Postado em 01/09/2000
O economista Ruben Almonacid compara o Brasil com a Argentina e os Estados Unidos e afirma: corremos o risco de viver mais 200 anos como colônia
|
|
RUBEN DARIO ALMONACID – Mais que uma palestra, eu gostaria de levantar alguns pontos e, de certa forma, tentar provocar um debate que seja esclarecedor de um diagnóstico atual possível.
Minha intenção é focar três pontos principais: o que podemos dizer a respeito da economia dos Estados Unidos, num breve diagnóstico do que se conhece como Nova Economia; em segundo lugar vamos falar da situação da Argentina, das dificuldades que enfrenta e se é possível prever alguma luz no fim do túnel; e, finalmente, alguma coisa em relação ao Brasil, se o país está convergindo para algum processo que o aproxime do equilíbrio, da solução dos problemas. É possível ter uma visão mais otimista quanto ao futuro do que em repetidas oportunidades manifestamos no passado? Esses são, essencialmente, os três pontos fundamentais.
De início, vamos abordar a questão dos Estados Unidos e o conceito de Nova Economia. Num trabalho que desenvolvi e que foi divulgado há uns três ou quatro meses, o objetivo era diagnosticar se a economia americana estava superaquecida ou se a situação atual era diferente da do passado; e se agora estaria surgindo, de fato, um novo processo econômico, com novas manifestações, novo ponto de equilíbrio e um novo paradigma.
Há fortes contribuições em ambos os lados dessa controvérsia. O mercado financeiro, em peso, está confiante em que estamos diante de uma situação diferente, que estes dez anos de expansão ininterrupta dos Estados Unidos, praticamente sem inflação, com todos os indicadores de emprego, de crescimento e produtividade, de absorção de mão-de-obra, enfim, com todos os indicadores macroeconômicos muito favoráveis, parecem, de fato, confirmar a visão de que agora finalmente os ciclos econômicos estariam vencidos, que nada mais há que impeça um crescimento sustentado, prolongado e com inflação controlada. Acho que o principal defensor de outro ponto de vista é Alan Greenspan, que entende que a economia americana não está num processo diferente dos do passado e que o que se está vendo é apenas um ciclo mais longo que o normal. Não é tão mais longo do que o de 1963, que na verdade foi praticamente da mesma duração. Estou analisando a economia americana nos últimos 130 anos. O que se observa ao longo desse período é que houve uma tendência à redução dos ciclos econômicos, antes muito marcantes, muito violentos, mas que a partir do final do século passado e do começo deste foram se tornando cada vez mais suaves. Os desvios são cada vez menores. Isso seria muito sensato se o diagnóstico da origem do ciclo estivesse num problema de informação, de ajustamento dos agentes econômicos, de comunicação, de reflexo nos mercados do que está acontecendo na economia em conjunto. Então, para os Estados Unidos, analisei duas variáveis principais.
A primeira é o que está ocorrendo com a produção e com a renda dos Estados Unidos. Ou seja, se o que está sendo produzido no país vem crescendo a um ritmo superior, igual ou inferior ao que se poderia esperar, olhando para esses 130 anos de história. A segunda variável importante é o que está acontecendo com os gastos. Evidentemente, a diferença entre renda e gasto é poupança, em relação ao resto do mundo, numa economia inserida no contexto internacional. Durante muito tempo, o país foi poupador líquido e investidor no exterior, ou seja, ganhava mais do que gastava, e o excedente era investido no resto do mundo. Nos anos recentes, tornou-se tomador de recursos internacionais. Há alguns anos consome mais do que produz, gastando mais do que seria justificável pelo nível de renda que tem. Essas seriam as duas variáveis principais. Para explicá-las, usei outras duas variáveis econômicas, que reputo importantes.
A primeira é um indicador de nível de riqueza. O diagnóstico que se tem é que o nível de renda e o de gastos estão associados a um crescimento da riqueza superior ao que seria normal, além do justificável por parâmetros econômicos em geral. Evidentemente o principal indicador desse nível de riqueza seria o que está acontecendo com o valor do estoque de ações que os americanos detêm. Isso se mede, então, por um indicador como o Dow Jones, por exemplo: o que está havendo com o valor real das ações ao longo desses anos e que influência esse valor real das ações poderia ter sobre o comportamento dos consumidores em relação a quanto gastar ou quanto poupar?
O segundo indicador que tentaria explicar esse comportamento da economia americana seria o seu poder de competitividade. Já analisamos, em diversas situações, para a economia argentina e para a brasileira, o que acontece com as variáveis econômicas quando, por um erro de política econômica ou por um acidente histórico, os preços dos bens no país se tornam incompatíveis com os do resto do mundo. O país ou se torna muito barato (e isso gera um processo especulativo de compra maciça por parte dos estrangeiros, como o Brasil viveu no ano passado, por exemplo, ou como aconteceu na Argentina no final da década de 80, ou como as duas economias em conjunto viveram na época da crise da dívida, nos anos 75, 76, até 80, mais ou menos) ou o inverso, quando mantém sua moeda sobrevalorizada, o que gera um processo de endividamento externo, de uso de poupança externa desequilibrado e desnecessário, como foram os quatro primeiros anos do Plano Real.
Quando antecipamos as três maxidesvalorizações feitas pelo Brasil, havíamos dito que o desequilíbrio era de aproximadamente 30%, e foi mais ou menos no que deu. E em todas as oportunidades em que o país teve mudanças significativas de conduta macroeconômica, nosso diagnóstico antecipou isso com bastante fidelidade. O mesmo se pode dizer para a Argentina. O objetivo deste preâmbulo é alertar para o diagnóstico que estamos fazendo da economia americana. Se o que estamos prevendo estiver correto, teremos novamente uma situação de desenlace nos moldes do que ocorreu nos casos brasileiro, argentino e mexicano.
Com relação ao produto, os Estados Unidos têm crescido nestes 130 anos a uma taxa média per capita de aproximadamente 1,7% ao ano em termos reais. Houve várias guerras, a grande depressão, uma infinidade de eventos catastróficos que perturbaram a economia. No entanto, ao longo desse período parece que a tendência tem sido mantida, e esse é o nível de comportamento da economia americana.
Nesses 130 anos, podemos descrever a evolução do nível de renda per capita da economia americana com uma reta. Ao longo desse período houve desvios significativos nessa variável, às vezes mais 30%, às vezes menos 20%. Mais recentemente, essa oscilação tem sido de 5% a 6%. Economicamente, o que estamos fazendo é interpretar o desvio que se observa com relação ao que seria esse comportamento a longo prazo. Seria uma medida do desequilíbrio, do desvio que a economia está apresentando no longo prazo. Nessa visão, com esses dados, nós nos reportamos a 1999, analisamos qual é o número teórico que a economia americana deveria ter, comparamos com o que realmente apresentou e concluímos o que estaria acontecendo com ela.
Nossa conclusão é que, em dezembro de 99, tomando todos os dados, inclusive do crescimento, inflação e aumento populacional naquele ano, os Estados Unidos estariam aproximadamente 5,7% acima do que seria seu comportamento de longo prazo; o país estaria superaquecido em aproximadamente 5%. Esse índice talvez não diga nada aos senhores, mas na verdade é muito elevado. São precisamente esses 5% que vão nos permitir explicar por que os Estados Unidos estão tendo déficits significativos em transações correntes na balança comercial, também da ordem de 5%, e que vêm mostrando uma tendência a se agravar ao longo destes últimos anos. O importante é entender o princípio que foi utilizado para fazer o diagnóstico, e o que implica essa conclusão.
