Sesc SP

O que leva um parente ou alguém que deveria cuidar dos mais velhos, em casa ou em instituições de longa permanência, a cometer atos de violência contra pessoas idosas? E por que assistentes sociais, médicos e outros profissionais da área relatam que essa grande parcela da população ainda se silencia quanto a seus agressores? A complexidade e a gravidade desse cenário foram escancaradas no começo da pandemia. Entre os meses de março e abril de 2020, os primeiros da pandemia, foi contabilizado um aumento de 567% nos casos de violência contra pessoas idosas, segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno sócio-histórico e universal. O interesse de estudiosos sobre o assunto se tornou evidente apenas nas últimas décadas. Foi em 1975, quando pela primeira vez apareceu na literatura, na União Europeia, o relato de casos de violência contra pessoas idosas. Até então, a violência contra idosos não era considerada uma forma de violência”, conta a especialista em Gerontologia e doutora em Saúde Pública Marília Viana Berzins. Ou seja, mesmo quando a população mundial conquistou a longevidade devido a melhores condições de moradia, alimentação, saneamento e saúde, envelhecer não era considerado uma vitória. E ainda não é. Neste momento, uma decisão polêmica vem sendo questionada: a partir de 1º de janeiro de 2022, a Assembleia Mundial da Saúde, órgão vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), prevê considerar a velhice como doença na Classificação Internacional de Doenças (CID-11).

Esse fato reforça o preconceito da sociedade contra um expressivo segmento da população mundial que, segundo a própria OMS, deve chegar ao número de 2 bilhões até 2050. “A velhice enquanto categoria social, dentre tantas construções que a formam, é qualificada como uma condição de incapacidade e de improdutividade, também vista por alguns, erroneamente, como um problema social”, aponta o especialista em Gerontologia Diego Felix Miguel. Em junho passado, o Sesc São Paulo realizou a Campanha de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e, desde julho, apoia a campanha nacional #velhicenãoédoença. Neste Em Pauta, Berzins e Miguel levantam suas reflexões sobre esse cenário.

É preciso se importar!

MARÍLIA VIANA BERZINS

Dona Joana é uma senhora de 72 anos. É viúva e recebe dois salários-mínimos de pensão do seu esposo falecido há dez anos. Teve dois filhos. Mora em companhia do filho caçula e solteiro, João, que acredita cuidar muito bem da sua mãe. O outro filho, Pedro, casado, não mora na mesma cidade da sua mãe. Há cerca de quatro anos, Dona Joana teve uma queda que a impediu de fazer suas atividades diárias e passou a depender exclusivamente do filho João para quase tudo: alimentação, pagamento das contas, higiene pessoal, acompanhamento médico etc. Ela não pode mais andar e passa seus dias na cama, perdeu a sua capacidade funcional.

Recentemente, uma vizinha denunciou ao Ministério Público que Dona Joana estava sofrendo maus-tratos do filho, passava fome, abandono, negligência, e que ela vivia em cárcere privado. Num dia do mês de abril, uma assistente social e uma promotora do Ministério Público foram à casa da Dona Joana. Ao chegarem ao domicílio, a porta estava trancada e o filho não estava no momento da visita. Depois de algum tempo, o filho João apareceu e abriu a porta para eles entrarem e verem a Dona Joana.

A cena era indescritível. Dona Joana estava em péssimas condições: desnutrida, malvestida, suja de todas as formas, inclusive com fezes, com fome e totalmente negligenciada. Estava muito doente. Foi solicitado o Samu para levá-la ao pronto-socorro da cidade. Ao dar entrada na unidade, não deu tempo para fazer muita coisa. No dia seguinte, Dona Joana faleceu. 

Essa história infelizmente é verdadeira e retrata a situação de muitos idosos e idosas brasileiros que são vítimas de violência pelo Brasil afora. A violência contra a pessoa idosa acontece dentro de casa, no espaço da família onde a pessoa idosa mora e tece suas relações, e se apresenta numa relação de proximidade e com vínculos com a pessoa agressora. Infelizmente, os dados são alarmantes.

LUGAR DE PROTEÇÃO

O número de denúncias de violência contra idosos recebidas pelo Disque 100, canal de atendimento do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nunca foi tão alto. Em 2020, foram 87.907 registros, crescimento de 81% em comparação a 2019 (48.446). É o maior volume de notificações já computado no país, segundo a série histórica iniciada em 2011. Esse número cresceu em razão da pandemia da Covid-19. Mais familiares dentro de casa, mais violência contra a pessoa idosa. 

