão do deficiente promovendo o lançamento do Guia das Pessoas Portadoras de Deficiência - Aspectos Jurídicos, que contém os dez direitos do deficiente, entre eles, a facilidade do acesso e a igualdade de condições de ensino. Na ocasião do evento, uma parceria do Sesc com a prefeitura de Santo André e a OAB, foi realizada uma exposição com a apresentação de dez trabalhos artísticos que aludiam a cada um dos artigos do guia. Já no Sesc Pompéia, paralelamente ao I Congresso Latino-Americano de Arte-Educação Inclusiva, foi realizado o programa Arte Sem Barreiras. Com o objetivo de proporcionar uma reflexão teórica sobre o ensino da arte na perspectiva da inclusão do portador de deficiência na sociedade, o evento contou com conferências, mesas temáticas, oficinas de arte e apresentações artísticas. As atividades ocorreram em maio de 1998 e contaram com um comitê de honra, que incluiu a presença do Ministro da Cultura, Francisco Weffort.
Já entre as unidades do interior, o destaque fica por conta de São Carlos, que vem desenvolvendo, desde 1997, em parceria com a Prefeitura Municipal e com a Universidade Federal de São Carlos, o Programa Sesc de Educação Física Especial, que consiste na utilização dos espaços da unidade, como piscinas e quadras, para a realização das aulas de educação física das escolas da região, além do desenvolvimento de atividades de lazer para adultos, no caso da Universidade. Tanto as aulas quanto as demais atividades são acompanhadas por monitores das instituições de ensino envolvidas e por técnicos da unidade do Sesc.