Evidentemente alguém poderia dizer que pelo fato de que isso tenha acontecido durante 130 anos não significa que nos próximos 130 ou dez ou dois anos esse comportamento vá se manter. Na realidade, não há nada que justifique isso com absoluta convicção. Mas no passado já tivemos situações semelhantes. Lembro apenas a mais dramática de todas, em 1929, quando também se argumentava que se tratava de um novo ciclo, uma nova visão, uma nova economia, que tudo a partir dali seria diferente, que as mudanças tecnológicas produziriam um fenômeno diferente dos observados até aquele momento e que, em conseqüência, não haveria novos ciclos, novos desvios, nenhuma supervalorização ou superaquecimento da economia. Todos sabem o que de fato aconteceu: a partir de 1929 houve um processo de recessão que foi talvez o mais importante, o mais grave das economias ocidentais e que levou a um desvio, para baixo, da ordem de 30%. Em 1933, a economia estava aproximadamente 30% abaixo do que deveria ser o seu nível de equilíbrio de longo prazo. Evidentemente, quanto maior é o desvio, para cima ou para baixo, mais rápida é a convergência. Essa linha reta é como se fosse um ímã que atrai a economia para essa tendência, o que reflete o equilíbrio de longo prazo. Então, na década de 30, rapidamente a economia se recuperou e voltou à sua trajetória de longo prazo. Durante a 2ª Guerra Mundial houve o processo inverso: a economia cresceu muito mais do que se justificava porque os agentes econômicos foram induzidos a trabalhar, a investir e a produzir além do recomendável em condições normais. Mas isso também logo depois da guerra voltou ao normal, e acabou-se o problema.
Então, como primeira conclusão, a economia americana, do meu ponto de vista, não mudou em nada que nos faça prever que haja uma nova economia, diferente da velha. Não há nada que nos diga que o ciclo econômico foi vencido, que esse processo pode permanecer sem que haja uma tendência a voltar ao que considero equilíbrio de longo prazo.
A segunda variável é tentar ver o que está acontecendo com a despesa. A diferença entre renda e despesa, evidentemente, é nada mais que o saldo na balança comercial. Renda mais saldo na balança comercial é exatamente o nível de despesa. Você subtrai as exportações, acrescenta as importações e isso dá então no que de fato a economia está gastando internamente, o que os americanos estão gastando. Olhando essa variável, novamente em relação ao que deveria ser sua condição de equilíbrio no longo prazo, calculada uma fórmula análoga à que descrevi em relação à renda, chegamos à conclusão de que tanto o saldo na balança comercial como o saldo em transações correntes estão aproximadamente 5% acima do que seria seu patamar de longo prazo. Como todos sabem, o saldo em transações correntes americano é elevado, é negativo e, o que é pior, tende a se deteriorar. Há uma tendência mais ou menos clara de crescimento do déficit em transações correntes. Isso significa maior endividamento, maior necessidade de recursos externos, fato que cria uma situação de interdependência entre os Estados Unidos, como o grande tomador de recursos e de poupança externa, e o Japão, o grande fornecedor de poupança externa. Por um lado, o Japão sente a falta de despesas internas, os japoneses querem produzir mas se recusam a gastar, e isso gera um volume de recursos financeiros que precisa ser canalizado. Se não houvesse um tomador desses recursos, evidentemente a economia japonesa sofreria ou um processo de deflação intenso ou um processo de redução de sua atividade econômica, por não haver consumidores adequados ao volume de renda gerado.
O binômio Argentina-Brasil pode ser comparado a dois bêbados que mutuamente se sustentam, e foi isso o que manteve o Plano Real e o Plano Cavallo em funcionamento por um período muito mais longo do que seria justificável em condições normais, pois o plano argentino já chega a mais de nove anos e o brasileiro, a mais de cinco. Estava claro que as políticas econômicas teriam de ser alteradas muito antes, como aconteceu, por exemplo, no Plano Cruzado, em que, com dois anos e um pouquinho, a coisa explodiu. Nesse caso recente não aconteceu porque, por um acidente histórico, os dois países embarcaram no mesmo processo simultaneamente e um ajudou a sustentar o desequilíbrio do outro. Na hora em que o Brasil puxou a escada, penso que a situação da Argentina se agravou, e vamos ver depois o que significa isso para o que a Argentina está tentando fazer. Mas, da mesma forma que houve esse processo, em proporção evidentemente muito menor no caso de Argentina e Brasil, está acontecendo hoje, agora numa escala do sistema capitalista em si, entre Estados Unidos e Japão. Evidentemente o desequilíbrio dos Estados Unidos não poderia ser conduzido sem que, simultaneamente, se fizesse alguma coisa pelo Japão e, talvez, na medida em que o processo se generaliza, pela Europa e pelo resto do mundo capitalista. Mas o fato de que o déficit em transações correntes dos Estados Unidos seja significativo, duradouro e com tendência clara de piora implica que alguma coisa vai ter de ser feita num futuro não muito longínquo. Para explicar então, do ponto de vista da teoria econômica, quais são os determinantes desse comportamento da economia americana, analisamos, como já foi dito, a valorização da riqueza americana, medida pelo índice Dow Jones. Todos se lembram de que o Japão viveu, há alguns anos, um processo idêntico, com supervalorização de imóveis, da Bolsa, etc., e como isso acabou, chegando ao estouro da bolha, vamos dizer assim. No caso específico dos Estados Unidos, aparentemente há uma bolha na valorização da Bolsa e do dólar.
Em relação à valorização da Bolsa, o que fizemos foi tomar os últimos 80 anos – período do qual tínhamos dados – e analisar o que de fato ocorreu e o que era previsível acontecer se a economia tivesse se movimentado numa trajetória de equilíbrio. De acordo com nossos estudos, o desequilíbrio da Bolsa americana, em dezembro passado ou janeiro deste ano, era da ordem de 60%, ou seja, haveria uma sobrevalorização de aproximadamente 60%. De lá para cá, o índice Dow Jones caiu cerca de 15%, e o Nasdaq baixou cerca de 30%, que são oscilações significativas. Os processos nunca são tão claros que permitam logo identificar a tendência. Mas penso que é visível que está havendo algum processo de ajustamento, que os mercados têm incertezas em relação ao que está acontecendo. O Banco Central americano está fazendo ajustes, a taxa de juros já subiu algo em torno de 1,25% a 1,5%. E isso vai produzir efeitos importantes. A Bolsa está quase 60% acima do seu valor de equilíbrio, assim como o dólar, que seria a outra variável que determina o poder de competitividade dos Estados Unidos em relação ao resto do mundo. Essas duas variáveis estariam explicando cerca de 90% econometricamente, estatisticamente, do que está acontecendo com o saldo na balança de transações correntes, em relação ao que seria seu nível de equilíbrio de longo prazo. Uma das variáveis mais importantes para determinar o comportamento do gasto e do saldo em transações correntes é a taxa de juros, que tem dois efeitos: por um lado, diretamente ela modifica o comportamento dos agentes econômicos ao fazê-los gastar mais ou menos. Mas o segundo efeito, de mais longo prazo, provavelmente mais duradouro e, por essa razão, mais significativo, é sobre o mercado monetário e o financeiro, a alocação de recursos e o processo de geração de poupança. Estou concluindo um segundo estudo agora sobre os determinantes da renda nos Estados Unidos, que é uma continuação do meu trabalho de dissertação de 30 anos atrás, em que se percebe a importância da taxa de juros nesse processo. A variação de um ponto percentual na taxa de juros gera uma modificação da demanda agregada americana da ordem de 1%. Ou seja, se mudarmos a taxa de juros de 5% para 6,5%, como na verdade aconteceu, essa diferença deveria provocar uma modificação da demanda agregada dos Estados Unidos da ordem de 1,5% para baixo. Para se ter uma idéia de grandeza, 1,5% da demanda agregada dos Estados Unidos significa algo em torno de US$ 100 bilhões. Sem esquecer que isso produz um processo multiplicador tanto interna quanto externamente, que vai provocar modificações no saldo de transações correntes, nos fluxos de capitais, além de gerar um processo de reversão dos investimentos que hoje estão sendo feitos em países emergentes.
