Pobre não dá calote

Operações de microcrédito favorecem pequenos negócios

MARIA HELENA PASSOS

Quando voltou de São Paulo, Katiana Silva Santos não tinha nem 20 anos. Levava consigo a experiência de recepcionista de uma pizzaria e de vendedora de calçados, cujo salário mensal de R$ 120 gastava integralmente para se manter na capital paulista. Achou que podia ir mais longe em sua terra natal.

Ela estava certa. Em 2000, de volta à sergipana Ribeirópolis, cidade de 15 mil habitantes, localizada a 75 quilômetros de Aracaju, tratou de ajudar a mãe na venda de sapatos e roupas. Logo percebeu que, para ter um futuro melhor, seria preciso ousar.

Decidida, a cada 15 dias a jovem embarcava num ônibus rumo a Caruaru, na Zona da Mata pernambucana, de onde trazia sacolas cheias de roupas. Desde então, ela como sacoleira e a mãe como ambulante viabilizaram a atividade comercial porque Katiana, em busca de capital de giro, aderiu a um grupo tomador de microcrédito do Crediamigo, a mais bem-sucedida instituição do gênero no Brasil, iniciativa do Banco do Nordeste.

Juntou-se a uma vendedora de bijuterias e outras três comerciantes da cidade em junho de 2000. Pediu para si R$ 500, mas só conseguiu R$ 400, pagos em parcelas quinzenais ao longo de quatro meses, a juros de 3,2% mensais. A pontualidade lhe permitiu tomar novos recursos. Com eles, acabou pavimentando o caminho para sua atual profissão – a de cabeleireira.

Com o lucro da venda das roupas, pagou um curso no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Há dois anos, ela transformou seu quarto de dormir em salão de beleza. Com outros empréstimos para investimento fixo do Crediamigo, adquiriu móveis e equipamentos. Em 2003, com mais um financiamento, pôde reformar o local de trabalho. Hoje, é dona do Fashion Hair, um estabelecimento com 15 metros quadrados, piso de cerâmica de boa qualidade e forro de gesso, paredes revestidas de massa-corrida, bancada de granito para o espelho de vidro fumê, cadeira de primeira linha para corte, instalações para manicure e pedicure, sala para depilação e microsystem na recepção. Há até luminoso na porta.

De terça a domingo, ela atende cerca de 30 clientes. Mas, como Ribeirópolis é terra de muita festa popular, eventualmente esse número dobra. Resultado: Katiana tira R$ 350 limpinhos por mês – quase três vezes o que ganhava em São Paulo. Bem pequena é a fatia da população brasileira que terá experimentado tal façanha nos últimos quatro anos.

Atualmente, ela lidera quatro tomadores do Crediamigo, que concede crédito a grupos que podem chegar a reunir dez clientes. Repartir a responsabilidade pelo empréstimo, de modo que um fiscalize o outro, permite ao banco prescindir de garantias ou da penhora de bens dos trabalhadores informais. Os valores podem chegar a R$ 8 mil, caso o faturamento do grupo some de R$ 1.000 a R$ 10 mil, e os prazos variam de três a seis meses, a juros mensais de 3,5% a 4,5%. A pontualidade permite redução de 15% sobre as taxas. Uma linha mais popular, para grupos cujos participantes tenham renda individual de até R$ 1.000 por mês, desde setembro empresta recursos até R$ 1.000 à taxa mensal de 2%.

No momento, Katiana paga o quinto empréstimo – R$ 1,8 mil, contratados à taxa de 3,8% ao mês. "Nunca atrasei, mas uma vez tive de cobrir a inadimplência de um primo", conta ela. "Ter de avalizar os outros é um problema, porque a gente nunca sabe se vai ficar com o nome sujo." Seu sonho? "Tirar dinheiro individualmente para abrir uma loja de cosméticos no andar superior do salão."

Como Katiana, Bartolomeu Sampaio Silva, dono da banca da Praça Padre Mateus, no centro de Santo Antônio de Jesus, município de 80 mil habitantes localizado no sul do Recôncavo Baiano, a 189 quilômetros de Salvador, expandiu o negócio que herdou do pai – a venda de livros e revistas usados. Para isso, contou com a ajuda de cinco empréstimos do Crediamigo, os quais conseguiu ao integrar um grupo formado por mais três comerciantes de frutas.

