A luta das crioulas
Postado em 06/09/2004
Em Pernambuco, grupo quilombola resiste graças à liderança feminina
FERNANDA SUCUPIRA
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Nos primeiros anos do século 19, seis negras livres procuravam um lugar para viver, até que chegaram a uma região bastante seca do sertão de Pernambuco. O local era de uma beleza tranqüila, rodeado por montanhas e serras, e ali elas resolveram ficar. Deram início ao cultivo e à fiação de algodão, vendendo o produto em Flores, uma cidade próxima. Com o dinheiro, conseguiram comprar um terreno de aproximadamente 17 mil hectares, e assim começou a tradição do artesanato na comunidade.
Não demorou muito para que recebessem a almejada escritura. Um negro, que chegou depois delas, trazia consigo uma pequena imagem de Nossa Senhora da Conceição. De posse da terra, construíram uma capela em homenagem à santa, que passou a ser a padroeira do povoado. Daí vem o nome de Conceição das Crioulas, comunidade quilombola de cerca de 4 mil habitantes, localizada no município de Salgueiro, a 515 quilômetros do Recife.
Pouco se sabe sobre o que aconteceu com o povoado logo após sua formação. Contam os mais velhos que a partir do início do século 20 os brancos começaram a chegar de mansinho, oferecendo presentes e apadrinhando os filhos dos habitantes, com o objetivo de instalar-se na terra dos quilombolas. Assim, eles foram construindo suas casas e, depois, erguendo cercas. "Teve um fazendeiro que veio se fazendo de amigo e pediu para arranjar um lugarzinho para criar uns bezerros. E os pobres eram tolos e aceitaram", conta Virgínio Vicente de Oliveira, que aos 74 anos é conhecido como o historiador da comunidade.
Com o tempo, os brancos ficaram cada vez mais ousados e passaram a não deixar mais que os negros transpusessem suas cercas. Então os quilombolas se viram restritos a uma pequena parte de seu próprio território, impedidos de utilizar as terras antes ocupadas por seus ancestrais. Hoje, eles precisam se deslocar por quilômetros, contornando fazendas, até chegar aos locais no pé das serras e nos serrotes onde plantam suas roças. Cheias de pedras e areia, essas áreas de encosta, cultivadas há décadas sem descanso, já dão claros sinais de esgotamento.
Ao mesmo tempo, vastas extensões de terra - as mais férteis do quilombo - estão cercadas pelos brancos, muitos dos quais nem moram mais lá e até deixaram de produzir no terreno. Aos poucos, nas mãos dos fazendeiros, a área se transformou em objeto de especulação imobiliária, embora constitua elemento fundamental para a sobrevivência física, econômica, social e cultural dos quilombolas, uma vez que a própria identidade e a unidade desse grupo estão intimamente ligadas ao território ocupado por ele.
O que acontece em Conceição das Crioulas é um exemplo da atual situação de grande parte da população quilombola do país, que enfrenta conflitos semelhantes em relação à posse de seu território étnico.
Desde que os primeiros africanos foram trazidos para ser escravizados no Brasil, os quilombos passaram a constituir espaços de resistência, onde a população negra conseguiu manter uma cultura própria. Mas nem todos foram formados por escravos fugitivos, e a história de Conceição é um exemplo disso. Em certos casos, foram os brancos que abandonaram as fazendas, por causa da decadência da cultura da cana-de-açúcar e do algodão, e os escravos "aquilombaram" a casa-grande. Em outros, as terras foram recebidas por doação, herança ou por meio da prestação de serviços.
Com a Lei Áurea (1888), acreditou-se que os quilombos deixariam de existir e seus habitantes seriam naturalmente incorporados ao restante da sociedade brasileira, mas não foi o que aconteceu. Grande parte deles permaneceu marginalizada, sem receber atenção do poder público nem da sociedade civil. Mas, exatamente um século após a abolição da escravatura no Brasil, a Constituição Federal de 1988 garantiu a essas comunidades a posse de suas terras.
