A eterna busca de pedras e ilusões

“Só acredito que essa terra venha a ser rica quando suas pedras derem dinheiro”, comentou em 1907 o futuro governador do Rio Grande do Norte e senador da República José Augusto Bezerra de Medeiros em viagem a Acari, no interior do estado. Ironicamente, pouco depois, o advento da 1ª Guerra Mundial confirmaria de certo modo seu prognóstico, graças a uma incipiente exportação de mica – mineral com várias aplicações industriais –, lavrada no lugar que algumas décadas mais tarde seria chamado de Província Pegmatítica da Borborema-Seridó. Essa faixa de terra na fronteira dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, que abrange parte da borda ocidental do planalto da Borborema e as microrregiões do Seridó, destaca-se geologicamente pela presença de pegmatitos – rochas que abrigam diversos tipos de minerais metálicos de uso industrial e gemas.

A comercialização de mica do Seridó impulsionou a exploração de outros minerais que serviriam, durante a 2ª Guerra Mundial, para suprir a demanda dos países aliados. Tendo como principal comprador os Estados Unidos, foram extraídos tantalita, columbita, berilo, cassiterita, scheelita, entre outras matérias-primas destinadas à indústria bélica. O período testemunhou a vinda de missões técnicas estrangeiras, empenhadas em estudar o potencial mineral da região e garantir o máximo de extração em um curto espaço de tempo. Para tanto, foram introduzidos na exploração mineral equipamentos pesados, medida que contrariava o que estabelecia o Código de Minas de 1940.

Naquele tempo, o garimpeiro Mário Leitão de Araújo passou por diferentes lavras do Seridó. Órfão de mãe aos 6 anos de idade e de pai aos 8, Araújo começou a trabalhar na mineração aos 13. Ele extraía fluorita, material empregado na fabricação de aço e na fundição de ligas especiais e de outros metais. Seu primeiro sucesso na garimpagem veio, no entanto, ao trabalhar para os americanos numa jazida de scheelita, em Currais Novos (RN): “Eu ganhava 250 cruzeiros por semana, 1 mil por mês”, lembra. Ele conta que trabalhou muito também como “marteleiro”, nome dado àqueles que se encarregam das explosões nas minas.

Na década de 1940, poucas empresas brasileiras de mineração tentaram se estabelecer no Seridó. O que prevalecia naquela época e ainda se vê na atualidade é a exploração da mão de obra a baixo custo e em completa informalidade. Além do garimpo, Mário Araújo trabalhou vários anos como motorista, taxista e em outros ramos da mineração, além da compra e venda de pedras. Seu semblante de garimpeiro antigo, ou “vaqueiro de pedra”, como ele diz, revela orgulho não só por ter se mantido autônomo mas também por estar vivo, depois de enfrentar lavras de até 200 metros de profundidade: “Nunca fui empregado de ninguém, sempre trabalhei por minha conta”. Tranquilo, ele apresenta uma a uma as pedras de sua coleção e aponta na parede o quase sexagenário quadro de Nossa Senhora do Desterro, adquirido com o dinheiro de duas semanas de garimpo.

Com o fim da 2ª Guerra Mundial e a consequente desvalorização dos minerais de pegmatitos no mercado internacional, os garimpos do Seridó foram praticamente abandonados. Essa prática era retomada apenas nas ocasiões em que o preço dos minerais subia ou nos períodos de seca, quando a agricultura e a criação de gado são prejudicadas pela escassez de chuvas.

O clima é um fator que influencia bastante as atividades desenvolvidas no semiárido. Em geral, há dois períodos definidos: um longo, seco, seguido de outro chuvoso, curto e irregular, que pode até não acontecer. “Dentre as principais características climáticas dessa região estão temperaturas muito altas, com médias entre 25 ºC e 28 ºC, e precipitações escassas, com concentração de mais de 70% do total em quatro meses”, explica a geógrafa Simone Cardoso Ribeiro. Os solos da caatinga são pedregosos, de pouca espessura, com pouca retenção de água e grande percentual de areia em sua composição. “Em algumas áreas com maior potencial hídrico é encontrada agricultura, com o desenvolvimento de culturas cíclicas de subsistência, principalmente feijão e milho”, acrescenta Simone.

