Conflito x conciliação

JANICE THEODORO – Dos anos 30 aos 50, no Brasil, falou-se muito favoravelmente dos trabalhos de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, José Honório Rodrigues, entre outros. Reconheciam-se, na obra desses autores, temas que estariam na base da formação da identidade brasileira: a miscigenação, o homem cordial, a conciliação.

No final dos anos 60, e mais especificamente nos 70, assistimos a uma crítica violenta a essa mesma bibliografia. A história do Brasil, na perspectiva dos anos 60, não deveria ser compreendida através de uma visão amena do atraso, mas sim das contradições da sociedade, cuja solução seria dada pela revolução. Nesse momento histórico, cresceram em importância os estudos cujos pressupostos eram marxistas e criticaram-se todos os autores que, direta ou indiretamente, remetiam suas análises ao tema da mestiçagem.

Passaram-se os anos, e agora retomamos esses autores, valorizando outra vez suas análises, num momento em que os conflitos étnicos crescem no mundo, destacando-se, como patrimônio brasileiro, nossa capacidade conciliadora.

Afinal, somos um povo marcado pelos conflitos ou não? Somos um caldeirão de raças ou uma caldeira à beira da explosão? A Europa discute agora a miscigenação por causa do declínio de sua população e da expressiva entrada de imigrantes vindos das ex-colônias, após um longo processo de descolonização. Com essas mudanças tornou-se necessário produzir um novo conceito, já que os europeus, depois do nazismo e do fascismo, não iriam defender uma teoria que tivesse na raiz o conceito de raça. Fala-se, então, em ocidentalização (Serge Gruzinski), conceito mais adequado para expressar a difusão de uma matriz cultural greco-romana para todo o mundo, sem a necessidade de passar pela questão étnica, que inevitavelmente esbarra numa premissa racial geradora de conflitos no continente europeu.

A montagem dos impérios coloniais, por essa ótica, teria mudado o mundo, especialmente a América, que guardaria a "essência" das origens européias. A matriz européia, ao transformar o antigo conceito de miscigenação em ocidentalização, de acordo com essa perspectiva, provavelmente iria presidir o processo de globalização. Seguindo esse caminho, diríamos: uma matriz européia foi transplantada para a América, onde se aprimorou, incorporando soluções para os dilemas interétnicos. Dentro desse quadro podemos compreender por que os europeus, ao compor a imagem dos latino-americanos no século 19, preconizaram nos trópicos visões amenas de nossa história, sustentadas por baixa conflitividade étnica tanto em nível nacional quanto internacional. Essa imagem adocicada, produzida concomitantemente nos dois lados do Atlântico, teria raízes históricas passíveis de serem comprovadas?

Somos um continente pobre, com uma distribuição de renda bastante desequilibrada. O conflito interétnico, ao se somar aos desníveis econômicos, deveria acentuar a desigualdade, como ocorre na Europa hoje. Mas, embora exista muita violência no Brasil, esses componentes se articulam de outra forma. O conflito racial nos Estados Unidos, por exemplo, tem características diferentes do brasileiro. Se observarmos a história dos Estados Unidos, vamos ver americanos vivendo durante anos à margem de sociedades indígenas sem se miscigenar. Já a tradição ibérica foi marcada pela miscigenação. Existe uma matriz latino-americana que reduz, na origem, o conflito interétnico, mas pode colocá-lo num outro patamar.

Afinal, podemos chegar à constatação de que a América é um continente menos conflituoso?

Taxa menor

Para responder a essa pergunta, fizemos um levantamento sobre o número de conflitos e o de mortos por conflito em cada continente no período de 1946-96.

Podemos observar que a relação entre o número de mortos e o de conflitos é bastante significativa. Na América Latina, por exemplo, é elevado o número de conflitos, mas, comparado ao de outras regiões, bem menor o de mortos em cada conflito.

Com base nesses dados, temos indicadores que apontam primeiro a Ásia, depois a África, a Europa e, finalmente, a América Latina. A taxa de mortalidade nesta última é a menor de todas, e a relação com a população também é a mais favorável. A população latino-americana corresponde a 8% da mundial, e sua taxa de mortalidade é de menos de 1% do total de mortos em conflitos no planeta. Assim, conclui-se que a região possui a capacidade de tornar os conflitos, que sem dúvida existem, menos sangrentos, e constitui-se num espaço onde a negociação é uma possibilidade mais viável.