De acordo com um recente levantamento feito pela Universidade de Brasília (UnB), divulgado em maio deste ano, há pelo menos 2.228 comunidades quilombolas no Brasil. No entanto, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), entidade que reúne representantes das comissões estaduais do movimento, estima que esse número chegue a mais de 4 mil. Embora se concentrem em estados como Maranhão (642), Bahia (396) e Pará (294), estão presentes em quase todo o Brasil, com exceção de Roraima, Acre e Distrito Federal. Cerca de 63% se encontram no nordeste, 15% no norte e 12% no sudeste. Segundo a Fundação Cultural Palmares, órgão governamental vinculado ao Ministério da Cultura, vivem nessas comunidades pelo menos 2 milhões de pessoas, apesar de o movimento também acreditar que o total seja bem maior.
A questão do direito
Ainda que esteja prevista na Constituição, está longe de ser efetivada a posse de terra dos quilombolas. Até agora só foram tituladas 119 comunidades, em 61 localidades, somando pouco mais de 900 mil hectares. Isso significa que apenas cerca de 5% das comunidades conhecidas receberam o título de seus territórios.
A morosidade se deve a diversos fatores, de ordem burocrática, econômica e política. Depois que a Constituição foi promulgada, teve início uma disputa entre dois órgãos governamentais - o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Cultural Palmares - por essa atribuição. Por um lado, alguns defendem que o Incra deveria exercer essa função, já que tem capacidade técnica e política para cuidar das questões relacionadas à terra, além de apresentar capilaridade, com superintendências espalhadas por todo o país. Por outro, há os que acreditam que essa responsabilidade deva ser delegada à Fundação Palmares, para que a abordagem não seja puramente agrária e leve em conta implicações de ordem étnica.
Em meio a essa disputa, os institutos de terras estaduais - em especial os do Pará (Iterpa), Maranhão (Iterma) e São Paulo (Itesp) - acabaram cuidando da emissão de mais da metade dos títulos - 34 das 61 terras quilombolas tituladas.
De 1999 até 2003, o órgão federal responsável pelo processo de regularização desses territórios era a Fundação Palmares. Com a publicação do decreto 4.887, em novembro de 2003, essa atribuição voltou a ser do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por intermédio do Incra. Desde então, só foram tituladas duas comunidades que estavam em áreas públicas. Segundo o MDA, há 186 processos em andamento, mas sem previsão de conclusão. De acordo com a coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do MDA, Andréa Butto, a lentidão decorre de alguns fatores, como a demora natural dos procedimentos para a regularização e a total ausência de informação sobre cada comunidade e sua situação fundiária.
Para o antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Federal Fluminense, um dos principais especialistas em quilombos no Brasil, uma das forças que paralisa o processo de titulação é a pressão constante sobre o Estado, exercida por aqueles que detêm o monopólio da terra - os responsáveis pela concentração fundiária no país -, que vêem seus interesses ameaçados. "Esses setores ligados a grandes imobiliárias e ao agronegócio temem a imobilização de uma expressiva parcela das terras pelo fator étnico", afirma. Os quilombolas pleiteiam de 30 milhões a 40 milhões de hectares, quase 5% do território brasileiro, que tem quase 850 milhões de hectares. Os povos indígenas, por sua vez, reivindicam 110 milhões de hectares, o que corresponde a cerca de 13% do total. Só para atender às demandas desses dois grupos, em torno de 18% das terras do país ficariam fora do mercado.
Políticas
O governo brasileiro ainda não desenvolveu uma política étnica para atender de forma adequada às necessidades de quilombolas, indígenas e outros grupos. Muitas vezes, o direito à terra desses povos é tratado como uma questão meramente fundiária. "Historicamente, a terra nos pertence e nós pertencemos a ela. Quilombola não é sem-terra", afirma a vereadora de Salgueiro Givânia da Silva, moradora de Conceição das Crioulas e integrante da Conaq.