Devido à seca que assolou o nordeste no período de 1979 a 1984, os governos federal e dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba investiram em pesquisas geológicas na região e na formação de cooperativas de garimpeiros. Contudo, essas iniciativas só confirmaram o caráter emergencial e descontínuo dos investimentos estatais no semiárido. “O modo como os órgãos oficiais conduziram suas ações de apoio e incentivo a essas organizações parece caracterizar uma relação vertical e paternalista, na medida em que não houve uma participação maior das comunidades diretamente envolvidas no processo”, relata José Filgueira Forte em sua dissertação de mestrado, “Cooperativas de Pequenos Mineradores: A Experiência nos Garimpos de Pegmatitos do Nordeste” (Unicamp, 1994). A falta de engajamento efetivo tanto do Estado como dos mineradores nas cooperativas, explica Filgueira Forte, foi agravada pela “insuficiência crônica de capital para gerir os negócios de compra e venda dos minerais produzidos pelos associados”.

Passados mais de 20 anos da experiência de formação das primeiras cooperativas de pequenos mineradores do Seridó, novamente essa ideia desponta como “a melhor alternativa para o setor”. A nova fase foi iniciada em 2005, com dois projetos: Desenvolvimento em Rede do Arranjo Produtivo Local em Pegmatitos e Formalização da Produção Mineral na Província Pegmatítica do Seridó. Ambos objetivavam legalizar as atividades de pequenas unidades de produção mineral na região e promover, por meio de cursos de capacitação, a criação de cooperativas.

Outra medida que favoreceu esse intento partiu da presidência da República. No dia 3 de junho de 2008, o “Diário Oficial da União” publicou a lei que instituiu o “Estatuto do Garimpeiro”. Após séculos de mineração no Brasil, a atividade foi reconhecida formalmente como profissão de “toda pessoa física de nacionalidade brasileira que, individualmente ou em forma associativa, atue diretamente no processo de extração de substâncias minerais garimpáveis”. A lei nº 11.685 disciplina os direitos e deveres dos garimpeiros e estabelece cinco modalidades de trabalho desses profissionais: como autônomo, em regime de economia familiar, por contrato de parceria, em cooperativa e individualmente, com relação empregatícia. O dia 21 de julho, por marcar a saída de Fernão Dias Pais de São Paulo para Minas Gerais em 1674, foi considerado pelo estatuto o Dia Nacional do Garimpeiro, e o bandeirante foi declarado, mesmo que discutivelmente, o patrono da classe.

Em janeiro deste ano, o governo da Paraíba divulgou uma medida provisória que beneficia os pequenos mineradores, associados em cooperativas, com a redução de 17% para 4% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a produção mineral. Além disso, foi prometido o investimento de R$ 2,5 milhões no setor, para aplicação no Programa de Desenvolvimento da Mineração Paraibana (Promin).

Atualmente, os garimpeiros do Seridó trabalham mais com minerais como caulim, feldspato, mica, quartzo, quartzitos, destinados às indústrias de transformação dos setores vidreiro, cerâmico, de papel e celulose, metalúrgico, eletrônico e químico.

A história da extração de quartzito em Junco do Seridó, cidade localizada na microrregião do Seridó Oriental Paraibano, a 265 quilômetros de João Pessoa, remete ao final da década de 1980, com a chegada do artesão olindense Lourenço Quirino Mendonça. “Notei que aqui havia muito quartzito ornamental. Como eu era decorador de ambientes de jardim, paisagista, vi que daria um bom negócio”, lembra Mendonça. Junco do Seridó é conhecida por seu grande potencial mineral. O quartzito é encontrado lá nas cores vermelha, verde, ouro-velho, chumbito e salmão. Ciente das possibilidades do empreendimento, Mendonça convidou alguns garimpeiros a trabalhar com ele e fundou a empresa Ita Brasil Mineração.

