Em Pauta
E agora?
Postado em 01/01/2000
Quinhentos anos se passaram desde que a frota comandada por Cabral aportou na Bahia. Tal efeméride, mais do que uma celebração, tem o condão de fazer refletir. Pensando nisso, a Revista E inaugura, neste mês, uma série de doze Em Pauta, cujo objetivo é avaliar aspectos da realidade que possam contribuir para a criação de uma agenda de temas pertinentes às necessidades do desenvolvimento global do país. Em janeiro, antropólogos, historiadores, religiosos e poetas apontam os assuntos para iniciar o debate. Em fevereiro, discute-se a educação.
Frei Betto 
Comemorar 500 anos de Brasil é prestar atenção na etiologia do verbo "comemorar", que significa "fazer memória". Portanto, não se trata propriamente de uma celebração. A data recomenda uma reflexão a respeito do significado de 500 anos. Os anos de colonização portuguesa, seguida da presença hegemônica da Inglaterra na política e na economia brasileira e, desde então, sobretudo desde o fim do século passado, da hegemonia norte-americana.
Nós somos, após 500 anos, uma nação dependente e periférica no cenário mundial. Aos olhos da coroa portuguesa tratou-se de um descobrimento, aos olhos dos pataxós, que estavam habitando a orla próxima a Porto Seguro, em Monte Pascoal, tratou-se de uma invasão.
É hora de olharmos a história do país, pelo menos uma vez, pela ótica dos oprimidos, pela ótica dos povos indígenas que eram cerca de 5 milhões quando aqui chegaram os portugueses e hoje estão reduzidos a cerca de 320 mil e que constituem uma das reservas antropológicas mais preciosas do planeta.
Se nós não preservarmos esses povos, é possível que no futuro as nossas crianças venham a brincar com pequenas estatuetas de índios como hoje brincam com estatuetas de dinossauros.
Essas nações indígenas existentes no Brasil falam quase 200 idiomas distintos e nós pouco conhecemos desses povos que habitam as nossas terras, até porque costumamos encará-los a partir da nossa ótica de brancos urbanos, o que temos e o que eles não têm, dificilmente fazemos o exercício epistemológico diverso.
Eles preservam atenciosamente seus idosos e suas crianças. Numa nação tribalizada não existe homicídio, competição, acumulação e nem apropriação. Tudo é partilhado por todos.
Quinhentos anos que trazem a marca cruel de 320 anos de escravatura, o Brasil abrigou o mais longo período de escravidão das Américas. Quinhentos anos em que as mulheres e os trabalhadores não tiveram acesso à palavra, à voz e ao voto. Portanto, é preciso olhar esses 500 anos a partir das falhas cometidas pela política colonialista, seguida do advento do capitalismo em nosso país, sendo que, nessa transição, uma marca veio a comprometer o presente do Brasil: quando houve a abolição oficial da escravatura não foi permitido aos negros o acesso à terra, de modo que ainda hoje a maioria da população negra do Brasil, que é a segunda nação negra do mundo, depois da Nigéria, permanece discriminada por ser negra e pobre.
Temos que avaliar também a questão da terra. O Brasil é um país de dimensões continentais e a única "reforma agrária" ocorrida até hoje em nossa história ocorreu quando o país foi dividido em capitanias hereditárias, ou seja, parece que hoje o latifúndio é o sucessor dessas capitanias e, apesar de termos um país de dimensões continentais, convivemos com a fome, o trabalho escravo, a excessiva migração interna e cerca de 4,8 milhões de famílias sem terra. Imagine se não houvesse movimentos sociais como o MST para organizar essa gente, onde ela estaria? Certamente, estaria engrossando o cinturão das favelas e aumentando o índice de violência urbana. De modo que nós temos que pensar os 500 anos passados com olhos nos 500 anos futuros. Em que o Brasil precisa mudar? Em que o Brasil precisa melhorar? Sem dúvida nenhuma, promovendo a reforma agrária, uma distribuição de renda, conseguindo reequacionar sua política econômica e libertando-a da dependência externa. É uma vergonha que um país soberano como o nosso tenha sua economia monitorada de fora para dentro, do FMI para Brasília. É hora de nós nos perguntarmos: Nação, o que vamos deixar de herança para as gerações futuras?
Frei Betto é frade dominicano e escritor. Publicou, entre outros livros, o romance Hotel Brasil, pela editora Ática
João Adolfo Hansen
Algumas categorias e explicações da história do nosso país, dados do século 19 sobre processos de invasão e colonização do Brasil por parte dos portugueses, deveriam ser revistas na medida em que a própria historiografia, a história como gênero e também a história literária e das artes, hoje, necessitam dessa espécie de revisão crítica.
