Envelhecimento e Cárcere: vulnerabilidade etária e políticas públicas

Artigo: Marina Portella Ghiggi

Resumo

Visando demonstrar que o envelhecimento populacional, como uma das características mais marcantes da atualidade, acarreta diversas modificações sociais, requerendo abordagens em todos os campos do saber, este artigo tem como objetivo primordial apresentar a questão dos idosos presos, abordando o panorama do envelhecimento prisional, análise da legislação penal brasileira e das previsões de políticas penitenciárias, assim como de suas ausências. Trata-se de uma realidade já presente nas penitenciárias brasileiras e que precisa ser estudada e discutida, uma vez que o envelhecimento traz consigo características que, no contexto carcerário, potencializam a vulnerabilidade do preso.

Palavras-chave: envelhecimento prisional, idoso encarcerado, vulnerabilidade etária no cárcere.

Abstract

Aiming to demonstrate that population aging, as one of the most striking features of today, brings about several social changes, requiring approaches in all fields of knowledge, this article has as its primary objective to present the issue of elderly prisoners, addressing the outlook of prison aging, analysis of Brazilian criminal legislation and penitentiary political forecasts (and their absences). It is a reality that is already present in Brazilian penitentiaries and needs to be studied and discussed since aging brings along characteristics that, in the prison context, enhance the prisoner's vulnerability.

Keywords: prison aging, elderly prisoner, age vulnerability in prison.

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