Vocês devem se lembrar de que, em 1982, Paul Volcker e Ronald Reagan tentaram recuperar a imagem do dólar e subiram as taxas de juros. Com isso, enxugaram a liquidez internacional e foram os detonadores da crise nos países emergentes e em praticamente toda a América Latina. México, Brasil, Argentina e Chile, todos eles sofreram efeitos muito graves daquele pequeno ajustamento que os Estados Unidos estavam fazendo apenas na sua política interna.
Neste momento, talvez o problema não seja tão grave. Mas, precisamente por se tratar da Nova Economia, com tecnologia muito mais avançada, as informações fluindo com maior agilidade e as distâncias sendo encurtadas significativamente, esses ajustamentos podem ser mais rápidos e talvez mais violentos.
Resumindo, diria então que os Estados Unidos estão fazendo um reajustamento que é visível e está sendo anunciado e amplamente difundido tanto pelo Federal Reserve como pelos órgãos de comunicação. Mas nunca os efeitos acontecem imediatamente. Normalmente todos os processos econômicos são muito demorados, leva um tempo até que se tornem visíveis, até que os agentes econômicos recebam informação teórica e formalmente. Essas informações não têm efeitos sobre o mercado. Elas só apresentam reflexos a partir do momento em que o bolso dos agentes econômicos é atingido. No caso específico das variáveis que analisei, leva dois anos para uma valorização da Bolsa afetar o comportamento dos consumidores, e um ano para uma mudança dos preços relativos afetar o comportamento do saldo nas transações correntes. Essa pelo menos é a experiência dos últimos trinta e tantos anos que analisamos. Não quer dizer que vá se repetir exatamente nessa magnitude e com essa defasagem. Mas é um indicador importante do que se pode imaginar que possa acontecer.
Vocês devem se lembrar de que o Brasil modificou sua política de câmbio em janeiro do ano passado. Durante esse primeiro ano, o efeito fundamental da desvalorização do real ocorreu nas importações e não nas exportações. Ou seja, é visível, no caso brasileiro, a defasagem entre o ajuste da taxa de câmbio e a reação das exportações a essa mudança de preços relativos. Podemos ver então, nesse caso, que os agentes econômicos não reagem instantaneamente, eles não conseguem ajustar suas variáveis. Todos os processos econômicos levam um tempo significativo. No caso dos Estados Unidos, demora aproximadamente dois anos para que essa modificação de preços relativos possa afetar o comportamento do saldo em transações correntes. Mas isso não quer dizer que o processo não se tenha iniciado, que as coisas não estejam bem lá no fundo acontecendo e gerando os movimentos que vão se tornar visíveis aos nossos olhos dentro de algum tempo. O que importa é que eles já estão afetando alguns bolsos. Vejam que uma queda de 15% no índice Dow Jones representa alguns bilhões de dólares. Algumas pessoas estão se sentindo alguns bilhões de dólares mais pobres, e é isso o que vai começar a modificar-lhes o comportamento. O fato de a taxa de juros ter subido um pouquinho, desvalorizado alguns papéis de renda fixa e provocado também alguma queda da riqueza de alguns agentes econômicos vai produzir alguns resultados ao longo dos próximos tempos.
Eu diria, olhando apenas para a política dos Estados Unidos, que seria extremamente importante que países como Brasil e Argentina fizessem os ajustamentos compatíveis com a informação que vem de lá, de que se aproxima um processo recessivo, de queda da atividade econômica, de maiores dificuldades para exportação, de piora no poder de compra do dólar. Fundamentalmente, o aumento de juros vai tornar mais difícil o fluxo de capitais, dos quais estamos precisando. Desse ponto de vista, seria importante que nossos países tomassem medidas para depender menos de capitais externos. O que significa isso? Lamentavelmente, uma política de juros mais elevada, uma política econômica mais restritiva, de ajustamento das variáveis de longo prazo diferente da que estamos vendo hoje. Mas nem Brasil nem Argentina, menos ainda a Argentina que o Brasil, estão tomando as providências que se fariam necessárias à luz do que o mundo desenvolvido está nos sinalizando. A Europa está anunciando que vai aumentar a taxa de juros; isso significa que também deve haver um ajuste por esse lado que vai reforçar o que vêm fazendo os Estados Unidos.
Agora, então, vou analisar muito rapidamente o caso da Argentina. Acho que meu diagnóstico persiste no que venho defendendo faz alguns anos. O Plano Cavallo é muito bom se o objetivo for uma quebra das expectativas inflacionárias. No momento em que o plano foi implementado, a Argentina estava apresentando hiperinflação, com taxas de 80% ao mês. Era um processo absolutamente descontrolado, não havia atividade econômica, emprego, investimentos, geração de riquezas, nada era factível ou possível naquelas circunstâncias. A economia real simplesmente desaparece e se torna nebulosa num processo inflacionário daquela magnitude. O Plano Cavallo, como o Real, para dizer que ambos tiveram o mesmo diagnóstico inicial, o mesmo conjunto de medidas adotadas e os mesmos resultados, teve muito êxito em conter o processo inflacionário. Esse plano, então, como medida inicial, foi perfeito, correto, era o que deveria ter sido feito, e acho que foi muito corretamente implementado. Mas isso deveria ter sido apenas o movimento inicial. Em seguida, eram necessários ajustamentos reais que impedissem o que acabou acontecendo. Ambos os planos geraram uma valorização das moedas, tornaram as economias pouco competitivas, induziram à entrada de recursos, à desnacionalização das nossas indústrias, ao fechamento de diversas atividades econômicas. A Argentina acabou com sua indústria, com o emprego industrial, com um conjunto de mão-de-obra que era razoavelmente qualificada simplesmente por inanição. Deixou de fornecer atividade a essas pessoas. Elas se transformaram apenas em prestadoras de serviço, em atividades que nada tinham a ver com geração de riquezas propriamente. Ao errar no diagnóstico, ao não ter sido feito o ajuste de preços relativos, ao não ter devolvido à economia argentina o poder de concorrer com o resto do mundo, esse déficit em transações correntes, que inicialmente era ou poderia ter sido transitório, se tornou crônico, de longo prazo e de difícil correção. Os preços, relativos e absolutos, são inflexíveis. Sabemos que são necessários muitos anos de queda da atividade econômica e do nível de emprego para que haja pequenos ajustes de preços relativos. Já temos, no caso da Argentina, mais de nove anos, e está-se muito longe de atingir qualquer coisa próxima de equilíbrio. Acho que o desequilíbrio de preços relativos na Argentina está muito semelhante ao que era há quatro ou cinco anos. Fundamentalmente porque, ao longo desse tempo, o governo, preocupado com os agravantes sociais da queda da atividade econômica, a toda hora fica inventando paliativos a esse processo, e com isso impede que a dinâmica econômica faça seu papel. Vejam o