Política

Em depoimento exclusivo à Revista E, o sociólogo Francisco de Oliveira fala sobre democracia e representação popular

Um dos maiores orgulhos do sociólogo pernambucano Francisco de Oliveira são os cinco anos em que trabalhou ao lado do economista Celso Furtado, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de 1959 a 1964. Antes disso, Chico de Oliveira, como é conhecido, já havia sido aluno de Furtado na Comissão Econômica para América Latina (Cepal), época em que teve o primeiro contato com as idéias do mestre. Professor aposentado pela Universidade de São Paulo, foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em 1980. O rompimento veio em 2003, ao fim do primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por discordar de ações governamentais. Em agosto, o sociólogo participou do seminário O Silêncio dos Intelectuais, no Sesc Avenida Paulista. O evento ocorreu simultaneamente em mais três capitais – Salvador, Rio de Janeiro e Curitiba – e teve como foco a discussão da postura dos intelectuais na sociedade. Quanto a isso, Chico não tem dúvida. “O intelectual não deve se calar nunca, não deve bater palmas nunca. A nós isso é proibido. Esse é o nosso dever, pois vivemos numa sociedade muito miserável, muito desigual. O século 20 não nos autoriza otimismo”, diz.
Leia a seguir trechos do depoimento que o sociólogo deu à Revista E.

Quando Juscelino Kubitschek foi presidente, tinha metas para tudo no Brasil, mas para o Nordeste até então não havia nada. Ele entregou essa tarefa a Celso Furtado, que recrutou quem podia. Nessa época eu tinha belos 24 anos e fiquei cinco na Sudene, até 1964. Depois veio o golpe de Estado, ele [Celso Furtado] teve os direitos políticos cassados, foi embora do Brasil. Não tive meus direitos políticos cassados, mas fui perseguido. Fui embora do Brasil e passei três anos fora. Celso só voltou ao País nos anos 80, com a anistia. Nunca mais trabalhamos juntos. Sua obra é muito original, é excepcional no quadro da produção intelectual brasileira. Sua originalidade é ter entendido o que era a formação econômica das nossas sociedades. Porque não há uma teoria da formação econômica dessas sociedades. A teoria clássica não tinha inovação nenhuma aqui, ela explicava o chamado progresso das nações pelo comércio. O marxismo é uma excelente entrada para ter uma originalidade, mas depois que ficou dominado pelo Partido Comunista da União Soviética (URSS), isso foi um banho de água fria. O marxismo soviético entendia essas sociedades pela chave do colonialismo, o que não explicava sociedades com independência política e moeda própria. O trabalho de Furtado teve influência não só no Brasil, mas em vários países do mundo. O plano de Kubitschek, por exemplo, foi tirado do estudo que ele realizou sobre o Brasil. Portanto, seu trabalho não só tinha relevância acadêmica, mas também força política. Juscelino adotou todas as metas do estudo que o Celso realizou sobre a economia brasileira. O caso do Brasil talvez tenha sido o mais feliz porque, quando o Celso termina esse trabalho com uma pequena equipe no Brasil, é quando o Juscelino ganha a eleição. Aí ele enfia uma coisa na outra. Então a força política de Celso não era derivada de nenhum partido, de nenhuma militância política, mas do acerto das políticas recomendadas e que viraram realidade com Juscelino.

Reforma política

É difícil responder sim ou não a essa questão. Seria difícil dizer que uma reforma política não é importante. De fato a nossa vida política é flagrada por casuísmos e é difícil dizer que fidelidade partidária, por exemplo, não seria importante. Você vota num cidadão que se apresenta em uma certa legenda e ele muda quantas vezes quiser, sem devolver ao eleitor o direito que é dele de ter colocado o sujeito lá. Outro ponto proposto por essa reforma é a cláusula da barreira [também conhecida como cláusula de exclusão ou, ainda, cláusula de desempenho, é o dispositivo legal que nega o funcionamento parlamentar ao partido que não tenha alcançado determinado percentual de votos]. Nesse caso, acho meio perigoso porque considero se tratar de uma coisa oligárquica, isto é, feita para fechar o curral e não deixar entrar mais ninguém. Em nenhum outro sistema democrático existe cláusula de barreira. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na França e na Alemanha, quatro dos maiores países do mundo, não existe. Eles têm um sistema político consolidado, mesmo apresentando claras insuficiências. Temos, sim, no Brasil um sistema político velho, que está mostrando necessidade de renovar-se. Mas com uma cláusula dessas fica difícil esse sistema se renovar, pois obriga todo mundo a permanecer numa situação que dá sinais de esclerose e de não poder atender mais a certos reclames da sociedade.