Se tomarmos o período 1946-96, a porção do planeta com o menor índice de mortos por conflitos é a América Latina. Os grandes conflitos, com elevado número de mortos, ocorreram exatamente em áreas marcadas pelo último capítulo de uma longa história iniciada no século 15, com a montagem dos impérios coloniais. Portanto, as guerras de descolonização foram as grandes responsáveis (direta ou indiretamente) pela maior parte desses conflitos. O século 19 foi sangrento, um período de guerras na América Latina.

Essa enorme diferença entre sua história (índia e independente, com tendência para a negociação) e a da Europa (com tendência para o conflito) tornou-se mais significativa durante e, especialmente, depois das lutas de independência. Encerrado o conflito, comprovou-se pelos resultados o fato de que a guerra nem sempre representa mudanças. Insatisfeitos com os resultados, os latino-americanos aumentaram sua vocação para o compromisso e a negociação, embora tenham ocorrido neste século alguns conflitos de caráter sangrento, como a Guerra do Chaco (1932-35), entre Paraguai e Bolívia, que causou um total de 150 mil mortos. Houve também duas guerras civis muito violentas: na Colômbia (1899-1902), com 150 mil mortos, e no México (1911-20), com 250 mil mortes. Contudo, os conflitos americanos posteriores à 2ª Guerra Mundial foram, comparativamente, menos sangrentos e, em termos mundiais, quase insignificantes. Portanto, a América Latina, se comparada a outros continentes, apresenta uma história bem menos violenta.

A América Latina, com um total de 18 conflitos no período de 1946 a 1996, não é a menos conflituosa entre as regiões analisadas. Tem quase tantos conflitos quanto a África (21) e mais do que a Europa (6). Não podemos esquecer, porém, que o continente europeu sofreu duas guerras mundiais em seu território neste século e perdeu, nesses dois conflitos, cerca de 40 milhões de habitantes. Também devemos considerar que os conflitos pós-1945 na Europa mataram 289,5 mil pessoas, contra 81 mil nos 18 conflitos latino-americanos, o que resulta numa média de 4,5 mil mortos por conflito, contra uma média européia de 48,25 mil. Caso utilizemos os dados da Ásia – onde ocorreram 37 conflitos –, a comparação fica ainda mais absurda: 9,846 milhões de mortos, com uma média de 266,12 mil mortos por conflito (quase o total absoluto da Europa e mais de três vezes o total absoluto latino-americano). Mesmo a África não supera tais números, uma vez que o continente apresenta uma média de 134,76 mil mortos por conflito, perfazendo um total de 2,83 milhões de mortos.

Levando em conta a duração dos conflitos, observamos que a Ásia vem novamente em primeiro lugar, com um total de 160 anos e uma média de 61,54 mil mortos por ano de conflito, contra 133 anos e 609 mortos/ano da América Latina. A Europa apresenta 24 anos e 12,06 mil mortos/ano, e a África tem 147 anos e 19,25 mil mortos/ano. Uma relação interessante que podemos extrair daí é que a média de anos por conflito é maior na América Latina (7,38) e menor na Europa (4 anos/conflito), tendo a Ásia (4,32 anos/conflito) e a África (7 anos/conflito) como intermediárias. A conclusão a que chegamos é que a estratégia de ação direta é mais forte na Europa.

Violência urbana

O que leva à guerra e o que permite a conciliação? Ainda que a pesquisa realizada envolva uma margem de erro, mesmo assim a América Latina se mantém como um lugar marcado pela possibilidade de entendimento. Porém, a capacidade de negociação pode conduzir a uma maior violência urbana se não for amparada por instituições que permitam um bom equilíbrio social.

Qual o dilema que enfrentamos ao analisar todas essas variáveis? A crise do Estado e da classe política pode representar e tem representado em nossa história aumento da conflitividade. As sociedades nativas da América possuíam mecanismos para controlar seu corpo social. Um homem, por exemplo, podia ser punido com a morte por se apropriar do milho fora das regras estipuladas pelo grupo. Portanto, existiam regras e sanções.