plano do Mercosul, por exemplo, que era um mecanismo para gerar trocas entre Brasil e Argentina, não importando o preço – uma peça produzida na Argentina poderia custar o dobro do que no mercado internacional. Se no Brasil também era o dobro, ainda assim era uma troca eqüitativa entre os países, pois gerava emprego tanto na Argentina quanto no Brasil, sem que isso, de maneira alguma, se refletisse na competitividade das duas economias. Tratava-se de um processo de escambo, em que competitividade e eficiência não eram relevantes. Mas, na medida em que isso acaba, que a desvalorização do real torna necessário enfrentar a realidade, a coisa se complica. Não é mais possível fingir, não é mais possível uma economia virtual, como era mantida nesse Mercosul artificial desses anos todos. E a realidade volta a nos mostrar que o ajustamento, o processo deflacionário ou o processo de reajuste da taxa de câmbio eram essenciais para devolver eficiência e competitividade à economia argentina. Nada disso foi feito. O diagnóstico do governo argentino continua o mesmo. Talvez por instrução do Fundo Monetário Internacional, talvez por decisão das autoridades, mas o fato é que o diagnóstico continua sendo que há um problema de déficit fiscal, o país gasta mais do que deveria, e é preciso fazer o ajuste. E, para fazê-lo, é necessário ou aumentar os impostos ou reduzir os gastos. Todos devem ter lido a notícia sobre o último pacote argentino: é mais uma dose do mesmo remédio. Agora cortaram os salários do funcionalismo público, eliminaram várias despesas, fecharam diversos órgãos ou reduziram os orçamentos de autarquias. A universidade teve seu orçamento cortado, assim como a agência de notícias, etc. O objetivo era gerar novecentos e tantos milhões de dólares na economia. Mas, lamentavelmente, na economia, nos processos econômicos, a teoria funciona de forma diferente da que os governos pressupõem. Uma queda de gastos ou um aumento dos impostos, antes de levar a uma melhora do déficit fiscal, como as autoridades imaginam, vai provocar queda de atividade econômica, redução da demanda agregada, paralisação do setor privado e, com isso, um círculo vicioso que implica menos geração de renda, menos impostos e, em última instância, menos arrecadação. Seja porque há menos receitas a serem tributadas ou simplesmente porque o aperto financeiro que os agentes econômicos sentem força-nos a adiar o pagamento. O que o pacote argentino de agora deveria levar em conta, como os anteriores? Deveria considerar que a dinâmica da Argentina está comprometida pela falta de competitividade. O custo argentino, como é conhecido, vem exatamente do mesmo conceito que o custo Brasil, e significa o poder da Argentina de produzir bens, qualquer tipo de bens, em condições de entrar no mercado internacional competitivamente, de ter um mercado que possa absorver essa produção, porque é daí que surge a possibilidade de comprar outros produtos de que precisa. A Argentina, hoje, está importando frango, porco, acho que até carne bovina, ovos, leite, todos esses produtos em que claramente teria condições de vantagens comparativas, considerando apenas os aspectos de fatores produtivos, não os preços relativos nem as taxas de câmbio. Essas condições estão sendo prejudicadas porque a moeda está fora de lugar, aproximadamente 30% fora do valor que deveria ter para que a indústria argentina e o setor agropecuário pudessem competir, hoje especificamente, com a agropecuária e principalmente a indústria brasileira.
O que deveria ter sido feito para produzir essa mudança do custo argentino? Fundamentalmente duas coisas, que até agora não foram feitas, e o que parcialmente foi feito não vai ter o efeito desejável e que seria necessário. Uma alternativa teórica (não estou falando em alternativas práticas) seria modificar a taxa de câmbio. Uma desvalorização de 30% a 40% teria feito o milagre que a desvalorização do real, em janeiro do ano passado, fez ao longo desses meses. A Lei de Convertibilidade, porém, é uma camisa-de-força, que praticamente impede que se faça isso. Nesse processo de tantos anos, a Argentina foi dolarizada, as dívidas foram dolarizadas, o processo econômico foi dolarizado. Os agentes econômicos se acostumaram ao dólar, mas, ao mesmo tempo, não percebem que a moeda está fora do seu lugar, que uma maxidesvalorização na Argentina, apesar das dificuldades institucionais para implementá-la, teria resultados de muito curto prazo. A economia rapidamente ajustaria os preços internos, a dívida e os passivos. Seria apenas como uma mudança de preços nominais, sem nenhum efeito real. A alternativa à desvalorização do peso teria sido uma deflação de valores nominais. Uma forma de fazer isso seria uma redução de salários, não nos moldes em que foi feita, porque não vai ter nenhum impacto econômico na dinâmica do processo argentino. De nada adiantou dizer que o funcionário público vai perder de 12% a 15% de seus vencimentos, como aconteceu, pois essa mudança não vai ter nenhum reflexo no salário do setor privado, já que não há nenhum mecanismo que permita ao setor privado fazer um ajuste do salário nominal compatível com essa modificação do salário público. Se, em vez disso, o governo tivesse dito que, "a partir de agora, todos os salários do setor público e do privado vão cair 5%", isso teria gerado uma dinâmica, um processo de ajuste, um movimento na direção certa – a de ajustar os preços nominais na Argentina. Como isso não foi feito, não vai haver absolutamente nenhuma melhoria no poder de competitividade da Argentina, porque o que tem de ser competitivo é o setor privado.
Uma mudança, qualquer que fosse, compatível com os salários nominais da Argentina não significaria uma modificação real de salários. Não está se falando de preços reais do salário argentino, está se falando de preços nominais, e no valor nominal do dólar, que está fora do valor que deveria ter. Só para fins de raciocínio, se o pacote apresentado pelo presidente Fernando de la Rúa tivesse sido do tipo "todos os salários, a partir do mês que vem, terão uma queda nominal de 10%", isso teria gerado um processo pelo qual as empresas, com 10% menos na sua folha de pagamento, teriam tido condições de baixar, vamos dizer, 5% o preço de seus produtos. Não importa o número, alguma diminuição nos preços nominais dos produtos que as empresas vendem teria sido possível fazer. Isso teria provocado uma dinâmica, porque essa queda de preços poderia permitir uma nova redução de salários, etc. Ao final, os salários não teriam nenhuma queda real, mas teria sido gerada uma redução geral de todos os preços nominais, de salários a bens e produtos, o que permitiria a quem vem de fora, como o brasileiro, o americano, o canadense, o chileno, adquirir o mesmo bem 10% mais barato em dólares. Isso possibilitaria à Argentina melhorar seu poder de competitividade e levaria o país a ter condições de voltar a exportar, a produzir e a gerar renda, impostos, fazendo com que o déficit fiscal fosse eliminado por esse caminho.
