Sesc SP

Que este 19 de abril sirva de reflexão pra questão indígena no Brasil

Por Betty Mindlin*

Ouvir as Vozes Indígenas, em som, em letras, em imagens – as Pegadas da Fala – deveria ser o principal modelo das nações.

Os primeiros habitantes somam, em 2020, cerca de trezentos povos indígenas. Milhões desapareceram pela violência, desde a colonização até nossa história recente. Seus antepassados talvez vivessem aqui há cinquenta ou mesmo cem mil anos – segundo hipótese de Niède Guidon e outros arqueólogos, pesquisadores da vasta região que hoje chamamos de Brasil.

São eles os protagonistas que podem contar com força e emoção como estão sofrendo assassinatos, extinção, invasões, e como resistem, gigantes, minoria, grandeza. São quem pode nos ensinar como viver com caráter comunitário, coletivo; que significados atribuem à existência humana, a relações igualitárias, à terra e ao cosmos.

A maior conquista das últimas décadas, sobretudo depois da Constituição de 1988, foi o crescimento das organizações e das vozes indígenas, com figuras carismáticas de mulheres e homens. Pela primeira vez temos uma indígena deputada no Congresso, Joênia Wapichana (foto ao lado), e uma candidata a vice-presidente em 2018, Sonia Guajajara. Ailton Krenak, que durante a Constituinte de 1988 já se tornara famoso no país e no exterior, vinha desde os anos 1970 sendo fundamental para o movimento indígena. Na atualidade, seus pronunciamentos cresceram para atingir o que fazemos com a terra e a vida, denunciando, como parte atingida, as calamidades de Mariana e Brumadinho. Seu livro Ideias para adiar o fim do mundo virou paradigma.

Marivelton Baré, presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), publicou, em fevereiro de 2020, um artigo seminal contra a mineração em terras indígenas. Lembremos as grandes manifestações indígenas por seus direitos, iniciadas há 15 anos, como as anuais no Acampamento Terra Livre em Brasília. Raoni Metuktire convocou, em janeiro de 2020, uma reunião emblemática na Aldeia Piaraçu de Capoto Jarina. Em São Paulo, dezenas de pensadores e militantes Guarani, como Jerá Guarani, Cristine Takuá, Davi Popyguá, Papá Miri Poty estão em manifestações contínuas. Em São Paulo, o estado mais rico do país, os Guarani de Jaraguá vivem ameaçados de expulsão de sua minúscula terra. Em 2020, ocuparam por meses uma pequena região vizinha em defesa da mata indispensável a eles, a ser destruída por uma construtora. Mapulu Kamaiurá é uma das muitas pajés brasileiras que falam de seu ofício na cidade. Escritores indígenas são cada vez mais numerosos, além dos já clássicos Daniel Munduruku, Olivio Jekupé, Eliane Potiguara, Kaká Werá, Marcia Kambeba, Graça Graúna. Ouvir e ler Cristino Wapishana, Edson Kayapó, Edson Krenak, Timóteo Verá Tupã Popyguá, Yaguaré Yamá, Kanatyo Pataxó é um aprendizado. Davi Yanomami, escritor, Benki Ashaninka e outros representantes sem conta são incansáveis expositores no Brasil e no mundo. Há vereadores, deputados, universitários, pós-graduandos, cineastas indígenas, artistas como Jaider Esbell. Surgiram projetos de formação de professores, com educação multicultural nas línguas e em português, como forma de lutar contra invasores, seringalistas, exploração escrava, com o domínio de números e ciência. Os pioneiros foram os povos do Acre, além dos Tikuna e Tapirapé, que estimularam os do Brasil todo. Há exposições de artistas indígenas no Acre, em Belo Horizonte, na UFMG, em vários estados, por vezes levadas a outros países. Seria preciso um censo para catalogar todas as realizações, e até parece injusto dar apenas alguns exemplos.