Sempre pensamos que casa, lar ou domicílio seja um lugar de segurança e proteção. Infelizmente não é assim quando falamos de violências. O “lobo mau” mora dentro da casa da vovozinha, fazendo alusão ao conto da Chapeuzinho Vermelho. Mais de 60% das violações dos direitos dos idosos acontecem dentro de casa. De um lado, a família tem seu caráter protetor e, do outro lado, é violenta e desrespeitosa com os mais velhos.

A frequência e a repetição das violências contra pessoas idosas trazem consequências a curto, médio e longo prazos. São exemplos: ansiedade, baixa autoestima, doenças crônicas, transtornos mentais e o desejo de morrer ou pôr fim à própria vida. Dona Joana morreu por negligência, abandono, maus-tratos e omissão. Seu filho João dizia que cuidava dela, sua mãe, mas, na verdade, João descuidava da sua mãe.

AO LONGO DA HISTÓRIA

A violência contra a pessoa idosa é um fenômeno sócio-histórico e universal. Representa um importante problema de saúde pública, que afeta a saúde da população individualmente e no nível coletivo.

O interesse de estudiosos sobre o assunto, porém, se tornou evidente apenas nas últimas décadas. Foi em 1975, quando pela primeira vez apareceu na literatura, na Europa, o relato de casos de violência contra pessoas idosas. Até então, a violência contra idosos não era considerada uma forma de violência. 

Nenhuma sociedade, por mais ou menos desenvolvida que seja, está imune à ocorrência da violência e de maus-tratos contra pessoas mais velhas. Infelizmente, os inúmeros abusos cometidos são subnotificados, não revelando a magnitude e a relevância desse fenômeno. Ressaltamos mais uma vez que essas diversas violações de direitos têm impacto grande na saúde física, mental e social das vítimas. São graves as consequências, principalmente aquela que leva a um não reconhecimento do abuso.

A sociedade e muitos dos idosos consideram que esses tipos de condutas são normais da idade. Há resistência e dificuldade nos idosos, nos profissionais e na sociedade de falar sobre o tema e, consequentemente, há uma negação. É preciso romper com esse silêncio. É preciso romper com a invisibilidade e com a falta de relevância do assunto. A sociedade, a família e o Estado precisam assumir o compromisso em defesa da vida e da proteção das pessoas idosas.

Afinal de contas, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece que o envelhecimento é a maior história de sucesso social da humanidade no último século. Muitos esforços foram feitos para que a humanidade vivesse mais. Não podemos, em hipótese alguma, permitir que pessoas idosas sejam maltratadas, abusadas, violentadas por suas famílias, pela sociedade ou pelo Estado.

A SOCIEDADE, A FAMÍLIA E O ESTADO

PRECISAM ASSUMIR O COMPROMISSO

EM DEFESA DA VIDA E DA PROTEÇÃO

DAS PESSOAS IDOSAS

FRUTO DA DESIGUALDADE

A violência contra a pessoa idosa também representa um dos cenários da vida social. É uma questão de gênero, sim. Há diferenças de gênero: mais de 70% das pessoas idosas

que sofrem violência são mulheres. O mundo dos muito velhos pertence às mulheres. Elas vivem em média oito anos a mais do que os homens e se constituem maioria. Mulheres que estão sozinhas são altamente vulneráveis à pobreza e ao isolamento social, aumentando, sem dúvida alguma, a probabilidade de se tornarem vítimas. Mulheres idosas precisam de uma política nacional de cuidados que possa garantir a proteção social e uma qualidade de vida digna.

Destaca-se que a violência vivida pela mulher idosa é perpetrada por membros da própria família, especialmente pelos filhos, filhas, netos e netas, genros e noras. Mais grave ainda quando se tem a presença de parceiros, uma vez que as mulheres já acumulam uma história de violência doméstica perpetrada pelos companheiros. Podemos pensar que as mulheres nascem, crescem e morrem em situação de submissão e subalternidade. A naturalização desse papel social pode se concretizar na velhice.

Muitas pessoas idosas, especialmente as mulheres, nem sequer reconhecem que são vítimas de violências. Trazem nas suas histórias repetidas cenas de violência e acreditam que seja normal da idade serem maltratadas e violentadas. Ou, ainda, assumem a responsabilidade para si, achando que a culpa é delas por sofrerem violências. Já ouvi de diversas idosas expressões como: “Onde foi que errei?”, “Eu deveria ter sido uma mãe melhor”, ao se confrontarem com a violência de seus filhos.

Precisamos falar sobre violência contra a pessoa idosa. Precisamos nos importar com essa temática em todos os cenários da vida social. Por isso, em 2006, a ONU criou o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de junho). O objetivo desse dia é chamar a atenção da sociedade civil, da família e do Estado para as violências que os mais velhos sofrem em suas casas, na sociedade e também pelo próprio Estado. Por fim, desejo viver num Brasil cujas autoridades respeitem a vida e a dignidade como um direito inegociável. Um país onde seja garantido a todos o direito de viver e de envelhecer com dignidade. Um Brasil livre de violências contra as pessoas idosas.