Então meu pacote para a economia da Argentina teria tido dois elementos. O primeiro seria uma redução generalizada de custos nominais: as taxas que o governo cobra, a alíquota de impostos, o salário, tudo o que fizesse baixar os custos internos. Seria uma transição, algo que rapidamente (quando digo rapidamente significa em algum tempo, pois sabemos que os processos econômicos não são rápidos) levaria a uma situação em que houvesse uma expectativa, uma esperança de que o processo gerasse uma dinâmica de que algum dia a economia voltasse ao equilíbrio. No que o governo fez não há nenhuma esperança, nenhuma possibilidade de que a economia volte a se equilibrar. Então o primeiro elemento essencial desse processo seria uma redução de preços nominais. O segundo componente seria um aumento do estímulo à produção: incentivos fiscais, como algum tipo de anistia fiscal, linhas de crédito para exportação, enfim, medidas que visassem à recuperação da atividade econômica. Qualquer coisa que devolvesse ao empresário argentino a chance de competir, de produzir e poder sobreviver na economia internacional. Hoje, como está a Argentina, é como colocar um paciente que está saindo de um longo processo de doença para lutar com Mike Tyson, que tem todo um histórico de saúde absolutamente incompatível com a situação do empresário argentino. Então isso seria o que eu mencionaria para o caso da Argentina.
Para o Brasil, como já disse quando falei dos Estados Unidos, não vejo nenhuma preocupação com o possível, eu diria que até provável, baque da economia internacional que vem por aí. O que o Brasil precisa é melhorar seu poder de competitividade. A maxidesvalorização de mais de 20% que foi feita, corrigida pela inflação que aconteceu no período, já foi um pouco menor do que o país precisava naquele momento. Isso supondo que o resto da economia tivesse mantido sua condição. Mas estamos dizendo que o Brasil desvalorizou menos do que precisava, e o resultado desse processo que já dura mais de um ano ficou aquém do necessário. E as condições internacionais mudaram para pior. Hoje, o que o país precisaria, se voltássemos a janeiro de 99, não seria mais 30%, mas talvez 40% ou 45%, um número que lhe permitisse diminuir sua dependência da poupança externa. Hoje estamos precisando de recursos externos para fechar a balança em transações correntes, de mais de 3,5%, talvez algo em torno de 4% do PIB.
Quando Gustavo Franco publicou um artigo, que seria a linha mestra do governo Fernando Henrique, em que afirmava que o Brasil poderia sustentar um déficit em transações correntes de 3% mais ou menos permanente ou pelo menos por um horizonte relativamente longo, escrevi um artigo que se chamava "A Mágica do Doutor Gustavo Franco", em que foram feitas simulações que mostravam que não havia possibilidade de o Brasil sustentar, por um período longo, um déficit de 3% em transações correntes. Fundamentalmente porque os juros que o país paga são muito superiores, assim como a rentabilidade do patrimônio dos estrangeiros no Brasil também é muito superior aos valores que Gustavo Franco utilizou quando fez suas simulações e concluiu que 3% de déficit em transações correntes era viável. Bem, o país está significativamente acima dos 3% e ainda não foram sentidos os efeitos das alterações que estão acontecendo lá fora. As mudanças são recentes e sabemos que vão demorar de um a dois anos para produzir seus efeitos lá. Depois disso, vai levar algum tempinho para que produzam efeitos aqui. Então podemos imaginar que esse processo vai se dar no final de 2000 ou em 2001, 2002. Tudo depende de como essa dinâmica esteja se processando, se houver algum acidente de percurso que complique ou favoreça o desempenho da economia brasileira. Mas o fato é, acredito, que a economia americana está numa trajetória muito clara. O Brasil deveria depender cada vez menos da contribuição americana, como no passado recente, e tornar sua economia mais auto-sustentável, mais financiada com recursos domesticamente produzidos. Acho que não há problemas na geração de poupança interna; o que está faltando são incentivos adequados a ela. Há uma penalização fiscal muito importante, uma incerteza muito grande, já que diversos mecanismos tornam muito mais arriscados os investimentos no Brasil do que no resto do mundo. Isso tudo faz com que os incentivos não tenham sido adequadamente canalizados. Mas acho que o elemento mais grave ou que maior complicação cria para a economia brasileira é o que está acontecendo com o mercado de trabalho. Talvez por uma falha de visão dos nossos legisladores, ou por uma preocupação demagógica exagerada com a aparente reação de curto prazo do eleitorado, a legislação trabalhista se tornou muito prejudicial ao trabalhador, em primeira instância, e à economia como um todo, em última instância. Não se protege o trabalhador com leis. Se a proteção é evidente, visível, é muito provável que acabe não ajudando, mas sim prejudicando o trabalhador. Uso como analogia o que acontecia no Brasil e na Argentina com as leis do inquilinato. Lembro-me de que quando eu era criança toda a legislação era "muito favorável" ao locatário. Retomar um imóvel significava uma luta judicial de muitos anos. O reajuste do aluguel tinha de ser feito de acordo com as leis, como acontece hoje com o salário mínimo. Quem tinha imóvel preferia deixá-lo fechado, não importava por quantos anos, porque isso era mais barato do que alugá-lo e ganhar uma grande dor de cabeça. O objetivo do legislador, quando fez a lei, era então o de proteger o inquilino. Como resultado, não havia imóvel para locação, já que ninguém queria alugar nem construir com essa finalidade. Há muitos anos era freqüente residências relativamente grandes serem divididas em uma série de cômodos locados em unidades autônomas, em condições as mais precárias. Quando os contratos de locação foram liberados (não estão ainda totalmente liberados, ainda há a exigência de contrato mínimo de 30 meses, ajustes que precisam ser feitos conforme índices específicos que o governo determina, ainda existe uma série de restrições), houve uma recuperação relativamente importante nesse mercado, e o resultado foi um boom do setor. Construíram-se milhares de unidades residenciais só para locação, a fim de gerar renda, por exemplo, para uma viúva ou alguém que não tivesse outro meio de obter rendimentos, ou porque esse era um mecanismo sensato para funcionar como um plano de previdência privada, com razoável chance de sucesso e pequeno risco. O imóvel era uma garantia relativamente importante de existência de patrimônio, embora às vezes fosse devolvido em condições precárias, etc. Tenho certeza de que se a lei permitisse ao locador exigir o cumprimento do contrato, se lhe desse condição de receber uma indenização no caso de o imóvel lhe ser devolvido em estado precário, os aluguéis seriam muito menores e o mercado, muito mais amplo. Há um grande número de pessoas, de ambos os lados do mercado, que apresentam soluções muito eficientes, quando se deixa o mercado trabalhar. Se isso não acontece, evidentemente surge uma infinidade de conseqüências perniciosas e ineficiências. O caso do mercado de trabalho é idêntico, não há nenhuma diferença. Por isso insisto em dizer que usar a experiência do mercado de locação de imóveis de alguns anos atrás deveria ser uma constante para todos nós. O governo pode criar leis indenizatórias, prazos mínimos para demitir, compensações por paternidade, por maternidade, por férias, décimo terceiro salário, que aparentemente são benefícios sociais, mas a boa teoria econômica diz que nenhum deles vai ser benefício social, pois ninguém cria nada do nada. Então se alguém institui um décimo quarto salário, resulta que o trabalhador, no novo equilíbrio, vai receber menos do que ganhava quando só tinha o décimo terceiro. Acho que o que observamos na economia brasileira, a partir de 1988, quando a Constituição gerou essa série de benefícios, é lamentável. Porque, de todos os indicadores que analisei, nenhum deles mostra que tenha havido qualquer melhoria para o trabalhador no Brasil, a partir da Constituição de 88. O que precisaríamos, fundamentalmente, é reverter esse processo. Seria necessário dar flexibilidade, credibilidade, liberdade ao mercado de trabalho. E só quando o trabalhador tiver opção entre muitos empregos e, não estando satisfeito, imediatamente puder dizer "vou embora porque posso conseguir outro rapidamente", só nessas condições é que ele vai estar realmente protegido. As imposições ao empregador, em vez de gerar empregos, acabam eliminando-os.