Financiamento público de campanha

Sou a favor. Sem nenhuma ingenuidade de que isso vá acabar com a corrupção. Não vai, mas ajuda. Eu sou favorável a tudo que ajude a respeitar a vontade do eleitor e que abra mais o processo político, incluindo mais gente em seus mecanismos. O problema não é extinguir a corrupção, porque nesse sistema isso é inextinguível. Mas, se não extingue a corrupção, oferece oportunidade a quem não é corrupto de disputar um cargo público. E eu quero que uma pessoa que tenha vocação pública, que quer prestar serviço por meio da política, possa disputar um cargo público sem precisar se corromper. Não acho que de repente todo mundo vá virar anjo, mas acho que é preciso ajudar a política para que seja mais acessível, mais transparente, para que o eleitor comum seja mais capaz de influenciá-la. A tudo o que for antioligárquico, nos partidos e na política, eu sou favorável.

Voto obrigatório

Eu gosto do voto obrigatório. Principalmente num país que ainda tem recursos de poder manipuláveis tais como o Brasil tem. Eu sou a favor. Ao que for capaz de cercear a fraude, eu sou favorável e não me parece que o voto obrigatório seja uma imposição sobre minha vontade. Posso perfeitamente votar em branco ou nulo, como fiz na última eleição para prefeito. O voto nulo é político também. A última grande inclusão do Brasil nesse sentido foi o voto do analfabeto. Um estudo do historiador Luís Felipe de Alencar sobre a época em que o voto do analfabeto foi adotado pela Constituição mostrou que em muitos estados o número de votantes excedia o número de alfabetizados. Isso quer dizer que muitos analfabetos votavam. E ele tinha uma posição nada moralista. “Votou, ótimo. Melhor votar num coronel do que não votar.” Já acho isso um pouco de exagero, mas sou sempre a favor quando a política vai ao encontro da vontade do eleitor.

Eleitorado brasileiro: ousado ou despreparado?

Vejamos os últimos 15 anos da vida política nacional; Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Lula. Collor foi eleito no bojo de uma inflação de 88% ao mês. Aquilo era uma crise social espantosa e isso esgarça qualquer sociedade de uma forma temerária. Pois não há um único ato das pessoas que não seja convertido em moeda e uma crise econômica é capaz de romper todas as relações sociais. Isso porque o capitalismo mercantiliza até o ato afetivo mais íntimo. Afinal, se um namorado quer mostrar afeto, ele compra um buquê de rosas, e assim vai. A moeda anula todas as violências, daí sua enorme força. Quando ela se desagrega, a violência privada vem à tona. Nesses momentos, toda a sociedade perde o seu valor e recorre a um salvador. Hitler ganhou as eleições assim também. Não é, portanto, característica de uma sociedade pobre ou atrasada, como a brasileira. A nossa tragédia é que nós somos atrasados e inteiramente mercantilizados.  Collor prometeu restaurar a moeda com aquele golpe incrível no dinheiro das pessoas e aquilo foi aceito como preço a pagar. Ele também tocou no símbolo da iniqüidade brasileira: os privilégios. Encarnou os privilégios no funcionário público e a sociedade deu força para ele. Já Fernando Henrique pega o Brasil com uma inflação da ordem de 50% ao mês. Ele operou de outro jeito e a sociedade dessa vez apostou no que parecia um comportamento racional. Ele fez um controle da inflação que não tem nada a ver com o do Collor. Ele só se candidatou depois de controlar a inflação, pois, antes disso, uma candidatura requereria dons e dotes do tipo dos que o Collor tinha, e ele não. Ao baixar a inflação, aquilo parecia ser um caminho racional e muito sofisticado. Já, no caso do Lula, chegamos a ele por outra catástrofe: a perda do emprego e do nível de vida. Dessa vez não eram as relações sociais que estavam esvaziadas e sim os valores políticos. E ele [Lula] representava a voz que salvaria os valores políticos do esvaziamento.