Quando não têm caráter apenas agrário, as políticas públicas destinadas às comunidades negras rurais costumam ter forte viés assistencialista. Fome Zero, Bolsa Família e Bolsa Escola são alguns dos programas governamentais que chegam a elas. Embora algumas enfrentem dificuldades devido à falta dos recursos naturais a que tradicionalmente tinham acesso, elas não podem ser tratadas como comunidades pobres, pois dessa forma acabam destituídas de sua identidade e da dignidade que lhes é própria.
"As fórmulas políticas para os pobres são muito generalizadas, por isso as diferenças não são respeitadas. O próprio governo não sabe onde estão os quilombolas, quantos são, como vivem. Essa é uma realidade que precisa ser conhecida melhor para que se pense em ações direcionadas", afirma Josilene Brandão, secretária executiva da Conaq.
A principal reivindicação dos quilombolas é a posse do território, mas eles também querem políticas diferenciadas de geração de renda, saúde e educação, entre outras, ou seja, que levem em conta suas especificidades, respeitem e valorizem a cultura local e contem com a participação das comunidades em sua elaboração. Nas escolas de Conceição das Crioulas, consideradas uma referência, a população negra conseguiu incluir o estudo das origens do povoado e da trajetória de seus antepassados nas aulas de história. Também está sendo elaborado um material didático específico que aborda o percurso histórico dos habitantes de Conceição e os saberes tradicionais ali preservados, como, por exemplo, a utilização do "lambedor", espécie de xarope feito com a planta malva-santa, para o tratamento de tosse e bronquite. O próprio calendário escolar já respeita as datas das festividades locais, transferindo as férias de julho para agosto, mês em que se realiza a festa considerada por eles a mais importante do ano, a de Nossa Senhora da Assunção.
Conflitos pela terra
A falta de experiência da Fundação Palmares na regularização fundiária trouxe conseqüências negativas para as comunidades durante o período em que ela foi responsável pelo processo. Em sete das 15 terras tituladas, não houve a retirada de posseiros nem a indenização dos proprietários, que continuam dentro desses territórios. Conceição das Crioulas foi uma delas.
A comunidade foi reconhecida como remanescente de quilombo em 1998, e dois anos depois recebeu o título, com uma de suas costumeiras festas. Ao som da tradicional banda de pífanos, quilombolas de todas as idades revezaram-se no trancelim - dança típica de Conceição - até o amanhecer, para comemorar a conquista histórica, que, entretanto, não foi suficiente para solucionar seus problemas. Nem foi possível registrar o documento no cartório, uma vez que conflitava com outros ali encontrados.
A área titulada corresponde a cerca de 17 mil hectares, dos quais 70% ainda estão em poder dos fazendeiros. Com a porção que ocupa atualmente, a população negra só consegue exercer a agricultura e a pecuária de subsistência. O próprio artesanato é prejudicado pela escassez de terras. A principal matéria-prima é o caroá, fibra retirada de uma planta nativa da região, utilizada na tecelagem. Proibidos de extraí-la nas áreas em poder dos fazendeiros, onde aparece em abundância, os quilombolas precisam ir cada vez mais longe para encontrá-la.
Há quatro anos, Generosa Ana da Conceição, que faz parte da Pastoral da Criança na região e há tempos participa da luta pela terra, deixou de plantar no lote que recebeu do pai, uma vez que o terreno era cheio de pedras. Em sua opinião, os quilombolas deveriam perder o medo e tomar seu território de volta. "A gente tinha de enfrentar mesmo. Por mim, hoje tanto faz eu viver ou morrer, porque tenho certeza de que, se morrer, ainda vai ficar alguém para tocar isso para a frente", diz.
