Encontros

Por Felícia Reicher Madeira

Vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo, a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) é responsável pela produção e veiculação de pesquisas, análises e estatísticas socioeconômicas e demográficas. Sua origem remonta ao final do século 19, quando foi criada, em março de 1892, a Repartição da Estatística e Arquivo do Estado, que, depois de várias mudanças, assumiu o perfil de hoje. Diretora executiva da instituição, hoje considerada centro de referência em todo o País, Felícia Reicher Madeira, socióloga, demógrafa e mestre na área de mercado de trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), conversou com o Conselho Editorial da Revista E e falou sobre políticas públicas e a importância das estatísticas. A seguir, os principais trechos:

Atualmente, tenho entrado de cabeça na questão da avaliação das ações e das políticas públicas. É um tema que acho importante, avaliar as políticas públicas. No discurso geral, as ações compensatórias – políticas de transferência de renda para a população mais pobre – aparecem como uma coisa que depende basicamente da vontade política e de recursos. Mas isso não é verdade. Desenhar políticas públicas requer uma história muito grande e competências técnicas que dependem de estudo e avaliações de implementações feitas em outros países. O que pode parecer vontade política, quando submetido a maiores avaliações, revela-se um tiro no pé. Um exemplo, sobre o qual já escrevi muito, é a política de emprego para jovens. O famoso primeiro emprego é algo que não deu certo no mundo todo, desde os anos 70. Cheguei até a escrever um trabalho a respeito quando o governo [estadual] de Mário Covas [de 1999 a 2001] implementou essa política aqui, alertando que não funcionaria. É uma ação que tem um impacto muito grande, mas que na prática, e a gente sabe por meio da análise de estudos acumulados, não funciona. Quando essa política foi implementada no governo federal, vários especialistas igualmente alertaram o governo que era algo que efetivamente não funcionava. A relação de custo/benefício não se concretizava. Ela pode funcionar num determinado desenho, por ação de alguma ONG, por exemplo, mas como política governamental é quase tudo a fundo perdido.

Sobre o Seade

As pessoas perguntam se a Fundação Seade funciona como o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] ou como o Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. Eu sempre respondo que nem como um nem como outro, trata-se de uma terceira via – ao menos atualmente, do modo como venho conduzindo a fundação. Todos os países precisam ter um órgão que seja distanciado da iniciativa privada, e do governo, e que esteja interessado em monitorar as ações oficiais: as estatísticas da inflação, o PIB [produto interno bruto], as medidas econômicas, os censos demográficos etc. Se a estatística não tiver uma certa norma, conduta e conceito, ela não serve, perde o seu objetivo principal que é a possibilidade de comparação com outros países. Se o censo daqui não tiver exatamente os mesmos conceitos que tem em outros países, não é possível comparar a situação do Brasil com a do exterior. E isso é fundamental no levantamento da indústria, do emprego, do terceiro setor de um país.

Em vários locais, as estatísticas são levantadas individualmente, em diferentes estados, nas unidades, e depois consolidadas num instituto. E há outros modelos, como o do Brasil, em que o processo é centralizado. Isso tem vantagens e desvantagens. A Fundação Seade tem uma tradição vinda diretamente do órgão do departamento de estatística que, antigamente, avaliava a situação epidemiológica do estado. Como São Paulo estava na frente, as estatísticas nasceram por aqui. Ao longo do caminho, o Seade foi se agendando nas questões sociais. Houve uma época em que o Seade dava força para questão do planejamento. Na época do governo de Fernando Henrique Cardoso, o Seade ganhou muita projeção pela medida do desemprego – o Seade aparecia muito na mídia por causa dessa questão. Ao longo do tempo, o Seade foi entrando em brechas deixadas pelo IBGE, em áreas em que não tinha informação adequada. O Brasil é muito desigual. O que é importante para São Paulo não é para o Piauí.

Experiência de trabalho

Os anos 80 marcam o início de uma reflexão sobre o jovem. A questão começava a surgir na América Latina e 1985 foi o Ano Internacional da Juventude – no Brasil ainda tratávamos mais a questão do menor, ou seja, era uma outra perspectiva. Fui convidada pela Cepal [Comissão Econômica para a América Latina] para fazer um trabalho sobre a situação do jovem no Brasil. Isso me levou a trabalhar com a escola.

Quando você pergunta ao jovem porque ele está abandonando os estudos, a resposta é que a escola é muito chata. Com essas iniciativas de abrir as escolas aos finais de semana, os jovens questionam por que só aos sábados e domingos a escola é boa, por que não é à noite também. Sendo assim, em vez de esperar que os jovens abandonem a escola e compareçam apenas no fim de semana, por que não damos uma boa escola desde já? São coisas desse tipo que a gente aprende quando trabalha com informação. É um processo. Sempre brinco que o sonho de todo mundo que mexe com estatísticas sociais é que as decisões políticas sejam menos fisiológicas e mais referenciadas na própria sociedade. Ou seja, tudo bem que um prefeito peça recursos para sua cidade, mas em vez de pedir uma fonte é melhor pedir mais médicos da família, por exemplo. Grande parte das políticas está tomando como referência informações conseguidas por meio de estudos. Acho que estamos caminhando para isso.