Na América Latina há, é verdade, uma baixa conflitividade de guerras, de guerras étnicas, daqueles conflitos que ocorrem na África, no Oriente Médio e no Extremo Oriente. Mas estamos assistindo a um crescimento muito acelerado da conflitividade individual, e esse crescimento é maior em países da América Latina e da África. Então são duas variáveis. Uma histórica, que nos favorece, e outra contemporânea, fruto de transformações econômicas, tecnológicas, crescimento populacional concentrado em centros urbanos e crise de valores e de instituições, que nos põem a pique. Estamos vendo surgir uma variável infernal, marcada pela violência nos grandes centros urbanos, sem que existam instituições políticas capazes de gerenciar essa sociedade. Sociedade que teve historicamente indicadores de baixa conflitividade e que agora transforma esse espaço em lugar de grande conflitividade de origem essencialmente urbana. Seguindo o modelo norte-americano, estamos incorporando atitudes violentas com relação à cor da pele, e cada dia mais se deterioram nossas instituições políticas. A distribuição de renda segue trajetos incompreensíveis, criando uma verdadeira "guerra" dentro das grandes cidades.

Se formos buscar na história exemplos para entender a decomposição das instituições políticas, ficaremos assustados. Vejamos o caso dos zulus na África. É um exemplo paradigmático. Tratava-se de um grupo com baixa conflitividade. Como nos lembra John Keegan, "os primeiros visitantes europeus notaram que, entre os zulus, ubuntu (humanidade) era o valor mais importante. Havia limites naturais e costumeiros ao nível de violência... e, se um guerreiro matasse seu oponente, estava obrigado a deixar imediatamente o campo de batalha e submeter-se à purificação". No início do século 19 ocorreram grandes alterações. Shaka, chefe dos zulus, aprendeu com os europeus organização e táticas militares ao mesmo tempo em que o crescimento populacional tornava difícil a sobrevivência do povo. "Shaka não vacilava em matar mulheres e crianças com o objetivo de construir uma nação onde todos aceitassem sua autoridade." A servidão militar tornou a comunidade estéril, negando ao grupo a chance de evoluir.

Passemos para a América. Simón Bolívar, no campo de batalha, preferia ter a seu lado soldados ingleses a ter índios, que com mais facilidade se ausentavam para cuidar da família e das plantações. A prática de Bolívar, tanto nas batalhas quanto na vida política, fez com que ele, em novembro de 1830, escrevesse ao general Flores: "A América é ingovernável. Quem serve a revolução ara o mar. A única coisa que se pode fazer na América é emigrar. Esta terra cairá infalivelmente na mão de uma multidão desenfreada, para passar depois a tiranetes de todas as cores e raças". Ele estava prevendo as dificuldades de governo, a crise das instituições políticas, e, embora tivesse clareza quanto ao que seria necessário para a América se inserir, com dinamismo, no contexto internacional, pouco podia fazer contra os particularismos políticos.

Hoje, no continente latino-americano, estamos assistindo à desmontagem do aparelho do Estado sem que se estruture um outro projeto, trajeto similar àquele observado na União Soviética. E não estamos verdadeiramente atentos à análise dessa problemática.

Debate

ISAAC JARDANOVSKI – Manifesto minha perplexidade em relação à posição da América Latina e me pergunto se esse quadro não seria radicalmente alterado se nele fossem inseridos o que vou chamar de "conflitos intestinos", que hoje marcam as grandes áreas metropolitanas brasileiras e latinas. São Paulo é hoje considerada por todos os pesquisadores a segunda cidade mais violenta do mundo, com um número de mortes por ano que supera vários dos conflitos registrados como internacionais. Então pergunto se há algum estudo que apresente talvez um quadro mais compreensivo da violência no mundo.

JANICE – Trabalhamos com conflitos com mais de 500 mortos. Nossa intenção era começar com esse levantamento em torno dos mortos em guerra e depois cruzar as informações com o que o senhor denomina "conflitos intestinos". De qualquer forma, minha hipótese considera que estamos vivendo a passagem de um tipo de conflito, do qual toda a sociedade participava e conhecia as razões, para um tipo em que grande parte da sociedade empobrecida não aceita as normas e sanções por não se reconhecer nas instituições políticas, e que é acentuado pela crise do Estado. O resultado é uma violência sem limites, a barbárie.

Mesmo quando o coronelismo marcava nossa vida política, existia uma ética em jogo, um compromisso respeitado pelo lado mais forte e pelo mais fraco. Com o curaca (líder da comunidade) na zona andina acontecia o mesmo. Essas eram instituições respeitadas pelos usos e costumes. Naquela época existia desigualdade, mas as pessoas acreditavam nas instituições políticas ou apenas obedeciam pela força do costume.

Hoje estamos vendo a crise do Estado, das instituições políticas e, o que é pior, a ausência de valores que norteiem a sociedade. E é nesse contexto que o tema da guerra ressurge de forma perigosa, porque o processo de tribalização para o qual caminham as sociedades representa a perda do controle do Estado sobre elas.