Na verdade, o título das terras nas mãos dos quilombolas - mesmo sem registro em cartório - teve como conseqüência o acirramento dos ânimos na região. Os fazendeiros se sentiram acuados, porque perceberam que, com o documento, os negros não aceitariam mais a invasão de seu território. Com a transferência da responsabilidade para o Incra, o processo de regularização foi reiniciado em meados de 2004, e isso fez com que os conflitos atingissem seu auge na história recente do povoado. Desde então, mais de 20 quilombolas foram ameaçados de morte e, no final do ano passado, fazendeiros foram à casa de lideranças da comunidade para intimidá-las.
Mesmo depois de esses fatos terem sido denunciados à Polícia Federal, o clima de violência continuou. Em dezembro, aconteceu o que estava anunciado. Apesar de os quilombolas se revezarem na vigilância noturna da sede da associação local, houve uma tentativa de incêndio, justamente durante o turno da coordenadora executiva, Aparecida Mendes. Parte da casa foi atingida, mas ninguém se feriu e nenhum papel de valor foi destruído. Desde esse episódio, o caminho para a delegacia virou rotina para os habitantes de Conceição, que ainda aguardam o resultado das investigações.
A maioria dos conflitos em áreas de quilombos no Brasil ocorre entre a população tradicional e supostos proprietários particulares, que não querem abrir mão das terras, mesmo que para isso tenham de empregar meios violentos. Em grande parte das vezes, dificultam ao máximo a vida da população, impedindo o acesso aos rios e açudes, proibindo a entrada nas fazendas ou soltando animais para destruir suas roças.
Outro perigo que ronda os quilombolas é a possibilidade de despejo, por conta de grandes projetos de desenvolvimento, como a construção de barragens para hidrelétricas ou de empreendimentos turísticos. O próprio governo federal e diversas administrações estaduais são protagonistas de conflitos, como acontece no Maranhão, em que várias comunidades foram removidas para a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelo Ministério da Aeronáutica, e outras tantas estão ameaçadas de deslocamento forçado para a ampliação da base.
O papel da mulher
Desde sua origem, Conceição das Crioulas vem sendo marcada por lideranças femininas. A comunidade tem uma tradição de mulheres fortes e corajosas, que não se intimidam diante de empreendimentos arriscados, mesmo contra a vontade dos homens. A luta pela terra, o enfrentamento dos poderosos, o resgate da história e da identidade local e a busca de um ensino público específico para esse grupo são algumas das situações em que elas sempre estiveram à frente.
A história da construção da Vila União, povoado que integra o território quilombola, não deixa dúvidas quanto ao poder de liderança e decisão das mulheres. Em 1993, devido à alta incidência de doença de Chagas entre a população, a prefeitura de Salgueiro e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) propuseram uma parceria com a comunidade para tentar resolver o problema. Os moradores ajudariam a erguer casas de alvenaria para substituir as de taipa e receberiam todo o material para isso.
Os habitantes locais, acostumados a ver os políticos aparecerem apenas para pedir votos em época de eleição, ficaram desconfiados. Após muita insistência, só as mulheres concordaram com a proposta. E, então, deram início ao trabalho sem a ajuda dos homens.
"Eles nunca tinham visto um prefeito fazer alguma coisa assim. Alguns não acreditavam que as casas iam ficar para a gente", conta Antônia Maria de Oliveira, a dona Toinha, de 64 anos, moradora da Vila União. Decididas, as mulheres puseram mãos à obra e, em sistema de mutirão, começaram a erguer a nova vila. Os homens, a princípio, ficaram só assistindo ao esforço delas, até que perceberam que a construção era para valer. Envergonhados, passaram a se engajar no trabalho. Ao terminarem, estavam lá as 25 casas enfileiradas, prontas para morar.
No recente processo de valorização do artesanato local, a história se repetiu. Essa atividade estava bastante decadente no final dos anos 1990, pois a comunidade sofria com os efeitos do bicudo, uma praga que se disseminou nas plantações de algodão da região, sua principal fonte de renda. Faltavam opções, e muitos, seduzidos por uma saída aparentemente fácil, envolveram-se com o plantio e o tráfico de drogas, uma vez que a comunidade se localiza no Polígono da Maconha.