O Brasil precisa ganhar competitividade e livrar-se do jugo da dependência de capitais externos, ou pelo menos reduzi-la significativamente, porque os tempos que vêm pela frente não serão fáceis. Para isso, precisamos devolver eficiência ao nosso processo produtivo, reduzir a parafernália fiscal e devolver ao direito de propriedade o mínimo de garantias. Hoje, o direito de propriedade no Brasil é risível, não se pode dizer que seja razoável. Se alguém recebe um cheque sem fundos ou tem uma promissória que não foi paga, pode sentar, chorar, reclamar, fazer o que quiser, pois a chance de o devedor inadimplente ser punido para servir de exemplo é próxima de zero. Enquanto a situação for essa, não haverá chances de termos uma economia razoavelmente eficiente, organizada, encaminhada para ser produtivamente equilibrada e competitiva no mundo. É evidente que temos em alguns setores vantagens competitivas monstruosas, como o clima, a quantidade de riquezas naturais, os salários insignificantes... São tantas as variáveis que nos são favoráveis, e no entanto somos minimamente competitivos. Mas poderíamos ser muito mais competitivos, estar produzindo muito mais, ter um nível de riqueza muito maior, e estar encaminhando nossa economia para um patamar digno, em que essas misérias, essa falta de educação, de saúde, de condições mínimas de benefícios sociais fossem extirpadas.
As medidas que o Banco Central está tomando, como as reduções do compulsório, como se encaixam dentro desse quadro? É um conjunto de medidas que nos conduzem na direção do equilíbrio ou não? Minha conclusão, mais uma vez, é que não. A redução do compulsório é um mecanismo para gerar demanda agregada. Ela não tem grande impacto sobre a taxa de juros, como alguém pode deduzir. O governo, porém, está anunciando que se trata de um mecanismo para reduzir os juros reais. Mas não é nada disso, o impacto se dará sobre a demanda agregada, elevando-a, isso é muito claro. Vai haver um aumento do estoque de moeda, porque os bancos vão ter condições de ampliar a base monetária, e isso vai gerar mais oferta de moeda, mais demanda agregada. E isso, numa economia em recessão, poderia ser um mecanismo contracíclico. Não é o caso, não é essa a situação, não existe um problema de falta de demanda agregada, não estamos apresentando capacidade ociosa nem vivendo uma flutuação cíclica. Trata-se, antes, de uma mudança estrutural, conseqüência de uma legislação que não defende adequadamente os fatores produtivos, a força de trabalho em particular. O que o governo conseguiu com a máxi do ano passado foi ganhar tempo e postergar uma nova chacoalhada na economia por alguns anos, não sei quantos. Tudo vai depender da dinâmica da economia, mas, nesse caso em particular, fundamentalmente da dinâmica de fora.
Debate
Nota do Editor: As colocações dirigidas ao palestrante foram algumas vezes reunidas em blocos, para ser respondidas de forma concentrada.
JOSUÉ MUSSALÉM – Gostaria de fazer quatro comentários rápidos. O primeiro é sobre a desvalorização cambial brasileira, que terminou na flutuação cambial. No ano passado, o que o Banco Central (BC) tentou fazer foi uma mididesvalorização dentro do sistema de bandas. Quem não aceitou foi o mercado, e assim, dada a bagunça generalizada que aconteceu no dia 13 de janeiro, se partiu para o sistema de flutuação cambial. Recentemente, perguntei ao presidente do BC, Armínio Fraga, se existia uma banda secreta do BC, hoje, relativa à variação cambial; qual era o limite de tolerância do banco em relação à variação do dólar para cima e para baixo. Evidentemente ele negou, como de fato não deixaria de negar. Mas a gente sabe que existe alguma coisa, ou seja, quando o dólar cai muito, o BC intervém para fazer a cotação da moeda americana subir. Queria ouvir sua opinião sobre isso.
O segundo comentário é sobre a comparação que você fez entre a indústria argentina e a brasileira. Acho que o sucateamento da indústria na Argentina é anterior ao Plano Cavallo, começou antes dos anos 90. Agravou-se, evidentemente, com o plano. E se existem diferenças entre nossa indústria e a argentina, uma delas é a diversidade. Somos altamente protegidos pelo processo de substituição de importações, criamos um parque industrial relativamente auto-suficiente, a produtividade era baixa, mas nos últimos anos, se observarmos a pauta de importações do Brasil, vamos perceber que depois de matérias-primas e insumos o segundo item é máquinas e equipamentos. É um item pesado, que supera petróleo, trigo. Isso significa que há um processo de modernização latente na indústria brasileira. Por coincidência, hoje, na "Gazeta Mercantil", Maria Clara do Prado apresenta um trabalho de um economista do Rio de Janeiro que fala do limite da competitividade brasileira. Ele acha que o Brasil está começando a chegar ao limite em termos do aumento da produtividade e competitividade no exterior.
O terceiro ponto são as chamadas relações de troca Brasil-Argentina. Desde que o Mercosul foi implantado, em 1995, a Argentina vem tendo saldos positivos fortes com o Brasil. Mesmo no ano passado, quando ocorreu a desvalorização cambial, os argentinos tiveram ainda um saldo positivo de US$ 450 milhões em relação ao Brasil. Mas, desde essa época, com os Estados Unidos, a União Européia e o Japão, o saldo argentino é fortemente negativo, o que coincide com sua observação de que não só a balança comercial mas também a de contas correntes da Argentina tende a se agravar.
Por último, a questão da desvalorização do peso, que, como você disse, é um problema. Na Argentina, existe uma lei que diz que o câmbio é fixo. Para mexer no câmbio, é preciso antes mudar a lei. Para isso, é necessário enviar uma mensagem ao Congresso. Então, na Argentina, vai se saber 30 dias antes quando o câmbio será mexido. Isso realmente, em termos de política cambial, é uma temeridade, e não conheço nenhum sistema no mundo que tenha colocado o câmbio nessa posição. Agora, dentro de sua tese de uma redução de 5% na massa salarial, como forma de reequilíbrio dos preços, seria possível estabelecer na Argentina uma desvalorização gradativa, semestral, por metas de redução do valor do peso com relação ao dólar?
ROBERT APPY – Realmente, sua análise da situação norte-americana é muito fundamentada e impressionante. Desejo fazer duas perguntas. Será que o aumento da produtividade, com os progressos tecnológicos, não leva a não comparar com os 130 anos anteriores? Acho que isso é um fato. Segundo, realmente o problema americano é a falta de poupança. Então pergunto: um país que, em primeiro lugar, está reduzindo seu déficit público, o que vai permitir ter uma poupança liberada, e diante da queda das ações, vai ter vontade de transferir para a poupança o que era aplicado em especulação?
Quanto ao problema da Argentina, você tem razão, seria preciso diminuir o salário, o que teria um efeito sobre a competitividade. Politicamente, acho isso impossível. Além do que, a redução salarial vai ter efeitos diferentes, dependendo do setor. Há segmentos em que o salário representa pouco.
No caso do Brasil, eu diria mais ou menos a mesma coisa no que diz respeito à mudança das leis trabalhistas, ainda que ache mais fácil dar maior flexibilidade a essa legislação. Penso que no Brasil a melhora da competitividade não depende apenas da lei trabalhista, mas de investimentos, os quais dependem da taxa de juros, que por sua vez depende da possibilidade de captar recursos no exterior.