MARÍLIA VIANA BERZINS é especialista e mestre em Gerontologia, doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento (Olhe) – São Paulo, conselheira suplente do Conselho Estadual do Idoso-SP e membro da Diretoria da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo (SBGG/SP).

Velhices e a violência nossa de cada dia: conivência e silenciamento

DIEGO FELIX MIGUEL

Fragmento do poema No Caminho com Maiakóvski, de Eduardo Alves da Costa (1985)

O processo de envelhecimento e a velhice são permeados por construções socioculturais compostas por mitos e estereótipos, aspectos que podem tornar nossa relação com o envelhecer distante, num contexto de difícil aceitação e percepção sobre os ganhos que esse processo e vivência nos proporcionam. Da mesma forma, a velhice enquanto categoria social, dentre tantas construções que a formam, é qualificada como uma condição de incapacidade e de improdutividade, também vista por alguns, erroneamente, como um problema social.

Sabemos que envelhecer e chegar à velhice é uma conquista alcançada pelos avanços científicos, que proporcionam melhores condições biológicas, psicológicas e sociais às pessoas. Mas também é marcada pelo processo de luta e de resistência das pessoas idosas, ao vencerem desafios e conquistarem um espaço social que lhes pertence, contribuindo com a visibilidade e o direito à voz que, sem dúvidas, marcam o desenvolvimento social e cultural.

Hoje, temos mais acesso a problematizar, falar e buscar meios de resistir a uma corrente cultural etarista – permeada por preconceito etário, que impõe sobre as pessoas idosas contextos de discriminação e preconceito, condicionando-as

a uma maior exposição às vulnerabilidades sociais e à fragilização de seus direitos, comprometendo seus acessos em campos relevantes para sua participação social – como o mercado de trabalho, a fruição cultural, a educação, a saúde e o acesso a demais serviços que integram nosso pleno exercício da cidadania e da dignidade humana.

Portanto, a condição do envelhecimento e da velhice é uma questão de ordem para todas as pessoas. É uma questão de direitos humanos, transversal em sua diversidade, incluindo as minorias sociais, e que requer uma atenção ao modo pelo qual todas as pessoas estão inseridas nesse contexto.

DIFERENTES VIOLÊNCIAS

Nos últimos tempos, temos ouvido com frequência o termo “violência estrutural”. Talvez por conta dos movimentos sociais, que, a cada ano, estão ocupando um espaço importante de resistência, denunciando as injustiças que condicionam grupos minoritários à desigualdade, que os expõem a uma maior vulnerabilidade social. Isso se deve também a uma maior atenção da sociedade aos estudos voltados às ciências sociais, que questionam as estruturas que oprimem e marginalizam pessoas, apresentando problemáticas e aprofundamentos importantes sobre as relações e o funcionamento da sociedade.

De acordo com o sociólogo norueguês Johan Galtung, um dos principais pesquisadores sobre o conceito de paz, a violência tem três aspectos: violência direta, violência estrutural e violência cultural.

Resumidamente, a violência direta é aquela percebida explicitamente em nosso cotidiano e que afeta diretamente a pessoa. É a agressão física, a humilhação, a repressão de liberdade e a negação de recursos básicos à sua sobrevivência de forma digna. Ela está inserida diretamente na relação interpessoal, de uma pessoa a outra ou em grupos, sem intermediação ou intervenção direta do Estado ou de outras instituições. 

A violência estrutural está relacionada à condição de desigualdade numa relação de poder. É um processo, e não um ato propriamente dito, e para compreendê-la é necessário um aprofundamento das causas e uma intervenção focada para a reparação histórica. Aí, então, seria possível uma transformação social, visto que as maiores causas desse tipo de violência são a desigualdade, a exploração e a injustiça social que acometem grupos sociais em sua maioria marginalizados por condições que envolvem a discriminação e o preconceito. A condição de pobreza e miséria imposta a alguns grupos sociais é um exemplo de violência estrutural, em que o acesso dessas pessoas à educação digna, a melhores condições de trabalho, ao suporte social e de saúde é precário, o que torna quase impossível uma transformação social.

A violência cultural, por sua vez, é o que move grupos ou pessoas a cometerem violência. Ela é motivada por símbolos, crenças e costumes de uma determinada cultura que favorece uns sobre os outros e é perversamente considerada uma condição natural ou esperada. O machismo, o racismo, a LGBTfobia, a xenofobia, o etarismo e tantas outras expressões de preconceito e de discriminação ilustram essa violência.