Seu lucro é apreciável: chega a 300% sobre o preço que paga pelas publicações usadas. Astuto, permite ao cliente "comprar por menos, desde que devolva o exemplar depois de lido". Assim, ganha outra vez ao revendê-lo.

Aos 35 anos, com um filho de um ano, mesmo sendo proprietário de um sítio onde planta laranja e cacau e da casa de três cômodos em que reside, ele diz que não teria conseguido dar conta das novas despesas familiares e de expandir seu negócio, a ponto de se instalar na praça principal da cidade em tempos recessivos, não fora o microcrédito. Da última vez, tomou R$ 2,5 mil por três meses, a juros de 3,8%. Agora, pensa em recorrer à nova linha remunerada a 2% ao mês do Crediamigo.

Em 2004, Silva quer "virar jornaleiro". Pretende investir R$ 6 mil em outra banca, esta de jornais, também na praça central da cidade. Sabe que pode chegar lá: até hoje, só atrasou uma prestação do primeiro empréstimo, por poucos dias.

Nordestinos, Katiana e Silva vivem na região mais pobre do país, onde a renda per capita anual de 46,5 milhões de pessoas em 1999 foi de R$ 2.671. O valor é pouco mais da terça parte daquela auferida pelo brasileiro em 2000, de R$ 6.387, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado em agosto último, o Brasil é o país da região em que mais aumentou a desigualdade de renda entre 1999 e 2002. Katiana e Silva são, portanto, privilegiados em relação a seus conterrâneos, pois conseguiram melhorar de vida. Não à toa, integram o rol de clientes dos 1.221.452 empréstimos que o Crediamigo concedeu desde que abriu suas portas, em 1998. Afinal, é sobretudo entre cidadãos pobres que o crédito se torna gênero de primeira necessidade, ainda que quase nunca atendida.

Foram módicos R$ 952 milhões em créditos concedidos a brasileiros, majoritariamente atuantes no mercado informal de trabalho, pelo Crediamigo, desde que foi criado. Não é muito, mas não há notícia de instituição que tenha emprestado mais a tantos, em operações de pequena monta. Neste ano, marcado pela recessão, o valor médio dos créditos está em R$ 838,29. O menor empréstimo é de R$ 100. A rentabilidade do microcrédito para o Banco do Nordeste? Um espanto, capaz de matar de inveja os acionistas dos rentabilíssimos grandes bancos brasileiros.

Em 2002, conta Stélio Gama Lira Jr., coordenador do programa de microcrédito do Banco do Nordeste, o retorno patrimonial foi de 26%. Nesse ano, o Banco do Brasil obteve lucratividade de 22,05%, a Caixa Econômica Federal atingiu 23,47%, e o Bradesco, o maior banco privado brasileiro, alcançou 18,65%. Nos Estados Unidos, um gigante como o Citicorp contentou-se com 18,6%. A média das instituições bancárias norte-americanas, segundo a ABM Consulting, ficou em 12%.

"A rentabilidade patrimonial do Crediamigo só não foi maior em 2002 porque tivemos de investir muito em tecnologia", explica Lira Jr. Durante o primeiro semestre de 2003, período ingrato para a economia brasileira, foram alcançados surpreendentes 58%.

São dados que talvez só não causem tanta estranheza aos que seguem de perto o negócio das microfinanceiras da América Latina. "A rentabilidade média das 30 instituições que estudamos em países como Peru, Bolívia, Nicarágua, República Dominicana, Colômbia e México, no ano passado, foi de 18%", conta Damian von Stauffenberg, presidente da agência classificadora de risco MicroRate. Sediada em Washington, D.C., há seis anos ela se debruça sobre as microfinanceiras latino-americanas para avaliar a qualidade de seus créditos, para potenciais investidores nos papéis que elas emitem no mercado financeiro.

É isso mesmo: as microfinanceiras latino-americanas são tão sólidas e rentáveis que conseguem captar recursos na praça local a custos inferiores aos cobrados por instituições multilaterais e seus próprios acionistas. Stauffenberg afirma que 13 delas superaram, em 2002, a rentabilidade do Citicorp.

O que de fato ocorre na América Latina é uma evolução significativa do negócio de empréstimos a pobres, um contingente de 220 milhões de cidadãos, dos quais 95 milhões são indigentes, segundo a Cepal.

