Brasil maravilha

Flávia Moraes tinha diante de si um problema para resolver, não um problema qualquer, daqueles que se resolvem com alguns segundos de reflexão. Era, isso sim, um pesado ponto de interrogação: quantos exemplares deveria mandar imprimir do guia Parques Nacionais – Brasil, talvez o mais completo do gênero feito até hoje no país? Afinal, não se tratava de um livro de receitas, manual de etiqueta ou revista com gente do rádio e da televisão, edições que têm público certo e vendem sem conta. Flávia estava lidando com uma coisa nova, difundida à exaustão nos Estados Unidos mas ainda pouco explorada por aqui. Uma obra recheada de mapas e dados sobre a fauna e a flora, que conta a história de cada um dos parques nacionais e traz informações pormenorizadas da paisagem, infra-estrutura e hospedagem.

Como diretora de marketing da Philips, empresa que bancou financeiramente o projeto, sabia que estava colocando os pés num terreno virgem, e, por essa razão, qualquer que fosse a tiragem, o fato em si já representava uma certa aventura. Mas Flávia arriscou: mandou imprimir 20 mil exemplares, que começaram a ser distribuídos em agosto de 1999. "Subestimei o tamanho do mercado", ela diz. "Imaginei que só depois de dois anos veríamos esse volume esgotado nas bancas, mas não foram necessários mais do que seis meses." A segunda edição saiu com 5 mil exemplares e acabou em pouco tempo. Também com 5 mil unidades, a terceira está próxima de se esgotar. "É o único guia que desvenda a maior biodiversidade do planeta", afirma Flávia.

Na verdade, essa publicação descortinou diante dos responsáveis pelos destinos do ecoturismo no país um fato irrefutável: há uma demanda reprimida nesse campo, um mercado que cresce a olhos vistos a despeito da pouca informação que se tem sobre ele. Sabe-se de longa data que é particularmente grande o número de pessoas em condições de ser atraídas para a prática do turismo ecológico em áreas de conservação, gente que pode ajudar a mudar o rosto dos parques nacionais, todos, sem exceção, carentes de recursos e, por extensão, de obras de infra-estrutura. Mas não é apenas isso. Há um outro conflito relevante, o qual diz respeito a um "problemão" que vem amarrando o incremento do ecoturismo no país: a questão fundiária. Boa parte dos parques nacionais está assentada sobre terrenos de terceiros, já que as correspondentes desapropriações não evoluem. Por quê? Porque, alegam as autoridades, falta dinheiro para a aquisição das áreas. Ou seja, estamos andando em círculos há décadas.

Inúmeros brasileiros que adquiriram o guia certamente não sabem disso. Na realidade, milhares de pessoas jamais imaginaram que, a exemplo dos americanos – que exibem sem embaraços sua natureza e com ela geram bilhões de dólares em negócios –, somos senhores de parques nacionais de beleza incomum, cuja história começou a ser escrita em 1937, com a criação do Parque Nacional de Itatiaia, de 30 mil hectares, pelo governo Getúlio Vargas. Com clara inspiração no modelo americano, Itatiaia derivou de uma estação biológica inaugurada em 1929 e que veio ao mundo sob a batuta do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Foi a primeira experiência prática governamental no plano da conservação da natureza.

"Nossa intenção, ao publicar o guia, foi despertar o interesse pelo meio ambiente e ajudar a promover o ecoturismo no país", destaca Flávia. "Quanto mais turistas visitarem os parques, mais verbas serão destinadas a melhorar sua infra-estrutura e garantir sua proteção contra a degradação ambiental." Ela salienta que uma área de proteção com boa bilheteria tende, invariavelmente, a oferecer uma gama maior de serviços e a instalar em seus domínios centros avançados de estudos. Vale dizer que o dinheiro obtido até aqui com a venda do guia da Philips está sendo utilizado na confecção de centenas de milhares de folhetos promocionais dos parques mais visitados. Didáticos, coloridos e ilustrados, eles estão sendo distribuídos nas próprias áreas de conservação, uma coisa pouco comum no país. "O ecoturismo não prejudica a conservação ambiental", sustenta a Fundação S.O.S. Mata Atlântica. "Ao contrário, só ajuda."