Nos anos 1970 e começo dos 1980, nem viajar os indígenas podiam. Foi uma luta para que Mário Juruna, primeiro deputado federal indígena (eleito em1982), fosse em 1980 ao tribunal Russell, no qual Davi Yanomami também falou alguns anos mais tarde. Assim, um dos objetivos da geração de militantes pela causa indígena dos anos 1970/80/90 foi alcançado: a expressão e presença indígena na sociedade brasileira. Falam por si, sem intermediários, contando com os que os admiram e defendem.

INSTITUIÇÕES EM PERIGO

A acolhida dos indígenas por aliados tem sido fundamental para que consigam expandir e multiplicar seu pensamento. A visão indígena abre um horizonte possível com sua crítica acerba ao mundo dominado pelo mercado, por interesses pecuniários, pela absurda concentração de renda e propriedade, que levam à suicida destruição da terra e da humanidade, com conceitos equivocados de suposto desenvolvimento, investimento, acumulação, com tecnologia favorecendo apenas privilegiados.

Na questão indígena, comecemos pelo Sesc e pelo sistema S, tão duramente atingidos em abril de 2020. Outro espaço deveria ser reservado para examinar múltiplas instituições respeitáveis que felizmente também existem, como Itaú Cultural, Instituto Moreira Sales, Cinemateca, parceiros numerosos do Sesc e muitas mais.

A força que o Sesc tem dedicado aos povos indígenas possui uma característica peculiar, que deveria ser posta em relevo. Os valores indígenas, voltados para todos, apontariam para um sistema econômico que nada tem a ver com o vigente. O Sesc, bem como outras entidades do Sistema S, tem recursos estabelecidos na Constituição Federal provenientes de atividades empresariais, e aposta em educação, cultura, arte, teatro, música, e na participação popular como forma de crescimento, renda, riqueza, igualdade. Linhas de um modelo ideal de sociedade.

É notável a expressão indígena nas realizações do Sesc, desde sempre, mas sobretudo nos anos recentes. O Abril Indígena de 2019 contou com a presença de 48 povos indígenas em todas as unidades do Sesc no estado de São Paulo, apresentando os mais variados assuntos – música, arte, teatro, exposições, literatura, debates sobre a situação política, dramas de sobrevivência, reivindicações, vida tradicional, questões de gênero. Em 2020 esse evento deveria ter acontecido mais uma vez, para levar o Brasil Indígena a um vasto público. Lembremos a série de cinco debates Teatro e Povos Indígenas – TePI em 2018, às vésperas das eleições, com um público entusiasmado e respeitoso, que lotou o espetáculo final Gavião de duas cabeças, de Andreia Duarte.

Cena do espetáculo Se eu fosse Iracema, do 1Comum Coletivo, apresentado durante o Palco Giratório Sesc 2019. Foto: Divulgação

Entre os inúmeros espetáculos centrados nos indígenas, podemos destacar a peça Se eu fosse Iracema, de Adassa Martins, a apresentação no Sesc Pompeia de Juruá, da Cia. Oito Nova Dança, com direção de Lu Favoreto, trazendo ao público os Guarani e sua Ronda Xondaro. Emocionante ver esse povo de São Paulo apresentando uma pequena amostra desse ritual de luta, resistência, religiosidade, raro de se ver nos centros urbanos. No Sesc Pompeia, em seu grande saguão, mais uma vez pôde ser visto o premiado filme Martírio (2017), de Vincent Carelli, no qual testemunhamos os Kaiowá e seus parentes Guarani em um massacre ao vivo, resistindo com uma coragem alimentada por um amor sem fim à terra e ao povo, contrastando com cenas verídicas e discursos de um Congresso Nacional anti-indígena. Marlui Miranda, uma das maiores conhecedoras de música indígena, é presença constante no Sesc, com variados povos indígenas, em projetos como IHU, Kayapó, Ikolen, incontáveis shows e aulas no CPF (Centro de Pesquisa e Formação do Sesc). Marlui participou e fez partituras do livro de Cristina Fargetti sobre canções de ninar do povo Yudjá (Juruna), publicação das Edições Sesc. A cantora e musicista indígena Djuena Tikuna é uma forte presença.