A Bolívia inaugurou esse filão financeiro em 1987. País onde 600 mil pequenas e médias empresas respondem por um terço do mirrado PIB de US$ 8 bilhões em 2001, foi campo fértil para organizações não-governamentais de microcrédito. Uma delas, a Sol, virou banco em 1992. Desde então, tinha a maior clientela entre seus pares bolivianos. Há dois anos, caiu da liderança para o segundo lugar.

Com renda per capita de US$ 935 – três vezes menor que a brasileira –, a Bolívia pagou o preço do pioneirismo em termos de microcrédito na América Latina. Agências de empréstimo pessoal inundaram o país com oferta de dinheiro, enquanto a economia entrava em recessão. Como conseqüência, o endividamento da clientela cresceu, e o controle amadorístico do risco acabou elevando a vulnerabilidade da carteira das microfinanceiras.

Um escritório para centralizar toda e qualquer operação de microcrédito pavimentou o caminho à concessão mais criteriosa dos empréstimos. O resultado foi que o índice de inadimplência entre as microfinanceiras bolivianas já se aproxima dos patamares médios desse negócio. E a rentabilidade patrimonial das quatro instituições avaliadas pela MicroRate em 2002 apontava recuperação.

Os patamares de inadimplência e de risco exibidos pelo rol das 30 instituições avaliadas pela MicroRate atestam aquilo que bem sabe o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, ao discursar durante a comemoração da abertura da conta de número 500.000 da Caixa Aqui – um programa de inclusão bancária da Caixa Econômica Federal destinado à população de baixa renda, que dá acesso a crédito simplificado a juros de 2% ao mês –, ele resumiu: "Pobre não dá calote, porque o único patrimônio que tem é o próprio nome".

Reside sobretudo aí o sucesso das microfinanceiras. Isso explica por que elas estão longe de ter um índice de risco sobre a carteira de empréstimos da ordem de 15% a 20%, como o dos bancos de países como Peru, Bolívia e Colômbia, segundo Stauffenberg.

Os dados falam por si. O rol das 30 microfinanceiras analisado pela MicroRate na América Latina totalizou empréstimos de U$$ 555,9 milhões em 2002, expandindo-se 39,2% num ano em que a economia do continente, somada à do Caribe, apresentou contração de 0,6%, segundo a Cepal. Paralelamente, diminuiu a taxa de risco sobre o total de microempréstimos – de 7,7% em 2001, caiu para 5,2% em 2002.

Entre as instituições pesquisadas, há portes variados. A que mais emprestou pertence à prefeitura de Arequipa, no Peru, e sua carteira somou US$ 69,4 milhões em créditos concedidos no ano passado. A rentabilidade foi estrondosa: 50% sobre o patrimônio. E a taxa de risco seguiu a média: 5,7%.

No entanto, para a mais lucrativa das 30 microfinanceiras analisadas pela MicroRate, a proporção de créditos de risco em relação à carteira foi bem menor – irrisórios 1,1% registrados pela Financiera Compartamos, uma instituição privada prodigiosa. Ela é a única que existe no México – a segunda maior economia da região –, país que, segundo a Cepal, conseguiu reduzir a pobreza nos últimos três anos – caso excepcional na América Latina –, num processo protagonizado justamente pela população rural.

Pois é a essa gente que a Compartamos empresta dinheiro, graças a sua estrutura capilar. Entre os tomadores está, por exemplo, a população indígena de Chiapas, província de onde irrompeu, em 1994, o forte movimento zapatista, estopim de um processo que acabou liquidando com décadas de hegemonia de um partido único, o Partido Revolucionário Institucional (PRI), na política mexicana. Trata-se de gente paupérrima, sempre subempregada. No entanto, a Compartamos cobra juros bem salgados de seus 147 mil clientes. Concede empréstimos em média de US$ 250, a uma taxa anual ao redor de 91%, segundo a MicroRate.

"A Compartamos tem produtos creditícios distintos – individuais, solidários (por grupos) e por gênero. Em prazos médios de quatro meses, cobra parcelas semanais", explica Jacinta Hamann, gerente-geral da Cyrano Management, administradora de fundos dirigidos a microfinanceiras, sediada em Lima, no Peru. A instituição mexicana teve a maior rentabilidade patrimonial entre suas congêneres latino-americanas em 2002: 53,2%. Como estratégia, soube se desviar da Cidade do México, onde, segundo Stauffenberg, certamente se depararia com um índice de risco e de inadimplência mais elevado.