Não sou tão pessimista quanto você sobre os efeitos da redução do compulsório. Só que a queda da taxa de juros que deve acompanhá-la, num clima de competitividade muito grande entre as instituições financeiras, vai dar mais facilidade de crédito ao consumidor do que às fábricas. Por uma razão muito simples: apesar de tudo, a taxa de juros será incompatível com o financiamento da atividade econômica.
LUIZ HUMBERTO PRISCO VIANA – Sou suficientemente humilde para reconhecer que não tenho condições técnicas para contestar o expositor em muitas das questões que levantou. Mas fiquei muito preocupado com uma de suas afirmativas, de que os direitos sociais precisam ser extirpados. Penso que é necessário fazer algum tipo de revisão na Constituição, sobretudo naqueles pontos que se revelaram ineficazes em relação ao objetivo pretendido. Considero, entretanto, que algum tipo de política ou de mecanismo compensatório deve ser assegurado aos trabalhadores.
E aí vou ao encontro totalmente do que disse o professor Appy, a questão vai se resolver não pela supressão de direitos sociais, mas pelo incremento da produção via garantia de financiamentos e apoio a quem queira produzir neste país.
ALMONACID – Vou começar pelo fim. Eu não falei "extirpar". Publiquei um trabalho em que dizia o que se deve fazer. Não é extirpar. O que está acontecendo é o seguinte: existe uma ciência que se chama econômica, com postulados, princípios, leis, axiomas, etc. O que observo, analisando a história econômica dos últimos 200 anos da Argentina, do Brasil, dos Estados Unidos e da Inglaterra, que são os quatro países que estudei um pouquinho mais, é que o hemisfério norte utiliza as leis econômicas e adota medidas embasadas nelas, tomando decisões que se aproveitam da forma como os agentes econômicos reagem. No nosso hemisfério, como disse Appy, politicamente isso não dá para ser feito se não entendermos como funciona a teoria econômica e chegarmos à conclusão de que esses supostos direitos na verdade são desdireitos, pois não geram benefícios, não ajudam a quem se pretende ajudar. Posso demonstrar isso empiricamente, é só uma questão de analisar com seriedade os dados. Não adianta dizer que gostaria de dar os direitos e fazer uma legislação que sabemos que não dá direitos, já que o resultado final é prejudicial ao trabalhador. Existem milhares de trabalhos empíricos, não sei se milhões mas seguramente milhares, que demonstram como funcionam os agentes econômicos, quais são as reações a cada coisa que se faz. Pegue qualquer publicação nos Estados Unidos, na Inglaterra, no mundo desenvolvido em geral, onde estão analisando a terceira casa decimal de reações, como são as elasticidades, como se produzem as reações, qual é o prazo para que as coisas tenham resultado. Não adianta dizer "eu acho", "eu gosto", "eu penso". Politicamente é viável ou não. Não adianta eu achar ou dizer sem levar em consideração o que a teoria econômica diz. Tudo o que está na legislação trabalhista é prejudicial ao trabalhador. No caso específico da Argentina, acho que se pode reduzir o salário em 5% e eliminar mais 5% de encargos trabalhistas, o que não prejudicaria o trabalhador mas significaria redução de custo para o empresário. Também acredito que manter 55, 60 ou 65 anos para a aposentadoria no Brasil e na Argentina é não querer entender como funcionam as leis atuariais, é não querer fazer a conta do que isso provocará e não querer resolver o problema de déficit fiscal.
Sei que pintei um quadro negro, uma situação catastrófica, porque tem de se dar um matiz ao quadro. Não quero dizer que o Brasil vai para o caos daqui para a frente. Vamos continuar produzindo, vamos continuar crescendo, nossa indústria vai funcionar. Mas não vamos sair nunca de uma situação de segundo ou de terceiro mundo. E quando digo isso, estou pensando em todas as implicações dos indicadores sociais. Não adianta dizer que essa medida não vai sair porque politicamente não é viável. Nunca teria saído o Plano Cavallo, nunca teriam saído outras medidas, reformas fiscais. Foram feitas muitas coisas e podem ser feitas outras mais, desde que trabalhemos com seriedade e procuremos administrar o que seja administrável, mas sempre dentro dos princípios da teoria econômica. Tentar revogar leis econômicas é brincadeira, e não vamos sair de onde estamos.
Appy tocou em dois pontos importantes que eu gostaria de comentar. Existe certo consenso de que o Brasil não tem poupança e por isso precisa de poupança externa e, porque precisa dela, temos de fazer certas concessões, dar certas liberalidades, fazer uma legislação viesada contra os interesses domésticos em favor dos estrangeiros. Acredito que nada disso é verdade. Há pelo menos meia dúzia de trabalhos empíricos meus em que analiso o resultado dessa legislação sobre a poupança externa para o Brasil, o que significou em termos de recursos, não o papelzinho que diz que entraram US$ 10 bilhões, estão no Banco Central guardadinhos, estamos pagando juros sobre isso, que maravilha, somos um país confiável. Isso é burrice. Quando Gustavo Franco tinha US$ 74 bilhões em caixa e achava que isso era muito bom, eu chorava todos os dias porque isso significava milhões de dólares que jogávamos no lixo todos os dias, milhões de dólares que pagávamos em juros a troco de nada. Não recebíamos nada e todo dia pagávamos juros. Para quê? Qual era a loucura disso? Eu não sei.
Minha conclusão, baseada em pelo menos seis trabalhos sobre o impacto da poupança externa sobre investimento, produção, geração de emprego e todos os aspectos econômicos relevantes para nós, é que nunca tiramos nenhum benefício dela, ao contrário.
Concordo com Mussalém quando diz que a Argentina teve um processo de desindustrialização e o Brasil não. Na Argentina, esse processo começou antes do Plano Cavallo, teve início na época de Martínez de Hoz, porque é exatamente o mesmo modelo. Vocês devem lembrar o que significava o Plano Martínez de Hoz; "me dá dois" era a forma como era conhecido. O que significava isso? Uma abertura desastrada, maluca, sem defender os interesses argentinos. Vamos comprar televisor no Brasil porque está mais barato. Mas nós fizemos com que o televisor no Brasil estivesse mais barato com um artifício nominal que não tem nenhuma relevância econômica. Na Argentina, o processo foi de desindustrialização; no caso brasileiro, o processo foi de desnacionalização da indústria. Do ponto de vista físico, são diferentes. Num caso a indústria permanece, está aí a fábrica, está aí a produção e continuam alguns aspectos relevantes, a indústria continua produzindo algumas coisas. Do ponto de vista econômico, porém, não há grande diferença se a fábrica está deste ou do outro lado da fronteira, desde que você não se beneficie do que essa fábrica produz. Ainda não estamos pagando o preço da desnacionalização, ainda estamos recebendo benefícios da entrada de recursos externos, mas estamos entregando o patrimônio. Faça de conta que você, a partir de agora, começa a vender sua casa, seu carro, vende isso, aquilo. Por um tempo você vai estar maravilhoso, vai poder comer em todos os bons restaurantes, vai poder passear, não é verdade? Agora, na hora em que esse dinheiro extra e não reproduzível acabar, na hora em que você tiver de pagar dividendos, mandar juros ou reverter o processo, aí quero ver. Vamos continuar sendo colônia implícita ou explicitamente? Acho que é importante que percebamos que desindustrialização e desnacionalização não são muito diferentes. Claro que prefiro a desnacionalização à desindustrialização, mas não que seja tão melhor. Muita gente vendeu fábricas e deixou o dinheiro no sistema financeiro recebendo juros malucos. É claro que do ponto de vista individual isso é muito bom. Agora, pense no ponto de vista de país.