Os números não são atualizados, mas servem para mostrar a importância do turismo ecológico para a economia de uma nação, seja fomentando a criação de empregos, seja gerando receitas. O Parque Nacional de Iguaçu, o mais movimentado do país, recebe em torno de 800 mil pessoas por ano. O parque Great Smoky Mountains, nos Estados Unidos, acolhe em igual período perto de 10 milhões de visitantes. E o Sistema Nacional de Parques norte-americano tem receita anual (1998) de cerca de US$ 10 bilhões, além de gerar 200 mil empregos.

Estado vegetativo

Para quem gosta de notícia triste, o número de pessoas empregadas nos parques brasileiros é um prato cheio. Uma reportagem publicada recentemente pela revista "Horizonte Geográfico", especializada em meio ambiente, mostrou que "no Brasil, quando o governo cria um parque nacional por decreto, não vincula nenhuma verba a ele, nem autoriza a contratação de novos funcionários para formar um quadro básico de pessoal". Mas isso não é tudo. Segundo a publicação, "parques que já chegaram a ter 200 funcionários há 50 anos, como Itatiaia e Iguaçu, agora têm menos de 10% desse número".

Pode parecer absurdo, enredo de um filme surrealista, mas é exatamente essa a fotografia dos parques federais. A impressão que se tem é de que, no tocante à contratação de pessoal, as áreas de conservação brasileiras se arrastam numa espécie de estado vegetativo. Isso é terrível, na medida em que a evolução do ecoturismo nesses espaços protegidos pressupõe a existência de funcionários, muitos e habilitados. A visitação pública faz parte dos objetivos dos parques ditos abertos, aqueles em que o ingresso de turistas é permitido. Todavia, a deficiência operacional (faltam guias, monitores, guardas – para citar apenas algumas funções) pode acabar dando margem à degradação do ambiente. O crescimento do ecoturismo deve vir acompanhado do incremento da oferta de vagas nas áreas de proteção, não se cansam de dizer os entendidos no assunto.

Esse é o projeto e o sonho das pessoas que dedicam parte de suas vidas ao fortalecimento do turismo ecológico no Brasil. "O mercado é potencialmente grande no país", assegura João Meirelles Filho, presidente do Instituto de Ecoturismo do Brasil (IEB). Ele lembra que a população brasileira é cada vez mais urbana e, por conta dessa condição, as pessoas vivem buscando maneiras de passar algum tempo junto à natureza. E o ecoturismo tem ajudado a preencher essa necessidade, funcionando como terapia para alguns males da vida moderna. "Um público cada vez maior quer contemplar belezas naturais e praticar esportes de aventura", afirma Meirelles.

O empresário Israel Henrique Waligora, da Ambiental Expedições, agência dedicada ao ecoturismo, compartilha desse pensamento. "Antigamente, as pessoas tinham mais ligação com a mata. Hoje, devido à urbanização da população, temos de fazer recomendações, passar orientações sobre os cuidados que os turistas devem tomar antes de se embrenhar no campo ou nas áreas onde medram plantas agrestes." Waligora conta que milhares de pessoas que hoje visitam as áreas de conservação vieram do turismo tradicional. Ou seja, o perfil dos viajantes está mudando.

"O mercado do turismo ecológico aumentou significativamente nos últimos dez anos", informa Meirelles. "Calcula-se que seja hoje praticado por 500 mil brasileiros, que fizeram, no ano passado, 2 milhões de viagens." O presidente do IEB é um entusiasta dessa modalidade. O Guia de Ecoturismo no Brasil, de sua autoria, lançado em 1990, vendeu em apenas três anos 100 mil exemplares. "Naquela época, imagino, somavam apenas 2 mil os profissionais que atuavam na área. Hoje, eles são 50 mil (guias, agentes, monitores, empresários, pessoas que trabalham em lojas de equipamentos, etc.), um setor que movimenta, anualmente, perto de US$ 400 milhões."