A diferenciação entre essas expressões de violência é importante para uma análise e um aprofundamento das questões que as envolvem. Porém, na prática, todas estão interligadas e se relacionam diretamente, sustentando-se nesse sistema perverso.

A CONDIÇÃO DO ENVELHECIMENTO

E DA VELHICE É UMA QUESTÃO

DE ORDEM PARA TODAS AS PESSOAS

PAÍS DE JOVENS?

Nos últimos meses, durante a pandemia de Covid-19, vivenciamos dia a dia questões que estão relacionadas diretamente à violência estrutural, na qual a desigualdade ficou ainda mais evidente. Nesse cenário caótico, as pessoas idosas foram designadas à morte, sendo rotuladas “grupo de risco”, como se coubesse a elas a culpa por estarem mais expostas e vulneráveis neste momento.

Sabemos que o Estado, de certa forma, criou estruturas importantes de atenção à saúde e à proteção dos direitos da pessoa idosa ao longo das últimas décadas, mas pouco investiu para sua implantação e efetividade. Infelizmente, ainda pensamos e agimos como um “país de jovens”.

E que jovens? Os que estão envelhecendo. Todos! Inclusive as pessoas pretas, periféricas, pobres, LGBT, mulheres, pessoas com deficiência. São tantos os fatores e determinantes sociais que nos condicionam a uma maior exposição à privação, à invisibilidade, ao silenciamento, à exploração, à violência física e à morte. Muitos deles consentidos e cometidos pelas próprias forças do Estado, por conta dos preconceitos que ainda são “naturalizados” e banalizados por estruturas políticas e por pessoas que não ocupam esses determinados lugares sociais.

Não estamos no mesmo barco! Nunca estivemos. Por isso, os efeitos da pandemia nos atingem de formas diferentes, de maneira desigual quanto ao espaço que ocupamos socialmente. Privilegiando uns sobre outros e potencializando a negligência durante a atual crise sanitária, na qual as pessoas mais vulneráveis pagam pela privação de suas necessidades básicas, que afeta diretamente sua dignidade, assim como a própria vida.

PAPEL POLÍTICO

Onde estávamos antes da pandemia que não percebemos as injustiças sociais? Em que momento da vida deixamos de compreender que os direitos humanos precisam ser prioridade independente do contexto? Até quando ficaremos repousados em discursos de igualdade numa sociedade predominantemente desigual?

Nesse sentido, o poema No Caminho com Maiakóvski, de Eduardo Alves da Costa, apesar de escrito em 1985, se faz atual. Estamos acompanhando a isenção do Estado, ano após ano, sempre responsabilizando as pessoas e as famílias, perpetuando uma visão de mercado que não se adequa à nossa realidade cultural e social. Por outro lado, também estamos acompanhando as investidas contra nossos direitos, repousados na descrença ou na covardia, porque, afinal, nem sempre elas nos afetam diretamente.

Somos responsáveis e coniventes com a injustiça social quando nos acovardamos e nos negamos a falar sobre e a vivenciar a política. Somos seres políticos! Infelizmente, erroneamente reduzimos a participação política ao partidarismo e ao ato mais abominável que conhecemos desse sistema: a corrupção, que também é uma violência estrutural, mas que, dificilmente, mesmo com nossa indignação, conseguiremos romper e, às vezes, por conta da negação ou falsa ideia de neutralidade, a reforçamos com atitudes ou posicionamentos que são coniventes para sua manutenção.

Exercer um papel político é tomar partido contra a desigualdade social. É compreender que denunciar injustiças e exercer a participação social são estratégias para transformar essa realidade. É não se acovardar e se acomodar em nossos privilégios sociais, mas reconhecê-los e torná-los justos e acessíveis para todas as pessoas, em suas diferentes realidades.

Que nosso engajamento pela velhice seja, de fato, para todas as velhices. E não uma desculpa para nos mantermos fiéis ao que está posto e é reforçado, invisibilizando e silenciando duplamente as minorias sociais, que hoje também são velhas.

DIEGO FELIX MIGUEL é especialista em Gerontologia pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), na qual também faz parte do Conselho Consultivo; especialista em Gerencia de Salud para Personas Mayores pela Organização Panamericana de Saúde (Opas-OMS), profissional associado à Associação Nacional de Gerontologia (ANG) e Mestre em Filosofia pela USP.

Assista ao Sesc Ideias Não Enxergamos, Mas É: Violência contra a Pessoa Idosa

no canal do YouTube do Sesc São Paulo, com a participação dos especialistas

em Gerontologia Marília Viana Berzins e Diego Felix Miguel, além da jornalista

Lia Diskin, que recebeu o Prêmio Unesco 2006 em Direitos Humanos e Cultura de Paz.