Samuel Huntington, em seu livro O Choque das Civilizações, discute como a história contemporânea será marcada por conflitos religiosos e étnicos, que serão mais perigosos do que os gerados pela guerra fria. Eu diria que os conflitos mais perigosos são aqueles que não poderão ser gerenciados pelo Estado, porque sem ele não há como constituir os interlocutores da negociação.

PAULO MESQUITA – No estado de São Paulo, são 12 mil e, no Brasil, 42 mil as vítimas de homicídio intencional por ano. Isso para falar da criminalidade urbana e rural. Mas, nos dados relativos à América Latina, mesmo descontando isso, o número me parece muito baixo nos últimos 50 anos. Aparentemente não deve ter sido incluída no seu cálculo a violência na Colômbia, os desaparecidos políticos no cone sul, El Salvador, Guatemala. Todos esses conflitos geraram um número de mortos que aparentemente não estão computados no seu levantamento.

JANICE – A verdade é que a criminalidade aumenta e não dispomos de formas de controle social. Mas essa é uma problemática que não desenvolvi ainda nos meus estudos. Vocês me dizem que a cidade de São Paulo é extremamente violenta. Mas em Timor morreram 44% da população numa guerra sangrenta. Durante a ocupação da Indonésia, entre 1975 e 1995, foram mortas 308 mil pessoas, de uma população de 696 mil.

LUIZ HUMBERTO PRISCO VIANA – Para essa crise ou instabilidade das instituições políticas na América Latina, a senhora seria capaz de identificar uma causa determinante? As políticas econômicas concebidas fora de nossa região, visando a interesses de países dominadores, não teriam influência na instabilidade dessas instituições? No caso do Brasil, estamos decididamente empenhados na consolidação da democracia e tem sido feito um razoável esforço de aprimoramento das instituições. Mas na situação econômica, da qual resulta também o desequilíbrio social, não estaria a razão ou a explicação para essa instabilidade institucional? Ou seremos incapazes de criar instituições fortes e sólidas para sustentar o processo democrático e melhorar a situação social do país?

JANICE – Vou tentar responder com base nas hipóteses que temos levantado. Dentro de algumas sociedades indígenas, na região dos Andes, por exemplo, uma pessoa podia ser castigada com a morte por ter se apropriado indevidamente de um pouco de cereal que era alimento da comunidade. O controle social no interior dessas sociedades era muito grande.

Já no período colonial, com a transposição das instituições ibéricas para a América, a população indígena, tanto da região mesoamericana como da andina, sofreu muito porque não compreendia o funcionamento das leis. Defendia-se a monogamia, mas nem o português nem o espanhol, embora católicos, eram monogâmicos. Uma coisa era dita e outra era feita. Decodificar esse tipo de conduta ambígua foi muito difícil, tanto que os religiosos envolvidos na catequese procuravam sempre separar o colono do índio para que este não aprendesse a mentir.

É muito difícil normatizar uma sociedade marcada por diversos tipos de tradição. Qual a norma a ser respeitada? A norma para ser respeitada deve fazer sentido para todas as pessoas envolvidas no funcionamento daquela sociedade. Assim, não atribuo culpa aos políticos, pois eles representam uma sociedade em que poucos se sentem verdadeiramente representados. Somos uma sociedade multiétnica, e cada cultura traz dentro de si respeito às instituições que forjou ao longo de sua história. Por exemplo, o cidadão francês que vota no Partido Socialista sabe por que vota naquele partido, sabe o que foi a Revolução Francesa, qual é seu patrimônio histórico, de tal forma que preserva uma memória da qual ele é partícipe.

No Brasil, no México, no Peru e em outros países latino-americanos, as instituições políticas foram doadas ou impostas à população. Li, por exemplo, nas Atas da Câmara da Vila de São Paulo, que se grudavam as posturas no teto. Cumpria-se a lei sem que ninguém soubesse o que estava escrito, ou porque não era possível enxergar ou por não saber ler. Essa imagem mostra bem a raiz da ausência de relação entre quem produz a lei e quem deve obedecê-la.

Hoje, a política institucional e os políticos não têm mais vínculos com as populações que governam. A miscigenação, que sem dúvida nenhuma é um patrimônio americano, transforma-se num problema decorrente da diversidade de parâmetros para que se definam formas de organização social. Esse é um dilema histórico da vida política latino-americana, com um agravante. Quem criou um vínculo com o povo na América andina foi o curaca, posteriormente transformado em coronel. E, agora, quando esse personagem começa a desaparecer, o Estado está em crise.