João Allievi, da Naturismo, outra agência de viagens, é um desses profissionais. Professor do curso de pós-graduação em turismo ambiental do Senac/SP, há anos ele investe tempo e dinheiro com o objetivo de ver incrementado o ecoturismo no país. "O turismo ecológico é uma maneira de fazer receita e educar as pessoas quanto à indeclinável necessidade de conservar a natureza." Ou seja, é essencial, para não dizer impreterível, incentivar esse tipo de turismo nos parques nacionais. "Há meios de trazer as pessoas para os parques sem estragar a natureza", ele sustenta. Allievi sabe do que está falando. Sua empresa responde pela operação turística do Parque Ecoturístico do Baú, uma área particular de proteção ambiental pertencente à Fundação Pedra do Baú, localizada na serra da Mantiqueira, em São Bento do Sapucaí, no interior de São Paulo. "O parque é um modelo de gestão de áreas naturais, em que a exploração econômica é compatível com a conservação ambiental", garante Allievi.

Seu entusiasmo não é gratuito. Ao lado de muitos outros parques geridos pela iniciativa privada, Baú pode ser tomado como exemplo, assim como o Parque Ecoturístico da Bodoquena (não confundir com o recém-criado Parque Nacional da Serra da Bodoquena), em Bonito, no Mato Grosso do Sul. Vale dizer que esses dois empreendimentos privados foram projetados e estão sendo operados pelo Instituto Peabiru de Ecoturismo, que tem Meirelles, do IEB, como presidente. Ele realça que a conservação e a educação ambiental devem estar acima de tudo.

A criatividade é condição básica para tocar esse tipo de empreendimento. Tome-se como exemplo o Pólo Ecoturístico do Lagamar, criado pela Fundação S.O.S. Mata Atlântica, com o patrocínio da Embratur. Dedicado a roteiros de ecoturismo na região de Iguape, Cananéia, ilha Comprida e Pariquera-Açu, no vale do Ribeira, em São Paulo, esse projeto de desenvolvimento, garantem seus idealizadores, "é baseado na utilização sustentável dos recursos naturais". Caminhada pela mata e pela praia deserta, passeios de canoa, trilhas de bicicleta, programas histórico-culturais, observação de aves e visitas a comunidades tradicionais fazem parte do programa. O Pólo Ecoturístico do Lagamar é, em essência, o cenário sonhado pelos praticantes do ecoturismo.

Moral da história: os parques nacionais, notadamente aqueles que estão começando a ser procurados pelos turistas, não podem deixar de investir em infra-estrutura. Isso parece fácil, mas, como uma necessidade fora do comum exige um esforço fora do comum, resta saber se o governo está disposto a tomar a si essa responsabilidade. A bem da verdade, olhando para o que foi realizado até aqui, não é sensato supor que o Estado esteja disposto a tanto. Falta dinheiro, sempre ele. Então, para garantir a infra-estrutura necessária, talvez fosse conveniente convidar a iniciativa particular, fazer uma espécie de parceria, adotar a terceirização, firmar concessões (como nos Estados Unidos). Seja como for, algo precisa ser feito, e convocar o capital privado é imprescindível aos olhos de quem entende do assunto.

"Não vejo nada que desabone entregar à iniciativa privada o todo ou apenas parte dos serviços de visitação", assevera Peter Milko, diretor-geral da revista "Horizonte Geográfico", que respondeu pela produção dos folhetos promocionais distribuídos pela Philips. "O que não se pode é terceirizar a responsabilidade de conservar e preservar a área, que é patrimônio da nação." Reverenciado como especialista no assunto, Milko destaca que, se os parques nacionais precisam de dinheiro, "a saída mais rápida está na terceirização dos serviços". Waligora, da Ambiental Expedições, observa que certos parques não se parecem com parques. "Veja-se o exemplo do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Nunca vi por lá a presença do Estado." Para quem não sabe, Lençóis Maranhenses fica nos municípios de Barreirinha e Primeira Cruz, no Maranhão, e se distingue por um suceder de dunas de areia em franca movimentação que conferem ao lugar uma paisagem típica de deserto. Estabelecido numa área de 155 mil hectares, o parque fica distante das cidades de apoio.