A história ensinada nas escolas, por exemplo, generaliza alguns princípios como se eles fossem universais. Efetivamente, eles são princípios produzidos ao longo de um processo também histórico, porque eram circunstancialmente particulares em alguns aspectos. Por exemplo, a idéia de que os padres jesuítas civilizaram os índios: a própria idéia de civilizar, de barbárie, de índio, foi sendo produzida ao longo do tempo e dada como evidente.
É claro que essa reavaliação mexeria radicalmente com figuras já construídas. Personagens históricos como Pedro Álvares Cabral, que são vistos como heróis, mas deveriam, na verdade, ser vistos como personagens de uma narrativa, ainda que não de ficção, mas que, possivelmente, não há nada de heróico em suas ações. Até porque, muitas vezes, eles representavam grupos inteiros ou massas anônimas que não aparecem explicitamente, mas estão lá.
No século 15, toda a aliança da coroa portuguesa com os grandes armadores genoveses, por exemplo, ou os do Norte Báltico da Europa, ou os vários interesses na Índia representavam interesses de vários grupos portugueses no comércio de especiarias, dada a nova questão política da dominação do Mediterrâneo pelos turcos.
A busca de novas rotas de comércio podem ser associadas à questão das Cruzadas na Idade Média, ou à luta contra os árabes no Norte da África, ou à perseguição aos judeus, ou mesmo ao estabelecimento da Inquisição no século 16. São várias forças coletivas anônimas que, às vezes, acabam sendo figuradas por um agente. No caso, Pedro Álvares Cabral. Isso se comprova se o imaginarmos como, provavelmente, apenas um entre milhares de fidalgos portugueses que poderiam ter ocupado seu cargo. Nesse sentido, quando pensamos na ação de um padre jesuíta, como o Padre Nóbrega ou o Padre José de Anchieta, precisaríamos tentar situar suas ações dentro de seu tempo e de seus interesses, levando em consideração os condicionamentos históricos dessas práticas, para, daí, tentar entendê-las. Provavelmente, nós destruiríamos muitas coisas, mas também construiríamos outras.
Somos dotados de uma memória de algumas coisas que o país viveu, mas quando essa memória é produzida de acordo com o interesse de unificação e de determinados grupos, torna-se uma memória, por definição, falsificada ou idealizada.
O processo de ensinamento da história de um país deveria ter a função de democratizar a informação, ou seja, mostrar que o processo histórico da colonização não foi harmonioso e ameno como se pensa. Geralmente se tem essa noção quando se fala da conquista do Peru ou do México, ou até mesmo dos EUA pelos ingleses, que foi muito violenta. Tem-se a noção de que a nossa colonização foi pacífica, de que aqui morreram uma meia dúzia de índios, depois alguns negros foram trazidos da África e, hoje, somos o país do Carnaval. Há a possibilidade de evidenciar que não foi assim. A nossa história sempre foi maquiada porque foi construída por uma elite dominante, de acordo com o que ela queria que fosse seu projeto de país. Além disso, voltando ao exemplo dos outros países da América Latina, há uma questão curiosa: quando houve a colonização do Peru, a carnificina chamou a atenção porque ali existiam processos mais evidentes. Na medida em que se destrói uma civilização como a do mundo asteca, deixam-se resíduos materiais dessa civilização, como rastos e ruínas. Agora, quanto aos índios que aqui moravam, no litoral, tratava-se de populações da era neolítica, da pedra polida, eles não tinham uma cultura material muito desenvolvida. Dessa forma, seu extermínio apagou totalmente seu rastro, não deixando restos para lembrar ninguém. Até mesmo a catequização dos jesuítas, que tinha uma hipótese de defesa dos índios, é muito contraditória. Afinal, foram eles que acabaram destruindo a cultura indígena.
João Adolfo Hansen é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo
Luiz Mott
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, "o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo".
Já que no Brasil nem a Constituição Federal e nem o Código Penal criminalizam a homossexualidade, deduz-se, logicamente, que os homossexuais também devem ser tratados com igualdade de direitos e cidadania plena. Assim sendo, nada, além da intolerância, impede que gays, lésbicas e travestis participem das reflexões da comemoração dos 500 anos do Brasil.
Infelizmente, o preconceito anti-homossexual está tão arraigado em nossa mentalidade que a muitos leitores poderá parecer absurdo ou ridículo o pleito que também gays e lésbicas sejam lembrados na festa dos 500 anos.
Preconceito que se manifesta no descaso com que o poder público e as próprias entidades de direitos humanos continuam a tratar os homossexuais: enquanto os índios dispõem da Funai, os negros da Fundação Palmares, as mulheres da Secretaria Nacional da Mulher, gays e lésbicas continuam na clandestinidade, sem reconhecimento oficial, sem políticas públicas de resgate de nossa história e reforço de nossa auto-estima, como se a homossexualidade fosse uma página em branco em nossa história e inexistentes, no presente, os gays e lésbicas enquanto categoria social.
Exatamente pelo fato de a população homossexual ser um contingente demográfico significativo em nossa sociedade (mais de 10% dos brasileiros manifestam orientação sexual homoerótica) e por representar o grupo social mais vitimado pelo preconceito e pela discriminação (a cada três dias um homossexual é barbaramente assassinado no país, vítima da homofobia), urge que os homossexuais também sejam lembrados, seu passado resgatado e sua plena cidadania garantida nos próximos 500 anos de Brasil.
E a Etno-história está aí para confirmar que a presença da homossexualidade no Novo Mundo e no Brasil, em particular, tem mais de 500 anos de história, posto ser muito praticada e socialmente aceita entre os Tupinambás, a principal tribo indígena à época da conquista.
Já na primeira metade do século 16, a Inquisição degredou para a Terra dos Papagaios o primeiro "sodomita" lusitano, e no final de nosso primeiro século, documenta-se no Nordeste a presença de vários "quimbandas" africanos praticantes do "abominável pecado nefando".
Uma centena de gays, lésbicas e travestis foram perseguidos pelo Tribunal da Inquisição e mais de 1.700 homossexuais foram assassinados no Brasil nos últimos vinte anos. Uma triste e tenebrosa realidade que depende de nós, a grande tribo dos GLS (gays, lésbicas e sobretudo simpatizantes), ou seja, todos os que apóiam a plena cidadania dos homossexuais, batalhar pelo resgate dessa dívida histórica e pela consolidação de uma nova sociedade na qual em vez do ódio e das discriminações, reinem o amor e a solidariedade. Afinal, como bem disse Fernando Pessoa: "o amor que é essencial, o sexo um acidente; pode ser igual, pode ser diferente..."
Luiz Mott é professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia e presidente do Grupo Gay da Bahia
Gerardo Mello Mourão
Nos 500 anos do descobrimento do Brasil, o que importa é voltar-se para o passado. Há uma leviandade cultural no país com relação à importância de seu passado. Como no Quarteto, de T. S. Elliot, é preciso deixar claro que o tempo passado está no tempo presente e o tempo futuro é o tempo passado. A história desse país custou às raças que o fundaram (portugueses, indígenas e negros) sangue, suor e lágrimas. Aliás, essa expressão que citamos, sempre com muito respeito, em referência a Churchill, que a proferiu durante a guerra para salvar o seu país da brutalidade à vista, foi antes pronunciada no Brasil por Padre Antônio Vieira. Num dos seus sermões, Vieira advertia o próprio Deus de que este país nos estava custando, disse ele, sangue, suor e lágrimas. Aqui morreram, devorados pelos índios ou pelas feras, mais freqüentemente pelos índios que eram antropófagos em todas as suas tribos, cerca de 100 mil portugueses comidos com mandioca assada, morreram milhões de negros e milhões de índios. Então, é preciso nos darmos conta de que este país exigiu dos que os fundaram, e dos quais somos herdeiros, uma capacidade de heroísmo poucas vezes vista na história da criação do país. A literatura brasileira, como a literatura americana em geral, está voltada para apresentar o país como uma coisa pitoresca e anedótica para divertir europeus. Mas o Brasil não é essa colônia da qual o senhor Gabriel García Márquez é o Macono. Somos um país com destino fundado pelo heroísmo dos primeiros dias. Então, é para a nossa capacidade de levar o país a sério que nos devemos voltar na oportunidade dos 500 anos do descobrimento e sermos dignos da memória de nossos antepassados.
Gerardo Mello Mourão é escritor e poeta
Rabino Henry I. Sobel
O Brasil comemora seus 500 anos com um responsável rol de triunfos. Infelizmente, porém, ainda temos um longo caminho a percorrer até que a nação alcance a verdadeira grandeza.
A meu ver, o problema prioritário a ser discutido – e oxalá sanado – é a corrupção que assola o nosso país. A imoralidade nas altas e baixas esferas desvia recursos preciosos, recursos que deveriam ser destinados à educação, à saúde, à habitação, à segurança, à reforma agrária, à previdência social, à assistência aos idosos, ao combate à fome e à miséria.
A corrupção é um círculo vicioso. Faz com que os cidadãos – mesmo os mais bem-intencionados – relutem em pagar seus impostos, sabendo que sua contribuição tem enorme probabilidade de ser embolsada por algum político ou funcionário público desonesto, em vez de ser usada para melhorar as condições de vida dos brasileiros. O resultado é que muitos optam conscientemente pela sonegação de impostos. Moral da história? Corrupção gera corrupção.
O Brasil não pode comemorar dignamente seu 500° aniversário se a desonestidade continuar proliferando impunemente em nosso país. Temos o dever para com nós mesmos e para com nossos filhos de limpar o nome do Brasil e exigir a retidão no trato da receita pública, a fim de que possamos realmente nos orgulhar da nossa pátria amada.
Rabino Henry I. Sobel é presidente do Rabinato da Congregação Israelita Paulista
Newton Cunha
Se tomarmos como início real da conquista o ano de 1531 (a chegada de Martim Afonso de Sousa e, logo depois, a implantação do sistema de capitanias), ou mesmo o de 1549 (na figura de Tomé de Sousa e a adoção dos governos gerais), a colonização do território brasileiro antecedeu de quase um século a dos Estados Unidos. Basta lembrarmos que a chegada dos puritanos do May Flower na Nova Inglaterra data de 1620; a dos holandeses nas atuais Nova Iorque e Nova Jérsei é de 1621; e a dos católicos em Maryland só ocorreu em 1632.
Agora, se investigarmos entre os principais motivos aquele que levou Portugal à sua empresa colonizadora (atrasada em relação à América espanhola no México), então já nos deparamos com uma das características mais fortes e contraditórias de nossa história e mentalidade – a de prorrogar decisões e ações até reagir, com imediatismo, a fatos consumados ou a circunstâncias extremas. Para começar, a fixação portuguesa ocorreu, principalmente, como resultado da intensa atividade dos corsários franceses em terras brasileiras. Tanto que a esse respeito escreveu Capistrano de Abreu: "Durante anos [desde a descoberta] ficou indeciso se o Brasil ficaria pertencendo aos peró ou aos mair [respectivamente, portugueses e franceses, em língua tupi]". Só premido pelas invasões napoleônicas, pela necessidade de instalar a corte no Brasil e pelos interesses ingleses é que o governo de Portugal deu início à liberalização comercial e à implantação de uma incipiente indústria local (tecelagem e siderurgia do ferro).
Entre o primeiro projeto de supressão da escravatura (a de Ferreira França, em 1830) e a abolição definitiva, levamos cinqüenta anos, sendo o último grande país das Américas a efetivá-la. E o também derradeiro a adotar, por decisões de gabinete, o regime republicano, 113 anos após os Estados Unidos, 70 anos depois da Argentina.
Que se pense também, comparativamente, na ação educativa entre o nosso e aqueles países. Harvard foi instituída em 1642, Yale em 1701, a universidade de Buenos Aires em 1821. Nossa primeira universidade só veio a ser criada em pleno século 20 (a do Rio de Janeiro, em 1920). Apesar das leis de ensino após a independência (1823, 1827 e o Ato Adicional de 1834), chegamos ao início da República com a triste estatística (nunca confiável) de menos de 3% da população em idade escolar com freqüência ao ensino. Uma estrutura educacional mais séria e abrangente desenvolveu-se apenas a partir de 1892, em São Paulo. Assim mesmo, em 1920, trinta anos depois, só 35% das crianças no Brasil tinham acesso à escola. Já a qualidade atual, apesar da proliferação de estabelecimentos, é suficientemente conhecida para exigir comentários.
Esse adiamento habitual de ações e decisões, a distância "entre a intenção e o gesto", este só assumido em momentos de crise, é o que poderíamos chamar de atraso, a mais persistente singularidade dos círculos governantes, de nossas elites e do povo. Razão que nos leva a ser, eternamente, o país do futuro. Aliada a essa mentalidade, ou dela resultante, nos deparamos, política, social e culturalmente, com uma série de outros comportamentos ou atitudes cotidianas e normais: a subserviência aos poderes autocráticos ou caudilhescos; a ausência de projetos verdadeiramente consistentes e de longo prazo (as concentrações de renda e da propriedade fundiária também comemoram 500 anos) e o desinteresse calculado em se descer às raízes dos grandes problemas (por falar nisso, quantas leis neste país podem ser realmente cumpridas por contar com estruturas humana e técnica de fiscalização, salvo a do imposto de renda dos assalariados?); a fragilidade dos comportamentos éticos; os hábitos da impunidade ou da complacência contumaz; a indistinção entre o público e o privado, geradora da corrupção, da concussão e do desrespeito às áreas comuns (lixo e poluição ambiental); o individualismo cotidiano e arraigado; a permanência da miséria, da pobreza, da ignorância e das injustiças sociais; ou, enfim, a ausência de uma perspectiva social integradora, capaz de consolidar uma idéia mínima de "nação". A dúvida consiste em se saber se o atraso é de ordem histórica ou naturalmente infusa. Qualquer que seja a sua natureza, porém, continua valendo a afirmação de Graciliano Ramos: "Somos irremediáveis porque jamais tocamos a essência".
Newton Cunha é bacharel em Filosofia e técnico da Gerência de Estudos e Desenvolvimento do Sesc, autor de Felicidade Imaginada, pela editora Brasiliense