As mulheres da associação quilombola viram no artesanato uma saída para a crise. Além de complementar a renda familiar, elas também pretendiam valorizar sua cultura e sua história. Naquele período, a produção era destinada quase exclusivamente ao consumo da própria comunidade. De 2001 para cá, no entanto, elas firmaram um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e começaram a fazer oficinas para desenvolver novos produtos, utilizando materiais, pontos e técnicas tradicionais. Os homens, mais uma vez, achavam que aquilo não daria em nada.
Com a fibra do caroá, antes só era feito o "borná", uma bolsa em que os agricultores carregam comida, fumo e outras coisas de que necessitam para passar o dia na roça. Hoje, ela é o carro-chefe do artesanato de Conceição, e com ela se confeccionam jogos americanos, painéis, bolsas e bonecas que homenageiam algumas das mulheres mais importantes da história da comunidade. Com a palha do catulé, espécie de palmeira silvestre bastante comum no sertão, os artesãos fazem cestas, bolsas e chapéus, e com barro produzem potes e outros utensílios domésticos.
Ainda em 2001, eles levaram os novos produtos para a II Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenneart), no Recife, e ganharam um prêmio. No ano seguinte, receberam US$ 5 mil, no 1º Prêmio Banco Mundial de Cidadania, durante o Encontro Nacional de Experiências Sociais Inovadoras, em Brasília. Foi com esse dinheiro que a comunidade pôde comprar a sede da Associação Quilombola de Conceição das Crioulas. Aos poucos, foram surgindo outros parceiros, e atualmente os integrantes da associação recebem encomendas do Brasil e do exterior. Muitos dos homens, para quem investir no artesanato não tinha futuro, tornaram-se artesãos.
A atuação política das mulheres, levada ao extremo em Conceição, também é forte em diversas outras comunidades e no movimento quilombola de modo geral. Um dos aspectos que ajudam a explicar esse quadro são as funções que exercem. Costumam ser sacerdotisas, mães-de-santo, parteiras, benzedeiras. Algumas detêm conhecimentos religiosos, outras, principalmente as mais velhas, são guardiãs da história oral da comunidade. Tudo isso faz com que se tornem uma referência e sejam muito respeitadas.
Em grande parte dos quilombos, são elas que fazem a mediação entre o grupo e o restante da sociedade. O homem cuida do roçado, e é a mulher que vai à cidade vender a produção. Com isso, ficam mais habituadas ao contato com o mundo externo e usam esse conhecimento para exigir o direito à terra e negociar quando necessário. Mesmo assim, o machismo no cotidiano desses povos ainda é forte e se manifesta de diversas formas, especialmente nas relações afetivas.
Algumas quilombolas, integrantes do movimento em nível nacional, que estão sempre viajando para participar de reuniões pelo país afora e até no exterior, sofrem discriminação e ficam "mal faladas" na comunidade. Por esse motivo, em muitos quilombos, por mais que as mulheres tenham um papel importante internamente, apenas os homens viajam para os encontros fora dali.
A moradora de Conceição das Crioulas Valdeci Maria da Silva, viúva, sofria com as idéias de seu pai e de seu falecido marido, que defendiam a total submissão da mulher ao homem. Quando se casou, ela foi morar em Salgueiro e, apesar de seu forte desejo de participar do movimento das quilombolas, foi impedida de fazê-lo. Observando que outras mulheres casadas e "direitas" estavam envolvidas na defesa dos direitos femininos no meio rural, ela passou a se incomodar com a situação. Há dez anos, após a morte do marido, Valdeci se viu sozinha, tendo de cuidar das três filhas e da irmã mais nova, e decidiu que levaria sua vida do jeito que bem entendesse. Voltou para Conceição, onde se engajou na causa quilombola. Hoje é uma das coordenadoras do movimento das mulheres trabalhadoras rurais na região, do qual suas filhas já começam a participar também.