Corrida de obstáculos

O sucesso do ecoturismo nos parques nacionais, todavia, ainda se afigura difícil. É um caminho entrecortado de percalços que vão da falta de infra-estrutura à questão fundiária. É sabido que muitos parques federais não têm existência física de fato. "Parques criados há 60 anos, como os da Serra dos Órgãos e Itatiaia, ainda convivem com propriedades privadas dentro de seus limites", destaca Sérgio Brant Rocha, engenheiro agrônomo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), especializado em manejo de áreas protegidas. "Poucos são os parques nacionais que têm seus espaços inteiramente regularizados. Entre as áreas de maior extensão, apenas Iguaçu (Paraná) e Emas (Goiás) fogem à regra." O primeiro, criado em janeiro de 1939, ocupa área de 185 mil hectares; o segundo, concebido em janeiro de 1961, esparrama-se por 132 mil hectares.

Rocha sustenta que o comodismo parece ter tomado conta das pessoas, que passaram a encarar a situação como um problema sem solução. "O fato é que o montante que teria de ser desembolsado, caso o governo se decidisse pela indenização das terras, é pequeno perto do tamanho do orçamento público." Segundo estudos do Ibama, o custo estimado da regularização das terras das unidades de conservação, florestas nacionais, reservas extrativistas e respectivas benfeitorias oscila ao redor de R$ 900 milhões. Essa soma tende a aumentar, pois o Estado continua criando novos parques. Em setembro último, por exemplo, nasceu o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, uma área de proteção de 76,5 mil hectares.

Rocha acredita que a falta de dinheiro pode acabar decretando a degradação de alguns parques. E isso é fácil de entender: as pessoas que sempre viveram em seus domínios continuam levando suas vidas, plantando, criando gado; como a desapropriação não vem, a posse de parte das terras continua nas mãos de terceiros. Tome-se como exemplo o Parque Nacional de São Joaquim, de 50 mil hectares, em Santa Catarina. Quando foi criado, em junho de 1961, a região não era tão povoada, e os bosques de araucária ainda tinham viço. De lá para cá, muita coisa mudou. Em torno do município de São Joaquim foram surgindo outras comarcas, a população cresceu e a degradação avançou. Até onde se sabe, nenhum pedaço de terra foi desapropriado ali até hoje. "É muito difícil compatibilizar o interesse das pessoas que vivem dentro dos parques com a proteção da natureza", assegura a agrônoma Maria Cecília Wey de Brito, da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica. Ela fala com conhecimento de causa. Entre 1988 e 1990, Maria Cecília cuidou do Núcleo Picingüaba do Parque Estadual da Serra do Mar, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, uma área de proteção de 310 mil hectares. "São muitas as famílias que vivem dentro dos limites do parque, e fortes os interesses imobiliários. O Núcleo Picingüaba é cortado pela BR-101, tem vila de pescadores artesanais, mas também casas de veranistas e comércio. Estes últimos são ingredientes que tornam difícil fazer valer os interesses da biodiversidade."

Terceirização

Mas nem tudo está perdido. O Ibama está assumindo uma posição consistentemente a favor do ecoturismo com a terceirização da administração do Parque Nacional de Iguaçu, no Paraná, de longe o mais concorrido do país. As pessoas que visitam o parque e são atraídas, principalmente, pelas cataratas, um conjunto de 272 quedas que chega a alcançar, em alguns pontos, 82 metros de altura, deixam nas bilheterias, anualmente, R$ 4,5 milhões. É uma soma respeitável, que poderia ser bem maior caso houvesse melhor infra-estrutura. Mas as coisas estão começando a mudar para aquela área de conservação paranaense. Resta esperar que num futuro não muito distante a esfrangalhada condição dos parques nacionais passe a receber a atenção e o cuidado que esses santuários ecológicos merecem.

