Sob a proteção das áreas naturais

Texto: Afonso Capelas Júnior

O conceito de proteção de áreas naturais em propriedades particulares no Brasil já estava esboçado no Código Florestal de 1934. Esses territórios recobertos por vegetação nativa dentro de sítios e fazendas eram chamados de Florestas Protetoras. Sob o domínio do dono das terras, eram inalienáveis e perpétuas. Três décadas depois, as Florestas Protetoras sumiram do Código Florestal vigente à época. Entretanto, muitos proprietários expressavam o desejo de proteger os remanescentes de matas nativas em suas terras. Assim, em 1977 foram criados os Refúgios Particulares de Animais Nativos (Repan) que, em 1988, passaram a chamar-se Reservas Particulares de Fauna e Flora.

Em 1990, os instrumentos legais que garantem a proteção de vegetação nativa em terras privadas foram aperfeiçoados. Essas áreas receberam o nome de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Entretanto, somente em 2000, com a instituição do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), as RPPNs foram alçadas à categoria de unidades de conservação de uso sustentável. Sua criação pode ser regulamentada pelo governo federal, estados e municípios. “É o proprietário das reservas naturais quem escolhe a qual esfera governamental prefere recorrer para criar sua RPPN. No geral, todas as RPPNs têm os mesmos direitos e obrigações”, explica Luciano Souza, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão responsável por reconhecer as RPPNs em nível federal.

Atualmente são contabilizadas aproximadamente 1350 reservas no Brasil, entre federais, estaduais e municipais. Mato Grosso do Sul foi o primeiro estado brasileiro a publicar legislação própria de criação de RPPNs. É de lá também a primeira RPPN criada no país em 1990: a Fazenda Lageado, na cidade de Dois Irmãos do Buriti. A maior RPPN do país é a Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço, Mato Grosso. Criada em 1997 – e de âmbito federal – a RPPN do Serviço Social do Comércio tem quase 108 mil hectares, quase 1% da área total do Pantanal. Protege vastas extensões do ecossistema pantaneiro.

Além de aproximar a comunidade do entorno da causa socioambiental, atrair visitantes para mais perto da natureza e incentivar pesquisas científicas, uma RPPN tem importância na conscientização de proprietários de florestas para a conservação ambiental dentro de suas terras, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Nos últimos anos muitos têm demonstrado interesse em transformar parte de sua propriedade em reserva natural. Algumas dessas porções protegidas de ecossistemas brasileiros em áreas privadas ganharam, inclusive, respaldo e reconhecimento internacional. É o caso da RPPN Sesc Pantanal. Declarada pela Unesco como zona núcleo da Reserva da Biosfera do Pantanal, em 2000, a reserva do Sesc, no estado do Mato Grosso, foi reconhecida, três anos mais tarde, como Sítio Ramsar. Ramsar é uma cidade iraniana onde, em 1971, foi assinado o tratado da Convenção sobre Zonas Úmidas de Importância Internacional. Áreas úmidas alçadas á categoria de Sítio Ramsar são consideradas mundialmente como de fundamental importância ecológica e de valor socioeconômico, cultural, cientíco e recreativo.

{Reservas naturais desempenham papéis importantes no Brasil, cada uma com suas pecularidades e formas de atuação} - Guilherme Rocha Dias

Outra RPPN laureada pela Unesco é a Estação Veracel, de propriedade da Veracel Celulose. Ela protege um precioso trecho de Mata Atlântica na região onde Pedro Álvares Cabral aportou com seus comandados pela primeira vez em solo brasileiro, em Porto Seguro, sul da Bahia. Criada em 1992, a RPPN Estação Veracel é reconhecida pelo órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) como Sítio do Patrimônio Mundial Natural. Em seus pouco mais de seis mil hectares há atividades de educação ambiental, visitas monitoradas e um caso de sucesso comprovado em conservação de espécies: o Projeto Harpia na Mata Atlântica. Não só empresas se dedicam à nobre causa socioambiental. Há casos de pessoas físicas que zeram questão de implantar RPPNs em suas propriedades. Dois deles são Evandro Ayer e Catarina Schier. Em 1990, o casal transformou numa RPPN parte da vegetação nativa de Cerrado da fazenda Vagafogo, adquirida em 1975 no município goiano de Pirenópolis. Cerca de um terço da fazenda de 44 hectares está protegido pela reserva, que oferece, aos visitantes do Brasil e de vários países, trilhas, circuitos de observação de pássaros e atividades de educação ambiental.