“Fui fazendo os mostruários e painéis que estão ali na beira da estrada há 20 anos. O mercado foi surgindo e comecei a levar o material para Recife e Olinda”, conta. Logo outras pessoas seguiram o exemplo do artesão e passaram a expor pedras para venda às margens da BR-230. “Só que, diferentemente da Ita Brasil, ninguém se legalizou. Por todo lado havia gente vendendo pedras, sempre na informalidade. Chegou a um ponto em que abandonei a empresa e fiz como os outros”, diz Mendonça. A partir dessa experiência, ele percebeu que a solução seria fundar uma cooperativa, com vistas a organizar a produção e agregar valor ao material. “Naquela situação todos perdiam: o minerador porque passava o produto barato demais e não era reconhecido como trabalhador, e o município porque a mercadoria saía sem nota, sem imposto, sem nada.”

As cooperativas são associações autônomas, em que as pessoas se unem voluntariamente para satisfazer necessidades econômicas, sociais e culturais comuns. Tais sociedades são de propriedade coletiva e devem ser democraticamente geridas. Lourenço Mendonça é fundador da cooperativa de mineradores Cooperjunco, que reúne 140 garimpeiros associados, “só que atuando mesmo contamos uns 30. Isso é muito pouco, porque o município tem, no mínimo, 800 garimpeiros. Se pensarmos na cadeia produtiva, são talvez uns 1,5 mil”, avalia.

A Cooperjunco ainda está em fase de organização. Neste ano ela obteve o alvará de pesquisa, expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Previsto no Regime de Autorização do Código de Mineração (decreto de 1967), o alvará é o documento que autoriza a pesquisa para o conhecimento da geologia e a definição do depósito a ser trabalhado. Em junho último, a Cooperjunco recebeu também a licença de operação para uma lavra experimental de quartzito numa área de 10 hectares, fornecida pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), órgão ambiental do estado da Paraíba.

Wdirlei de Souza Reinaldo, auxiliar da cooperativa, foi quem acompanhou a reportagem para conhecer a jazida onde trabalha seu pai, José Reinaldo Sobrinho. Com o auxílio de ferramentas simples – marrão (martelo), cunha de abrir, marreta e alavanca –, mas que requerem habilidade de manuseio, o garimpeiro fez demonstrações de como o quartzito é extraído. A rocha ornamental é comercializada em três formatos: laje (ou lajão), cavaco (ou caco) e almofada. Os preços por metro são de R$ 6, R$ 2 e R$ 3,50, respectivamente. “As fissuras da própria pedra determinam o produto final”, diz Sobrinho. Ele conta que a laje sempre tem saída no mercado, mas o cavaco depende das condições climáticas: “Nas capitais está chovendo com força, então a construção civil não funciona nessa época”.

Há 20 anos, Sobrinho abandonou a enxada, na lavoura de Taperoá (PB), e migrou para Junco do Seridó, atraído pelo garimpo, que exerce desde então. Ele trabalha em média dez horas por dia, duas das quais reservadas ao almoço e a um pequeno período de relaxamento antes de retornar à desgastante ocupação: ele chega a tirar de 500 quilos a 1 tonelada de pedra por dia, para um ganho mensal em torno de R$ 600. “No município de Junco do Seridó, ou você se emprega na prefeitura, que já está inchada, ou trabalha na mineração”, afirma Sobrinho, que deseja proporcionar estudo aos três filhos para que busquem outros caminhos.

Quem atravessa o município de Junco do Seridó, viajando pela BR-230, logo vê as montanhas brancas no meio da paisagem verde. As “dunas” são, na verdade, formadas pelo acúmulo de caulim, outro mineral muito presente nos pegmatitos da região. Após a limpeza em unidades de beneficiamento, o caulim pode servir a um vasto espectro de aplicações industriais, principalmente nos setores papeleiro e ceramista. Em menor escala é usado na fabricação de materiais refratários, plásticos, borrachas, tintas, adesivos, fertilizantes e produtos alimentares e farmacêuticos, entre outras aplicações.