No ano passado, um clássico brasileiro, Macunaíma, de Mário de Andrade, tornou-se um espetáculo teatral fascinante no Sesc. Em 2019, no Sesc Pompeia, o evento Boteco da Diversidade trouxe expoentes como Davi Kopenawa, Denilson Baniwa, a Comissão Guarani Yvyrupa, um representante Pataxó Hã Hã Hãe, Ailton Krenak, e outros. O CPF vem promovendo cursos de especialistas e lideranças indígenas, examinando em profundidade a luta pela sobrevivência e a riqueza cultural de povos brasileiros. Em março de 2020, uma parceria do Sesc com a MIT – Mostra Internacional de Teatro – trouxe uma conferência de Ailton Krenak ao Sesc Paulista, em sua forma crítica insubstituível, aguda, profunda; uma lição carregada das tragédias atuais, temperada por laivos inesperados de humor  de que só ele é capaz. Um verdadeiro manifesto que deveria ser publicado e comentado.

As publicações de temática indígena das Edições Sesc (confira os livros disponíveis no fim da página) formam um conjunto da maior importância. Lembrando a Coleção Brasiliana, desta vez poderia chamar-se Coleção Primeiras Nações, ou Coleção Primeiros Habitantes. Com autores indígenas e não indígenas, centram-se em depoimentos dos povos, também em povos isolados e nos feitos de alguns indigenistas agora quase todos desaparecidos. Um capítulo do livro Memórias sertanistas fala dos Piripkura, três remanescentes de um massacre, personagens do filme de mesmo nome. A editora do Sesc é indispensável ao Brasil.

Esta não é uma descrição exaustiva, pretende apenas rememorar poucos exemplos de uma vertente grandiosa a ser continuada. Eu citaria, para iniciar uma série, a formação de agentes agroflorestais indígenas dirigida por Renato Gavazzi na Comissão Pró-Índio do Acre, programa já com 23 anos de existência, com reconstituição ambiental pelos habitantes indígenas, exposições e oficinas pela AMAAIAC, a associação dos agentes.

EXTINÇÃO NUNCA MAIS!

Os embates dos povos indígenas contra um estado autoritário associado a poderosos interesses econômicos, como o da ditadura 1964-85, estão amplamente documentados e divulgados. O relatório final da Comissão Nacional da Verdade do governo Dilma Rousseff não abarca a totalidade das atrocidades cometidas contra indígenas no período, mas comprova, da parte de agentes do Estado, uma política de assassinatos, massacres e prisões – como a do “Reformatório” Krenak e da Fazenda Guarani –, expulsão e esbulho de terras indígenas de um grande número de povos e a violência instituída, como a terrível Guarda Rural Indígena. Além desse relatório, que deveria ser lido por todos os brasileiros, um livro fundamental é o de Rubens Valente, Os fuzis e as flechas, história de sangue e resistência indígena na ditadura. Bastariam os dois para um quadro fidedigno de um Brasil que deixou marcas profundas e não acabou. Nas últimas décadas, avolumam-se livros, vozes, filmes – longas e curtas-metragens, documentários para TV –, depoimentos indígenas, debates, manifestações, apelos desesperados vindos de toda parte, dos atingidos por invasões e assassinatos. Há material para uma segunda Comissão Nacional da Verdade, atual, que pode se tornar ainda mais aterradora a partir de 2019/2020.

Foto do livro Baré, povo do rio (Edições Sesc, 2015). Projeto apresenta o resgate da cultura Baré, etnia localizada em uma região com forte desestruturação social

As hecatombes de Mariana em 2015 e Brumadinho em 2019 não são acidentes nem fenômenos naturais. São parte do conceito de desenvolvimento econômico liderado por grandes empresas. Casos semelhantes podem acontecer em muitos lugares. Carlos Drummond de Andrade já denunciava, em seus poemas antigos, a mineração que destruiu a paisagem onde nasceu. José Miguel Wisnik, em seu belo livro Maquinação do mundo, lança luz nova sobre essa militância poética. Hoje a vilã é a Vale, continuando o desastre, mas há outras.

Em um curto texto de internet, não cabe mais do que indicar, de modo rudimentar, umas poucas fontes de estudo, para que possam ser debatidas em outras ocasiões. Casos seminais poderiam ser escolhidos.