"Iguaçu é a primeira experiência de terceirização bancada pelo Ibama", esclarece Fábio de Jesus, do setor de Planejamento de Visitação em Unidades de Conservação daquela entidade autárquica. "Estamos correndo atrás do prejuízo, replanejando essas áreas." Por conta da mudança de rota experimentada pelo Ibama, o Parque Nacional de Iguaçu entregou a gerência de alguns serviços ao consórcio Cataratas do Iguaçu, formado por seis empresas do Paraná e da Bahia, que estão dispostas a investir, em etapas, R$ 30 milhões na modernização da infra-estrutura do parque.

"Na primeira fase serão construídos um centro de atendimento de 3 mil metros quadrados de área e um estacionamento para 600 veículos", revelou o superintendente do parque, Júlio Gondorosky. "O consórcio vai também erguer uma área de serviços com restaurante, mirante, minimuseu e cinema em três dimensões para reproduzir passeios pelo parque, e oferecer melhorias no centro médico, lojas de souvenires e postos de correio e telefone."

Gondorosky afirma que as obras não estão interferindo no meio ambiente e que o sentido de preservação ecológica é o ponto alto das melhorias em curso. As empresas do consórcio Cataratas do Iguaçu cercaram-se dos cuidados requeridos pelo caso, tanto que desconsideraram, entre outras coisas, o uso de serras elétricas e caminhões pesados.

O projeto prevê, ainda, a construção de dois elevadores panorâmicos, com capacidade para 20 pessoas cada um, os quais proporcionarão aos visitantes as melhores vistas das quedas-d’água. Mas não é apenas isso. O superintendente informa que o percurso dentro do parque vai passar para 20 quilômetros, dez vezes maior que o atual. São melhorias que certamente ajudarão a incrementar o fluxo de ecoturistas. Imagina-se que daqui a 15 anos, quando chegar ao fim o prazo da concessão conferida ao consórcio, 1,5 milhão de pessoas estarão visitando o parque, anualmente.

Mas Gondorosky quer mais. Ele tenciona levar a terceirização a outras áreas do parque. Pretende oferecer à iniciativa particular, sempre mediante licitação, os serviços relativos ao passeio de barco pelo rio Iguaçu, às escaladas e à prática do rafting (canoagem). Faz parte desse planejamento o trabalho em parceria com as prefeituras dos 11 municípios que circundam o parque. "A idéia é envolver o poder público local com a instalação de pontos de informação e, a partir daí, dar força ao turismo ecológico regional", revelou. Ele quer ver transformadas em guias de ecoturismo as pessoas que hoje vivem de invadir essa área de conservação, casos de palmiteiros, caçadores e pescadores. "Essas pessoas conhecem bem o lugar e as plantas, sabem andar na mata. Vamos transformar o predador em conservador."

Enquanto Gondorosky luta para dar novo colorido ao Parque Nacional de Iguaçu, o Ibama trabalha com o objetivo de ver a terceirização estendida a outros parques federais. Vale dizer que, do total de 44, apenas metade é aberta à visitação. Mas o bom da história é que a privatização da administração do parque paranaense está tornando favorável o cenário de parceria com o capital particular.

"Estamos seriamente empenhados em repetir em outros 11 parques nacionais a experiência que ganha vulto em Iguaçu", informa Jesus, do Ibama. "No momento, um grupo de consultores está fazendo uma série de levantamentos procurando, entre outras coisas, desenhar o potencial de cada uma dessas áreas de conservação, a viabilidade econômica e a infra-estrutura necessária. Posteriormente, as atividades de visitação de cada um desses parques serão entregues à iniciativa privada." O técnico do Ibama revela que, se tudo correr como planejado, no início de 2001 o primeiro bloco (seis parques) será oferecido ao capital particular.

A situação ainda está longe de ser boa, mas o marasmo começa a ceder espaço a iniciativas voltadas ao desenvolvimento racional do setor. Principalmente se o gesto do Congresso, ao aprovar o pedido feito pelo Ibama de um crédito suplementar de R$ 30 milhões, para ser usado na desapropriação de terras em áreas protegidas, representar uma mudança de postura tanto do governo quanto dos parlamentares no tocante à questão fundiária.