Para Guilherme Rocha Dias, as RPPNs desempenham papéis importantes no Brasil, cada uma com suas peculiaridades e formas de atuação. “Algumas, pela pouca capacidade de investimento, promovem ações incríveis em pequena escala. Outras, com mais recursos, conseguem até mesmo estimular políticas públicas”, resume.

Onde o humano encontra sua real dimensão

Novos estudos mostram que “Transtorno de Déficit da Natureza” tem impactos na saúde física e mental

Cada vez mais pesquisas acadêmicas recentes comprovam o que os antigos pensadores, de Platão a Santo Agostinho, já pregavam aos seus discípulos: a integração do ser humano com a natureza é essencial para o seu equilíbrio físico e mental. Em seu artigo Aristóteles: ética, ser humano e natureza, o doutor em Filoso a Danilo Marcondes, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ressalta que a concepção grega de integração do ser humano com o mundo natural é considerada um dos pontos de partida do pensamento ecológico contemporâneo, embora a loso a grega não se tenha dedicado de modo especial à questão do meio ambiente. “É sobretudo o modo de pensar grego que, ao denir o ser humano como um microcosmo que é parte do macrocosmo, abre caminho para a visão do equilíbrio necessário entre o ser humano e a natureza”, escreveu Marcondes.

Em algum momento, entretanto, esse equilíbrio foi rompido. O historiador israelense Yuval Noah Harari – autor do best seller Sapiens: Uma breve história da humanidade, remete à Revolução Agrícola ocorrida 12 mil anos atrás para explicar tal ruptura e suas consequências nefastas para ambas as partes. Em seu livro, Harari revela que quando o ser humano aprende a domesticar as plantas e os animais para dominar seu cultivo e criação, surgem os conflitos territoriais e a destruição ambiental em níveis globais. O homo sapiens perde, assim, o contato mais estreito com a natureza para preocupar-se com a produção de alimentos e a defesa de suas plantações.

{''Cientistas da Universidade de Essex apontaram impactos psicológicos positivos em adultos, após cinco minutos de caminhadas por entre florestas urbanas''} - Jornalista norte-americano Richard Louv

Por conseguinte, a recente Revolução Industrial levou o ser humano a separar-se ainda mais do meio ambiente natural. Uma síntese dos mais recentes estudos da relação ser humano-natureza revela que a abstinência do contato com áreas naturais tem causado o que o jornalista norte-americano Richard Louv rotulou informalmente de “transtorno de déficit de natureza”. E recomenda que a reconexão deve ser estimulada desde cedo. No livro A última criança na natureza, Louv – fundador da organização Children & Nature Network – cita pesquisas que comprovam os impactos à saúde física e psicológica do isolamento humano na selva de pedra, já na infância: obesidade, dificuldade de concentração e hiperatividade, de ciência de vitamina D e até mesmo depressão.

Outros estudos relatados no livro de Louv indicam que o contato dos pequenos com a natureza, mesmo que rápido, pode reduzir substancialmente os sintomas dessas doenças. Em entrevista à agência de notícias britânica BBC, o jornalista disse: “Uma pesquisa de um grupo na Universidade de Chicago que estuda distúrbios de atenção entre crianças comprovou que meninos e meninas de cinco anos tiveram melhora significativa apenas com caminhadas curtas em parques”.

Gente grande também se beneficia dos contatos com áreas verdes, mesmo que breves. Cientistas da Universidade de Essex apontaram impactos psicológicos positivos em adultos, após cinco minutos de caminhadas por entre florestas urbanas. Louv conta que muitos médicos já indicam brincar no parque em seus receituários. “Em algumas partes dos Estados Unidos associações de médicos começam a usar dados com mapeamento das áreas verdes de suas cidades. Assim, dizem para os pais: ‘tem um bosque a duas quadras da sua casa, não há desculpas para não levar seu filho lá duas vezes por semana”, revelou Louv á BBC.