Sesc SP

Danilo Santos de Miranda
Diretor do Sesc São Paulo

Em tempos socialmente conturbados, a solidão, o isolamento e a alienação social tornaram-se uma questão de saúde pública mundo afora, inclusive nos países ricos. No Japão, idosos cometem pequenos furtos para serem presos, por sentirem-se excluídos em suas próprias casas1. Com relativa segurança e atenção, neste caso, a prisão parece ser mais acolhedora do que o lado de fora.

A negligência é evidente, principalmente entre as mulheres idosas que moram sozinhas, não têm família e vivem abaixo do nível da pobreza.¿Nos Estados Unidos, o envelhecimento no cárcere é uma questão bastante presente, sobretudo devido às práticas de liberdade condicional restritivas e às longas sentenças compulsórias, notadamente a prisão perpétua.

No Brasil, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen mostrou que, em 2016, 64% das pessoas encarceradas são negras, 75% não chegaram ao ensino médio e menos de 1% possui graduação. Já os detentos idosos representam o equivalente a 1% da população carcerária total2. Lamentavelmente, a atenção que o país tem oferecido aos velhos¿no sistema carcerário é ainda mais precária do que o tratamento geral dispensado aos presidiários, na medida em que não são atendidos em suas necessidades específicas.

Nesse ambiente de condições insalubres, nota-se que o envelhecimento gradativo dos detentos, frente à evidente fragilidade do sistema, não recebe as adaptações necessárias. Como exemplo de aspectos que precisam de atenção, a higiene e a saúde configuram uma questão emergente dentro dos presídios, afetando mais os idosos em razão das limitações físicas que podem estar presentes pela idade.

Com o novo panorama da pirâmide etária, o sistema prisional precisa ser reconfigurado com novas propostas. Os profissionais da área da gerontologia, serviço social, direito, psicologia, psiquiatria, entre outros, podem contribuir para um novo modelo de sistema, onde não somente a melhoria das questões físicas e funcionais importam, mas também espaços que favoreçam o bem- estar, o respeito e a educação dos presidiários.

Além disso, a ressocialização representa um aspecto fundamental para que a execução penal alcance seu objetivo final, independentemente da sanção cabível. Faz parte desse “capítulo” dar ao preso o suporte necessário para reintegrá-lo à sociedade e compreender os motivos que o levaram a praticar tais delitos, buscando mecanismos sociais de mitigação das causas.

A abertura de discussões sobre os mais variados aspectos e implicações do envelhecimento, incluindo as questões ligadas à dignidade e aos direitos humanos no interior do sistema carcerário, é indispensável para contribuir com a reflexão e aprofundamento sobre os direitos do idoso. A Revista “mais 60”, assim como o programa Trabalho Social com Idosos do Sesc São Paulo, por meio de suas diretrizes e objetivos, buscam contribuir com esse exercício reflexivo, crítico e mobilizador.

Com tantas questões de cunho social implicadas no complexo de problemas enfrentados pelos idosos, o foco da questão necessita ser direcionado para o cuidado, a alteridade e a cultura de paz. Nesse sentido, preparar a sociedade para que o respeito e a dignidade humana prevaleçam em qualquer circunstância é dever de todos nós, em todas as idades.