Quanto à desvalorização programada da Argentina sugerida por Mussalém, devo dizer que lamentavelmente más notícias não se dão em conta-gotas, já dizia Maquiavel 500 anos atrás. O problema da Argentina não é a desvalorização programada. Desvalorização é algo inviável do ponto de vista institucional e do ponto de vista de expectativas hoje na Argentina. Cinco anos atrás teria sido viável, atualmente acho que não é possível.
O último ponto que quero comentar é que, de fato, o Brasil implicitamente tem uma política de bandas cambiais. Não está explícita, e o BC não pode torná-la explícita porque isso exagera processos especulativos e se sabe que isso não é bom. Entretanto, do ponto de vista de lógica econômica, o presidente e o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga e Gustavo Franco, me desculpem se interpreto erradamente os cariocas, esses dois senhores são farinha do mesmo saco, têm a mesma lógica econômica.
SAMUEL PFROMM NETTO – Não é carioca, é da Pontifícia Universidade Católica (PUC).
ALMONACID – A PUC do Rio é apenas uma filial do MIT, Harvard, Yale, etc. É a filosofia econômica que nos diz Delfim Netto a toda hora, dos economistas que foram treinados nesse conjunto de universidades, muito boas universidades por sinal, muito boas na filosofia que ensinam, quando se mora do lado de lá do equador. Morando do lado de cá, são menos defensáveis. Lamentavelmente, não estamos distinguindo esse aspecto fundamental, e Armínio Fraga está repetindo exatamente, sem nenhuma vírgula a trocar, o que Gustavo Franco fazia, ou seja, lentamente valorizar o real, o que significa sustentar uma política de endividamento externo, de apreciação da moeda e de contenção do processo inflacionário. Estamos segurando a inflação, que deveria ter vindo pela desvalorização, de forma artificial, mas mais dia menos dia essa estratégia vai mostrar seus efeitos desastrosos.
JULIAN CHACEL – Penso que uma das coisas mais importantes que foi dita aqui pelo professor Almonacid, e que eu em repetidas ocasiões também tenho insistido, é que o grande público não tem a percepção de que as medidas tomadas em matéria de política econômica não significam ajustamentos automáticos e instantâneos. O grande público não tem essa percepção e por conseguinte imagina que uma medida sobre a taxa de juros terá efeitos imediatos. Recordo que uns anos atrás, quando me dedicava a esse tipo de exercício, verifiquei que no caso brasileiro uma resposta sobre a taxa de juros tardava 18 meses a se fazer presente na percepção dos protagonistas da vida econômica. Há sempre um tempo de espera que coloca inclusive a teoria econômica em xeque com o problema político, porque no plano político o que se quer são resultados imediatos.
Uma observação que também me ocorre fazer é que, tanto no caso da Argentina como no do Brasil, a sugestão do professor Almonacid é de correção de preços relativos através de reordenação dos valores nominais. Aqui eu teria certa dificuldade de aceitar o receituário, não por mim, mas mais uma vez pela percepção que o grande público teria desse tipo de ajustamento, porque de modo geral esse público não faz uma distinção exata entre valor nominal e real, ainda que essa reordenação de valores nominais, depois de certo tempo de espera, represente uma melhoria de fato para toda a sociedade.
Por último, no caso específico do Brasil, quando se fala agora em crescimento, independentemente das políticas ou permutações macroeconômicas que possam ser feitas, surge de forma recorrente um tema que tem a ver com as condições físicas da oferta. Como pensar num novo ciclo virtuoso de crescimento quando se avizinha no horizonte um problema extremamente grave de suprimento de energia?
CLÁUDIO CONTADOR – Quero abordar quatro pontos. Um deles é que acho que o palestrante não deu a safra completa de notícias preocupantes. A questão da valorização do euro, aliada ao ingresso de países mais fracos, como a Grécia, vai fazer com que a situação tanto da Argentina como do Brasil se deteriore mais ainda.
A segunda questão é que na minha visão acho que você está certo, o que o governo está fazendo é empurrar com a barriga até onde der, porque não tem mais espaço para nada. Tocando um pouco na questão da política monetária, também concordo. Acho que Gustavo Franco, Armínio Fraga e todo aquele grupo é outra equipe, não é a nossa equipe de Chicago. Para que serve a política de juros, hoje, no Brasil? Efetivamente, eles estão mexendo com juros não por causa dessa tal de inflation target, isso é brincadeira; é por causa do capital externo. E neste momento as coisas estão começando a ficar complicadas. Não dá para baixar muito mais, porque vamos ter um problema de arbitragem nos mercados internacionais; o Banco Central está numa armadilha e não sabe o que fazer.
Um terceiro ponto é que não se falou nada sobre juros na Argentina. Acho que esse país em algum momento vai ter de se preocupar com a questão dos juros. Tudo bem, o risco Argentina é menor do que o risco Brasil por um problema de default passado nosso, mas em algum momento eles vão ter de começar a pensar nisso. E não sei como vão fazer.
E o quarto item: em vez de falar tanto em leis econômicas, vamos substituir tudo isso por bom senso. Ao discutirmos leis, dogmas, etc., fica a impressão de que estamos debatendo teoria econômica. Vamos falar de bom senso.
ALMONACID – Cláudio, entendo seu ponto de vista quanto a bom senso. Também tenho desejo de ajudar o trabalhador, de que ele seja de alguma forma protegido. Na verdade, minha primeira preocupação nessa discussão toda é exatamente o que podemos fazer para sair desse processo de miséria, de distribuição concentrada de renda, de falta de distribuição de todas as variáveis. O que podemos fazer? Evidentemente, o que à primeira vista parece bom senso. Se vejo que esse senhor não tem moradia e crio uma lei que lhe dá a chance de ter moradia, tenho bom senso e aparentemente estou protegendo a ele. O que acontece é que na maioria das vezes o que é o aparente efeito de uma medida econômica não é o real efeito dela. Por isso então há conflito entre esse aparente bom senso e o real bom senso. É claro que, se você me diz que falta água, vamos dar água. Isso é o mais evidente, o mais óbvio, o mais elementar. Só que, dependendo de como você dá a água, pode ter tirado o incentivo para que ele produzisse água e gerado um monstrinho. Então o bom senso some.
Eu gostaria de tentar convencê-los de que é necessário e possível fazer política econômica séria. É preciso que isso seja feito com critérios técnicos sensatos e que aprendamos com o que os outros fazem com sucesso, não com o que os outros fazem para que dê errado, e que defendamos em última instância o que é importante para nós.
Acho que essa seria a conclusão final do meu diagnóstico. Não estamos fazendo isso. Pensamos que um caminho sem atrito, mais fácil, usando a cintura e empurrando com a barriga vai ter resultados. Podem tirar o cavalo da chuva. Isso não dá certo. Não há nada que se gere espontaneamente, não há solução que venha por si só. Ou nós a fazemos com dignidade, esforço, sacrifício e convicção de que o que estamos tentando fazer é o adequado, ou vamos viver mais 200 anos do jeito que estamos vivendo, como colônia, direta ou indiretamente.
| |