No Peru, cujo PIB é de US$ 60,8 bilhões – a renda per capita de US$ 2.013 é 70% da brasileira –, a taxa de juros cobrada de grandes empresas, de 3% anuais, é imensamente inferior à Selic de 20%. Naquele país há 33 microfinanceiras que emprestam cerca de US$ 250 milhões, a taxas que vão de 30% a 50% anuais. As mais rentáveis pertencem a prefeituras. Entre elas a concorrência se amplia, mas segue distante da verificada na Bolívia, onde os juros são bem mais amenos – de 6% a 16% anuais, conforme a MicroRate –, graças à competitividade no mercado local.

O peruano Mibanco, com 28 agências e 99.191 clientes, é a maior microfinanceira do país. Cobra juros anuais de 50%. Conviveu com um risco de 3,09% sobre a carteira em 2002, similar ao do brasileiro Crediamigo, que, segundo Lira Jr., historicamente exibiu taxa de inadimplência (atraso a partir de um dia) de 2,5%, igual ao índice de créditos perdidos (calote).

O perfil das microfinanceiras latino-americanas revela que a já citada pontualidade nos pagamentos e o baixo índice de calote pouco têm a ver com o patamar dos juros cobrados. Ou seja, o tomador de baixa renda é um cliente valioso. Por que razão, então, em economias maiores, como as do Brasil, México e Argentina, a presença do microcrédito é incipiente em relação à dimensão da sua clientela potencial?

A fragilidade das organizações não-governamentais nesses países é um dos fatores, aponta Marguerite Berger, editora-chefe da revista "Microenterprise Americas", editada por organismo ligado ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Outro deles é que o nível de informalidade, embora crescente, como ocorre no caso brasileiro, é menor do que nas economias mais modestas da América Latina, afirma Fernando Lucano, especialista em microcrédito e responsável pelos fundos de investimento da peruana Cyrano Management. "E, além disso, há importantes mecanismos de subvenção à pobreza nas principais economias latino-americanas", acrescenta. Ou, como prefere Berger, nesses países, "o papel de emprestador de recursos de última instância às parcelas pobres da população sempre coube ao Estado" – cujos esforços, na estimativa do atual governo brasileiro, têm sido insuficientes.

Não é a toa que o Crediamigo é uma iniciativa estatal. Mais recentemente, estimulados pela administração federal, os bancos estatais ampliaram a oferta de microcrédito (ver tabela abaixo). Os bancos privados torceram o nariz diante dos primeiros acenos governamentais para que participassem desse esforço, visto pelo governo como uma forma de alavancar o crescimento econômico. Mas, com a liberação de recursos do depósito compulsório recolhido aos cofres públicos, eles foram obrigados a destinar uma parcela desse montante ao microcrédito, a juros de 2% ao mês.

O que explica tal postura arredia diante de negócio tão lucrativo? É mais ou menos como a máxima de não mexer em time que está ganhando. Lucano dá uma pista: nesse negócio, é preciso saber manter uma estrutura capilar. Lira Jr., que controla de Fortaleza, no Ceará, 800 profissionais terceirizados (550 assistentes de crédito e outros 250 administrativos), que atuam em 640 municípios, dos quais somente 176 contam com agências, lembra que saber avaliar o risco de crédito de uma população que não tem maneira formal de comprovar renda se assemelha a uma arte.

Acostumados a auferir rentabilidade tão expressiva comprando títulos da dívida pública do governo e emprestando pouco, a juros ainda mais polpudos, a fatias abastadas da população, estariam os bancos brasileiros dispostos ao desafio do microcrédito? A tarefa é trabalhosa. Alberto Borges Mathias, professor de finanças da Universidade de São Paulo (USP) e consultor financeiro, informa que a média de risco sobre a carteira de empréstimo dos bancos nacionais é de 5%. Elevada para os padrões internacionais, destaca o especialista. Mas bastante razoável para a realidade brasileira.

Nela, se outrora a inflação mascarava o misto de ineficiência na avaliação de crédito com o pouco interesse pelo assunto entre os administradores dos bancos, hoje é a elevada taxa de juros que permite esse, digamos assim, discreto pouco-caso dos banqueiros diante da inadimplência de sua clientela.

Inadimplência com freqüência invocada pelos bancos para justificar o spread – a diferença entre os juros com que remuneram os investidores e aqueles que cobram nos empréstimos que concedem ou ao adquirirem papéis da dívida pública. Mas diminuí-la não é exatamente sua prioridade. Afinal, é do spread que eles extraem sua alta rentabilidade.