Quem recebe as “Manchetes Socioambientais” do ISA (Instituto Socioambiental), uma das mais respeitáveis instituições que estuda e documenta os povos indígenas, tem acesso a uma avalanche diária de notícias trágicas, impensáveis. Figuras de ponta como Davi Kopenawa Yanomami, no protesto contra renovadas invasões de vinte mil garimpeiros poluindo rios, arrasando a floresta, trazendo doenças e agora a pandemia. Professores Uru-eu-au-au, em cujas terras nascem todos os caudalosos rios de Rondônia, solicitando medidas para retirar vinte mil assentados ilegais – o mesmo que acontecia em 1980 com os Paiter Suruí e Cinta Larga. Os Tupinambá da Bahia assassinados, na luta heroica pela terra, que é também a dos Kaiowá. Os Guarani, em Mato Grosso, nas ocupações sob tiroteios mortíferos, em São Paulo, no sul. Os Wayampi invadidos, o que nunca ocorrera. Assassinatos como os dos Guajajara em pleno 2019, ao defenderem suas terras e a vida dos isolados com os quais convivem. Os sessenta a cem povos isolados em perigo. Praticamente não há terra indígena sem alguma invasão – e são omissas as instituições encarregadas de impedir tal violação.

O CIMI – Conselho Indigenista Missionário, fundado em 1973, com histórico de defesa dos povos, que reúne e informa centenas de situações abissais, tem presença continuada em terras indígenas.  O ISA publicou estudos científicos sobre violações dos direitos indígenas – mineração, estradas, grandes projetos, hidrelétricas¹. Conceituados físicos como Ildo Sauer analisam a política energética, marcada por grandes, médias e pequenas usinas inundando terras indígenas, e apresentam alternativas como a eólica. O cientista Carlos Nobre é um dos maiores expoentes sobre a questão climática: uma lição seus trabalhos e entrevistas.

Sabemos que mineradoras, usinas hidrelétricas como Tucuruí, Itaipu, Balbina e centenas de outras, como as planejadas e iniciadas no Rio Tapajós são as destruidoras dos povos e da terra. Belo Monte é uma das mais deletérias, quanto à criação de bolsões de miséria, devastação, rio desviado e moribundo, sem produção racional de energia. Artigos e livros de Eliane Brum, sobre o Xingu, Belo Monte, Altamira, sua colaboração no jornal El País, são todos fontes indispensáveis. O cerco da soja, do gado e do desmatamento é causa de mudanças climáticas, com secas, inundações, aquecimento da terra, que afetam não apenas o Brasil e os indígenas, mas todo o globo.

Um quadro sintético da situação e direitos indígenas e das medidas inconstitucionais sobre terras indígenas e projetos que afetam os povos é o excelente artigo de Camila Dias, publicado no Brasil e no exterior². Em 2019/20 a arbitrariedade avoluma-se – e não provém apenas do poder executivo. Crucial é eliminar a absurda proposta do marco temporal na demarcação das terras indígenas.

Finalizando, voltemos ao primeiro parágrafo destas pinceladas certamente insuficientes. Que muitos espaços sejam criados, nesta era insana, para todos os indígenas brasileiros, e para repensarmos o sistema econômico que ameaça eliminar o que temos de melhor.

¹Indispensável a análise em Beto Ricardo (org.), Amazonía bajo presión, São Paulo: ISA, 2012.

²Camila Loureiro Dias, “Direitos dos povos indígenas e desenvolvimento na Amazônia” in Revista de Estudios Brasileños, Ediciones Universidad de Salamanca, vol. 6, Número 11, pp. 49-60.

*Betty Mindlin é antropóloga, parceira, desde 1978, de projetos indígenas de autonomia. É autora de Diários da floresta,  Crônicas despidas e vestidas, entre outros livros.

Nota: Este texto é de exclusiva responsabilidade da autora, sem chancela de qualquer instituição. Apoia-se em parte, porém, em uma entrevista a Franklin Cordeiro Pontes e Norberto de Assis, organizadores de um boletim a ser publicado pela Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin.