Entrevista

A cientista política fala do papel emblemático de atores sociais – como a imprensa – durante os processos históricos brasileiros

Isabel Idelzuite Lustosa da Costa é doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e pesquisadora titular da Fundação Casa de Rui Barbosa, também localizada no Rio de Janeiro. Nesta entrevista concedida por telefone à Revista E, a especialista esquadrinha as mudanças e rupturas ocorridas ao longo dos séculos na história brasileira, com especial destaque para os atores sociais responsáveis por esses eventos, como o papel fundamental da imprensa na Independência do país. “Tínhamos uma imprensa precária, mas atuante porque as disputas políticas em torno de um projeto de Brasil estavam claras nos jornais”, relata.


A estudiosa analisa, ainda, a atuação importante do Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, nessa fase, e tece o perfil dos principais personagens que levaram o país aos primeiros passos constitucionalistas. “A história do Brasil é fascinante”, garante.


A seguir trechos da conversa, na qual Isabel Lustosa falou de várias transformações pelas quais passou o Brasil desde o período colonial, levando-o a sua condição atual. 

A imprensa foi determinante no processo de Independência do Brasil. Como ela se portou na época?

A imprensa só surgiu no Brasil após a chegada de Dom João VI [rei de Portugal entre 1816 e 1826]. Antes disso, até 1808, era totalmente proibida pela Coroa. Havia um jornal no Rio – chamado a Gazeta do Rio de Janeiro. Mas tanto ele quanto a revista baiana Patriota, que teve pouca duração, eram controlados. Toda a imprensa no Rio sofria controle. Para circular, precisava de autorização do príncipe real e de D. João. Apenas na Inglaterra, o jornalista brasileiro Hipólito da Costa consegue publicar o Correio Braziliense, totalmente independente e livre de censura. O jornal de Hipólito surgiu meses antes da Gazeta, em 1808. O período, entre 1808 e 1821, representava o movimento anterior à Independência [que culminou na emancipação política do Brasil de Portugal, em 1822]. Durante esse tempo, uma série de agitações ocorria no Rio em resposta aos acontecimentos de Portugal. Em meio ao período turbulento, a imprensa é liberada. E começam a surgir jornais. Esses primeiros jornais tinham uma vitalidade impressionante. Apesar de precários, com a impressão modesta, eles discutiam questões acerca da nova nação, do novo Brasil. E do Brasil independente que começava a se formar. Ou seja, tínhamos uma imprensa muito precária, carente de recursos técnicos, mas muito politizada. As disputas políticas em torno de um projeto de Brasil estavam claras nos jornais, que terão um papel determinante tanto para o Fico [quando Dom Pedro I decide permanecer no Brasil, contra as ordens da Corte Portuguesa] quanto para outras agitações no processo da Independência.

A imprensa brasileira nasce em torno das faculdades de Direito, qual é a origem dessa imprensa no país?

A imprensa está no contexto das ideias que circulavam no mundo – desde o século 18. E depois com as influências da Independência nos Estados Unidos [o processo de Independência se deu entre 1776 e 1783] e da Revolução Francesa [ocorrida em 1789]. Ela vai se basear também na ideia do constitucionalismo e no fim do absolutismo, que tiveram um grande impulso através da maçonaria. A imprensa estava sob o contexto de princípios que circulavam no mundo e que tiveram uma difusão maior na Europa. Havia necessidade de as monarquias e de qualquer regime político serem regidas por leis no final do século 19 e começo do 20. Essas ideias, que se dividiam em nuances mais conservadoras ou liberais, foram evidenciadas no discurso de vários jornalistas e nas tradições de pensamentos que já vinham se implantando no Brasil desde a Inconfidência Mineira [revolta que tentou separar o país da Coroa portuguesa, em 1789].

Havia censura, mas, ao mesmo tempo, isso não era muito comum mundo afora. Qual era a posição dos governantes do Brasil nessa época em relação ao controle da imprensa?

Dom João VI tinha uma posição inegavelmente a favor da censura. Já o seu filho Dom Pedro I não tinha essa posição, pois ele convivia no cenário que entendia a Constituição como um elemento importante ao país. Ou seja, há uma geração que via a imprensa na época como um órgão necessário e quase que fatal no Brasil. O contexto era de grande transição entre essas duas posições [de censura e liberdade]. Mas convivia-se com certas ambiguidades também, pois Dom Pedro I tinha um temperamento autoritário e dificuldade de conviver com uma imprensa livre e crítica às suas ações. É um processo de transição em que há tanto pessoas que viam a censura como algo necessário quanto pessoas a favor da total liberdade de imprensa.

De que maneira você consegue detectar essa defesa da total liberdade de imprensa por parte, por exemplo, dos políticos da época?

Quando se tem uma revolução constitucionalista portuguesa, em 1820, tem-se a idéia de total liberdade de imprensa. Tanto que, no Brasil, ela vai ser adotada a partir de 1821, com direito inclusive ao anonimato – pois o sujeito não era obrigado assinar o que escrevia. A palavra e a imprensa livre eram defendidas no mundo, nesta época. Isso ocorria de fato nos Estados Unidos, além de existir na prática durante o processo de Revolução Francesa, durante a qual havia ataques virulentos ao rei e à rainha, Maria Antonieta. Esse valor da liberdade de expressão, como um direito inquestionável do homem, vinha se firmando. No Brasil, tínhamos jornalistas como Frei Caneca e Cipriano Donato, que foram defensores radicais e intransigentes dessa liberdade de imprensa. Já no parlamento, havia o senador Alencar [pai do escritor José de Alencar], que reclamara sobre a Constituinte de 1823, devido a repressão dos jornalistas – levada a cabo por José Bonifácio [José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro de Dom Pedro I]. Há, portanto, um intelectual e um pensador progressista como José Bonifácio reprimindo a imprensa, enquanto alguns radicais defendiam a liberdade de expressão. Foi um período muito rico e conturbado.

Como foi esse episódio do José Bonifácio como repressor da imprensa, já que ele é visto como um dos grandes pensadores do Brasil?

José Bonifácio é o grande personagem daquele período. Um intelectual muito respeitado também em Portugal, pois vivera lá e em outras partes da Europa por mais de 30 anos. Ele era uma figura da ilustração portuguesa, embora fosse brasileiro. Voltou para o Brasil em 1819. Foi uma personalidade brilhante – seus contemporâneos falam do fascínio, do encanto e do seu senso de humor. Mas também tinha uma personalidade autoritária.
Bonifácio era reformista, mas não era republicano ou democrata. Acreditava que o Brasil na situação em que se encontrava – de escravidão, com uma elite portuguesa muito forte – precisava de um processo político conduzido por um governante forte. Se houvesse uma Constituição – de acordo com ele – teria de ser regida pelo rei. E não por um parlamento do qual Bonifácio desconfiava muito. A repressão à imprensa, ocorrida após a Independência, foi comandada diretamente pelo José Bonifácio. Ela tinha o objetivo de banir do cenário as tendências mais radicais da maçonaria, que tinha um viés republicano acentuado. A atuação de Bonifácio foi para reduzir o controle do executivo pelo parlamento. Bonifácio era progressista no sentido da economia, da autonomia, da Independência do Brasil. Mas era conservador no sentido da democracia e da política.

Qual o papel da maçonaria nesse período, levando-se em consideração que ela é vista como uma organização ultraliberal que influenciava e dava guarida aos personagens da vida brasileira?

Há várias tendências que se desenvolviam na maçonaria. Na Europa, por exemplo, havia muitos maçons na Revolução Francesa. Mas ela mostrou-se forte na realeza inglesa. Na Inglaterra, havia liberdade econômica e política – com o parlamento, liberdade de imprensa, e outros elementos que o resto do mundo não conhecia –, e a maçonaria esteve presente nas colônias, com um viés muito burguês, mas associada ao trono. No Brasil havia também várias tendências da maçonaria que vão se manifestar, por exemplo, pelo grupo de Joaquim Gonçalves [político e jornalista maçom, 1781-1847] que seguia a linha dos ideiais da liberdade, dos direitos do homem acima da monarquia. Esse grupo tinha um lado da maçonaria inglesa, do qual fez parte Hipólito da Costa na Inglaterra.

Qual era a importância do Correio Braziliense naquele momento da história brasileira? O Hipólito da Costa, fundador do jornal, fez um acordo com o Império?

O Hipólito, assim como José Bonifácio, era um monarquista constitucional. Ou seja, um reformista ilustrado. E não desejava o fim da monarquia, nem mesmo a Independência inicialmente. O projeto desses intelectuais luso-brasileiros era pela manutenção do Império luso-brasileiro, com uma sede no Rio de Janeiro. A priorização do Brasil sobre Portugal, em uma inversão de papéis. O Hipólito lança o jornal porque vê a vinda de Dom João VI e sua corte real para o Brasil, em 1808. E enxerga esse fato como a realização de um sonho [de transformar o Brasil na sede da monarquia portuguesa]. No primeiro momento, nenhum deles quer a Independência. E muito menos o fim da monarquia, cuja instituição é forte. Não havia, portanto, nem do Hipólito, nem de Bonifácio, nem de muitos outros brasileiros e patriotas, a vontade do fim da monarquia ou fim da ligação entre Brasil e Portugal. A vontade era da mudança de eixo – de priorizar o Brasil. O pensamento de separar os dois países só vai ocorrer a partir da revolução portuguesa constitucionalista, em 1820.
Durante 14 anos, por meio do Correio Braziliense, o jornalista Hipólito vai ser o grande difusor das ideias modernas e liberais para o Brasil. É um jornal fantástico que mais tarde ganhou a reedição pelo jornalista Alberto Dines, sendo impresso pelo jornal O Estado de S.Paulo. Uma obra monumental que reúne toda a documentação importante que circulou no mundo naquele momento. O jornal mantém os comentários brilhantes de Hipólito e os projetos dele para o Brasil – no combate a corrupção, a falta de transparência dos gastos públicos. O objetivo do Hipólito era fazer a cabeça dos brasileiros, para criar uma monarquia nova no país, com outras instituições. O acordo que ele tentou fazer foi no sentido de manter o apoio que ele já dava à monarquia, recebendo alguns subsídios de Dom João. Mas esse acordo não prosperou ainda no começo do jornal, em 1810. Pois havia uma falta de entendimento entre Hipólito e o representante da coroa portuguesa em Lisboa. Apesar disso, o jornalista continuou a dar apoio a Dom João e também a Dom Pedro, quando do processo de Independência.

Em seu livro Dom Pedro I (Companhia das Letras, 2006), você de certa forma se encanta com a personalidade intelectual e a sedução do poder. Qual é a sua visão sobre Dom Pedro I, ele era um grande estadista?

Ele foi um homem da transição dentro de um processo difícil, que representava o fim do regime absolutista para um regime constitucionalista. Portanto, Dom Pedro era um personagem contraditório. Ou seja, um homem dentro de uma situação contraditória porque faz a Independência e promove a Constituição. Entretanto, tenta manter a dinastia Bragança no Brasil – com seu filho, Dom Pedro II, e em Portugal, com sua filha, Maria da Glória. É um homem do antigo regime que, ao mesmo tempo, estava conectado e intuitivo com relação às coisas que aconteciam. Mas não foi um grande estadista, apesar de ser fundamental ao processo de Independência. Foi um governante muito desastrado e não dá para falar que seu reinado tenha sido um sucesso. Ele fez um tratado desastroso entre Brasil e Portugal. Assinou um tratado de comércio com a Inglaterra – que já havia sido assinado pelo pai, em 1810 – que representou uma submissão brasileira aos interesses ingleses. Entrou numa guerra no sul do Brasil – a Guerra da Cisplatina [conflito entre o Império do Brasil e províncias unidas do Rio da Prata, entre 1825-1828], que também foi um desastre. Ele não foi um grande governante. Mas mesmo assim foi figura importante pelas circunstâncias da época em que viveu. Tinha uma personalidade difícil e complicada, com problemas de saúde, como a epilepsia. E temperamento que dificultava conter seus ímpetos. No entanto, foi nosso imperador. Fez parte da história e foi um personagem fascinante.

Hoje se tenta fazer uma releitura de Dom Pedro II. Ele é visto como um intelectual e como um dos fundadores desse Brasil constitucional. E, apesar de a Abolição ter sido feita no reinado dele, alguns dizem que isso ocorreu mais como estratégia do que pela própria vontade. Você concorda com isso?

O Dom Pedro II era um homem a favor da Abolição [movimento político pela erradicação da escravidão]. Ele sabia o dano que a escravidão causava para o Brasil no exterior. Agora, o poder econômico já estava nas mãos dos barões do café – que viviam no Vale do Paraíba, e em São Paulo –, todos eles escravagistas. Havia muitos conservadores em defesa da escravidão, que foi uma força no segundo reinado difícil de contrapor, pois ela estava baseada no poder econômico. Por isso, mesmo que Dom Pedro quisesse muito a abolição, ele não tinha força política para mexer nesse eixo da escravidão.

Você tem um livro chamado Histórias de Presidentes: A República no Catete (Agir, 2008). Fala-se muito no país de Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas. Em sua opinião, há um governante que teve um papel mais importante do que a história lhe reserva?

Acho que o grande presidente brasileiro foi mesmo Getúlio Vargas [que governou entre 1930 e 1945]. Porque ele marca o fim de uma era, daqueles barões do café que tinham mandado durante o Império, tinham feito a República e, finalmente, saem de cena. Isso porque o café deixa de ter aquela importância tão forte, a ponto de conduzir a política no Brasil. Daí entra o governo Vargas, que é o grande processo de nacionalização da economia. E de crescimento da economia, da industrialização e de uma legislação trabalhista.

Você já abordou a vida de Dom Pedro I, além de outros momentos da história brasileira. Quais são os personagens que fascinam a Isabel Lustosa como pessoa? E em sua opinião, quem mereceria um destaque em forma de livro?

O próprio Dom João VI é um personagem muito interessante. Os dois imperadores, tanto Dom Pedro I quanto Dom Pedro II – cada um a sua maneira – também foram personagens interessantes. Outro foi o José Bonifácio, que ficou tão pouco tempo no poder, mas tinha uma visão moderna do país. Tinha o Hipólito também, o Joaquim Nabuco [político, jurista e jornalista, 1849-1910], por ter uma visão crítica sobre a elite brasileira, com a questão da escravidão. Há o Ruy Barbosa [diplomata e escritor, 1849-1923], que foi um liberal e defendeu a liberdade política no país durante a República Velha. Tivemos ainda o Duque de Caxias [Luís Alves de Lima e Silva, 1803-1880], cuja figura militar foi importante na Guerra do Paraguai e outras diversas atitudes para a manutenção da ordem do Brasil Imperial. E há Mário de Andrade [poeta, crítico e ensaísta, 1893-1945], fundamental para a cultura do país.  Entre outros.

O Brasil é visto por muitos como um país de acordos e transições. Ou seja, o país não é conflituoso. A que se deve essa visão?

Tem vários aspectos. As mudanças foram construídas pela elite, com a pressão de algumas bases. Mas as grandes manifestações e os conflitos que envolveram ultimatos, como a revolta de Canudos [confronto entre o exército e integrantes do movimento popular sócio-religioso?liderado por Antônio Conselheiro, entre 1896-1897], não propiciaram mudanças. Pois quando o povo se manifestava havia uma união das elites em nome da ordem.
Há momentos de rupturas, como a Guerra dos Farrapos [guerra regional de caráter separatista no Sul, entre 1835 e 1845]. Mas, talvez, a mudança significativa ocorreu na Revolução Constitucionalista de 1932 [movimento armado em São Paulo para derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas], que foi fundamental para o governo Vargas rever a condução da política com relação ao estado paulista.
As mudanças não se deram, portanto, como na Revolução Francesa. Mas ocorreram. E todos esses processos apontaram na direção de uma história movida pelas elites e pelo conflito predominante no sentido da mudança.

O exército, dentro do contexto do Império e depois na República Velha, pode ser visto como manifestação do povo dentro da elite?

Na Guerra do Paraguai [conflito armado, entre 1864 e 1870], foi quando se constituiu verdadeiramente o exército brasileiro. Foi um fator de ascensão social para muitos elementos da população que em condições normais não conseguiria ascender. Essa guerra também funcionou para unir esse universo de um amor à farda – atitude que não havia antes. A Guerra do Paraguai marca também uma nova elite. O exército vai ter um papel na implantação da República e vai servir como um salvador da pátria – quando a pátria estiver em perigo. Esse exército vai ficar ali e a história vai se repetir com o Tenentismo [rebelião político-militar feita por militares de baixa patente, no início da década de 1920], representante de outra classe média que se rebela com a República Velha. Depois o mesmo exército vai apoiar o Getúlio no golpe de 1937. E faz anda o golpe de 1964. O papel do exército sem dúvida vai ficar aliado a setores da classe média, mas ele infelizmente perdeu essa visão de ser um defensor da agressão externa.

A cultura brasileira, sobretudo com a literatura, é muito aguerrida até a ditadura brasileira. Depois percebemos algo mais plástico, comparado a à polêmica anterior. Por que esse debate cultural riquíssimo, com o tempo, se atenua no Brasil?

Depois do golpe de 1964, a participação política da classe trabalhadora é ceifada. E os movimentos sociais foram colocados na ilegalidade. No começo dos anos 1980, porém, com as Diretas [movimento civil de reivindicação por eleições diretas], houve a volta da esperança. Só que a situação econômica no final dos anos de 1980, com o nó dado com a aplicação das teorias neoliberais, levou à desmantelação das organizações dos trabalhadores. Reduziu-se o poder de organização e de pressão da sociedade. As classes médias foram desarticuladas com essas políticas. As privatizações deixaram muita gente boa fora do mercado de trabalho. Houve uma quebra no principal setor de mudança, que é a classe média. E, no lugar dela, apareceram os grandes veículos de comunicação com o discurso a favor de um projeto mais individualista e menos nacionalista. O nacionalismo virou quase um palavrão, pois foi contaminado como uma questão pejorativa. E até agora não surgiu uma agenda que venha substituir o discurso neoliberal do ponto de vista das universidades, por exemplo. ::