OLIVEIROS S. FERREIRA – A senhora entende que o Brasil não é vocacionado para viver num regime democrático? É preciso que haja um cacique, um coronel?

JANICE – Não! Penso que teremos de criar instituições que possam ser reconhecidas pela sociedade, instituições em que todos se sintam representados. Nas que existem atualmente a sociedade não se sente representada.

OLIVEIROS – Pelo seu raciocínio, chego às afirmações dos militares que proclamaram a República, do capitão Jair Bolsonaro. A senhora acabou de dizer que é impossível ter instituições sob esse conflito interétnico. Acho isso grave.

JANICE – Vamos devagar, eu não disse que é impossível.

OLIVEIROS – Disse que é difícil, porque não conseguimos fazer instituições. Considero esse um raciocínio um pouco perigoso, tendo em vista a crise institucional.

JANICE – Eu não disse que é impossível fazer essas instituições, mas que a que possuímos não funciona. Estamos vivendo uma crise de modelos. E, o que é mais complicado, existem estudos que mostram, analisando o processo eleitoral, que em determinadas regiões a concentração do poder aumentou. Esse é o nosso dilema, a falta de um modelo que funcione. O problema é saber como construir uma alternativa. Penso que as soluções forjadas anteriormente não estão respondendo aos desafios contemporâneos.

ROBERTO PENTEADO – No caso do Japão, percebe-se nitidamente a intenção de informar, com a mais nítida realidade, às novas gerações escolares o resultado provocado pela agressão atômica. Penso que cabe aqui a discussão sobre as atitudes escolares, que deverão envolver com maior fidelidade a tão fantasiosa descoberta do Brasil. Gostaria de ouvir sua opinião sobre a posição que será tomada em relação à história do Brasil, diante de tanta polêmica que vem se manifestando ultimamente.

JANICE – O descobrimento tem muito significado do ponto de vista da história européia e conseqüentemente marcou a história americana. Esse é um marco da memória, um marco da montagem de uma economia mundial ocorrida pela primeira vez na história, um marco da montagem do sistema colonial, da difusão do cristianismo, etc. A palavra descobrimento não existia no século 16, comentário que me fez o professor Antônio Houaiss. A expressão não existia, e o território já estava ocupado por indígenas. Portanto, não tem como descobrir o já descoberto. Podemos comemorar a montagem de uma economia mundial. Mas isso é motivo de festejo? Na verdade estamos comemorando 500 anos de irresolução e de desigualdade social. Não resolvemos os problemas dos índios, dos sem-terra, dos sem-teto, de uma sociedade onde 70% da população é excluída. Portanto, a questão que coloco não é de 500 anos atrás, mas de 500 anos depois, quando já devíamos ter resolvido alguns problemas, encontrado algumas soluções. Devemos lamentar nossa incompetência, estudar e agir mais.

PENTEADO – E o currículo escolar de história para as crianças e jovens ainda vai continuar cheio de fantasia?

JANICE – A história que está nos livros didáticos é velha, uma história da guerra fria que não dá conta da realidade. Recentemente entrevistei índios para saber como eles queriam se ver representados neste momento de comemoração. Disseram que não gostam da forma como são apresentados. No livro didático aparecem assim: "Quando o Brasil foi descoberto existiam índios". Eles dizem: "Nós existimos ainda. Por que nos matam nos livros?" Também não gostam de se ver misturados com animais. O livro didático deveria partir da imagem que o índio deseja ver representada de si mesmo, mas para isso precisamos considerá-lo interlocutor. O problema não é só do livro didático, é também da universidade.

OZIRES SILVA – No Brasil, vivemos uma ampla liberdade política e um regime fechado do ponto de vista econômico. Será que nosso fraco desempenho econômico não se deve a isso, uma vez que saímos de um regime político e econômico fechado para uma abertura política, ao mesmo tempo em que o Estado se mantém presente na economia, forçando situações e dificultando o planejamento empresarial e o conseqüente crescimento econômico?

JANICE – Creio que nosso dilema é saber onde o Estado deve atuar e onde não deve. É fácil ser a favor ou contra a intervenção do Estado na economia. Difícil é dizer quando deve intervir, e até que ponto.

Mas nós, que pensamos o papel do Estado, devemos ter em mente o que significa o desmonte dessa máquina, proposto por aqueles que defendem a economia de mercado, porque é ela que gerencia nossas instituições políticas.

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