Segundo Francinaldo Romão de Lima, secretário da Cooperjunco, o caulim é o principal produto do município. No entanto, o trabalho de centenas de garimpeiros envolvidos em sua extração é aquilo que se pode chamar de “atividade de risco”. Primeiro, pela exposição à sílica: a inalação da poeira desse mineral pode causar silicose, um processo de inflamação nos bronquíolos e alvéolos pulmonares. Trata-se de uma doença silenciosa, que evolui lentamente. No Seridó, quase todos os mineradores conhecem alguém que já morreu ou padece de silicose – a principal causa de invalidez entre as doenças respiratórias ocupacionais.

O segundo maior fator de risco são os acidentes de trabalho: quedas nas fendas de acesso às minas, traumas por objetos que caem e soterramentos. “Infelizmente, tivemos anteontem a morte de um trabalhador. Houve um soterramento que vitimou um jovem de 19 anos”, lamenta Francinaldo Lima. Em sua opinião, mais do que um fato fortuito, esse tipo de ocorrência é resultado da desorganização do setor. A lavra do caulim em Junco do Seridó é marcada pela informalidade, o que intensifica a exploração da força de trabalho e prejudica a saúde do garimpeiro. Lima acredita que a cooperativa pode mudar esse cenário: “Por enquanto os avanços foram poucos, mas substanciais”. Ele diz que, além do empenho na conscientização e regularização dos garimpeiros, a Cooperjunco pretende disponibilizar o equipamento de proteção individual (EPI) aos associados. Entretanto, só a vontade não é suficiente para ultrapassar as limitações econômicas, e por isso muitas vezes eles precisam aguardar o incentivo de órgãos públicos e fazer parcerias para adquirir equipamentos e acessórios.

O próprio Francinaldo Lima fez questão de mostrar como funciona a produção de caulim no município. Durante a longa caminhada, é possível ver, entre os arbustos, verdadeiras montanhas de rejeitos de caulim.

Num dos pontos altos da serra começa um rastro horizontal de buracos cavados pelos mineradores. Esse tipo de abertura, que em linguagem técnica é chamado de “trincheira”, na região é mais conhecido por “banqueta” ou “bancada”.

Mais adiante, dois garimpeiros trabalham para retirar a água acumulada no fundo de uma banqueta. Enquanto um deles fica sentado controlando o “guincho” – máquina presa ao chão dotada de um guindaste para movimentar carga na bancada –, o outro esvazia o tonel de água. Como não há energia elétrica, o equipamento funciona com um motor alimentado a óleo.

Em outra banqueta, a uns 200 metros dali, dois homens cavam a terra no fosso com pás e colocam o caulim numa caixa, que depois é erguida à superfície, onde uma carreta já aguarda o material. Quando a caçamba está cheia, aparece a figura do intermediário ou atravessador, o “empresário” (entre aspas, pois não se trata de pessoa jurídica) que empresta os equipamentos aos garimpeiros com a condição de ter o monopólio da compra da produção. “Geralmente, a pessoa repassa depois o mineral por um preço bem maior às empresas”, explica Lima.

Dali a carga segue, sem cobertura, para as unidades de beneficiamento de caulim, as quais aproveitam a inclinação do relevo da serra para lavar o produto. O caulim é colocado no primeiro tanque com água, onde é mexido com enxada por um funcionário semissubmerso; a seguir o material atravessa uma tela, ou peneira, rumo ao segundo tanque, que separa as impurezas por decantação; a água é removida, e o produto, retirado manualmente, seca ao ar livre e em fornos. Depois de mais alguns procedimentos, o caulim é embalado para ser encaminhado às indústrias de transformação em outras cidades.

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos pequenos mineradores é o escoamento da produção. Sem ter um mercado consumidor garantido, eles ficam na dependência de atravessadores. A gestão anterior do governo da Paraíba havia projetado a construção do “Shopping das Pedras”, um local que serviria à comercialização de minerais de pegmatitos. A data de inauguração do local chegou a ser anunciada, mas um desentendimento entre políticos cancelou a iniciativa. “Foi desapropriado um terreno no valor de R$ 80 mil. O governador fez o cheque, mas ele nunca foi compensado. Ficamos sem o terreno, sem o shopping, e o garimpeiro está aí ainda sofrendo”, afirma Maria Aparecida Batista Lima, diretora comercial da Cooperjunco. A entidade está instalada numa sede provisória, onde funcionaria o prometido centro comercial.

Maria Aparecida reconhece que enquanto todas as autorizações de lavra não forem expedidas, mesmo os garimpeiros filiados à cooperativa continuarão de certa forma trabalhando para os atravessadores, pois não há alternativa de renda. Em sua opinião, a cooperativa está caminhando bem nas negociações com empresas e órgãos oficiais, mas a situação poderia melhorar “se o governo comprasse nossa matéria-prima para a construção civil e diminuísse a burocracia, que é tão grande, para o garimpeiro trabalhar”.

José Dagmar Alves, gerente da Cooperativa dos Mineradores de Pedra Lavrada (Coomipel), diz que o cooperativismo não vai mudar nada se não se fizer também o beneficiamento dos produtos. Fundada em 2005, a Coomipel trabalha com extração de quartzo e feldspato. O quartzo serve às indústrias de vidro, siderúrgica (aços e ligas especiais), de abrasivos, refratários e, dependendo da coloração, como gema para confecção de joias.

Na mina, os garimpeiros quebram as pedras com marretas, depois separam o mineral e fazem a limpeza superficial sob a sombra de pequenas tendas. Devido à facilidade de acesso, a Coomipel já foi muito visitada por fiscais e cumpre todas as normas de legalização e segurança: a parede do escritório está recheada de “alvarás” e a maioria dos mineradores utiliza botas, óculos, luvas e alguns até máscaras de proteção.

O feldspato extraído pela Coomipel é vendido em estado bruto para unidades beneficiadoras e depois repassado às indústrias de vidro e cerâmica. José Dagmar diz que com a aquisição de equipamento a cooperativa poderia agregar valor ao produto e gerar mais renda para os associados: “O garimpeiro recebe hoje R$ 12 pela tonelada de feldspato. Se conseguirmos moer na malha 200, o preço irá para R$ 180 ou R$ 200 a tonelada. O retorno é muito rápido”, comenta ele. No momento, uma de suas metas é trazer para a associação os equipamentos da Mina-Escola da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

A Mina-Escola foi instalada em 1977 no município de Santa Luzia (PB), com o objetivo de fornecer suporte didático científico ao curso de engenharia de minas da UFCG. Nela os alunos podiam aprender in loco como funcionam diversos equipamentos de mineração e alguns tipos de lavra. Em 1984, passou a operar na escola uma usina de beneficiamento de scheelita. Todavia, em virtude de uma crise no mercado desse mineral, a administração firmou em 1987 uma parceria com mineradores de tantalita, que também não deu certo, e desde 1989 a usina deixou de funcionar.

Como não houve mais condições de pagar pela manutenção das instalações, o maquinário se mantém até hoje em desuso. O local continua a receber alunos, esporadicamente, mas só para visitação. “Dá pena ver jogados lá equipamentos que poderiam nos ajudar”, comenta Dagmar.

Assim como a Coomipel, outras associações estão em busca de novos instrumentos de trabalho, a exemplo da Cooperativa de Garimpeiros do Município de Várzea (Coopevarzea), da Paraíba, que já fez cinco licitações para aluguel e aquisição de equipamentos. O presidente da Coopevarzea, Carlos Henrique Lopes de Melo, afirma que um dos projetos visa à transformação dos rejeitos de quartzito em argamassa para uso no rejunte ou assentamento de cerâmicas. Iniciativas como essas indicam certo avanço das cooperativas. Resta saber se elas, de fato, conseguirão cumprir suas metas e melhorar a qualidade de vida dos garimpeiros do Seridó.